DECRETO N. 4.564, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974
Dispõe sobre concessão de subvenções à instituições assistenciais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência.
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam concedidas subvenções no
montante de Cr$ 1.603.987,00 (hum milhão, seiscentos e
três mil, novecentos e oitenta e sete cruzeiros), às
seguintes instituições assistenciais:
Cr$ Cr$
Capital
Assistência ao Pequeno Caiçara para subvenção ............. 160.000,00
Associação Cívica Feminina para subvenção ........... 66.000,00
Associação das Filhas de São José para
subvenção do Externato e Casa das Crianças
São José de Porto Feliz ............. 50.000,00
para subvenção do Lar Dom Luiz Caborlotto e Externato
São José de Santa Rita do Passa Quatro ..............
50.000,00 100.000,00
Casa da Criança de Vila Mariana para subvenção ....................... 21.000,00
Instituto Beneficente da Anunciação para subvenção ............... 40.000,00
Instituto de Cegos Padre Chico para subvenção ............ 100.000,00
Amparo
Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo para subvenção .............. 10.000,00
Apiai
Lar Evangélico Protetor da Infância para subvenção ............. 20.000,00
Serviço de Obras Sociais - SOS - de Apiaí para subvenção ............. 20.000,00
Avare
Asilo dos Pobres de São Vicente de Paulo para subvenção ........... 30.000,00
Barretos
Sociedade Espírita «Vinte e Cinco de Dezemoro» para subvenção ............... 3.500,00
Bauru
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru para subvenção .................. 40.000,00
Educandário «Madre Clélia» para subvenção ............... 50.000,00
Boa Esperança do Sul
Casa da Criança de Boa Esperança do Sul para subvenção ................ 60.000,00
Bofete
Creche Berçário «Benedito de Oliveira e Silva» para subvenção .............. 5.500,00
Campinas
Centro Espírita «Allan Kardec» para subvenção ................ 90.000,00
Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de
Campinas para subvenção ........... 60.000,00
Escola Salesiana São José para subvenção ..............140.287,00
Campos do Jordão
Obra Social São José para subvenção ............ 18.000,00
Cândido Mota
Associação de Proteção à Maternidade
e Infância para subvenção .............. 6.000,00
Catanduva
Ação Social para Promoção Humana para subvenção ............. 10.000,00
Cubatão
Circulo Operário de Cubatão para subvenção ........... 15.000,00
Guarulhos
Instituição Beneficente Casa de Saúde «Allan
Kardec - Alice Pereira»
Alice Pereira» para subvenção ......... 40.000,00
Itapecerica da Serra
Assistência Social «A Providência Cristã» para subvenção ........... 5.000,00
Itatiba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba para subvenção .......... 10.000,00
Jaú
Associação Jahuense de Educação e Assistência para subvenção 21.700,00
Leme
Casa da Criança de Leme para subvenção 40.000,00
Lins
Associação Santa Rita de Cássia para subvenção 8.000,00
Mirassol
Associação e Officinas de Caridade de Santa Rita de
Cássia de Mirassol para subvenção 20.000,00
Patrocínio Paulista
Associação Patrocinense de Assistência Social para subvenção 25.000,00
Pindamonhangaba
Conselho Particular de Pindamonhangaba para subvenção 15.000,00
Piracicaba Centro Espírita «Manoel Augusto Girão» para subvenção 40.000,00
Pompéia
Lar da Criança Alice Araújo para subvenção 23.000,00
Ribeirão Preto
Conselho Central de Ribeirão Preto da Sociedade de São Vicente de Paulo para subvenção 10.000,00
Santos
Instituto de Orientação Educacional «Pio XII» para subvenção 30.000,00
São Carlos
Conselho Central de São Carlos da Sociedade de São Vicente de Paulo para subvenção 10.000,00
São José do Rio Preto
Centro Social Parque Estoril para subvenção... 36.000,00
Sorocaba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba para subvenção 40.000,00
Taubaté
Banco de Sangue Acadêmico para subvenção 20.000,00
Casas Pias de Taubaté - Obra Unida à Sociedade de
São Vicente de Paulo para subvenção 95.000,00
Valinhhos
Lar "São Joaquim" para subvenção 30.000,00
Votuporanga.
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo de Votuporanga para subvenção - 30.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5 Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 1974.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 23 de setembro de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.