LAUDO NATEL ,GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º
- Fiacm autorizadas , em deferimento aos pedidos das entidades , objeto
dos processoa abaixo discriminados ,as doações dos
veículos usados pertencentes ap patrimônio de
várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEXEX,
da Coordenadoriada Administração de Materias , da
Secreataria do Trabalho e Adminstração ,com segue:
Petencentes à Secretaria da
Agricultura-Capital-GG-2071-73 Sedan - marca Vplksvagen -ano da
fabriicação 1968, motor BF -212.048 chassis
B-8-542.502-PI-067;
Lar Itatibense da Criança -
Itatiba - GG-068-73-Sedau -Marca Volkswagen-ano de
fabricação 1969-motor PF-349.254-chassis B-682.998-PI-048;
Pertencente à Secretaria da Agricultura -Coordenadoria de Assitência Técnica -CATI;
Associação Protetora da
Infância -Capital- GG-1897-72-Kombi-marca Volkwagem-ano de
fabricação 1969- motor BH-91.328-chassis B9-178.731- PI
2344;
Cruzadas das Senhoras
Católicas -Dispensário Santo
Antonio-Americana-GG-1705-72-Kombi -marca Volkwagem-ano de
fabricação 1969-chassis B 9-178.737-PI 2354;
Sociedade de Proteção
à Maternidade e à Criança -Bauru -GG 502-75-Kombi
-marca Volkswagen-ano de fabricação 1969-chassis B
9-178.780-PI 2255;
Associação de Pias e
Amigos dos Excepcionais de Birigui -GG -2424-72- Kombi -marca
Voklswagen-ano de fabricação 1969 -chassis B 8-156.537-Pi
2256;
Centro Espeirita
«Discípulos de Jesus»-Penápolis -GG-1703-72 -
Kombi -marca Volkswagen-ano de fabricação 1969-motor BH-
95.529- chassis B 9-178.656 - PI 2343;
Educandario «São
José»-São José do Rio Pardo - GG-466-75 -
Kombi -marca Volkswagen -ano de fabricação 1969-chassis
B-178.685 -PI 2334;
Pertencente À Secretaria da Saúde -Coordenadoria de Assistência Hospitalar;
Associação Sanatorio
Santa Clara-Campos do Jordão-GG- 491-75-Perua -marca
Chevrolet-ano de fabricação 1967-motor C-146 YBR
17.495-P-PI 0800.
Pertencentes à Secretaria da Saúde -Superintendência de Saneamento Ambiental-SUSAM;
Casa dos Velhos Irmã Alice
-Grupo Espírita Irmão Alicxe -Guarulhos -GG-2390-74
- Kombi -marca Volkswafgen - ano de fabricação 1964-motor
B -212.512-PI 6854;
Associação
Cívica e Educacional Polícia Mirim de Agudos -GG-1671-74
-Kombi -marca Volkswagen -ano de fabricação 1964-motor B-
211.862-PI 6860;
Associação Beneficente
de Bilac -GG- 456-75-Jeep -marca Willys -ano de
fabricação 1962- motor B 2-140.586 PI 7919;
Serviço de Obras Sociais de
Ibate -GG-501-75-Jeep -marca Willys -ano de fabricação
1962- motor B 2-140.837-PI 7914;
Associação Rural de
Assistência à Infência e Juventude
-Itapetininga-GG-465-75-Kombi -marca Volkswagen-ano de
fabricação 1964-motor B- 213.988 - PI 6858;
Associação Assistencial
«Adolpho Bezerra de Menezes»=Presidente Prudente
-GG-1013-73-Kombi -marca Volkswagen -ano de fabricação
-motor B - 212.212 - PI 6857.
Artigo 2.º
- A Secretaria da Segurança Pública, por
intermédio do Departamento Estadual de Trânsito
,expedirá os certificados de propriedade relativos aos
veículos ora doados.
Artigo 3.º
- As doações de que trata este ficarão
revogadas se os veículos a que se refere o artigo 1.º
,não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 4.º
- O prazo para o uso dos veículos é de um ano, a
partir da publicação ,quando as donatárias
poderão dispor eles ,sem qualquer formalidade.
Artigo 5.º
- A Superintendência de Saneamento Ambiental
- SUSAM,procederá a baixa dos veículos pertencentes ao seu
patrimônio.
Artigo 6.º - Estre decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 1975.
LAUDO NATEL
Rubens Araujo Dias, Secretário da Agricultura
Getúlio Lima Júnior, Secretário da Saúde
Henri Couri Aidar, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 4 de março de 1975.
Maria Angélica Galliazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 5.780, DE 4 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sobre
doação de veículos usados às Entidades que
especifica
Retificação
No Artigo 1.º Pertencentes à Secretaria da
Saúde - Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM
Serviços de Obras Sociais de Ibaté - GG-501|75
Onde se lê: Jeep - marca Willys - ano de fabricação 1962 - motor B 2-140.837 - PI - 7914;
Leia-se: Jeep - marca Willys - ano de fabricaçãoo 1962 - motor B 2-140.822 - PI - 7905;
DECRETO N. 5.780, DE 4 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sôbre doação de veículos usados as Entidades que especifica
Retificação
No Artigo 1.º -
Onde se lê:
Pertencentes à Secretaria da Agricultura
Lar Itatibense da Criança - Itatiba - GG-068/73 - Sedan - marca
Volkswagen - ano de fabricação 1969 - motor BF-349.254
Leia-se:
Lar Itatibense da Criança - Itatiba - GG-068/73 - Sedan - marca
Volkswagen - ano de fabricação 1969 - motor BF-349.254
