DECRETO N. 5.234, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1974
Dispõe sobre
concessão de auxílios e subvenções a
instituições assistenciais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no aso de suas atribuições legais, e
à vista do decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções, no campo de sua exclusiva competência,
Decreta:
Artigo 1 ° - Ficam concedidos auxílios e
subvenções no montante de Cr$ 8.502.870,39 (oito
milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta cruzeiros e
trinta e nove centavos), as seguintes instituições
assistenciais:
CAPITAL
Cr$
Cr$
Associação Caritativa das Enfermeiras da Esperança
para subvenção.......................................................................... 20.000,00
Associação das Filhas de São José
para reforma e ampliação................................................................ 130.000,00
Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia
para subvenção do Lar Infantil Neandertal, de Sumaré............................ 24.700,00
para subvenção da Creche Mãezinha.......................... 11.000,00
para subvenção do Lar da Velhice........................................................ 26.200,00
para subvenção da Clínica Móvel Samaritana ......19.100,00
para subvenção da Lancha Ambulatório
"Samaritana"................................ 21.000,00 102.000,00
Associação Santa Terezinha
para subvenção........................................................................ 180.000,00
Beneficência Franciscana
para aquisição de equipamentos........................................................... 6.204,00
Centro Comunitário Paroquial do Jardim Brasil (C.C.P.J.B.)
para subvenção............................... 5.000,00
Centro Social João XXIII
para subvenção.......................................................................... 20.000,00
para aquisição de equipamentos............................................... 4.000,00 24.000,00
Dispensário São Vicente de Paulo da Paróquia de Nossa Senhora do Sion
para subvenção............................. 4.000,00
Fundação Antonio Prudente
para aquisição de equipamentos......................................................... 500.000,00
Fundação "D. Paulina de Souza Queiroz"
para aquisição de equipamentos........................................................... 16.000,00
para reforma e conservação ............................................... 126.000,00 142.000,00
Instituto Maria Imaculada
para subvenção........................................................................... 30.000,00
Lar Escola Cairbar Schutel
para construção......................................................................... 90.000,00
Lar da Irmã Celeste
para aquisição de equipamentos......................................................... 104.000,00
Mutirão do Pobre
para aquisição de equipamentos.......................................................... 13.860,00
Obra Social Santo Onofre
para subvenção.......................................................................... 15.000,00
Organização Belo Ramo de Assistência Social (OBRAS)
para subvenção........................................................................... 30.000,00
Serviço de Reabilitação do Epiléptico (S.R.E.)
para subvenção............................................................................... 20.000,00
Serviço Social Promocional
para subvenção........................................................................... 5.000,00
Sociedade Civil "Irmãs da Santa Cruz"
para reformas e reparos................................................................... 8.350,00
para aquisição de equipamentos............................................. 25.120,00 33.470,00
Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora
para construção.......................................................................... 5.000,00
ADAMANTINA
Serviço de Obras Sociais de Adamantina S.O.S.
para aquisição de equipamentos............................................................... 12.236,27
AGUDOS
Associação Cívica e Educacional "Polícia Mirim de Agudos"
para subvenção.......................................................................... 33.000,00
AMERICANA
Sanatório Espírita de Assistência e Recuperação de Americana - SEARA
para aquisição de equipamentos ........... 470.595,79
ARAÇATUBA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
para subvenção.......................................................................... 72.012,00
ARARAQUARA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
para subvenção......................................................................... 500.000,00
Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara
para aquisição de equipamentos ................................. 198.331,55
Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição
para reforma............................................................................ 10.000,00
ASSIS
Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis
para construção........................................................................ 400.000,00
ATIBAIA
Irmandade Civil Pro Villa São Vicente de Paula
para subvenção.......................................................................... 20.000,00
BARRETOS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos
para subvenção.......................................................................... 80.000,00
BAURU
Casa do Garoto
para aquisição e instalação de equipamentos. 76.440,00
Conselho Central de Bauru, da Sociedade de São Vicente de Paulo
para reforma............................................................................ 14.000,00
Cruzada dos Pastores de Belem
para construção 58.935,55
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Criança
para aquisição de equipamentos ... ..........................................42.550,00
BEBEDOURO
Casa da Criança "Irmã Crucifixa"
para pintura e reforma ............................................................22.000,00
BIRIGUI
Centro Espirita Amor e Caridade de Birigui
para subvenção do Lar "José Maria Lisboa" ...
..............................................................
100.000,00
BRAGANÇA PAULISTA
Irmandade do Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista
para construção ..................................... 450.000,00
BROTAS
Sociedade São Vicente de Paulo de Brotas
para construção ........................................................................ 80.000,00
CAMPINAS
Lar Escola Nossa Senhora do Calyário
para subvenção ...................................................................... 100.000,00
CARAPICUÍBA
Centro Social "Santa Rita de Cássia"
para aquisição de equipamentos ..............15.000,00
DRACENA
Associação de Proteção a Maternidade,
à Infância e à Adolescência de Dracena
para subvenção ............................. 20.000,00
Centro Espírita Cairbar Schutel
para subvenção .................. 5.000,00
DUARTINA
Sociedade São Vicente de Paulo de Duartina
para subvenção .......................................................................... 18.000,00
FARTURA
Santa Casa de Fartura
para término de construção ...................................................................... 150.000,00
GARÇA
Associação Feminina de Assistência à Infância
para aquisição de equipamentos ........................................................... 7.500,00
Centro Espírita «Caminho de Damasco»
para término de construção do hospital ...................................... 220.000,00
para reforma do «Lar da Criança» ................................................ 45.000,00 265.000,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Garça
para reformas .... 180.000,00
GUARÁ
Casa da Criança de Guará
para construção ......................................................................... 80.000,00
GUARATINGUETÁ
Instituto Nossa Senhora do Carmo
para aquisição de equipamento ............................................ 46.600,00
GUARIBA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Guariba
para construção......................................................................... 70.000,00
Sociedade São Vicente de Paulo, de Guariba
para subvenção ......................................................................... 10.000,00
GLICÉRIO
Creche-Berçário «Santa Terezinha» de Gilcério
para subvenção ..............................................................................30.000,00
GUARULHOS
Sociedade São Vicente de Paulo, Conselho Particular de Guarulhos
para subvenção........................................................................ 10.000,00
ITAÍ
Casa da Criança de Itaí
para subvenção .......................................................................... 15.000,00
ITAPETININGA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga
para aquisição de equipamentos .. .................................................. .. 340.092,28
ITAPUÍ
Conselho Particular de Itapuí da Sociedade de São Vicente de Paulo
para subvenção do Asilo São Vicente de Paulo ..................... 15.000,00
JAÚ
Abrigo São Lourenço
para subvenção ........................................................................20.000,00
Lar Escola Hilarinho Sanzovo
para aquisição de equipamentos.......................................................... 43.487,00
Sociedade de São Vicente de Paulo em Jaú
para subvenção, na qual se inclui a
aquisição de móveis e utensilios
.................75.000,00
JUNDIAÍ
Fundação Nossa Senhora do Desterro
para reformas ........................................ 27.000,00
JUNQUEIRÓPOLIS
Associação de Assistencia Social Santo Antonio de Junqueirópolis
para construção .................................................................... 100.000,00
Sociedade de Proteção à Infância de Junqueirópolis
para subvenção......................................................................... 25.000,00
LAVRINHAS
Ginasio São Manoel
para subvenção ......................................................................... 20.000,00
LEME
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme
para aquisição de equipamentos................................................ .. 10.897,65
LIMEIRA
Mocidade Espirita de Limeira
para subvenção .....................................................................10.000,00
LINS
Associação Linense para Cegos
para subvenção ......................................................................... 35.000,00
LUCÉLIA
Serviço de Obras Sociais
para aquisição de equipamentos ......................................................... 23.380,00
MAUÁ
Sociedade das Pequenas Irmãs de Santa Terezinha do Menino Jesus
para aquisição de equipamentos .................... 17.600,00
MINEIROS DO TIETÉ
Casa da Criança de Mineiros do Tietê
para subvenção .......................................................................... 40.000,00
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conferência do Bom Jesus de Mineiros
para subvenção.......................................................................... 6.000,00
MONTE ALTO
Asilo de São Vicente de Paulo
para subvenção...........................................................................30.000,00
MIRASSOL
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mirassol
para construção ........................................................................ 80.000,00
ORLÂNDIA
Conferência de Santa Genoveva, da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Orlândia
para subvenção............... 12.000,00
OSASCO
Sociedade de Educação e Caridade
para construção ..................................................................... 100.000,00
POMPÉIA
Instituto Nossa Senhora de Fátima
para aquisição de equipamentos....................................................... 15.000,00
OSVALDO CRUZ
Serviço de Obras Sociais (S.O.S.) de Osvaldo Cruz
para aquisição de equipamentos .....................................32.300.00
OURINHOS
Serviço de Obras Sociais
para subvenção ......................................................................... 15.000,00
Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância "Soprami"
para subvenção ... . ....................................... 50.000,00
PEDREGULHO
Casa da Criança "Euripedes Barsanulfo"
para construção ......................................................................... 50.000,00
PIEDADE
Santa Casa de Misericórdia de Piedade
para construção....................................................................... 100.000,00
PIRACICABA
Conselho Central de Piracicaba, da Sociedade de São Vicente de Paulo
para aquisição de equipamentos ....... 32.690,60
PINHAL
Irmandade do Hospital "Francisco Rosas" Santa Casa de Pinhal
para aquisição de equipamentos .......244.628,70
PIRACICABA
Lar dos Velhinhos de Piracicaba
para construção................... 150.000,00
POLONI
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poloni
para subvenção..................... 20.000.00
POMPÉIA
Lar da Criança Alice Araujo
para construção ....................... 60.000,00
PORTO FELIZ
Sociedade Espirita André Luiz
para construção ......................35.000,00
POTIRENDABA
Serviço de Assistência Social de Potirendaba - SASP
para aquisição de equipamentos ......10.639,00
PRESIDENTE PRUDENTE
Guarda Mirim de Presidente Prudente
para aquisição de equipamentos .......10.650,00
RANCHARIA
Dispensârio dos Pobres de Santo Antonio
para subvenção ......................... 10.000.00
RINCÃO
Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Pobres e Dispensa Vicentina de Rincão
para reforma e ampliação...........17.000,00
RIO CLARO
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro
para construção................................... 135.000,00
Sociedade "Amor à Beneficência"
para subvenção ....................................... 10.000,00
SABINO
Centro Comunitário de Promoção Social de Sabino
para construção.................................. 99.000,00
SANTA ADÉLIA
Sociedede São Vicente de Paulo em Santa Adélia
para subvenção....................................... 10.000,00
SARUTAIA
Associação de Proteção a Maternidade e à Infância de Sarutaia
para aquisição de equipamentos....................... 5.720,00
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Sociedade Bem-Aventurada Imelda
para reforma .......................................13.350,00
SANTOS
Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Santos
para subvenção........................................ 20.000,00
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nosso Lar - Instituição Filantrópica de Amparo à Criança
para construção ................................... 80.000,00
SÃO CARLOS
Asilo de Mendicidade Da. Maria Jacinta
para construção..................................... 150.000,00
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Casa da Mãe Podre Bitencourt Sampaio
para construção..................................... 21.000,00
SÃO JOSE DOS CAMPOS
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada
para aquisição de equipamentos .................... 25.700,00
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto Comboniano de São Judas Tadeu
para subvenção 80.000,00
Lar São Vicente de Paulo
para subvenção 70.000,00
SERRA NEGRA
Asilo São Francisco de Assis
para aquisição de equipamentos 41.500,00
SUMARÉ
Instituto de Promoção do Menor de Sumaré
para subvenção 60.000,00
TABOÃO DA SERRA
Centro de Proteção à Infância e Maternidade do Taboão da Serra
para construção 80.000,00
para subvenção ............... 10.000,00 90.000,00
UBATUBA
Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba
para construção 600.000,00
VOTUPORANGA
Sociedade Beneficente "Irmã Elvira"
para subvenção 16.000,00
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá à conta do Código
07-03-01 - Elemento 3.2.1.0 - Subelemento 3.2.1.5 Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções - do orçamento do
corrente exercício.
Artigo 3.° - Fica retificado o Decreto n. 2.972, de 5 de
dezembro de 1973, na parte referente à concessão do
auxílio de Cr$ 10.0000,00 (dez mil cruzeiros) ao Asilo dos
Velhos "José Franco Craveiro", de Socorro, mencionada no artigo
1.° daquele decreto, que passa a figurar para
construção.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembro de 1974.
LAUDO NATEL
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 13 de dezembro de 1974.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora de Divisão de Atos do Governador