DECRETO N. 7.590, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976
Declara de natureza urgente, a
desapropriação de terras, benfeitorias e mais bens
imoveis considerados de utilidade pública pelo
Decreto n.
5.863, de 11 de março de 1975
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e nos termos do Artigo 34, inciso XXIII da
Constituição do Estado, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969,
combinado com os Artigos 2.º e 6.º do Decreto-lei Federal
n. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n. 2.786,
de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica declarada de natureza urgente, para os
efeitos do Artigo 15, do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de
junho de 1941, alterado pela Lei Federal n. 2.786, de 21 de maio
de 1956, a desapropriação das áreas de terreno e
eventuais benfeitorias, consideradas de utilidade pública pelo
Decreto n.º 5.863, de 11 de março de 1975, situadas no
Município e Comarca de São Paulo necessárias
à construção do Anel Ferroviário que liga
Jurubatuba e Mauá e que constam pertencer a João
Paupério de Oliveira, Nelson Astrogildo Gonçalves e
outros. Edmundo Lopes Simões, João Ferreira da Silva,
José Amaro de Oliveira, Francisca Valentina de Jesus, Nelson
Cesar Reis, Francisco Alves da Rocha, José Di Giovanni e Nicolau
Zarvos Filho, com as medidas, limites e confrontações
mencionadas nas plantas e memoriais descritivos constantes do processo
4.148 a saber:
Área «1» - Planta 6/03 - que consta pertencer a
João Paupério de Oliveira, com aproximadamente 530,00 m2,
sendo lote (A) com área de 265,00 m2, partindo do ponto A que
dista 19,00m fi direita da Estaca 30.6 + 16,50 m em Normal ao eixo
locado, aí segue em reta por 26,50 m até o Ponto (B) que
dista 6,00m à direita da Estaca 30.8 + 17,70m em Normal ao eixo
locado, confrontando com Itapura;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (C) que dista 14,50 m à direita da estaca
31.0 + 3,20 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 26,50 m
até o Ponto (D) que dista 27,50 m fi direita da Estaca 30.8 +
1,80 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Rua 1; Lote (B) com
265,00m2, partindo do ponto A que dista 36,00m a direita da Estaca 30.8
+ 7,00m em Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 26,50 m
até o Ponto (B) que dista 23,00 m em Normal ao eixo locado,
confrontando com Itapura Comercial e Construtora S/A;
Aí deflete `a direita, e segue em reta por 10,00 m até o
ponto (C) que dista 31,50 m à direita da Estaca 31.0 + 13,70m
Normal ao eixo locado. confrontando com José Digiovanni;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 26,50 m até o
Ponto (D) que dista 44,50 m a direita da Estaca 30.8+12,30 m em Normal
ao eixo locado, confrontando com Itapura:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m até o Ponto (A) origem, confrontando com Rua 1:
Área "2" - Planta 7|03 - que consta pertencer a Nelson
Astrogildo Gonçalves e outros, com aproximadamente 250,00 m
², partindo do ponto (A) que dista 27,70 m à direita da
Estaca 30.8+1,70 m em Normal ao eixo locado, aí segue em reta
por 25,00 m até o ponto (B) que dista 14,50 m à direita
da Estaca 31.0+3,20m em Normal ao eixo locado, confrontando com
Itapura:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (C) que dista 23,00 m a direita da Estada 31.0+8,50
m em Normal ao eixo locado confrontando com Itapura:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (D) que dista 36,30 m à direita da Estaca
30.8+7,00 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m até o Ponto (A) origem, confrontando com a Rua Hum.
Área "3" - Planta 8103.A - que consta pertencer a Edmundo Lopes
Simões, com aproximadamente 2.119,50 m ². sendo Lote (A)
com 232,00m², partindo do ponto A que dista 19,00 m à
direita da Estaca 30.6 + 16,40 m em Normal ao eixo locado, ai segue em
curva por 15,00 m até o Ponto (B) que dista 5,50 m a esquerda da
Estaca 30.6+18,70 m em Normal ao eixo locado confrontando com a Rua 5;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 16,20 m
até o Ponto (C) que dista 2,60 m à esquerda da Estaca
30.8 + 12,50 m em Normal ao eixo locado confrontando com a rua 5;
Aí deflete a esquerda, e segue em reta por 10,00 m até o
Ponto (D) que dista 6,00 m à direita da Estaca 30.8 + 17,60 m em
Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (A) origem, confrontando com Itapura; Comercial e
Construtora S.A.; Lote (B) com 250,00 m2, partindo do ponto A que dista
2,60 m a esquerda da Estaca 30.8+12,50m em Normal ao eixo locado,
aí segue em reta por 10 00 m até o ponto (B) que dista
7,50 m a esquerda da Estaca 31.0+1,00 m em Normal ao eixo locado,
confrontando com a Rua 5;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto (C) que dista 13,60 m a esquerda da Estaca
31.0+14,00m Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o ponto (D) que dista 18,70 m a direita da Estaca 31.0+5,60m
Normal ao eixo locado, confrontando com José Digiovanni e
Francisco A. Rocha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto (A), origem, confrontando com Itapura Comercial e
Construtora S.A.; Lote (E) com 250,00 m2, partindo do ponto A que dista
18,00 m a esquerda da Estaca 31.0+18,00 m em Normal ao eixo locado,
aí segue em reta por 10.00 m até o ponto (B) que
distancia 23,50m a esquerda da Estaca 31.2+7,00 m Normal ao eixo
locado, confrontando com a rua 5;
Ai deflete à esquerda, e segue em reta por 25,00m até o
ponto (C) que dista 2,00 m a direita da Estaca 31,2 + 19,90 m Normal ao
eixo locado, confrontando com Francisca de Jesus;
Ai deflete, à direita, e segue em reta por 10,00 m até o
ponto (D) que dista 3,20 m à direita da Estaca 31.2+11,00 m
Normal ao eixo locado, confrontando com João Ferreira da Silva.
Ai deflete à esquerda, e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (A), origem, confrontando com Itapura Comercial e Construtora
S|A.; Lote (F) com 387,50 m2, partindo do ponto A, que dista 17.20 m
à esquerda da Estaca 31,6 + 5 30 m em Normal ao eixo locado,
aí segue em reta por 10,00 m até o ponto (B) que dista
22,50 m à esquerda da Estaca 31.6 + 16.50 m em Normal ao eixo
locado, confrotando com Nelson Cezar Reis;
Ai deflete à esquerda, e segue em reta por 15,00 m até o
ponto (C) que dista 12.00 m à esquerda da Estaca 31.8+5,50 m
Normal ao eixo locado, confrontando , com a Rua 4;
Ai deflete à esquerda, e segue em curva por 15,00 m até o
ponto (D) que dista 12,00 m à esquerda da Estaca 31.8+4,40 m
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 6,50 m até o
ponto (E), que dista 0,50 m à direita da Estaca 31.6 + 18,70 m
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (A), origem, confrontando com Edmundo Lopes Simões; Lote
(G) com 250,00 m2, partindo ao ponto A que dista 12,30 m a direita da
Estaca 31.4+17,00 m em Normal ao eixo locado, ai segue em reta por
10,00 m até o Ponto (B) que dista 17,20 m à direita da
Estaca 31.6 + 5,80 m Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (C) que dista 4,00 m a direita da Estaca 31.6 + 18,70 m Normal ao
eixo locado, confrontando com Edmundo Lopes Simões;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 20,00 m até o
ponto (D) que dista 9,10 m a direita da Estaca 31.6 + 10,30 m Normal ao
eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (A), origem, controntando com Edmundo Lopes Simões; Lote
(H) com 250.000 m2 partindo do ponto A que dista 7,00 m à
direita da Estaca 31.4+8,50 m em Normal ao eixo locado, aí segue
em reta por 10,00 m até o ponto (B) que data 12,30 m a esquerda
da Estaca 31.4+17,00 m em Normal ao eixo locado, confrontando com
Itapura;
Ai deflete à direita , e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (C) que dista 9,10 m a direita da Estaca 31.6+10,30 m Normal ao
eixo locado, confrontando .ao com Edmundo Lopes Simões;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m até o
ponto (D) que dista 14,50 m à direita da Estaca 31.6+1,60 m
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (A), origem confrontando com Edmundo Lopes simões; Lote
(I) com 250,00 m2 partindo do ponto A que dista 2,00 m à
esquerda da Estaca 31.2+19,90 m cm Normal ao eixo locado, ai segue em
retra por 10,00 m até o ponto (B0 que dista 7,00 m à
esquerda da Estaca 31.4-/-8,50 m em NOrmal ao eixo locado ,
confrontando com Itapura :
Ai deflete à diretira , e segue em reta por 25,00 m até o
ponto (C) que dista 14,50 m à direita da Estaca 31.6+1,60 m
Normal ao eixo locado, confrontando com Edmundo Lopes Simões;
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00m até o
ponto (A) dista 19,50m à direita da Estaca 31.4+13,00m Normal ao
eixo locado, confrontando tando com a rua 4 ;
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00m até o
ponto (A) origem. confrontando com João Ferreira da Silva; Lote
(J) com 250,00m2 partindo do ponto (A) que dista 8,40m à direita
da Estaca 31.2 + 3,00m Normal ao eixo locado, ai segue em reta por
10,00m até o ponto(B) tota 3,20m à direita da Estaca 31.2
+ 11,50m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura.
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00m até o
ponto (C) que dista 24,60m à direita da Estaca 31.4+4,50m Normal
ao eixo locado, confrontando com João Ferreira da Silva;
Ai deflete à direita e segue em reta por 10,00m até o
ponto (D) que dista 29,80m à direita da Estaca 31.2 +16,00m
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00m até o ponto (A), origem, confrontando com Francisco A. Rocha.
Área «4» - Planta 8/02B - que consta pertencer a
João Ferreira da Silva, com aproximadamente 250,00m2, partindo
do ponto A que dista 3,00m à direita da Estaca 31.2 +11,50m em
Normal ao eixo locado, ai segue em reta por 10,00m até o ponto
(B) que dista 2,00m à direita da Estaca 31.2 + 19,50m em Normal
ao eixo locado, confrontando com quern de direito;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00m até o
ponto (C) que dista 19,50m à esquerda da Estaca 31 4 +13,20m
Normal ao eixo locado, confrontanão com Edmundo Lopes Simões;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 10,00m até o
ponto (D) que dista 24,50m à direita da Estaca 31.4 +4,50m
Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua «4»;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00m até o
ponto (A), origem, confrontando com Edmundo Lopes Simões.
Área «5» - Planta 9/03 - que consta pertencer a
José Amaro de Oliveira, com aproximadamente 250.00m²,
partmdo do ponto A que dista 23,50m à esquerda da Estaca
31.2+7,00m em Normal ao eixo locado ai segue em reta por 10,00m até o
ponto (B) que dista 29,00m à esquerda da Estaca 31.2 +15,60m em
Normal ao eixo locado. confrontando com a Rua Existente;
Aí deflete à direita ,e segue em reta por 25,00m
até o Ponto (C) que dista 7,20m à esquerda da Estaca
31.4+8,60m em Normal ao eixo locado. confrontando com Francisca Jesus;,
Ai deflete à direita e segue em reta por 10,00m até o
Ponto (D) que dista 2,00m à esquerda da Estaca 31.4+0,00m em
Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura Comercial e Construtora
S.A.;
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00m até o
Ponto (A), origem, confrontando com Itapura Coml. e Construtora.
Área «6» - Planta 1C/03 - que consta pertencer a
Francisca Valentina de Jesus, com aproximadamente 250,00m2, partindo do
ponto A que dista 29,00m a esquerda da Estaca 31 2 +15,80m em Normal ao
eixo locado, ai segue em reta por 10,00 até o ponto (B) que
dista 34,00m à esquerda da estaca 31.4 + 4,30m em Normal ao eixo
locado, confrontando com a Rua Existente;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto (C) que dista 12,00 m a esquerda da Estaca
31.4+17,30 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Nelson Cezar
Reis;
Aí deflete à direita e segue em reta por 10,00 m
até o ponto (D) que dista 7,00 m a esquerda da Estaca 31.4+8,70
m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura Comercial e
Construtora S|A.;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (A, origem, confrontando com José Amaro de
Oliveira.
Área «7» - Planta, 11/03 - que consta pertencer a
Nelson Cezar Reis, com aproxidamente 290,00 m² partindo do ponto A
que dista 34,00 a esquerda da da Estaca 31.4+4,00 m em Normal ao eixo
locado, aí segue em curva por 3,50 m até 9 ponto (B) que
dista 35,40 m a esquerda da Estaca 31.4+7,00 m em Normal ao eixo
locado, confrontando com Quem de Direito;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 23,00 m
até o ponto (C) que dista 23,00 m a esquerda da Estaca
31.6+14,40 m Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 5;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 20,00 m
até o ponto (D) que dista 12,50 m a esquerda da Estaca
31.4+17,10 m Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura Comercial
e Costrutora S/A.;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (A), origem, confrontando com Francisca de Jesus.
Área «8» - Planta 12/03 - que consta pertencer a
Francisco Alves da Rocha com aproximadamente 250,00 m², partindo
do Ponto (A) que dista 13,60 m a direita da Estaca 31.0+14,40 m em
Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 10,00 m até o
ponto (B) que dista 8,50 m a direita da Estaca 31.2 + 3,20 m em Normal
ao eixo locado, confrontando com Itapura Comercial e Construtora S/A.;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto (C) que dista 30,00 m a direita da Estaca 31.2+16,20
m Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura Comercial e
Construtora S/A.;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o ponto (D) que dista 35,50 m a direita da Estaca 31.2+7,50
m Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4;
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o
Ponto (A) origem, eonfrontando com José Di Giovanni.
Área «9», - Planta 13/03 - que consta pertencer a
José Di Giovanni com aproximadamente 250,00 m2, partindo do
ponto (A) que dista 19,00 m à direita da Estaca 31.0+5,75 m em
Normal ao eixo locado, aí segue em reta por 10,00 m até o
Ponto (B) que dista 13,50 m a direita da Estaca 31.0+14,40 m em Normal
ao eixo locado, confrontando com Itapura;
Ai deflete à direita e segue em reta por 25,00 m até o
Ponto (C) que dista 35,20 m à direita da Estaca 31.2+7,50 m em
Normal ao eixo locado, confrontando com Francisco A. Rocha;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (D) que dista 40,50 m à direita da Estaca
31.0+18,75 m em Normal ao eixo locado eonfrontando com a Rua 4;
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o Ponto (A) origem, eonfrontando com Itapura.
Área «10» - Planta 18-03 A - que consta pertencer a
Nicolau Zarvos Filho, com aproximadamente 500,00 m2, sendo Lote (A) com
250 00 m2 partindo do ponto A que dista 12,00 m à esquerda da
Estaca 31.0+7,70 m em Normal ao eixo locado, aí segue em reta
por 10,00 m até 0 Ponto (B) que dista 17,50 m à esquerda
da Estaca 31.0+11,40 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Rua
5:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o ponto C que dista 4,00 m à direita da Estaca
31.2+9,20 m em Normal ao eixo locado eonfrontando com Itapura;
Aí deflete à direita. e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (D) que dista 9,00 m à direita da Estaca
31.2-|-11,00 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto (A) origem, confrontando com Itapura; Lote (B) com
250,00 m2 partindo do ponto A que dista 11,70 m à direita da
Estaca 31.8+6,60 m em Normal ao eixo locado, ai segue em reta por 10,00
m, até o Ponto (B) que dista 6,00 m à direita da Estaca
31.8+9,60 m em Normal ao eixo locado, confrontando com a Rua 4:
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m
até o Ponto' (C) que dista 27,00 m à direita da Estaca
32.0+9,10 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura
Comercial e Construtora SA.
Aí deplete à direita, e segue em reta por 10,00 m
até o Ponto (D) que dista 32,50 m à direita da Estaca
32.0+1,00 m em Normal ao eixo locado, confrontando com Itapura
Comercial e Construtora S.A.
Aí deflete à direita, e segue em reta por 25,00 metros
até o Ponto (A) origem, confrontando com Itapura Comercial e
Construtora S.A.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
Publicado na Casa Civil, aos 19 de fevereiro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 7.590, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976
Declara de natureza urgente, a
desapropriação de terras, benfeitorias e mais bens imóveis considerados
de utilidade pública pelo
Decreto n. 5.863, de 11 de março de 1975
Retificação
Artigo 1.º -
Área "3" - Planta 8/03 - que consta pertencer a Edmundo Lopes
Simões....................................................
Ai deflete à direita, e segue em reta por 25,00 m até o ponto (A)
Onde se lê:
Lote (H) com 250.000 m2 partindo do ponto A
Leia-se:
Lote (H) com 250,00 m2. partindo do ponto A
Área "9" - Planta 13/03 que consta pertencer a José Di
Giovanni..................................................................
Ai deflete à direita, e segue em reta por 10,00 m
Onde se lê:
à direita da Estaca 31.2-1+11,00 m em
Normal................................................................................................
Leia-se:
à direita da Estaca 31.2+1,00m em Normal