PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
de suas atribuições legais, e considerando a
exposição do Reitor da Universidade de São Paulo,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam suplementadas, no orçamento vigente da Universidade de São Paulo, as seguintes dotações:
Cr$
03 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - PESSOAL
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário .......................................... 20.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .............. 70.000
04 - ESCOLA DE ENFERMAGEM
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ................................................ 200.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores .................................... 80.000
05 - ESCOAL DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 30.000
07 - ESCOLA POLITÉCNICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 300.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ........................ 50.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ........................................ 50.000
2100 - Tranferência Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes .............................................. 80.000
09 - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ....................................................... 700.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ......................................... 304.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ............................................................ 150.000
17 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ............................................................ 275.000
18 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ................................................ 950.000
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFÍSICO
08.44.205 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário ................................................ 24.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 123.800
28 - INSTITUTO DE FÍSICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ................................................................ 300.000
33 - INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores .......................................... 20.000
37 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercício Anteriores .................................... 5.000
42 - REITORIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário ................................................ 250.000
44 - COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário .......................................... 1.500
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores .............................. 40.000
48 - FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ................................................ 418.176
49 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo .................................................................. 17.063
Total das Suplementações .................................................................. 4.458.539
Artigo 2.º - Para atender
às suplementações de que trata o artigo anterior,
ficam reduzidas no mesmo orçamento, as seguintes
dotações:
Cr$
03 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais .............................................................................. 90.000
04 - ESCOLA DE ENFERMAGEM
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal Civil
3111 - Pessoal Civil Fixo .................................................................. 60.000
3120 - Material de Consumo ............................................................ 130.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 70.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ...................... 20.000
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ............................................................ 30.000
07 - ESCOLA POLITÉCNICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais .................................................................. 480.000
09 - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ...................................................... 300.000
3111/03 - Pessoal Civil Temporário .................................................... 400.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ......................................................................... 100.000
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .......................... 47.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores .......................................... 100.000
3200 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ................................................ 57.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ...................................................... 150.000
17 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ............................................................ 275.000
18 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ...................................................... 950.000
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFÍSICO
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Cvil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo .................................................................. 24.000
3120 - Material de Consumo .................................................................. 90.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ........................ 13.800
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ........................................ 12.000
3200 - Transferência Correntes
3230 - Transferência de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário-Familia .............................................................................. 8.000
28 - INSTITUTO DE FÍSICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ................................................................... 300.000
33 - INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais .................................................................. 20.000
37 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3200 - Tranferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes .......................................... 5.000
42 - REITORIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ............................................................ 150.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 25.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ...................................................................... 75.000
44 - COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................................................ 41.500
48 - FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário ...................................................... 418.176
49 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/03 - Pessoal Civil Temporário ................................................ 17.063
Total das Reduções .............................................................................. 4.458.539
JUSTIFICATIVA
03 - O reajustamento orçamentário solicitado pela Escola
de Educação Física, occorre da necessidade de
melhor dotar os iten relativos a pessoal provisório e encargos
com serviços de utilidade pública, resultantes do aumento
da despesa com a alteração de categoria funcional de
pessoal Docente, e pagamento das despesas com o consumo de energia
elétrica, água e telefone.
04 - O remanejamento orçamentário pleiteado pela Escola
de Enfermagem, visa melhor adequar os recursos destinados a custear as
despesas com pessoal Docente daquela Unidade bem como para atender ao
pagamento das despesas oriundas de exercícios anteriores, cujos
processos foram formalizados somente neste exercício.
05 - A alteração orçamentária solicitada
pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, tem por
finalidade proporcionar melhor adequação dos recursos,
tendo em vista os compromissos assumidos com terceiros.
07 - O reajustamento orçamentário solicitado pela Escola
Politécnia, decorre da necessidade da melhor
adequação dos recursos destinados ao atendimento das
despesas correntes daquela Unidade.
09 - O remanejamento orçamentário solicitado pela
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, visa reforçar o item
relativo a pessol fixo, a fim de possibilitar o empenhamento da folha
de pagamento do mês de junho, bem como o atendimento de despesas
resultantes da elevação do salário mínimo
com relação a compromissos assumidos com terceiros.
12 - A alteração orçamentária solicitada
pela Faculdade de Educação, decorre da necessidade de
melhor dotar o montante consignado do ítem de pessoal civil
fixo, a fim de atender ao pagamento das despesas resultantes da
alteração de categoria funcional de pessoal Docente
daquela Unidade.
17 - A suplementação do ítem de pessoal fixo,
solicitada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia,
decorre da necessidade de admissão de novos servidores que
já se encontram nesta condição.
18 - O remanejamento orçamentário pleiteado pela
Faculdade de Odontologia, tem por fim atender ao pagamento das despesas
oriundas da alteração de categoria funcional de pessoal
Docente daquela Unidade.
21 - A alteração orçamentária pleiteada
pelo Instituto Astronômico e Geofísico, destina-se a
reforçar o montante consignado no ítem pessoal
temporário e serviços de terceiros, os quais se encontram
em situação deficitária.
28 - O reajustamento orçamentário solicitado pelo
Instituto de Física, destina-se a reforçar o montante
consignado no ítem relativo a pessoal civil fixo, o qual se
encontra em situação deficitária.
33 - O reforço da dotação específica
pleiteado pelo Instituto Oceanografico, decorre da
apuração de compromissos oriundos de exercício
findo, cujos processos foram formalizados somente neste
exercício.
37 - O remanejamento orçamentário pleiteado pelo
Serviço de Verificação de Óbtos da Capital
decorre da necessidade de se melhor dotar o ítem relativo a
despesas de exercícios.
12 - A alteração orçamentária solicitada
pela Faculdade de Educação, decorre da necessidade de
melhor dotar o montante consignado no item de pessoal civil fixo, a fim
de atender ao pagamento das despesas resultantes da
alteração de categoria funcional de pessoal Docente
daquela Unidade.
17 - A suplementação do item de pessoal fixo solicitada
pela Faculdade de Medicina Veterinaria e Zootecnia, decorre da
necessidade de admissão de novos servidores, objetivando melhor
atendimento dos serviços médicos cirurgicos, bem como
para a prorrogação de prestação de
serviços em horas extraordinárias à servidores que
já se encontram nessa condição.
18 - O remanejamento orçamentário pleiteado pela
Faculdade de Odontologia, tem por fim atender ao pagamento das
despesas oriundas da alteração de categoria
funcional de pessoal Docente daquela Unidade.
21 - A alteração orçamentária pleiteada
pelo Instituto Astronomico e Geofísico, destina-se a
reforçar o montante consignado no item pessoal temporário
e serviços de terceiros, os quais se encontram em
situação deficitária.
28 - O reajustamento orçamentário solicitado pelo
Instituto de Fisica, destina-se a reforçar o montante consignado
no item relativo a pessoal civil fixo, o qual se encontra em
situação deficitária.
33 - O reforço da dotação específica
pleiteado pelo Instituto Oceanográfico, decorre da
apuração de compromissos oriundos de exercício.
37 - O remanejamento orçamentário pleiteado pelo
Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital, decorre da necessidade de se melhor dotar o item relativo a
despesas de exercícios passados, cujos processos foram formalizados
somente neste exercício.
42 - A programação orçamentária da
Reitoria, decorre da necessidade de reforçar o montante
consignado do item de pessoal civil temporário a fim de
possibilitar o atendimento das despesas com folha de pagamento do
pessoal em regime de C.L.T.
44 - A alteração orçamentária solicitada
pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social decorre
da necessidade de atender ao pagamento das despesas oriundas de
exercícios, bem como ao atendimento das despesas resultantes da
alteração salarial de pessoal contratado em regime de
C.L.T.
48 - O reforço da dotação relativo ao item de
pessoal provisório pleiteado pela Faculdade de Farmácia e
Odontologia de Ribeirão Preto, destina-se a possibilitar o
empenhamento da folha de pagamento relativo ao mês de junho do
presente exercício.
49 - A transposição da verba solicitada pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto é em
decorrência da necessidade de criação de novas
funções autárquicas de Técnico de
Laboratório e de Escriturário.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de junho de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Plinio Lucchesi Pimenta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Economia e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 26 de Junho de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 6.344, DE 26 DE JUNHO DE 1975
Altera o orçamento vigente da Universidade de São Paulo
Retificação
No artigo 2.º
Em JUSTIFICATIVA
Leia-se como segue e não como constou:
JUSTIFICATIVA
03 - O reajustamento orçamentário solicitado pela Escola
de Educação Física, decorre da necessidade de
melhor dotar os itens relativos a pessoal provisório e encargos
com serviços de utilidade pública, resultantes do aumento
da despesa com a alteração de categoria funcional de
pessoal Docente, e pagamento das despesas com o consumo de energia
elétrica, água e telefone.
04 - O remanejamento orçamentário pleiteado pela Escola
de Enfermagem, visa melhor adequar os recursos destinados a custear as
despesas com pessoal Docente daquela Unidade, bem como para atender ao
pagamento das despesas oriundas de exercícios anteriores, cujos
processos foram formalizados somente neste exercício.
05 - A alteração orçamentária solicitada
pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, tem por finalidade
proporcionar melhor adequação dos recursos, tendo em
vista os compromissos assumidas com terceiros.
07 - O reajustamento orçamentário solicitado pela Escola
Politécnica, decorre da necessidade da melhor
adequação dos recursos destinados ao atendimento das
despesas correntes daquela Unidade.
09 - O remanejamento orçamentário solicitado pela
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, visa reforçar o item
relativo a pessoal fixo, a fim de possibilitar o empenhamento da folha
de pagamento do mês de junho, bem como o atendimento de despesas
resultantes da elevação do salário-mínimo
com relação a compromissos assumidos com terceiros.
12 - A alteração orçamentária solicitada
pela Faculdade de Educação, decorre da necessidade de
melhor dotar o montante consignado no iitem de pessoal civel fixo, a
fim de atender ao pagamento das despesas resultantes da
alteração de categoria funcional de pessoal Docente
daquela Unidade.
17 - A suplementação do item de pessoal fixo, solicitada
pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, decorre da
necessidade de admissão de novos servidores, objetivando melhor
atendimento dos serviços médicos cirúrgicos, bem
como para a prorrogação de prestação de
serviços em horas extraordinárias a servidores que
já se encontram nessa condição.
18 - O remanejamento orçamentário pleiteado pela
Faculdade de Odontologia, tem por fim atender ao pagamento das despesas
oriundas da alteração de categoria funcional de pessoal
Docente daquela Unidade.
21 - A alteração orçamentária pleiteada
pelo Instituto Astronômico e Geofísico, destina-se a
reforçar o montante consignado no item pessoal temporário
e serviços de terceiros, os quais se encontram em
situação deficitária.
28 - O reajustamento orçamentário solicitado pelo
Instituto de Fisica destina-se a reforçar o montante consignado
no item relativo a pessoal civil fixo o qual se encontra em
situação deficitária.
33 - O reforço da dotação especifica pleiteado
pelo Instituto Oceanográfico, decorre da apuração
de compromissos oriundos de exercício findo, cujos processos
foram formalizados somente neste exercício.
37 - O remanejamento orçamentário pleiteado pelo
Serviço de Verificação de óbitos da
Capital, decorre da necessidade de se melhor dotar o ítem
relativo a despesas de exercícios passados, cujos processos
foram formalizados somente neste exercício.
42 - A reprogramação orçamentária da
Reitoria, decorre da necessidade de reforçar o montante
consignado no item de pessoal civil temporário a fim de
possibilitar o atendimento das despesas com folha de pagamento do
pessoal em regime de C.L.T.
44 - A alteração orçamentária solicitada
pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social, decorre
da necessidade de atender ao pagamento das despesas oriundas de
exercícios anteriores, cujos expedientes foram concluidos
somente neste exercício, bem como ao atendimento das despesas
resultantes da altração salarial de pessoal contratado em
regime de C.L.T.
48 - O reforço da dotação relativo ao item de
pessoal provisório pleiteado pela Faculdade de Farmácia e
Odontologia de Ribeirão Preto, destina-se a possibilitar o
empenhamento da folha de pagamento relativo ao mês de junho do
presente exercício.
49 - a transposição da verba solicitada pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto é em
decorrência da necessidade da criação de novas
funções autárquicas de Técnico de
Laboratório e de Escriturário.
