DECRETO N. 4.176, DE 7 DE AGOSTO DE 1974

Dispõe sobre doação de materiais usados ao Instituto Espírita "Nosso Lar" São José do Rio Preto

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do GG, 1.490|73, a doação ao Instituto Espírita Nosso Lar de São José do Rio Preto, dos materiais abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado, e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria de Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e Administração como segue: Pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento Hidroviário Av. Altino Arantes, 410 - Porto de São Sebastião (CAM 829 70):
48 (quarenta e oito) pacotes de secante em pó (item 31);
22 (vinte e duas) peças de tala de junção tipo n.º 26137 (item 32);
598,5 metros de tela repuxada para estuque (item 3);
101 pacotes de tinta em pó - diversas cores (item 34);
31 quilos de tinta em pó (vermelhão) (Item 35);
20 quilos de tinta em pó (verde) (item 36):
Pertencentes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 255 (CAM 477/74 - itens 1 a 45):
Fios para sutura cirúrgica categute:
105 - simples n.º 2, com 2,50 m - PI. - 015;
55 - cromado n.º 3, com 2,50 m - PI. - 036;
144 - simples n.º 310, com agulha curva, 1,5 cm, triangular, 70 cm de fio - PI. - 082;
45 - cromado n.º 4/0, com agulha 1|2 circ. 1,5 cm, cilíndrica, 75 cm de fio - PI. - 122;
121 - cromado n.º 3/0, com agulha curva, 1,5 cm triangular, 45 cm de fio - PI. - 130;
20 - cromado n.o 5|0, com 2 agulhas curvas, 1,5 cm triangular, 45 cm de fio - PI. - 133;
270 - cromado n.º 0, com agulha 1/2 circ. 5 cm, cilíndrica, 70 cm de flo - PI. - 138;
26 - cromado n.º 3|0, com agulha 1|2 circ. 5 cm, cilíndrica 70 cm de fio - PI. - 139;
90 - cromado n.º 1, com agulha 1/2 circ. 5 cm cilíndrica, 70 cm de fio - PI. - 140;
Fios para sutura cirúrgica seda branca:
119 - trangada n.º 2|0, com 1,25 cm - PI. - 143;
314 - trangada n.º 0, com 1,25 cm - PI. - 144;
324 - trangada n.º 3, com 1,25 cm - PI. - 147;
Fios para sutura cirúrgica seda preta:
8 isencap n.º 4|0, carretel 25 cm - PI. - 183;
1 lsencap n.º 3|0, carretel 25 cm - PI. - 184.
Fios para sutura cirúrgica seda preta trançada:
60 - n.º 4|0, com agulha 1|2 circ., 3 cm, cilindrica, 70 cm de fio PI. - 204;
59 - n.º 3|0, com agulha 1|2 circ, 3 cm., cilindrica, 70 cm de fio PI. - 205;
9 - n.º 3/0, com agulha 1|2 circ., 8 cm., triangular, 70 cm de fio PI. - 211;
60 - n.º 3/0, com agulha curva, 1,5 cm., cilindrica, 75 cm de fio PI - 217;
76 - n. 5|10, com agulha 1/2 circ, 2 cm, cilíndrica 75 cm, de fio PI -221;
77 - n.1, com agulha 1|2 circ, 2,5 cm., cilíndrica 75 cm, de fio - PI229; 37
- n.4, com 2 agulhas 1|2 circ, 1,5 cm, cilíndrica, 75 cm, de fio - PL-231;
222 - n. 2, com 2 agulhas, 1|2 circ, 1,5 cm, cilíndrica 75 cm de fio - PI -233;
25 - n. 1, com 2 agulhas 1/2 circ, 2 cm., cilíndrica, 75 cm, de fio PL-234; 58
- n 3|0, com 2 agulhas 1|2 circ, 2 cm., cilíndrica, 75 cm, de fio PL-235;
56 - n. 210, com 2 agulhas 1/2 circ. 2 cm., cilíndrica 75 cm, de fio PL-236; 20
- n 3|0, com agulha curva, 1,5 cm, triangular, 45 cm de fio - PL244; 75
- n. 510, com agulha 1|2 circ, 1 cm., triangular, 45 cm, de fio PI -247;
102 - n. 3/0, com 2 agulhas 1/2 circ, 3 cm, cilíndrica 75 cm de fio - PL-258;
75 - a 5/0, com 2 agulhas curvas, 1 cm, triangular 45 cm, de fio -PI. -264-A:
Fio para sutura cirúrgica aço:
6 - monofilamento n.6, com 25 cm, PI.-322;
172 - monofilamento n. 410, com agulha curva 2,5 cm triangular, 45 cm de fio - PI -339;
67 - monofilamento n. 5|0, com agulha curva, 1,5 cm triangular, 46 cm, de fio - PI.-340;
63 - multinylon n 5|0, carretel 25 cm, - cilindrica - PI -351;
2 - multinylon n. 4|0, carretel 25 cm, cilinanca - PL-352;
3 - multinylon n. 3|0, carretel 25 cm, cilindrica - PI 353;
350 - mersilene n. 610, com agulha curva, 1,5 cm, cilindnca, 45 cm, de fio - PI.-405;
75 - mersilene n. 5|0, com 2 agulhas curvas, 1,5 cm cilindrica, 45 cm, de fio - PI.-427;
175 - nylon n. 4|0 com 2,5 m - PI-431;
12 - nylon n. 3|0 carretel com 25 cm - PI-438;
25 - nylon preto n, 9|0, com 2 agulhas 3|8 circ; micro ponta espatulada ,30 cm de fio - PI-442;
20 - nylon preto n. 9|0, com 2 agulhas l|2 circ; micro ponta espatulada, 30 cm de fio - PI-443;
230 - nylon preto n. 4|0 com agulha 1|2 circ; 2,5 cm cilindrica, 70 cm de fio - PI-472;
20 - nylon preto n 6|0, com agulha curva 1,5 cm, cilindrica, 45 cm de fio - PI-478;
150 - nylon preto n. 4|0, com 2 agulhas, 1|2 circ. 1,5 cm, cilindrica, 50 Cm de fio - PI-483;
26 - categute simples n. 5|0, com agulha 1|4 circ; espatulada, 7,73 cm., 45 cm de fio - PI-600.
Pertencentes à Secretaria da Justiça - Departamento dos Institutos Penais do Estado - DIPE - Av. Gen Ataliba Leonel, 653 - (CAM-169-72):
50 orinois de ferro esmaltado (item 1);
23 lâmpadas de fio de carvão - 32 velas - 110 volts (item 2);
5 bragadeiras de 2" (item 3);
6 bragadeiras de 1 112" (item 4);
10 quilos de tinta comum azul ultramar (item 5);
12 lacrilhos de vidro para claraboia (item 6);
6 latas de tinta cera natural - (item 6);
800 latas blscoitos vazias de 20 e 10 quilos - (item 9);
1 autoclave s|n. (item 10);
1 máquina dobradeira para papéis (item 11);
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e Administração - Coordenadoria do Trabalho e Atividades Comprementares - Seção de Conservação - Av Brigadeiro Luiz Antonio, 554 (CAM-531-74);
1 máquina de escrever Continental, 240 espagos n. de fabricação 800954VI - PI. - DET-3718 (item 1):
1 máquina de escrever Royal com 300 espagos número de fabricação MM-2bR-92-268657 (item 4);
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - A v. Casper Libero, 464 (CAM. 382-73);
6 mesas de madeira - PI. - 1088 - 279 - 407 - 1476 - 1464 . 712.
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de agosto de 1974.
LAUDO NATEL
Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Secretário da Justiça
Paulo Salim Maluf, Secretário dos Transportes
Ciro Albuquerque, Secretário do Trabalho e Administração
Sérgio Baptista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 7 de agosto de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pelo S.N.A.

DECRETO N. 4.176, DE 7 DE AGOSTO DE 1974

Dispõe sobre doação de materiais usados ao Instituto Espírita "Nosso Lar" - São José do Rio Preto

Retificação 

Artigo 1.° - Fica autorizada ... ... .. .,
Pertencentes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ..................................... ...............................................................
Fios para sutura cirúrgica seda preta trançada: .............................................................
Onde se lê: 76 - n.° 5 10, com agulha 1|2 circ ........................
Leia-se: 76 - n.° 5|0, com agulha 1|2 circ .......................

DECRETO N. 4.176, DE 7 DE AGOSTO DE 1974

Dispõe sobre doação de materiais usados ao Instituto Espírita «Nosso Lar» São José do Rio Preto.

Retificação 

No art. 1.º -
Pertencentes à Secretaria da Justiça ... (CAM. -169-72).
Exclua-se:
10 quilos de tinta comum azul ultramar (item 5)
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento ... (CAM 382-73).
6 mesas de madeira ...
Onde se lê: PI. - 1088 - 279 ...
Leia-se: PI. - 1472 - 846