DECRETO N. 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sobre doação de material usado à Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atnbuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido
objeto do GE-2793/73, a doação a Prefeitura Municipal de
Barra do Turvo, dos materiais usados abaixo discriminados, pertencentes
ao patrimônio de várias Secretarias de Estado tado e
declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria do Trabalho e
Administração, como segue:
Pertencentes à Secretaria do Trabalho e
Administração - Coordenadoria doria da
Administração de Material - Comissão Central de
Comoras - Av Torres res de Oliveira, 368 - CAM - 1336/74:
10 cadeiras de madeira fixas - PI SF-103967 - 103968 - 103969 104418 -
104578 - 104592 - 104668 - 104980 - 107627 e 107629 - (item 5).
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública -
Divisão de Transportes - Garagem da Zona Norte - Rua Leão
XIII, 342 - CAM-1275/73
7 pneus americanos 30 x 5 (item 6)
1 pneu americano 32 x 6 - (item 9)
20 tambores de 200 litros de Óleo 20 - (Item 10)
35 baldes de graxa para rolamento - (item 13)
50 baterias de 6 volts e 15 placas - (item 17).
Pertencentes a Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de
Rodagem - Divisão Regional de Cubatao - CAM-1437/74:
5 fichários de aço PI - 19841-F -19840-F - 19838-F - 19837-F e 19836-F - (itens 7 a 11).
Pertencentes d Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional
Tributária Rua Américo Brasilierise, 395 -
Ribeirão Preto - CAM-588/72:
1 mesa de madeira com 3 gavetas PI-21629 - (item 3)
1 prateleira de madeira PI-121866 - (item 28)
15 lápis cor vermelha
3 mesas de madeira PI-84361 - 4372 e 86338 - (itens 55/57)
2 máquinas de escrever Remington - fabricação s/n.º e 341.411 - PI31946 e 31948 - (itens 68 e 69)
1 máquina de somar Burroughs - PI-119.579 - (item 107)
1 máquina de somar Victor - PI-107404 - (item 114).
Pertencentes d Secretaria do Trabalho e Administração -
Coordenadoria da Administração de Material -
Comissão Central de Compras - Av. Torres de Oliveira, 368 -
CAM-330/74 - (itens 1 a 12):
115 lâmpadas elétricas incandescentes de 60W x 130V
14 latas de 900 grs. de Óleo de algodão
1 caixa com 12 unidades de borrachas para máquina de escrever
8 vidros de pasta adesiva, com 100 grs.
3 vidros com 125 grs. de tinta preta para carimbo de borracha
32 vidros com 200 grs. de tinta para desenho cores diversas
37 vidros com 950 grs. de desinfetante creolina
29 pedaços de sabão de coco
11 vassouras de pelo, simples .
100 caixas com 12 unidades de borracha limpa - tipo para máquina de escrever
10 caixas de papel estencil para mimeógrafo.
Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Diviso de Material e
Serviços DAS-3 - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM-884|74 - (itens 1
a 9):
25 cadernos de etiqueta gomada
50 cadernos de etiqueta gomada n.º 512
50 fitas para máquinas de escrever de 8 mm.
50 fitas para máquinas de somar de 13 mm.
20 litros de goma arábica
200 guias separadoras - 4 projeções
200 guias separadoras - 3 projeções
20 gomeiros
10 pás de lixo.
Pertencentes à Secretaria da Promoção Social -
Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado - Divisão
de Administração - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1224 -
CAM-1563174 (itens 1 a 6):
30 câmaras de ar 640 x 15
3 câmaras de ar 670 - 650 x 15
2 cãmaras de ar 670 x 16
3 câmaras de ar 750 x 16
3 pneus 4 lonas 640 x 15
2 pneus 4 lonas 670 x 15.
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento -
Departamento de Estatistica - Av. Casper Libero, 464 - CAM-1215174
(itens 1 a 9):
40 bergos para mata borrão
9 chapas plastiplate n.º 971, formato oficio -marca Off-Set - caixa com 100 folhas cada.
33 furadoras para papéis
7 porta carimbos com 6 lugares (de metal)
13 caixas com penas de aço, marca Estilo, caixa com 100 penas cada
6 caixas com penas de aço, marca Iguassu, caixas com 100 penas cada
14 vidros de tinta azul para escrever Eternink
1 pacote de tinta vermelha para carimbo de metal - marca Gato- Preto - pacote com 3 vidros
10 vidros de tinta vermelha para carimbo de metal - marca Goyana.
Artigo 2.º - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo
1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de
seis meses a partir da publicação, quando a
donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Departamento de Estradas de Rodagem -
Divisão Regional de Cubatão, procederá a baixa dos
materiais pertencentes ao seu patrimônio.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de março de 1975.
LAUDO NATEL
Carlos Antonio Rocca, Secretário da Fazenda
Paulo Salim Maluf, Secretário dos Transportes
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Mario Romeu de Lucca, Secretário da Promoção Social
Ciro Albuquerque, Secretário do Trabalho e Administração
Sergio Baptista Zaccarelli, Secretário de Economia e Planejamento
Henri Couri Aidar, Secretdrio de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 12 de março de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sobre doação de material usado a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo