DECRETO N. 5.760, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975
Dispõe sobre doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos,
objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos
materiais usados, pertencentes ao patrimônio de varias
Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da
Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria
do Trabalho e Administração, como segue: Prefeitura
Municipal de Buritama - GE. 1.474-73. Pertencentes a Secretaria da
Fazenda - Delegacia Regional Tributária
- Rua Americo Brasiliense, 395 - Ribeirão Preto - CAM. 588-72;
1 máquina de escrever Remington - PI. 93.738 (Item 60).
1 máquina de escrever Facit, fabricação T. 2.198.644 - PI.-110350
(Item 62).
1 máquina de escrever Everest, fabricação 345414 - PI.-95.220
(item 65).
3 mesas de madeira - PI.-860, 10638 e s|n.° (itens 46 a 48).
2 cadeiras de madeira comum - PI.-95088 e 117370 - (itens 41 e 42).
1 fichário de aço com 8 gavetas - PI.-50544 (item 43).
Prefeitura Municipal de Guapiaçu - GE. 404-75
Pertencentes a Secretaria da Promoção Social -,
Departamento de Administração - Seção
de Material e Transportes - CEME - 59-74 - Rua do Ouvidor, 63;
400 litros de óleo de câmbio, dois tambores (item 10).
Pertencentes a Secretaria da Saúde - Hospital Infantil
Cândido Fontoura HG-3 - R. Siqueira Bueno, 1.757 - CAM. 1.253-74;
1 mesa de cabeceira tipo criado-mudo, de ferro esmaltado, medindo 0,80 x 0,45 x 0,40 (ítem 1).
1 fichário de aço com 4 gavetas medindo, altura 1,35 x 0,45, compri mento 0,69 (ítem 2).
3 macas de ferro esmaltado, medindo 0,50 x 1,50 (ítem 3).
2 suportes de balde com pedal de ferro esmaltado (ítem 7).
5 grades laterais de cama infantil de ferro esmaltado, hospitalar, medindo 1,15 x 0,62 (ítem 8).
4 grades laterais de cama infantil, hospitalar, de ferro esmaltado, medindo 1.34x0,52 (ítem 9).
6 cabeceiras de cama infantil hospitalar. de ferro esmaltado, me dindo 1,28 x 0,51 (ítem 10).
9 cabeceiras de cama infantil de ferro esmaltado, medindo 1,10 x 00,6 (ítem 11).
10 cabeçeiras de cama infantil hospitalar, de ferro esmaltado, medindo 0,90 x 0,75 (ítem 12).
7 estrados de cama infantil com molas de ferro esmaltado, medindo 1,08 x 0,50 (ítem 13).
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública,
Divisão de Tran portes - Garagem da Zona Norte - Rua Leão
XIII, 342. CAM.-1.275-73;
20 baldes de 20 litros de graxa para rolamento (ítem 13).
30 baterias de 6 volts e 13 placas (ítem 16).
Prefeitura Municipal de Nipoã - GE-416/75.
Pertencentes à Secretaria da Segurança Publica,
Divisão de Tranportes - Garagem da Zona Norte - Rua Leão
XIII, 342 - CAM-1.275/73.
20 baldes de 20 litros de graxa para rolamento (ítem 13).
20 baterias de 6 volts e 15 placas (ítem 17).
Pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem - Praça Cel. Fernando Prestes, CAM-1.554/74.
1 porta com segredo, marca Bernardini - fabricação 17.574 - PI 10.943-F (ítem 8).
Pertencente à Secretaria da Saúde - Hospital Padre Bento - Guarulhos - CAM-1.150/72;
1 arquivo de aço com 7 gavetas duplas, Mac-Bee, Prods. Gassi
(ítem 18) Pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Delegacia Regional Tributaria de Ribeirão Preto - Rua
Américo Brasiliense, 395 - CAM-588/72:
1 máquina de escrever Remington, fabricação n.° 2.106.949 - PI 51.654 (ítem 1).
1 máquinas de somar Victor, fabricação 121.8798-B e 121.8822-B PI-107435 e 107442 (ítens 63 e 64).
5 cadeiras de madeira, comuns - PI-51138, 66060, 66191, 128408, 1287 (ítens 7 a 11).
1 armário de madeira - PI-64456 (ítem 6).
'I mesa de madeira com 1 gaveta - PI-64755 (ítem 25). Prefeitura
Municipal de Presidente Epitácio - GE-419/75. Pertencentes
à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tribu tária
- Rua Américo Brasiliense, 395 - Ribeirão Preto -
CAM-588/72;
1 balção de madeira com prateleiras - PI-64.778 (ítem 21).
1 arquivo de madeira com 24 gavetas - PI-2.421 (ítem 31).
2 mesas de madeira com 3 gavetas - PI-21.626 e 139.496 (ítens e 17).
1 mesa de madeira com l gaveta - PI-66.004 (ítem 15).
2 máquinas de escrever Remington, fabricação n.os 573290 e 573
- PI-32139 e 32142 (ítens 70 e 71).
2 poltronas giratórias - PI-66.123 e 66.242 (ítens 37 e 38).
1 máquina de somar, marca Burroughs - PI-109347 (ítem 88),
Prefeitura Municipal de União Paulista - GE-421/75.
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública,
Divisão, de Transportes - Garagem da Zona Norte - Rua Leão
XIII. 342 - CAM-1.275/73;
20 baldes de 20 litros de graxa para rolamento (ítem 13).
25 baterias de 6 volts e 15 placas (item 17).
Pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem - Praça
Fernando Prestes - CAM-1.554/74.
1 porta com segredo, marca Bernardini, fabricação 15316 - PI-1094 (ítem 9).
1 porta com segredo, marca Fiel - PI-10945-F (ítem 10).
Pertencente à Secretaria da Promoção Social -
Departamento Administração - Rua do Ouvidor, 63 -
CAM-1.201/74;
1 arquivo de aço com 4 gavetas, cor verde - PI. SPS 13.068.
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional
Tributária de Ribeirão Preto - R. Américo
Brasiliense, 395 - CAM. 588-72;
1 máquina de escrever Remington, fabricação n. l.586.663 64050 (ítem 2).
2 máquinas de somar marca Burroughs, fabricação s/n e 169.607 PI. 110.464 e 111.952 (ítens 61 e 81)
5 cadeiras de madeira, comuns - PI. 64.758, 64.759 526, 60.491 6i (ítens 22, 23, 32, 33 e 39).
1 armário de madeira com 2 portas - PI. 64.783 (ítem 20).
1 mesa de madeira com 1 gaveta - PI. 64.757 (ítem 26).
Artigo 2.º - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o
artigo 1.º não forem retirados dentro de t ta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis
meses, a p da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidades
Artigo 4.º - O Departamento de Estradas de Rodagem precede . baixa dos materiais pertencentes ao seu patrimônio.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de fevereiro de 1975.
LAUDO NATEL
Paulo Eduardo Fasano, Respondendo p| Expediente da Secretaria da Fazenda
Paulo Salim Maluf, Secretário dos Transportes
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Mário Romeu de Lucca, Secretário da Promoção Social
Getúlio Lima Junior, Secretário da Saúde
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 28 de fevereiro de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 5.760, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975
Dispõe sobre doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
Retificação
Prefeitura Municipal de União Paulista - GE. 421|75
Pertencente à Secretaria da Promoção Social ...............
Onde se lê: 1 arquivo .......... PI. - SPS.-13.068
Leia-se: 1 arquivo ................... PI. -SPS.-1.368