DECRETO N. 6.819, DE 26 DE SETEMBRO DE 1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Universidade de São Paulo
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e considerando
a exposição do Reitor da Universidade de São Paulo,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica aberto na Universidade de São Paulo, um
crédito de Cr$ 4.293.974,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e três
mil, novecentos e setenta e quatro cruzeiros), suplementar às dotações
do seu orçamento vigente.
Parágrafo único - A classificação da
despesa de que trata o crédito ora aberto observará a
seguinte discriminação:
01 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR
Cr$
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ................. 20.000
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ................... 45.040
3130 - Serviços de Terceiros
3131 - Pessoal Credenciado ..................... 2 960
3132 - Outros Serviços de Terceiros ............ 40.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ...... 27.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo .................... 26.000
06 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ............. 100.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ......................... 200.000
11 - FACULDADE DE DIREITO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ............. 300.000
3111/03 - Pessoal Civil Temporário ............. 10.000
130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ............. 80.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ..................... 20.000
13 - FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo .............. 100.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo...................... 150,000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros .................. 50.000
- FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
08.44 205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ....................... 350.000
3111/02 - Pessoal Civil Provisório ...........450.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ................120.000
15 - FACULDADE DE MEDICINA
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
132 - Outros Serviços de Terceiros ................... 400.000
19 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores.................. 10.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ................100.000
1 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFÍSICO
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ................80.000
25 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS DE SÃO CARLOS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3138 - Outros Serviços de Terceiros ................ 307.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .... 5.000
30 - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
08 44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores................. 80.000
37 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ................. 15.000
39 - MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/02 - Pessoal Civil Provisório .................... 4.000
40 - MUSEU DE ZOOLOGIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ............. 170.000
41 - MUSEU PAULISTA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
8110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ............. 103.160
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ............ 20.000
43 - PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ................... 70.000
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .............. 800.000
40 - FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111/01 - Pessoal Civil Fixo ........................... 38.814
Total das Suplementações .......................... 4.293.974
Artigo 2.º - O valor do presente crédito será coberto com os seguintes recursos:
I - Cr$ 3.353.974,00
(três milhões, trezentos e cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e quatro cruzeiros), oriundos de
reduções em
dotações constantes do orçamento vigente a seguir
especificadas:
01 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR
Cr$
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de consumo .................. 20.000
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ............... 50.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes .................. 25.000
06.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... .... 6.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ... ... ... ... 20.000
06 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111-03 - Pessoal Civil Temporário ... ... ... ... ... 100.000
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... 200.000
XI - FACULDADE DE DIREITO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... .. 80.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 210.000
150 - Despesas de Exercícios Anteriores ... ... ... . 210.000
13 - FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
8000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 100.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
8100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 150.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ... ... ... ... 50.000
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... 300.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ... ... ... ... .. 320.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 300.000
15 - FACULDADE DE MEDICINA
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
8000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... 400.000
19 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURÚ
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ... ... ... ... .. 110.008
35 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS DE SÃO CARLOS
68.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... 217.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 95.009
30 - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... 80.000
14 - INSTITUTO DE PRÉ-HISTÓRIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111-01 - Pessoal Civil Fixo ... ... ... ... ... ... ... ... ... 100.800
3200 - Transferências Correntes
3250 - Contribuições de Previdência Social ... ... ... ... ... . 2.360
37 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
8100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ... ... ... ... ... ... 10.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3278 - Outras Transferências Correntes ... ... ... ... ... ... . 5.000
38 - MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ... ... ... ... ... ... ... . 4.000
40 - MUSEU DE ZOOLOGIA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... ... ... . 120.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . 50.000
41 - MUSEU PAULISTA
8.44.207 - Extensão Universitária
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ... ... ... ... ... ... 20.000
43 - PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ... ... ... ... ... ... ... ... ... . 70.000
43 - FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
3111-03 - Pessoal Civil Temporário ... ... ... ... ... ... ... .. 38.814
Total das Reduções ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . 3.353.974
II - Cr$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil cruzeiros), nos
termos do Artigo 43, .§ 1.° , inciso II, da Lei Federal n. 4.320, de
17 de março de 1964, provenientes do excesso de arrecadação previsto
para o corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de setembro de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 26 de setembro de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 6.819, DE 26 DE SETEMBRO DE 1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Universidade de São Paulo
Retificação
Artigo 2.º -
11 - Faculdade de Direito
Despesas Correntes
Onde se lê: Encargos Gerais ................................. 210,000
Leia-se: Encargos Gerais ...................................... 100,000
JUSTIFICATIVA
01 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR - Remanejamento de dotação orçamentária
destinada a reforçar o item relativo a Outros Serviços de Terceiros a
fim de possibilitar o atendimento de compromissos com terceiros.
02 - ESCOLA DE COMUNICACÕES E ARTES - Alteração orçamentária destinada
a melhor adequar os recursos para atendimento de despesas oriundas de
aquisição de material de consumo, alteração de vantagens funcional de
pessoal credenciado, despesas relativas a processos oriundos de
exercícios passados que somente agora foram devidamente concretizados,
e reforçar o ítem relativo a Outros Serviços de Terreiros, com a
finalidade de atender as despesas com a ampliação da área coberta do
Departamento de Jornalismo e Editoração.
06 - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - Remanejamento orçamentário
decorrente da necessidade de melhor dotar o montante consignado no item
de Pessoal Civil Provisório, resultante de novas admissões de Docentes
bem como, atender ao pagamento das despesas provenientes de contrato de
locação e manutenção dos equipamentos Burroughs e de indenizações
trabalhistas.
11 - FACULDADE DE DIREITO - Remanejamento orçamentário decorrente da
necessidade de melhor dotar os itens relativos a Pessoal Civil
Provisório e Temporário, bem como, de Outros Serviços de Terceiros,
cujas dotações são insuficientes para atender as necessidades da
Unidade.
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Suplementação de dotação destinada a
atender ao pagamento das despesas com o Seminário de Reabilitação a
realizar-se na 1.ª semana de setembro próximo.
13 - FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO - Transposição orçamentária
destinada a melhor dotar os itens relativos a material de consumo e
outros serviços de terceiros, cujas dotações são insuficientes para
atender as reais necessidades da Unidade.
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Reprogramação
orçamentária decorrente da necessidade de melhor dotar os itens de
pessoal Civil Fixo e Provisório para atender ao pagamento das despesas
provenientes da concessão de novas vantagens, bem como para reforçar o
elemento relativo a despesas de exercícios anteriores a fim de atender
cnmpromisso com processos oriundos de exercícios passados que somente
agora tiveram a sua formalização concretizadas.
15 - FACULDADE DE MEDICINA - Alteração orçamentária destinada a
reforçar o item de Outros Serviços de Terceiros, visando ao atendimento
dos gastos decorrentes da contratação de terceiros, destinados a
serviços de reparos e adaptações de novos laboratórios instalados.
19 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURÚ - Reprogramação orçamentária
destinada a reforçar os itens relativos a despesas de exercícios
anteriores e outras transferências correntes, para pagamento de
compromissos oriundos de exercício findo e que não estavam programados
dentro dos planos orçamentários, bem como de compromissos com despesas
hospitalares de pacientes operados na Sociedade Beneficente Portuguesa
de Baurú, oriundos de diversas localidades que fazem tratamento de
reabilitação lábio-palatal no Centro de Pesquisas e Reabilitação de
Lesões-Lábio-Palatais.
21 - INSTITUTO ASTRONOMICO E GEOFISICO - Suplementação de verba no
subelemento Encargos Gerais, destinado a atender ao pagamento das
despesas oriundas da devolução à Universidade de Edimburg, de
equipamento que foi cedido temporariamente para um projeto de pesquisa
em Geofísica.
25 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMATICAS DE SÃO CARLOS - Remanejamento
orçamentário destinado a atender ao pagamento de despesas com, reparos
e conservação das dependências ocupadas pela Unidade, e despesas com
serviços especiais técnicos e administrativos, bem como melhor dotar o
item relativo ao pagamento das despesas com serviços de utilidade
pública.
30 - INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Remanejamento orçamentário para atender
ao pagamento de despesas oriundas de exercícios anteriores cujos
processos somente neste exercício tiveram a sua formalização
concretizadas.
37 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL Alteração orçamentária
decorrente da necessidade de melhor dotar o item relativo a Material de
Consumo, cuja dotação é insuficiente para atender as reais necessidades
da Unidade
39 - MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - A reprogramação orçamentária dotando
o item de pessoal Civil Provisório, destina-se a atender ao pagamento
de despesas com professores contratados pertencentes a outras Unidades
da U.S.P. que irão proferir palestras no transcorrer do presente
exercício na Unidade.
40 - MUSEU DE ZOOLOGIA - Reprogramação orçamentária destinada a
reforçar o ítem de Outros Serviços de Terceiros, para atender ao
pagamento de despesas com serviços na impressão e composição dos
artigos do Museu de Zoologia, e outros serviços prestados por
terceiros.
41 - MUSEU PAULISTA - O presente reajustamento destina-se ao pagamento
de despesas com consumo de eletricidade, serviços telefônicos, água e
esgotos, cuja dotação é insuficiente para atender as necessidades da
Unidade. Por outro lado, a suplementação do item relativo a Pessoal
Civil Fixo advem da relotação de uma função de historiógrafo do
Instituto de Pré-História para o Museu Paulista.
43 - PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - A suplementação da dotação
relativa ao item de encargos com serviços de utilidade pública
destina-se a atender ao pagamento das despesas com consumo de energia
elétrica, água e serviços de TELESP, no campus universitário Por outro
lado, o reajustamento relativo ao item de encargos gerais, destina-se a
atender ao pagamento de seguros em geral, indenizações e condenação
judicial de reclamações trabalhistas.
48 - FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO - A
alteração orçamentária solicitada destina-se a melhor adequar os
recursos destinados ao item de pessoal da Unidade.