DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxílios a instituições assistenciais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e a
vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam
concedidos auxílios no montante de Cr$ 7.396.875,50 (sete
milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e
cinco cruzeiros e cinquenta centavos) às seguintes
instituições assistenciais:
Cr$
Cr$
Capital
Associação do Sanatório Sírio
para aquisição de equipamentos ..................................................................................................................694.830,00
Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo
para aquisição de equipamentos ...........................................................................................11.600,00
para pintura de parte interna e externa do prédio
................................................................
38.400,00...... 50.000,00
Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência
para conclusão das obras de construção de seu
Sanatório.......................................................................350.000,00
Fundação para o Livro do Cego no Brasil
para
aquisição de
equipamentos....................................................................................................................
24.000,00
Instituto «Dona Conceição» Para Crianças Surdas
para aquisição de equipamentos ..................................................................................................................135.670,00
Obra Santa Zita do Coração Eucarístico de Jesus
para aquisição de equipamentos...................................................................................................................... 4.600,00
Amparo
Educandário Nossa Senhora do Amparo
para
construção em prosseguimento das obras em
andamento.................................................................
90.000,00
Araraquara
Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo
para
construção...............................................................................................................................................
150.000,00
Maternidade e Gota de Leite de Araraquara
para aquisição
de equipamentos ..................................................................................................................100.000,00
Barretos
Santa Casa de Misericórdia de Barretos
para
conclusão das obras do 3.º Pavimento do Bloco
«D»
.......................................................................150.000,00
Bauru
Lar dos Desamparados
para a compra de uma Ambulância
................................................................................................................ 29.195,00
Botucatu
Creche e Berçário "Criança Feliz"
para
aquisição de um
fogão...............................................................................................................................1.500,00
Cachoeira Paulista
Lar de Assistência ao Menor
para aquisição de
materiais para construção do alambrado de tela
........................................................ 20.000,00
Cafelândia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Cafelândia
para construção de novo Centro
Cirúrgico........................................................................ 165.000,00
para ampliação do Ambulatório
......................................................................................... 100.000,00...... 265.000,00
Colina
Sociedade Filantrópica Hospital "José
Venâncio" para aquisição de equipamentos
............................ 74.585,50
Cruzeiro
Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro para
aquisição e instalação de um Gerador
........................
177.370,00
Cunha
Irmandade Beneficente Nossa Senhora da Conceição da
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da
Conceição de Cunha
para aquisição de equipamentos
..................................................................................................................... 5.500,00
Dracena
Centro Espírita "Luz e Verdade"
para
aquisição de equipamentos
..................................................................................................................... 8.200,00
Franca
Fundação Civil "Casa de Misericórdia de
Franca"
para construção da 1.ª etapa da obra
.......................................................................................................... 500.000,00
Voluntárias Sociais de Franca
para término de
construção
...........................................................................................................................150.000,00
Galia
Irmandade Beneficente São José
para
construção da passarela de acesso
................................................................................................... 102.338,00
Guaratinguetá
Hospital Maternidade "Frei Galvão"
para
conclusão das obras de construção do Bloco B de
seu novo Hospital ........................................... 260.000,00
Guaira
Sociedade da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra
para conclusão das obras de construção do Bloco
principal compreendendo as instalações da
Administração e do Ambulatório
..........
400.000,00
Itapevi
Instituto Beata Paula Elisabetta Cerioli
para conclusão
do prédio da Creche
............................................................................................................. 39.000,00
Itapira
Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis"
para
execução da 1.ª etapa da construção da
nova
Creche......................................................................
250.000,00
Itapuí
Conselho Particular de Itapuí da Sociedade de São
Vicente de Paulo
para aquisição de equipamentos
..................................................................................................................... 4.800,00
Itatiba
Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
para
construção do Pavilhão da cozinha, despensa e
lanchonete.............................................................
150.000.00
Ituverava
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava
para
execução da estrutura de concreto, cobertura geral e
acabamento do 2.º pavimento do novo prédio ....... 530.000,00
Jaú
Associação das Senhoras Cristãs
para aquisição de equipamentos .................................................................................................................... 12.000,00
Juquiá
S.A.M.I. - Sociedade de Assistência à Maternidade e à
Infância de Juquiá
para aquisição de
equipamentos ...................................................................................................................... 6.079,00
Lins
Fundação Gil Pimentel Moura
para
aquisição de
equipamentos....................................................................................................................... 5.000,00
Lucélia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Lucélia
para aquisição de equipamentos
................................................................................................................... 291.400,00
Marília
Juventude Católica de Marília
para reforma
e ampliação do prédio da Creche
.............................................................................................38.500,00
Núcleo Espírita "Amantes da Pobreza"
para
construção de um sanitário na "Creche
Ignácio de Loyola Torres"
.....................................................21.800,00
Mirassol
Instituto Espírita Gotas de Luz - "Ieluz"
para
término de construção 2.º pavilhão...........................................................................................................
50.000,00
Monte Alto
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto
para
aquisição de equipamentos destinados às
instalações de pediatria e do laboratório
de análises
.... 80.000,00
Olímpia
Santa Casa de Misericórdia de Olimpia
para
término de construção do prédio destinado
ao novo Centro
Cirúrgico..............................................300.000,00
Paulo de Faria
Associação Beneficente de Paulo de Faria
para aquisição de equipamentos
......................................................................................................................24.000,00
Pedregulho
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho
para construção da 1.ª etapa das obras de
ampliação
................................................................................. 70.000,00
Pindamonhangaba
Lar de Velhos Irmã Terezinha
para término
de construção
............................................................................................................................... 50.000,00
Santa Casa de Misericórdia
para término de
construgção da 1.ª etapa da obra .......................................................................................500.000,00
Pirajuí
Sociedade São Vicente de Paulo, Conferência de
São Sebastião de Pirajuí
para
execução de rede de esgoto de dois
pavilhões.....................................................................................12.000,00
Registro
Amigos da Legião Mirim (ALEM) para
aquisição de equipamentos
...........................................................28.000,00
Ribeirão Preto
Sociedade Beneficente e Hospitalar "Santa Casa de
Misencórdia de Ribeirão Preto"
para
aquisição de uma Fonte de Cobalto
.......................................................................................................
60.000,00
São
Carlos
Irmandade da Santa Casa de Miseriórdia de São Carlos
para
término de construção do Bloco
principal...............................................................................................500.000,00
Sociedade Espírita "Obreiros do Bem"
para
aquisição de uma máquina de
costura................................................................................. 700,00
para pintura do prédio da sede
.................................................................................................. 1.900,00........ 2.600,00
São João da Boa Vista
Santa Casa de Miseriórdia
"Dona Carolina Malheiros"
para aquisição de equipamentos
................................................................................................................... 105.908,00
São Joaquim da Barra
Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Joaquim da Barra
para
construção do novo Ambulatório
............................................................................................................320.000,00
Sorocaba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
para aquisição de um aparelho de raios
X....................................................................................................165.000,00
Taubaté
Lar Escola Santa Verônica
para pintura externa dos
prédios......................................................................................................................
38.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - subelento 3.2.1.5, Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes,17 de julho de 1974.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de julho de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.
DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxílios à instituições assistenciais que especifica
DECRETO N. 4.014, DE 17 DE JULHO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxilios a instituições assistenciais que especifica
Retificação
No Artigo 1.° -
CAPITAL
.....................................................................
Cr$ Cr$
Instituto "Dona Conceição" para Crianças Surdas
Onde se lê:
para aquisição de equipamentos ............................................................... 135.670,00
Leia-se:
para aquisição de equipamentos ................................ 88.895,00
para construção e pintura geral externa do prédio .... 46.775,00 ............ 135.670,00