PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do GE - 2574-75, a doação à Prefeitura Municipal de Timburí, dos materiais usados, abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração, como segue:
Pertencentes à Secretaria da Fazenda
Seção de Material - AS - 33 - Rua Monsenhor Andrade, 746 CAM - 471-74:
20 globos de vidro, leitosos, boca 190mm - (item 3);
20 plaíchiers sem soquete boca 190mm - (item 7).
Delegacia  Regional Tributária - DRT-5 - Rua Dr. Quirino, 1352 - Campinas - CAM - 572-74:
2 bancadas de ferro - (item 14);
1 cadeira giratória sem rodas, de madeira - PI 121030 - (item 17);
1 cofre de aço marca Fiel - (item 19);
1 suporte de ferro - (item 45).
Administração Superior - Sede - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM - 867-74:
1 máquina de somar manual marca victor, com 10 colunas, mod. 521, fabricação 230825 - PI 31.219 - (item 71).
Divisão de Material e Serviços - DAS-3 - Seção de Material - AS - 33 - Av. rangel Pestana, 300 - CAM - 384-74:
60 lápis cópia violeta, duro - 9iten 27):
60 lápis cópia vermelho (parte) - (iten 28). 
Coordenaçãoda Administração Financeira - Av. rangel Pestana, 300 - CAM - 208-75:
10 bobinas de papel IOPL - PI - 992.70 - (item 2):
100 fitas tabuladoras IBM, de nylon - PI - 992.334 - (item 2):
Pertencentes à Secretaria da Agricultura
Divisão Regional Agrícola - Av. Brasil, 2340 - Campinas - CAM - 56-74:
1 armário de madeira com 2 portas de correr marca Kastrup - (item 34):
1 arquivo de aço marca Remington Rand com 3 gavetas - medindo 0,80 x 0,40 - PI - 45506 - (item 15);
2 telefones manuais - (item 17).
Pertencente à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente
Departamento de Água e energia Elétrica - DAEE - Rua Paes Leme, 203 - CAM - 796-74:
1 chapeira de aço PI - DAEE - 7667 - (item 29).
Pertencentes à Secretaria  da Educação
Instituto Estadual de Educação Nossa Senhora da Penha - Rua Padre Benedito Camargo, 762 - CAM - 1213/73:
8 carteiras universitárias - (item 2).
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Divisão de Transportes - garagem Zona Norte - Rua leão XIII, 342 - CAM -1275/73:
50 baterias de 3 volts e 15 placas - (item 17).
Polícia Militar do estado de São Paulo - Serviço de Intendência - Av. Água Fria 1.923 - CAM-1175:
18 pares de quedis n.37 - (item 11).
Pertencentes à Secretaria da Promoção Social.
Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do estado - Instituto de menores de Iaras - Praça da Monção, 453 - CAM -1325/73:
1 máquina de costura Elgin com 5 gavetas - fabricação P-1-1999 - PI-087;
1 bomba para água de 3,5' - fabricação 477165 - capacidade 20 IIP sem motor - PI-1499 - (item 4);
1 bomba para água com 2 centrifugas, capacidade 5 HP - sem motor - (item 5).
Departamento de Administração - Seção de Material e Transporte - Rua do Ouvidor, 63 - CAM -1473/74:
50 caixas de colchetes de latão n.º5 - (item 1).
Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado - Divisão de Administração - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1.224 - CAM-1563/74:
15 câmaras de ar 640 x 15 - (item 1)
3 câmaras de ar 670 x 650 x 15 - (item 2).
Pertencentes à Secretaria da Administração
Coordenadoria da Administração de Material - Comissão central de Compras do Estado - AV. Torres de oliveira, 368 - CAM-111/75:
1 mesa de madeira para telefone - PI SF-102592 - (item 11):
5 mesas de madeira com 3 gavetas - PI SF-102362 - SF-102367 - SF-102369 - SF-102432 - SF-102508 - (item 1).
Pertencentes à Secretaria da Saúde
Coordenadoria de Assistencia Hospitalar - Hospital Emílio Ribas - Av. DR. Arnaldo 165 - CAM-1525/74:
2 motores alétricos 200V - marca Arno - (item 4);
6 bolsas para gelo - (item 14).
Instituto de saúde - Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária - Rua da Consolação, 717 - CAM/171/75:
3 fichários de aço, de mesa, vertical com 2 gavetas Bynse, de 1 x 30 x  0,43 x 0,34 para fichas de 3x 5 - PI -40689 - 40688 e 40687 - (item 46).
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Departamento de Águas e Energia Elétrica, procederá a baixa do material pertencente ao seu patrimônio.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de obras e do Meio Ambiente
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação.
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social.
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Walter Sidney pereira Lesser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva ramos, respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de agosto de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

DECRETO N. 6.567, DE 11 DE AGOSTO DE 1975

Retificação
Onde se lê:
Processo n. 6.576, ..............
Leia-sê:
Decreto n. 6.576, ..............
Artigo 1.º - .................
Pertencentes à Secretaria da Fazenda
Administração Superior - Sede
1 máquina de somar manual marca Victor ........
Onde se lê:
PI 31. 219 - (item 71)
Leia-se:
PI 31.218 - (item 71)

Retificação do D.O de 14-8-1975
Onde se lê: Decreto N.6.567, de 11 de agosto de 1975
Leia-se: Decreto N.6.576, de 11 de agosto de 1975



Retificação
No Artigo 1.º -
Pertencentes à Secretaria da Promoção Social
Coordenadoria dos Estabelecimentos Sociais do Estado - CAM - 1.563-74.
Onde se lê: 15 camaras de ar 640X15 (item 1)
Leia-se: 10 câmara de ar 640X15 (item 1)