DECRETO N. 6.570, DE 11 DE AGOSTO DE 1975

Autoriza a doação de materiais usados a Prefeitura Municipal de Macaubal

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:  
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do GE.-2283-75, a doação à Prefeitura Mumcipal de Macaubal, dos materiais abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria de Administração de Material da Secretaria da Administração, como segue: pertencente a Secretaria da Fazenda Administração Superior - Sede - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM.867-74:
1 máquina de somar manual com 10 colunas - mod. 6064 marca Victor - n. de fabricação 1.361.209-PI-105132 (item 62).
Pertencente à Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia - Serviço Estadual de Assistência aos Inventores - SEDAI - Praça Cel. Fernando Prestes 110 - CAM.-436-74: 1 arquivo de aço com 4 gavetas - Marca Fiel - PI-243 (item 5).
Pertencentes à Secretaria da Saúde Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Emílio Ribas Av. Dr. Arnaldo, 165 - CAM.-1525-74:
2 abridores de boca (item 19).
10 abridores de nariz (item (17).
50 agulhas 50x6 (item 15).
2 alicates cirúrgicos (item 27).
2 aparelhos Tussomat (item. 29).
1 aspirador de pé Kemmore (item 1).
1 autoclave marca Luferco (item 30).
4 bolsas para gelo (item 14).
7 camas fórmicas tipo hospitalar (item 31).
3 espelhos pequenos para faringe tamanho médio (item 25).
3 espelhos pequenos para faringe (item 24).
10 estiletes finos (item 26).
3 pinças anatômicas (item 20).
8 pinças Bakaus (item 21).
10 pinças de garfo (item 16).
10 porta agulhas de Mathiê (item 18).
4 tentacânulas (item 22).
Instituto de Saúde - Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária
- Rua da Consolação, 717 - CAM.-1-71-75:
3 aparelhos de soro coagulador, marca Luferco, mod. 43909 - fabricação 1746 - Fab-mod. 148 e Fabb-tipo T - 852 n. 48M7469 - PI 86195 - 50446 e s\n - (itens 2, 3 e 4).
1 aparelho Epidioscópio Lutz - tipo V-H n. 27.709 PI 40166 (item 8).
1 fichário de aço, de mesa, vertical, com 2 gavetas para fichas de 14x20, de 19x0,40x0,47 (item 41).
Coordenadoria de Saúde Mental - Departamento Psiquiátrico de Vila Mariana - R. Major Maragliano, 241-287 - CAM.-192-75:
1 mesa de madeira com 3 gavetas - PI 14096 (item 7).
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses, a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
José E. Minolta, Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Pericles Eugênio da Silva Ramos, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de agosto de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

DECRETO N. 6.570, DE 11 DE AGOSTO DE 1975

Autoriza a doação de materiais usados a Prefeitura Municipal de Macaubal

Retificação
Artigo 1.º - ...................................
Pertencentes a Secretaria da Saúde Instituto de Saúde - Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária ... Onde se lê: 1 fichário de aço, de mesa, vertical, com 2 gavetas para fichas de 14x20, de 19x0,40x0,47 (item 41) Leia-se: 1 fichário de aço, de mesa, vertical, com 2 gavetas para fichas chas de 14x20, de 19x0,45x0,47 (item 41).