DECRETO N. 6.097, DE 2 DE MAIO DE 1975
Altera o orçamento vigente da Universidade de São Paulo
PAULO EGYDIO MARTINS. GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais, e considerando a exposição do Reitor da
Universidade de São Paulo,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam suplementadas, no orçamento
vigente da Universidade de São Paulo, as seguintes
dotações:
Cr$
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
08 44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0 0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3 1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores ... 20.000
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08 44.205 - Ensino de Graduação
3 0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 -Pessoal Civil 300.000
3.1.1.1-02 - Pessoal Civil Provisório ............... 300.000
06 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
08.44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1-02 - Pessoal Civil Provisório . ............ 270.000
10 - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.3.0 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3.2.3.3 - Salário Familia .............. 30.000
11 - FACULDADE DE DIREITO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.4 - Encargos com Serviços de Utiiidade pública............. 90.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros............................. 40.000
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo .............................. 600.000
3 1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório......................... 300.000
15 - FACULDADE DE MEDICINA
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.1.0 - Subvenções Sociais
3.2.1.3 - Instituições Estaduais ................... 10.000
16 - FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3 1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório ....................... 900.000
3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores .................... 100.000
19 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo...... 1.120.000
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório......450.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 -Encargos Gerais.........330.000
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.5.0 - Contribuições de Previdencia Social..........100.000
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFISICO
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/03 - Pessoal Civil Temporário 150.000
25 - INSTITUTO DE CIENCIAS MATEMATICAS DE SÃO CARLOS
08 44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 - Encargos Gerais............25.000
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.7.0 - Diversas Transferências Correntes
3.2.7.5 -Outras Transferências Correntes..............41.000
26 - INSTITUTO DE ELETROTÉCNICA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - Transferências Correntes
a.2.1.0 - Subvenções Sociais
3.2.1.3 - Instituições Estaduais.......... 20 000
27 - INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS
08 44 207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros 41.000
29 - INSTITUTO DE FISICA E QUIMICA DE SÃO CARLOS
08.44 206 - Ensino de Pós-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório.........500.000
31 - INSTITUTO DE GEOGRAFIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros........150 000
32 - INSTITUTO DE MATEMATICA E ESTATISTICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0 0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório.......... 1.300.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório...........500.000
34 - INSTITUTO DE PRÉ-HISTÓRIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros...........100.000
35 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo............300 000
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório.......100.000
38 - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0 0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.............35 000
39 - MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 -Outros Serviços de Terceiros..........110.000
42 - REITORIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo...............1.000.000
49 - FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
08 44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores............20.552
48 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
8.1.1.1-01 - Pessoal Civil Fixo .. ... ... ... 334.100
Total das Suplementações ... ... . 9.392.652
Artigo 2.º - Para atender as suplementações
de que trata o artigo anterior, ficam reduzidas no mesmo
orçamento, as seguintes dotações:
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Matenal de Consumo .. ... ... 20.000
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0 0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0 0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1-01 - Pessoal Civil Fixo .. ... ... ... 300.000
06 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
08 44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0 0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 -Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1-01 - Pessoal Civil Fixo ... ... 270.000
10 - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
08 44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0 0 - Despesas de Custeio
3.1.3 0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros ... ... 30.000
11 - FACULDADE DE DIREITO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 -DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1 4 0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 - Encargos Gerais .. .. .. 90.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2 0 - Material de Consumo ... ... 10.000
3.1.4 0 - Encargos Diversos
3 1.4 1 - Encargos Gerais ... ... 10.000
3.1.4 4 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .. .. 20.000
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo ... ... 500.000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros ... ... 400.000
15 - FACULDADE DE MEDICINA
08.44.206 - Ensino de Pos-Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1 0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2 0 - Material de Consumo ... ... 10.000
16 - FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
08 44 205 - Ensino de Graduação
3.0.0 0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0 0 - Despesas de Custeio
3 1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo ... ... 1.000.000
19 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3 1.2.0 - Material de Consumo ... ... 2.000.000
21 - INSTITUTO ASTRÔMICO E GEOFISICO
08.44.206 - Ensino de Pós Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo ... ... 150.000
25 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMATCAS DE S`ÃO CARLOS
08.44.206 - Ensino de Pós Graduação
3 0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.10.0 - Despesas de Custeio
3.12.0 - Material de Consumo ... ... 66.000
26 - INSTITUTO DE ELETROTÉCNICA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.3 0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros ... ... 20.000
27 - INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS
08 44 207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo ... ... 41.000
29 - INSTITUTO DE FÍSICA E QUIMICA DE SÃO CARLOS
08.44.206 - Ensino de Pós Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0 0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/01 - Pessoal Civil Fixo ... .. 600.000
31 - INSTITUTO DE GEOGRAFIA
08 44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo ... ... 150.000
32 - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0 0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo ..................... 1.085,000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................... 15.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 -Encargos Gerais................... ............. 20.000
3 2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.7.0 - Diversas Transferências Correntes
3.2.7.5 -Outras Transferências Correntes ............ 180.000
08.44.206 - Ensino de Pós Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................. 115.000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 -Outros Serviços de Terceiros ..................... 185.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 -Encargos Gerais .................................. 180.000
3 2.0.0 - Transferências Correntes
3.2 7.0 - Diversas Transferências Correntes
3.2.7.5 - Outras Transfêrencias Correntes .................. 20.000
34 - INSTITUTO DE PRÉ-HISTÓRIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
8.1.2.0 - Material de Consumo.............................100.000
35 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo................................ 300.000
3.1 3.0 - Serviços de Terceiros
3.1 3.2 - Outros Serviços de Terceiros........................100.000
38 - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0 - Despesas de Custeio
4.1.2.0 - Material de Consumo ..................................35.000
39 - MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA
08.44.207 - Extensão Universitária
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo.....................................110.000
42 - REITORIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.2.0 - Material de Consumo...................................300.000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros .........................100.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 - Ecargos Gerais........................................400.000
3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores.....................100.000
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2.7.5 - Outras Transferências Correntes.......................100.000
49 - FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
98.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.4.0 - Encargos Diversos
3.1.4.1 - Encargos Gerais 26.552
48 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES ;
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1/02 - Pessoal Civil Provisório............................185.100
3.2.0.0 - Transferências Correntes
3.2 5.0 - Contribuições de Previdência Social....................100.000
3.2.7.0 - Diversas Transferências Correntes
3.2.7.3 - Entidades Estaduais.....................................19.000
3.2.7.5 - Outras Transferências Correntes........................30.000
Total das Reduções.............................................9.392.652
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de maio de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Orlando Marques de Paiva, Reitor da Universidade de São Paulo
Publicado na Casa Civil, aos 2 de maio de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 6.097, DE 2 DE MAIO DE 1975
Altera o orçamento vigente da Universidade de São Paulo
Retificação
Artigo 1.° - 49
- Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto 08.44.205, - Ensino de Graduação
Onde se lê: 3.1.5.0 - Despesas de Exercício Anteriores 552
Leia-se: 3.1.5.0 - Despesas de Exercícios Anteriores 26.552
Artigo 2.° - Onde
se lê: 21 - Instituto Astrômico e Geofisico
Leia-se: 21 - Instituto Astronômico e Geofisico.