DECRETO N. 6.820, DE 26 DE SETEMBRO DE 1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Universidade de São Paulo
PAULO EGYDIO MARTINS GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais, e considerando a exposição do Reitor da
Universidade de São Paulo,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica aberto na Universidade de São
Paulo, um crédito de Cr$ 13.609 000,00 (treze milhões,
seiscentos e nove mil cruzeiros), suplementar às
dotações de seu orçamento vigente.
Parágrafo único - As classificação
da despesa de que trata o crédito era aberto observará a
seguinte discriminação:
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Cr$
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ..................................................... 400.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores...................................... 360.000
03 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo ................................................... 35.000
3130 - Serviços de Terceiros
8132 - Outros Serviços de Terceiros .......................................... 80.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviço de Utilidade Pública ............................ 20.000
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviço de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ... 50. 000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ....... 4.000
07 - ESCOLA POLITÉCNICA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 -Pessoal Civil Fixo .......... 900. 000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ........... 100.000
08.44.206 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório ........ 118.000
08 - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ........... 2.800,000
09 - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório........... 22.000
10 - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório..... 220, 000
3120 - Material de Consumo ..........303.000
3200 - Transferências Correntes
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário Família......... 13, 000
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ....... 40, 000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoa Civil Fixo................. 150, 000
02 -Pessoal Civil Provisório........... 390, 000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ......... 35,000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ........ 5,000
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIENCIAS HUMANAS
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ......... 720, 000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores........... 90, 000
3200 - Transferências Correntes
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário Família......... 10, 000
3250 - Contribuições de Previdência Social ........ 27,400
17 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNICA
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo........ 518, 000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros .......... 385, 000
18 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ......... 1.650,00
3120 - Material de Consumo ......... 450, 000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros........ 60, 000
08. 44. 206 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 -Material de Consumo ......... 200, 000
20 - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
08. 44. 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais .......... 100, 000
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFISICO
08.44. 206 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
03 - Pessoal Civil Temporário....... 260, 000
23 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MARINHA
08. 44. 207 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3150 -Despesas de Exercícios Anteriores ......... 2,100
28 - INSTITUTO DE FISICA
08 44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 900.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública... 100.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores.......... 100.000
3200 - Transferências Correntes
3210 - Subvenções Sociais
3213 - Instituições Estaduais... ... ... ... ... ... ... 55.000
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 -Salário Família... ... ... ... ... ... ... ... ... 10.000
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes... ... ... ... ... 25.000
29 - INSTITUTO DE FISICA E QUIMICA DE SÃO CARLOS
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros ... ... ... ... ... ... 266.000
3140 - Encargos Diversos
3141 -Encargos Gerais... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 60.000
08.44.206 - ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 -Material de Consumo... ... ... ... ... ... ... ... ... 123.000
52 - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros... ... ... ... ... ... ... 320.000
33 - INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
08.44.207 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório... ... ... ... ... ... ... ... ... 36.000
3140 - Encargos Diversos
3141 -Encargos Gerais - ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 144.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes... ... ... ... ... ... ... 250.000
42 - REITORIA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública .... 29.000
44 - COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo... ... ... ... ... ... ... ... ... 40.000
45 - COORDENADORIA DE ATIVIDADES CULTURAIS
08.44.207 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública... ... ... 10.000
3150 -Despesas de Exercícios Anteriores... ... ... ... ... ... 10.000
49 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
03 - Pessoal Civil Temporário... ... ... ... ... ... ... 350.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ... ... ... ... 50.000
3200 - Transferências Correntes
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário Família... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 500
3250 - Contribuições de Previdência Social... ... ... ... ... ... 123.000
Total das Suplementações... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 13.609.000
Artigo 2.º - O valor do presente crédito será coberto com os seguintes:
I - cr$ 13.319.000,00 (treze milhões, trezentos e
dezenove mil cruzeiros), oriundos de reduções em
dotações constantes do orçamento vigente a seguir
especificadas:
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório... ... ... ... ... ... ... ... ... 760.000
03 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 135.000
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
08 44 205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo... ... ... ... ... ... ... ... 24.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 30.000
07 - ESCOLA POLITÊCNICA
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório... ... ... ... ... ... ... ... ... 900.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 100.000
08.44.206 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
8100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 118.000
08 - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA «LUIZ DE QUEIROZ»
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório................. 2.800.000
09 - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil 03 - Pessoal Civil Temporário................. 22.000
10 - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
08.44.205 - ENSINO DE GRADUAÇÃO
3000 - DESPESAS CORRENTES
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo...................... 233.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros............ 120.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais......................... 150.000
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública 53.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores........ 110.000
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
03 - Pessoal Civil Temporário.................... 180.000
3130 - Serviços de Terceiros
3131 - Pessoal Credenciado....................... 8.500
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública 30.500
3200 - Transferências Correntes
3250 - Contribuições de Previdência Social...... 360.000
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros............... 250.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais............................ 39 .400
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública. 80.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes............ 120.000
17 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório..................... 518.000
3140 - Encargos Diversos
3141 -Encargos Gerais............................. 200.000
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública. 85.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes............ 100.000
18 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
08.44 205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório..................... 1.600.000
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais............................ 215.000
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública 120.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores.......... 85.000
3200 - Transferências Correntes
3210 - Subvenções Sociais
3213 - Instituições Estaduais...................... 43.000
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário-Familia............................. 7.000
3250 - Contribuições de Previdência Social........ 50.000
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transterências Correntes............. 40.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros................. 200.000
20 - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outros Serviços de Terceiros................. 100.000
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFISICO
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório........................ 260.000
23 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MARINHA
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3200 - Transferências Correntes
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário-Familia................................ 1.000
3250 - Contribuições de Previdência Social........... 1.100
28 - INSTITUTO DE FISICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório..................... 1.110.000
3120 - Material de Consumo......................... 25.000
3130 - Serviços de Terceiros
3132 - Outras Serviços de Terceiros................ 55.000
29 - INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA DE SÃO CARLOS
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório ............................. 174.000
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ................. 8.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ........................ 56.000
3200 - Transferências Correntes
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes ........................ 88.000
08.44.206 - Ensino de Pós-Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública ..................... 35.000
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores............................. 24.000
3200 - Transferências Correntes
3230 - Transferências de Assistência e Previdência Social
3233 - Salário Família .................................... 10.000
3270 - Diversas Transferências Correntes
3275 - Outras Transferências Correntes .......................... 54.000
32 - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3120 - Material de Consumo.................................... 320.000
33 - INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
01 - Pessoal Civil Fixo ......................... 120.000
03 - Pessoal Civil Temporário ................................ 60.000
42 - REITORIA
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3150 - Despesas de Exercícios Anteriores ............................... 25.000
3200 - Transferências Correntes
3210 - Subvenções Sociais
3213 - Instituições Estaduais.......................................... 4.000
45 - COORDENADORIA DE ATIVIDADES CULTURAIS
08.44.207 - Extensão Universitária
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3140 - Encargos Diversos
3141 - Encargos Gerais
49 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
08.44.205 - Ensino de Graduação
3000 - Despesas Correntes
3100 - Despesas de Custeio
3110 - Pessoal
3111 - Pessoal Civil
02 - Pessoal Civil Provisório .................................................. 523.500
Total das Reduções .................................. 13.319.000
II - Cr$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil cruzeiros), nos
termos do Artigo 43 .§ 1.°, inciso II, da Lei Federal n.
4.320, de 17 de março de 1964, provenientes do excesso de
arrecadação previsto para o corrente exercício.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de setembro de 1975.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Publicado na Casa Civil, aos 26 de setembro de 1975.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 6.820, DE 26 DE SETEMBRO DE 1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Universidade de São Paulo
Retificação
Artigo 2.º -
Escola Politécnica
Onde se lê: 08.44.206 - Ensino de Graduação
Leia-se: 08.44.206 "- Ensino de Pós Graduação
JUSTIFICATIVA
02 - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - Remanejamento de de
dotações destinado ao melhor adequadamento do item de
Pesoal Fixo, para atender despesas com a implantação do
curso noturno e pagamento de licençaprêmio. Por outro
lado, o reforço relativo ao, elemento 3150 - Despesas de
Exercícios Anteriores - destina-se a saldar compromissos com
docentes, por aulas ministradas nos exercícios de 1972 a 1974 e
somente agora apuradas.
03 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA -
Reprogramação orçamentária visando amparar
gastos de custeio com material de consumo, pagamento de serviços
de vigilância e encargos com serviços de utilidade
pública.
05 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - Remanejamento de
verba destinado a possibilitar o atendimetno de compromissos com
terceiros e para o custeio de viagens técnicas ou
científicas de docentes da Unidade.
07 - ESCOLA POLIÉCNICA - Reprogramação
orçamentária necessária, em consequência de
mudança de categoria de docentes e atendimento de despesas com a
prorrogação e extensão de contratos de
serviços de limpeza, Vigilância, manutenção
e conservação. Transferência de recursos
consignados, de Pessoal Fixo para Pessoal Provisório, dentro do
subprograma 206 - Ensino de Pós-Graduação - tendo
em vista a contratação de professor-visitante para
ministrar aulas neste Curso.
08 - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" - Reajustamento
solicitado para atender encargos resultantes da mudança de
categoria de docentes que passaram para o quadro de pessoal fixo
através de concursos, além da progressão na
carreira de docentes.
09 - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - Reajustamento pedido
visando possibilitar o pagamento de despesa com a
contratação de dois docentes que exerciam
funções técnico-administrativas especializadas no
regime da C.L.T.
10 - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICA - Remanejamento de
dotação formulado pela Unidade, destinado a amparar
despesas de custeio e transferências correntes, possibilitando,
assim a melhor aplicação dos recursos de seu
orçamento.
12 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - O reforço dos itens
de pessoal destina-se ao pagamento de despesas previstas com a
aplicação da Lei do Magistério de 1.° e
2.° graus, gastos com substituições, aulas excedentes
e horas extraordinárias dos professores da Escola de
Demonstração. Outrossim, o reforço do item de
serviços de terceiros, visa cumprir os compromissos com
programas de docentes visitantes indicados para os Cursos ora em
desenvolvimento na Unidade. No tocante a suplementação
proposta para Outras Transferências Correntes, justifica-se o
pedido, tendo em vista despesas com viagens já programadas para
Congresso e Simpósios.
14 - FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANASReajustamento proposto para atender encargos com folhas de
pagamentos resultantes de obtenção de novas vantagens por
docentes da Unidade, inclusive com outras vinculadas a exercício
passado somente agora apuradas.
17 - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - O
reforço de dotações de pessoal desta Unidade
decorre da necessidade de amparar novos encargos com a mudança
de categoria de professores, nos termos da Resolução
n.° 630-75, assim como para a admissão de concursados.
Quanto ao reforço dos itens relativos a serviços de
terceiros, visa a execução de reparos em
instalações de água, esgoto, gás,
além de consertos de aparelhos técnicos integrados no
patrimônio da mesma.
18 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Reprogramação
orçamentária destinada a atender despesas com a
alteração da categoria funcional de pessoal docente pela
edição da Lei n.° 5.772-60 e Resolução
n.° 630-75. O reforço das demais dotações
advem da necessidade de aquisição de materiais
técnicos de consumo, todos destinados aos cursos de
graduação e pós-graduação, e par da
realização de concursos de Livre-Docência.
20 - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - A
suplementação do subelemento 3141 - Encargos Gerais - se
destina a cobertura de despesas com diárias, encargos
contratuais e taxas de conservação e limpeza de
próprio da Unidade.
21 - INSTITUTO ASTRONÔMICO E GEOFISICO -
Transposição de recursos destinada a melhor dotar o item
de Pessoal Temporário, a fim de atender ao pagamento de
admissão no regime da C.L.T., cujo saldo se manifesta
deficitário.
23 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MARINHA - Reforço do item de despesas
de exercícios anteriores, destinado ao pagamento de gastos resultantes
de substitução de Encarregado de setor nos anos de 1973 e
1974, agora apurados, bem como relativos aos
salário-família em exercício passados.
28 - INSTITUTO DE FÍSICA - Reprogramação
orçamentária objetivando a melhor adequação
dos recursos consignados em Despesas Correntes, cujas
dotações se revelam insuficiente em relação
aos compromissos até o final do ano. Por outro lado, a
suplementação do item relativo a
Instituições Estaduais se justifica, uma vez que se
destina ao pagamento de despesas com serviços a serem executados
pelo FUNDUSP.
29 - INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Reajustamento destinado a amparar despesas com a
aquisição de material de consumo para os cursos de
graduação e de pós-graduação da
Unidade, cujos montantes sofreram elevação no decorrer
deste exercício, assim como para atender despesas com
adaptações e instalações de equipamentos
adquiridos através de vários convênios. Foram ainda
solicitados remanejamentos para atender gastos com consertos de
aparelhos destinados às pesquisas, despesas com
professores-visitantes indicados para diversos seminários
até o fim do ano, além dos encargos com pagamento de
seguros contra incêndio de próprios da Unidade.
32 - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA -
Transposição de verba destinada a reforçar o item
3132 - Outros Serviços de Terceiros - visando amparar despesas
com professores estranhos aos quadros da USP, convidados para ministrar
cursos e participar de seminários programados para o exercício.
33 - INSTITUTO OCEANOGRÁFICO - Remanejamento
orçamentário solicitado face à necessidade de ser
contratado Professor-Assistente Doutor em Regime de Turno Parcial, para
ministrar aulas na especialidade de Oceanografia Física, assim
como para o pagamento de despesas com diárias; ao pessoal da
Unidade, a fim de que os trabalhos de pesquisas não sofram
solução de continuidade. Por outro lado, o reforço
do subelemento 3275 - Outras Transferências Correntes - visa
atender o pagamento de despesas com o navio oceanográfico "W.
Besnard", em viagens de pesquisas oceanográficas.
42 - REITORIA - Remanejamento de verba destinado a melhor dotar o item
3144 - Encargos com Serviços de Utilidade Pública para
atender gastos com o consumo de água e energia elétrica,
cujo saldo atual se apresenta deficitário para cumprir com os
compromissos até o final do exercício
44 - COORDENADORIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - A
suplementação do elemento de material de consumo
destina-se a reforço de sua consignação, uma vez
que a disponibilidade atual, em confronto com a previsão de
gastos se reflete deficitária.
45 - COORDENADORIA DE ATITDADES CULTURAIS - Transposição
verba formulada pela Unidade visando reforçar a
dotação do subelemento 3144 - Encargos com
Serviços de Utilidade Pública, face a inexistência
de dotação especifica para atender despesas da
índole. Outrossim o reforço do item para despesas de
exercícios anteriores decorre da apuração de
gastos somente agora efetivada.
49 - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO
PRETO - A representação orçamentária
pedida, visa custear compromissos com Pessoal e reflexos decorrentes de
mudanças de categoria, designações para
funções de Secretários, além daquelas
despesas com encargos com serviços de utilidade pública,
subordinadas ao sub-elemento 3144.