DECRETO N. 5.583, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1975

Dispõe sobre criação de Escola Estadual de 1.° Grau

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições, e com fundamento no Decreto n. 2.957|73,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas as seguintes Escolas Estaduais de l.º Grau. jurisdicionadas às Delegacias de Ensino Básico e Normal, abaixo discriminadas: 1.ª DEB. da Capital - Escola Estadual de 1.° Grau de Vila Barros, de 2.° estágio, em Guarulhos, com vinte (20) classes, treze (13) das quais ficam designadas nos termos do artigo 19 da Lei n.° 7.086|62, para continuação do exercício das seguintes professoras primárias, QE-PP-II, ref. "16"; Valderice Therezinha da Matta Campos Marchirni, R.G. 3.064.064; Thereza Nardoni Absy, R.G. 2.773.378; Marilza Costa Giannecchini, R.G. 2.457.914; Rosemary Botelho Morgado, R.G. 3.369.328; Ingride Roseli Tosta Vacirca, R.G. 3.369.338; Maria José Luzio Nunes, R G 2.311.967; Suzana Meff da Silveira, R.G. 2.384.405; Ana Maria Teixeira Cardoso Cabral R.G. 3.409.617; Iraima Martins, R.G. 3.823.476; Neusa Cardoso Lopes, R.G. 4.669.731; Cloris Godoi, R.G. 3.560.126; Maria Helena Andrade Aires de Siqueira, R.G. 2.108.567; Maura Perlis Matte, R.G. 3.966.927. todas do GESC, da Vila Flórida, de igual estágio e no mesmo município, cujas classes ficam extintas pelo presente decreto; Escola Estadual de 1.° Grau, do Jardim Maringá, de 2.° estagio, em Guarulhos, com quatorze (14) classes, doze (12) das quais ficam criadas e anexação das 1.ª e 2.ª Escolas Mistas do Jardim Maringá, de igual estágio e no mesmo município, presentemente vagas; Escola Estadual de 1.° Grau do Bairro dos Morros, de 2.° estágio, em Guarulhos, com oito (8) classes, duas (2) das quais ficam criadas e anexação das seguintes escolas: l.ª Masculina do Bairro dos Morros, 1.ª e 2.ª Mistas do Bairro dos Morros, regidas, respectivamente, pelos professores primários, QE-PP-II, ref. "16", José Mario Colaneri, R.G. 4.164.159; Elia Neves Tolentino, R.G. 3.844.865; Izabel Ortega, R.G. 3.613.811 e 2.ª Masculina do Bairro dos Morros e 3.ª e 4.ª Mistas do Bairro dos Morros, todas de igual estágio e no mesmo município, sendo as três últimas presentemente vagas;
- Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Paraíso, de 2.° estágio, em Guarulhos, com oito (8) classes, quatro (4) das quais ficam criadas e anexação das l.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Escolas Mistas do Jardim Paraíso, de 2.° estágio, em Guarulhos, presentemente vagas; 2.ª DEB. da Capital
- Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Monte Alegre, de 2.° estágio, em Taboão da Serra, com cinco (5) classes, duas das quais ficam criadas e anexação das seguintes escolas: 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª Mistas do Jardim Monte Alegre, de igual estágio e no mesmo município, regidas respectivamente pelas professoras primárias, QE-PP-II, ref. "16": Neide Ferreira Machado, R.G. 2.630.629; Maria Helena Junqueira Agudo, R.G. 3.363.187; Helena Schlitler Contador, R.G 2.872.579; Olga Teixeira de Barros Nonato, R.G. 3.111.254; Lucinda Diniz da Costa Garcia Cassemunha, R.G. 3.694.292 e Iracema Calbucci da Cunha Camargo, R.G. 4.765.693;
- Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Record, de 1.° estágio, em Taboão da Serra, com doze (12) classes, mediante anexação das seguintes escolas: 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª Mistas e l.ª, 2.ª Masculinas do Bairro Jardim Santo Onofre, 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª Mistas e l.ª, 2.ª Masculinas do Bairro Pirajussara, todas de igual estágio e no mesmo município, regidas respectivamente pelos professores primários, QE-PP-II, ref. "16", Maria Cecília Carneiro Mesa. R.G. 2.714.562; Sonia Cernov, R.G. 3.571.726; Elza Feltrim de Oliveira, R.G. 2.778.150; Nardina Ferreira de França Carvalho, R.G. 3.345.165; Hélcio Silvério de Oliveira, R.G. 2.070.115; Antonio Carlos Fenolio, R.G. 2.896.348; Taís Gonçalves Fraletti, R.G. 3.008.891; Marly Amaral de Oliveira, R.G. 2.712.139; Lulico Ohara, R.G. 2.843.278; Leonice Uru, R.G. 3.846.692; José Bonifácio Mendes Gonçalves; R.G. 8.666.796 e Luiz Carlos Kryzanowiski;
- Escola Estadual de l.° Grau do Parque Continental, de 3.° estágio, na Capital, com doze (12) classes comuns; 8.ª DEB. da Capital
- Escola Estadual de 1.° Grau da Praia do Sol, de 2.° estágio, na Capital, mediante a criação de seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de 1.° Grau do Bairro Shangri-lá, de 2.° estágio, na Capital, com seis (6) classes, três (3) das quais ficam criadas e a anexação das l.ª, 2.ª e 3.ª Escolas Mistas do Bairro Shangri-lá, de igual estágio e no mesmo município, sendo as duas primeiras regidas, respectivamente, pelas professoras, QEPP-II, ref. "16", Clélia Maria Uchoa Falcão de Castro, R.G. 3.582.854 e Maria InÊs Olivato Pozzer, R.G. 4.770.325 e a terceira presentemente vaga;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Sete Praias, de 2.º estágio, na Capital, com seis (6) classes, três (3) das quais ficam criadas e anexação das seguintes Escolas:
I.ª e 2.ª Mistas do Bairro Sete Praias e Mistas do Bairro do Remanso, todas de igual estágio e no mesmo município, sendo as duas primeiras regidas respectivamente pelas professoras primárias QE-PP-II, ref. «16»: Maria Consuelo Pires Martins, RG. 3.063.379, Leda Maria Borba Donghia, RG. 2.843.920 e a última presentemente vaga;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Instituto Rural, de 2.º estágio, na Capital mediante a criação de seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro de Parelheiros, de 2.º estágio, na Capital mediante a criação de seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de l.º Grau de Vila Mascote, de 2.º estágio, na Capital com dez (10) classes, mediante a anexação das seguintes escolas: l.ª, 2.ª 3.ª, 4.ª, 5.ª, 9.ª, lO.ª e ll.ª Mistas de Vila Mascote, l.ª e 3.ª Mistas do Parque Grajaú todas de igual estágio e no mesmo município, regidas respectivamente pelas professoras primárias, QE-PP-II, ref. «16»: Maria Apparecida Martins Carvalho Flores, RG. 4.447.802; Célia Cruz Sampaio, RG. 2.112.680; Mafalda Martins Chammas, RG. n.º 2.616.295; Vera Maria Nogueira Rocha, RG. 2.066.024; Vanda de Almeida Ribeiro, RG. 2.518.282; Filomena de Lima Bassetto, RG. 3.326.999 Judith Villares Rodrigues, RG. 3.036.806; Maria Ignez Cardoso, RG. 2.504.023; Maria Zilda Gabrielli Mussolini, RG. 4.794.439; e Maria Stella Penerich, RG 2.414.789;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Pinheirinho, de 2.º estágio, em Embu, com seis (6) classes, quatro (4) das quais ficam criadas e anexação da l.ª e 2.ª Escolas Mistas do Pinheirinho, de igual estágio, no mesmo município, sendo a primeira presentemente vaga e a última regida pela professora primária, QE-PP-II, ref «16», Yara Romanello da Silveira, RG. 1.574.054;
- Escola Estadual de l.º Grau do Jardim São José, de 2.º estágio, em Embu, mediante a criação de seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de l.º Grau do Parque Jane, de 2.º estágio, em Embu, com seis (6) classes, três (3) das quais ficam criadas e anexação das l.ª, 2.ª e 3.ª Escolas Mistas do Parque Jane, de igual estágio e no mesmo município, regidas, respectivamente, pelas professoras, QE-PP-II, ref. «16», Sonia Cavalheiro Borghi RG. 3.168.904; Ignês Piato Scarpin, RG. 2.858.656 e Marly Neide Fattori. RG. 3.715.657;
- Escola Estadual de l.º Grau do Jardim São Marcos, de 2.º estágio, em Embu, mediante a criação de seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Itatuba, de 2.º estágio, em Embu, com seis (6) classes, duas (2) das quais ficam criadas e anexação das seguintes escolas: 2.ª Mista do Km. 30, l.ª, 3.ª Mistas e Masculina do Km. 30, todas de igual estágio, e no mesmo município, sendo a primeira regida pela professora primária QE-PP-II, ref. «16», Izabel Marina Ferreira Pimont, RG. 1.215.143 e as demais presentemente vagas;
- Escola Estadual de l.º Grau de Itapecerica da Serra, de 2.º estagio, em Itapecerica da Serra, com seis (6) classes, uma (1) das quais fica designada nos termos do artigo 19 da Lei 7.086/62, para continuação do exercício de d.ª Zilá Miladi do Nascimento, RG. 4.450.360, professora primária, QE-PP-II, ref. «16», do GESC. «Belchior de Pontes», de igual estágio e no mesmo município, cuja classe fica extinta pelo presente decreto; DEB. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- Escola Estadual de l.º Grau da Vila do Tanque, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo com seis (6) classes, duas (2) das quais ficam criadas e anexação das seguintes Escolas: Masculina da Vila do Tanque e l.ª, 2.ª, 3.ª Mistas da Vila do Tanque, todas de igual estágio e do mesmo município, regidas, respectivamente, pelos professores primários, QE-PP-II. ref, «16», Alcyr Pinto Palhares, RG. 3.662.565; Dirza Gomes Coelho da Silva. RG. 2.010.404; Lenita Aparecida Russo Pontarelli, RG. 3.178.392 e Marilene Baptista Jorge Louzano, RG,. 4.219.494;
- Escola Estadual de l.º Grau da Vila Balneária, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo, com seis (6) classes, quatro (4) das quais ficam criadas e anexação das l.ª e 2.ª Escolas Mistas da Vila Balneária, de igual estágio, e no mesmo município, regidas, respectivamente, pelas professoras primarias, QEPP-II, ref «16» Clarissa Gianese Ferronato, RG. 2.967.399; e Josephine Ursula Maria Hauchewitz, RG. 4.193.231;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro dos Fincos, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo, com seis (6) classes comuns, cinco (5) das quais ficam criadas e anexação da Escola Masculina do Bairro dos Fincos, de igual estágio e no mesmo município, presentemente vagas;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Rio Acima, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo, com seis (6) classes comuns;
- Escola Estadual de l.º Grau do Jardim Represa, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo, com seis (6) classes comuns, cinco (5) das quais ficam criadas e anexação da Escola Mista do Jardim Represa, de igual estágio e no mesmo município, presentemente vagas;
- Escola Estadual de l.º Grau do Bairro Assunção, de 2.º estágio, em São Bernardo do Campo, com nove (9) classes, seis (6) das quais ficam designadas com fundamento no artigo l.° da Lei n.° 7.086/62, para continuação de exercício das seguintes professoras primárias, QE-PP-II, ref. «16», Auriema Lacerda Garcia, RG. 3 647.926; Benedita Silvia Gini Rossanez, RG. n.° 3.287.236; Fernando Matheus Cabral, RG. 4.301.501; Gianin Sbróggio Cabral, RG. 4.793.023; Maria de Lourder Camargo, RG. n.º 2.031.611 e Maria Helena Calvoso Simões, RG. 3.162.809 todas do GESC. «Senador Robert Kennedy» de igual estágio e no mesmo município, cujas classes ficam extintas pelo presente decreto;
- Escola Estadual de l.º Grau do Jardim Santa Rita, de 2.º estágio, em Diadema com seis (6) classes, três (3) das quais ficam criadas e anexação das Escolas: Masculina, l.ª e 2.ª Mistas do Jardim Santa Rita, todas de igual estágio e do mesmo município, regidas respectivamente pelos professores primários, QE-PP-II ref. «16», Sérgio Ascencio Tamaoki, RG. 3.836.437; Maria Yoshi Koshima, RG. 3.349.614 e Vera Delia Togna, RG. n.º 3.006.887; 7.ª DEB. DA CAPITAL Escola Estadual de l.º Grau do Bairro do Cruzeiro, de 2.º estágio, em Santa Isabel, com seis (6) classes comuns.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de fevereiro de 1975.
LAUDO NATEL
Paulo Gomes Romeo, Secretário da Educação
Publicado na Casa Civil, aos 5 de fevereiro de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador