DECRETO N. 4.393, DE 30 DE AGOSTO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelc Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam concedidos auxílios e
subvenções no montante de Cr$ 6.763.607,50 (seis
milhões, setecentos e sessenta e tres mil seiscentos e sete
cruzeiros e cinquenta centavos) às seguintes
instituições assistenciais:
Capital Cr$ Cr$
Instituto Santa Terezinha para término de
construção de dois prédios (blocos principal e
lateral) ... 180.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para
término de construção do prédio do Centro
de Reabilitação ... ... ... ... 500.000,00
Lar Nossa Senhora das Mercês - Hospital Geriátrico para
término de construção da parte referente ao
sub-solo ... ... ... ... ... 150.000,00
Araras
Sociedade Civil «São José» para
término de construção do Centro Social
Comunitário ... ... ... ... 70.000,00
Bauru
Sociedade Beneficente Cristã para manutenção ...
... ... ... ... 42.550,00 para aquisição de uma
ambulância 23.195,00 65.745,00
Bernardino de Campos
Hospital da Santa Casa «Jesus Maria José» para reforma do prédio ... ... ... ... 60.000,00
Botucatu
Misericórdia Botucatuense para término de
construção dos dois últimos pavimentos (2.º e
3.º andares) ... 440.000,00
Bragança Paulista
Centro Social de São José do Pontificio Instituto das
Missões para término de construção da
1.ª etapa das obras ... ... ... ... ... ... 50.000,00
Buritama
Santa Casa de Misericórdia «São Francisco» de
Buritama para reforma e ampliação de suas
instalações ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
90.000,00
Campinas
Casa da Criança de Souzas para término de construção ... ... ... ... 35.000,00
Campos do Jordão
Associação Sanatório Santa Clara para aquisição de aparelho de Raios X 120.000,00
Carapicuíba
Associação Beneficente de Carapicuíba para aquisição de equipamentos ... ... ... 43.635,00
Descalvado
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Descalvado para construção do Bloco de Serviços
Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... ... 150.000,00
Duartina
Hospital Santa Luzia para construção do Centro Cirúrgico .. 200.000,00
Guararema
Santa Casa de Misericórdia de Guararema para
aquisição de equipamentos médicohospitalares e de
lavanderia ... ... 203.689,20
Limeira
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira para aquisição de equipamentos ... ... 659.000,00
Lins
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins para reformas
... ... ... ... ... ... 359.106,80 para aquisição de
equipamentos ... ... 132.889,50 491.996,30
Marília
Hospital Espírita de Marília para aquisição de equipamentos ... ... 322.667,00
Ourinhos
Hospital de Psícopatas de Ourinhos para ampliação
de suas instalações ... ... 300.000,00
Sociedade de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância "SOPRAMI" para término de
construção da Creche ... 80.000,00
Patrocínio Paulista
Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista para
aquisição de equipamentos ... ... ... 59.710,00
Penápolis
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis para
construção de uma unidade de lavanderia (salas para lavar
e passar) 100.000,00
Pereira Barreto
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto para
término de construção da nova ala de internamento,
inclusive o corredor de ligação ... ... ... ... ... ...
... 230.000,00
Piracícaba
Centro de Reabilitação "Piracicaba" para término da 1.ª etapa da construção 850.000,00
Presidente Prudente
Sociedade Civil Beneficente "Lar Santa Filomena" para obras de ampliação e reforma ... ... 25.000,00
Rancharia
Hospital e Maternidade de Rancharia para término de construção ... ... ... 400.000,00
Registro
Associação de Proteção e Assistência
à Maternidade e à Infância de Registro para
construção parcial do novo Centro Obstétrico e da
nova ala de internamento ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
200.000,00
Ribeirão Preto
Asilo Padre Euclides de Ribeirão Preto para
aquisição de equipamentos para lavanderia ... ... ... ...
... ... ... 40.100,00
São Carlos
Clube das Mães para reforma do prédio da Creche Anita Costa ... ... ... ... ... ... ... ... ... 60.000,00
Sociedade Presbiteriana de Assistência Social para término
de construção ... ... ... 85.000,00 para
manutenção ... ... ... 22.065,00 107.065,00
São José do Rio Pardo
Sociedade Espírita Beneficente "São Paulo" para aquisição de equipamentos ... ... ... 3.000,00
São José do Rio Preto
Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense
para término das obras de ampliação e reforma ...
... ... ... ... ... ... 500.000,00
Instituto Comboniano de São Judas Tadeu para
construção de dois pavilhões
(ampliação de suas instalações).....
149.000,00
Serra Negra
Educandário Nossa Senhora Aparecida para pintura externa do prédio............ 44.000,00
Tupã
Santa Casa de Misericórdia de Tupã para
construção da 1.ª etapa da obra (pediatria e
laboratório)....... 300.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5 Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de agosto de 1974.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 30 de agosto de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D. A. G.