DECRETO N. 5.769, DE 3 DE MARÇO DE 1975

Dispõe sobre doação de materiais usados à Santa Casa de Misericórdia "São José" - Cachoeira Paulista

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada em deferimento ao pedido objeto do GG - 12/75, a doação à Santa Casa de Misericórdia" São José" - Cachoeira Paulista - de vários materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e Administração, como segue:
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Hospital Infantil "Cândido Fontoura" - Rua Siqueira Bueno, 1757 - CAM - 1523/74 (itens 1 a 14):
2 meses de cabeceira tipo criado mudo, de ferro esmaltado, medindo cada: 0,80 x 0,45 x 0,40;
1 fichário de aço com 4 gavetas, medindo: altura 1,32 x largura 0,45 x comprimente 0,69;
4 macas de ferro asmaltado medindo cada: 0,50 x 1,50;
1 logareiro elétrico, de mesa com 2 bocas, marca "Fame";
1 cadeira de rodas, infantil, de ferro esmaltado;
1 cadeira de rodas, adulto, de madeira e ferro;
3 suportes de balde com pedal, de ferro esmaltado;
6 grades laterais, cama infantil hospitalar, de ferro esmaltado, medindo cada: 1,15 x 0,62;
4 grades laterals, cama infantil, hospitalar de ferro esmaltado, medindo cada 1,34 x 0,52;
7 cabeceiras, cama infantil hospitalar, de ferro esmaltado, medindo cada 1,28 x 0,51;
10 cabeceiras, cama infantil hospitalar, de ferro esmaltado medindo cada: 1,10 x 0,68;
10 cabeceiras, cama infantil hospitalar, de ferro esmaltado medindo cada 0,90 x 0,75;
8 estrados, cama infantil hospitalar com molas, de ferro esmaltado medindo cada: 1,08 x 0,50;
1 estrado de cama "Fawler" medindo 1,30 x 0,65.
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Departamento de Estatística - Av. Cásper Libero, 464 - CAM - 1215/74:
10 pedras para fogareiro elétrico (item 11).
Pertencentes à Secretaria da Saúde - Instituto de Saúde - Hospital Padre Bento - Guarulhos - CAM - 1150/72 - (itens 1 a 17 e 19 a 25):
2 esterilizadores elétricos Faet;
1 fichário horizontal Kardex - PI - 342;
1 fichário vertical de aço FA-2-53 - 5"/x/3". com 2 gavetas - PI - 40686;
2 fichários horizontais Shinthesis com 15 gavetas PI - 320 e s/n.°;
1 forno Fabbe.
1 forno Luferco Mod. 40789 n.° 10058;
1 guarda-roupa de aço branco, Mod. S-6420 com 2 corpos PI - 40992;
1 centrífuga Mercedes - PI - 41009;
1 mesa gabinete Sanitas - PI - 40431;
1 mesa de aço similar Luferco com 15 gavetas - PI - 40639;
1 mesa de aço Luferco com 5 gavetas;
10 chassis 30 x 40 - PI - 43516G - 50652G - 43512G - 43511G S/n.º 40169G - 40167G - 40166G - 40159G e 40158G;
1 chassis 18 x 24 - PI - 43462;
1 guilhotina - PI - 40616G;
1 balança Filizzola até 5k. - PI - 20271;
2 bancos de ferro;
1 Megatoscópio - PI - 40246;
13 cadeiras de ferro - PI - s/n.° - 40698 - 40380 - 40700 40697 - 40704 - 41032 - 40695 - 40335 - 40696 - 40699 - 40978 - 40382;
4 cadeiras de ferro Mod. S-801 - PI - 40647 - 40491 - 40219 e 40275;
1 armário de ferro para remédios - PI - 40402;
1 mesa de aço com tampo e 6 gavetas.
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.° não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 1975.
LAUDO NATEL
Getúlio Lima Júnior, Secretário da Saúde
Sérgio Baptista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 3 de março de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador