DECRETO N. 4.808, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974
Dispõe sobre concessão de auxílios à instituições assistenciais que específica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções no campo de sua exclusiva competência,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam concedidos auxílios no montante de
Cr$ 12.533.863,98 (doze milhões, quinhentos e trinta e
três mil, oitocentos e sessenta e três cruzeiros e noventa
e oito centavos), às seguintes instituições
assistenciais:
Capital
Cr$ Cr$
Associação das Filhas de São José para
aquisição de equipamentos destinados ao Externato e Casas
das Crianças São José, em Porto Feliz
................................ 21.323,00
Associação Religiosa e Beneficente "Jesus Maria
José" para construção
............................. 51.948,00
Centro Itaquerense das Famílias Amigas (CIFA) para
aquisição de equipamentos ...................... 1.000,00
Conselho Metropolitano de São Paulo, da Sociedade de São
Vicente de Paulo para aquisição de equipamentos .........
20.000,00
Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose
para aquisição de equipamentos .................. 250.000,00
Grupo Socorrista Maria de Nazaré para construção .................................... 200.000,00
Instituto Fraternal de Laborterapia para construção ........................ 220.000,00
Liga Paulista Contra a Tuberculose para aquisição de equipamentos ........................... 75.000,00
Núcleo Assistencial "Doce Lar da" Criança" para construção .............................. 90.000,00
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
para aquisição de equipamentos .....................
736.577,18
Agudos
Sociedade Amigos dos Pobres de Santo Antonio para aquisição de equipamentos ....................... 8.200,00
Americana
Centro de Recuperação Infantil de Americana "CREIA" para aquisição de equipamentos ... 23.259,00
Araçatuba
Lar da Velhice e Assistência Social para aquisição de equipamentos................ 3.300,00
Araraquara
Maternidade e Gota de Leite de Araraquara para construção ..................................... 20.000.00
Nosso Ninho Terezinha Maria Auxiliadora para construção ........................ 250.000,00
Areias
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Areias para
construção ............................................
50.000,00
Avaré
Vera Cruz Avaré para construção .............................. 100.000,00
Bananal
Santa Casa de Misericórdia de Bananal para
aquisição de equipamentos .............................
16.669,01
Barra Bonita
Casa da Criança de Barra Bonita para construção ... ... ... 96.000,00
Bauru
Grupo Espírita "Unidos Para o Bem" para aquisição de equipamentos ... ... ...18.735,00
Lar Escola "Rafael Maurício" para aquisição de equipamentos ... ... 27.700,00
Bernardino de Campos
Associação de Proteção e Assistência
à Maternidade e à Infância de Bernardino de Campos
para construção ... ... ... ... 30.000,00
Boituva
Fundação Luiz João Labronici para construção ... ... ... ... 90.000,00
Bragança Paulista
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Bragança Paulista para aquisição de equipamentos
... ... ... 4.000,00
Cachoeira Paulista
Santa Casa de Misericórdia "São José" para construção ... ... ... 100.000,00
União Espírita Cachoeirense para construção ... ... ... 25.250,00
Campinas
Casa da Criança Meimer para aquisição de equipamentos ... ... ... 145.000,00
Irmandade de Misericórdia de Campinas para construção ... ... ... ... 120.000,00
Campos do Jordão
Associação Sanatório Santa Clara para aquisição de equipamentos ... ... ... 18.000,00
Capivari
Santa Casa de Misericórdia de Capivari para aquisição de equipamentos ... ... 150.000,00
Cardoso
Sociedade de São Vicente de Paulo, conferência do Divino
Espiríto Santo de Cardoso para aquisição de
equipamentos ... ... ... 16.400,00
Casa Branca
Lar Esperança
para construção ... ... ... 200.000,00
Catanduva
Associação das Senhoras Espíritas para construção ... ... ... ... 50.000,00
para aquisição de equipamentos ... ... 2.084,00 52.084,00
Cerqueira Cesar
Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira Cesar para construção ... ... ... 80.000,00
Charqueada
Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada - Obra Unida à
Sociedade de São Vicente de Paulo para aquisição
de equipamentos ... ... ... 96.865,00
Cubatão
Círculo Operário de Cubatão para construção ... ... ... ... ... 80.000,00
Dracena
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Maternidade de Dracena para construção ... ... ... 80.000,00
Fartura
Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo para construção ... ... ... 40.000,00
Fernandópolis
Associação Espírita Beneficente "Pátria do
Evangelho" para construção ... ... ... 120.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis para construção ... ... ... 150.000,00
Franca
Creche "Nossa Senhora Aparecida" para aquisição de equipamentos ... ... 169.593,00
Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia
para aquisição de equipamentos ... ... ... 28.500,00
Sociedade Assistencial Evangélica "Bom Samaritano" "SAEBS" para
aquisição de equipamentos ... ... ... 13.211,20
Gastão Vidigal
Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida de Gastão
Vidigal para aquisição de equipamentos ... ... ...
12.458,00
Guarantã
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã para construção ... ... ... 50.000,00
Guararapes
Educandário Nossa Senhora Aparecida para aquisição de equipamentos ... ... ... 2.700,00
Guaratinguetá
Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá para construção............... 640.000,00
Guarulhos
Núcleo Batuira - Serviço de Promoção da
Familia para construção............... 120.000,00
Ibaté
Serviço de Obras Sociais de Ibaté para construção.............. 90.000,00
Igarapava
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava para aquisição de equipamento.... 340.000,00
Itaí
Casa da Criança de Itai para aquisição de equipamentos.... 4.365,00
Itajobi
Irmandade de Misericórdia do Hospital São Jose para aquisição de equipamentos.... 65.000,00
Itapira
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira para construção................ 200.000,00
Itu
Lar e Creche Mãezinha para aquisição de equipamentos... 48.310,00
Jaboticabal
Associação das Damas de Caridade São Vicente de
Paulo para construção................... 90.000,00
Centro Social "Nossa Senhora de Lourdes" para construção................... 210.000,00
Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida para construção................... 25.000,00
Jales
Centro Espírita "Luz e Amor" para construção................ 80.000,00
Jau
Hospital e Maternidade Amaral Carvalho para aquisição de equipamentos..... 474.260,00
Laranjal Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista
para aquisição de equipamentos...... 84.240,00
Lençóis Paulista
Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
para construção.................... 100.000,00
Limeira
Sociedade Operária Humitária para aquisição de equipamentos..... 54.870,00
Lorena
Abrigo "Asilo da Paz" para construção................... 3.750,00
Santa Casa de Misericórdia e Lorena para construção.................. 600.000,00
Matão
Albergue Noturno "São José para construção ................ 5.000,00
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conferência do Bom Jesus do Matão 20.000,00
Mineiros do Tietê
Casa de São Vicente de Paulo de Mineiros do Tietê para construção............... 70.000,00
Mirassol
Organização Paroquial de Assistência Social (OPAS)
para aquisição de equipamentos .... 7.000,00
Mogi Guaçu
Irmandade da Casa Casa de Misericórdia para construção............... 400.000,00
Monte Alto
Educandário Izildinha "O Anjo do Senhor" para construção............... 270.000,00
Nova Granada
Centro Vocacional de Nova Granada para aquisição de equipamentos ....... 50 000,00
Conferência da Imaculada Conceição para construção................ 22.000,00
Novo Horizonte
Irmandade São José de Novo Horizonte para construção................ 150.000,00
Olimpia
Instituto "Santa Filomena" de Proteção ao Menor para aquisição de equipamentos 18.000,00
Palmeira D'Oeste
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste para aquisição de equipamentos .... 116 214,00
Paralbuna
Instituto Santo Antonio para aquisição de equipamentos.... 11.000,00
Patrocinio Paulista
Associação Patrocinense de Assistência para
aquisição de equipamentos
143.000,00
Paulo de Faria
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria para construção ....... 195.000,00
Pedregulho
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho para aquisição de equipamentos .. 36.000,00
Pinhal
Educandário de Menores de Pinhal para aquisição de equipamentos .. 61.000,00
Piracicaba
Associação de Assistência Social Betel para aquisição de equipamentos .. 3.500,00
Pirassununga
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga para construção ....... 120.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga para construção ....... 350.000,00
Pongaí
Sociedade Beneficente de Pongaí para construção ........ 100.000,00
Promissão
Conferência São Vicente de Paulo de Nossa Senhora
Aparecida de Promissão para
construção..................85.000,00
Rancharia
Lar "Francisco Franco" (Casa das Meninas) para construção..............50.000,00
Ribeirão Preto
Sanatório Espírita "Vicente de Paulo" para construção...........250.000,00
Rinopolís
Sociedade de Misericórdia de Rinópolis para aquisição de equipamentos.............35.073,00
Santa Branca
Santa Cas a São Joaquim para construção................100.000,00
Santa Maria da Serra
Casa Maternal e da Infância "Santa Maria da Serra" para aquisição de equipamentos..........60.000,00
Santos
Assistência à Infância de Santos (Gota de Leite)
para aquisição de equipamentos...........60.000,00
São José do Barreiro
Hospital "Virgílio Pereira" para aquisição de equipamentos...........77.500,00
São José dos Campos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
José dos Campos para aquisição de
equipamentos..........316.537,00
São José do Rio Preto
Associação das Damas de Caridade de São
José do Rio Preto para
construção.............10.000,00
Instituto Espírita Nosso Lar para construção..........450.000,00
São Luiz do Paraitinga
Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga para
aquisição de equipamentos........23.250,00
São Manuel
Associação dos Amigos do Abrigo dos Desamparados de
São Manuel para aquisição de
equipamentos...............10.000,00
São Sebastião da Grama
Casa da Criança para aquisição de equipamentos...........43.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Grama para construção............200.000,00
São Simão
Santa Casa de Misericórdia de São Simão para construção............187.000,00
Sorocaba
Instituto «Humberto de Campos» para aquisição de equipamentos...........50.000,00
Socorro
Centro de Estudos Psíquicos «Allan Kardec para construção..........100.000.00
Tabapuã
Lar dos Pobres «Joana D"Arc» para construção........107.054,00
Tabatinga
Santa Casa de Misericórsia de São Miguel para construção...........150.000,00
Taubaté
Casas Pias de Taubaté - Obra Unida à Sociedade São
Vicente de Paulo para aquisição de
equipamentos.................. 26.000,00
Tupi Paulísta
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para
aquisição de equipamentos.................... 327.419,79
Urânia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia para
aquisição de equipamentos ......... 184.546,80
Urupês
Irmandade de Misericórdia de Urupês para construção ................ 100.000,00
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5 - Conselho Estadual
de Auxílio e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de outubro de 1974.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de outubro de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.