DECRETO N. 4.124, DE 31 DE JULHO DE 1974

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuiçõe legais e nos termos do Artigo 2.º, da Lei n. 3.198, de 25 de outubro de 1955, 
Decreta:
Artigo 1.º - É declarado de utilidade pública o "Instituto Mater Dei", com sede nesta Capital.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 1974.
LAUDO NATEL
Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Secretário da Justiça
Publicado na Casa Civil, aos 31 de julho de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.