DECRETO N. 4.563, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxílios à instituições assistenciais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e a
vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam concedidos auxílios no montante de
Cr$ 8.028.812,24 (oito milhões, vinte e oito mil, oitocentos e
doze cruzeiros e vinte e quatro centavos), as seguintes
instituições assistenciais:
CAPITAL Cr$ Cr$
Assistência ao Pequeno Caiçara para aquisição de equipamentos ............ 40.000,00
Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catarina Laboure
para reforma dos prédios da creche ........... 119.000,00
Movimento de Assistência aos Encarcerados do Estado de São Paulo
para aquisição de equipamentos ........... 40.300,00
Adamantina
Associação Filantrópica Espírita de Adamantina
para aquisição de equipamentos ........... 141.449,32
para construção do Hospital Psiquiátrico
Espírita ................. 309.000,00 450.449,32
Agudos
Associação do Hospital de Agudos
para aquisição de equipamentos ............. 260.000,00
Americana
Lar das Meninas
para aquisição de equipamentos ......... 6.0000,00
Amparo
Santa Casa de Beneficência Portuguesa
para reforma e ampliação .......... 300.000,00
Apiaí
Lar Evangélico Protetor da Infância
para aquisição de equipamentos ............ 46.000,00
Serviço de Obras Sociais - SOS - de Apiaí
para construção de três abrigos ........... 3.000,00
Sociedade Beneficente de Apiaí
para construção ............... 234.618,85
Araçatuba
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
para construção ............... 500.000,00
Avaré
Santa Casa de Misericórdia de Avaré
para aquisição de equipamentos ............. 158.898,00
Bariri
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
para construção ........... 75.000,00
Bauru
Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato
para término de construção ........... 85.000,00
Bragança Paulista
Serviço Assistencial Médico Alimentar
"SAMA"
para construção .........350.000,00
Campos do Jordão
Fundação Sanatório São Paulo
para construção..........110.000,00
Casa Branca
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca
para construção ........ 175.000,00
Catanduva
Ação Social para Promoção Humana
para término de construção........ 75.000, 00
Fundação Padre Albino
para construção .......... 800.000,00
Iacanga Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga
para término de construção ..... 65.890,00
Itapecerica da Serra
Assistência Social "A Providência Cristã
para aquisição de equipamentos ........ 6.470,00
Jaboticabal
Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal
para aquisição de equipamentos ............ 110.560,00
Jambeiro
Santa Casa "D. Anita Costa"
para aquisição de equipamentos 35 263,37
Jundiaí
Serviço de Obras Sociais (SOS)
para término de construção....... 100.000,00
Sociedade Educadora e Beneficente
para construção do Hospital Maternidade São
José de Itapui ........ 69.000,00
Matão
Associação do Hospital de Caridade de Matão
para construção .......... 150.000,00
para aquisição de equipamentos .......... 220.500,00 370.500,00
Moji Mirim
Instituto "Coronel João Leite"
para término de construção ........... 30.000,00
Pintangueiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras
para construção ............ 100.000,00
Presidente Venceslau
Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau
para aquisição de equipamentos .........251.126,70
Ribeirão Preto
Sociedade Beneficente e Hospitalar "Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto"
para aquisição de equipamentos.....500.000,00
Rio Claro
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Rio Claro
para aquisição de equipamentos.........137.000,00
São Carlos
Nosso Lar
para término de construção .......170.000,00
São José do Rio Preto
Centro Social Parque Estoril
para aquisição de equipamentos ........3.210,00
São Pedro
Casa dos Velhinhos de São Pedro
para construção...................120.000,00
Serra Negra .
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra
para construção ... ....304.000,00
Sertãozinho
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertãozinho (APAE)
para construção..............150.000,00
Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho
para aquisição de equipamentos
Sumaré
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
para aquisição de equipamentos............226.276,00
Taquaritinga
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" de Taquaritinga
para término de construção.............300.000,00
Taubate
Banco de Sangue Acadêmico
para construção de caixa d'agua ........ 8.980,00
Irmandade de Misericórdia de Taubaté
para construção........750.000,00
Tupi Paulista
Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
para construção .. .. .. ......60.000,00
Valinhos
Lar «São Joaquim»
para aquisição de equipamentos .. .. 5.000,00
Viradouro
Hospital e Maternidade «São Vicente de
Paulo» de Viradouro
para construção ........... 150.000,00
Votuporanga
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Votuporanga
para aquisição de equipamentos ......................30.170,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2 1.0 - Subelemento 3.2.1.5 - Conselho Estadual
de Auxilios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 1974.
LAUDO NATEL . .,
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Pubhcado na Casa Civil, aos 23 de setembro de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.