DECRETO N. 7.598, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976

Autoriza a doação de materiais usados ao Centro de Orientação da Familia (C.O.F.) - Mauá

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE-3855-75 a doação ao Centro de orientação da Familia (C.O.F.) Mapá dos materiais abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração, como segue:
Pertencentes fi Secretaria da Fazenda
Divisão de Material - DAS-3 - Seção de Material - AS-33 - Av.
Rangel Pestana, 300 - CAM - 884-74:
100 fitas para máquina de somar 6 mm (parte) - (item 14)
40 lápis cópia violeta duro - (item 27)
100 lápis cópia vermelho - (item 28)
100 vidros de tinta azul - (item 41)
100 vidros de tinta vermelha sem óleo - (item 45)
Coordenação da Admmistração Financeira
Av Rangel Pestana, 300 - CAM - 208-75:
100 fitas para máquina Powers - PI - 99i.267 - (item 4)
40 fitas para máquina tabuladora - PI - 992.332 - (item 5)
60 fitas tabuladoras IBM de Nylon - PI - 992.334 - (item 6)
100 fitas para máquina Powers com 19 mm - PI - 992.336 - (item 7)
20 fitas para relógio IBM - PI - 992.338 - (item 8)
10t lápis cópia cor verde - (item 11)
100 lápis cópia cor violeta - (item 12)
30 lápis cópia cor azul - (item 13)
11 vidros com 500 cc de tinta verde para carimbo - PI - 99? 860 - (item 18)
100 vidros com 500 cc de tinta preta para carimbo - PI - 992.863 - (item 20)
100 vidros com 100 cc de tinta para caneta tinteiro - PI - 992.868 - (item 21)
100 vidros com 1.000 cc de tinta vermelha para escrever - PI 992.881 - (item 22)
100 vidros com 250 cc de tinta azul preta - PI - 992.883 - (item 23).
Pertencentes à Secretaria da Agricultura
Instituto de Economia Agricola - Av. Miguel Stefano 3900 - CAM - 1310-74:
1 máquina de calcular elétrica marca Madas - modelo A-37 - n. de fabricação 41607 - PI - IEA - 1092 - (item 19).
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Alvares Cabral, s|n.° - CAM - 1152-75: '
1 arquivo de aço com 5 gavetas - PI - DST - 1957 - (item 8)
1 arquivo de aço com 2 gavetas pequenas e 3 gavetões - PI - DST - 1306 - (item 9)
1 armário de aço roupeiro com 1 porta - PI - DET - 2234 (item 11) CAM - 1153-75:
1 cadeira de madeira - PI - DET - 1109 - (item 4)
1 mesa com 3 gavetas, parte basculante para máquina de escrever n. de fabricação 36329 - SSP - PI - DET - 1965 - (item 17)
1 mesa com 3 gavetas, parte basculante para máquina n.° de fabricação 36845 - SSP - PI - DET - 2127 - (item 18)
Pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente
Departamento de Edifícios e Obras Publicas - Av. Oito de Novembro, 295 - CAM - 143-75:
23 cadeiras comuns de embuia - PI - s|n.° - ME - 2457 - s|n.° s|n. - ME - 1895 - s|n.° - ME - 2004 - ME - 730 - 2238 - s|n.° - (itens 10- 26 - 36 - 40 a 46 - 53 - 59 - 114 - 129 - 130 - 131 - 136 - 139 176 - - 181 - 190 - 196 - 200)
4 poltronas de embuia fixas - PI - ME - 36 - ME - 2319 1430 - s|n.° (itens 151 - 153 a 155)
5 cadeiras giratorias de embuia PI - 1460 - 1593 - 1751 - 1055 ME - 1795 - (itens 269 - 270 - 277 - 279 - 282)
11 escrivaninhas - PI - ME - 661 - ME - 1144 - ME - 1289 -2239 - 1106 - 1566 - 1438 - ME - 1452 - 1681 - 1088 - 1909 - (itens - 44 - 45 115 - 145 - 169 - 200 - 211 - 212 - 223 - 224 - 301)
1 mesa com 3 gavetas - PI - 1057 - (item - 103)
1 mesa comum - PI - ME - 2073 - (item 153)
1 mesa de centro - PI - ME - 1568 - (item 155)
2 mesas para telefone - PI - 1080 - 1441 - (itens 199 e 204)
3 mesas para desenhista - PI - 1781 - 1189 - s|n.° - (itens 237 239 e 240)
1 gaveteiro para desenhista - PI - ME - 2102 - (item 253)
3 cestos para lixo de cedro - PI - s|n.° - ME - 2542 - ME - 2567 - (itens 350 - 360 - 362)
Pertencentes à Secretaria da Promoção Social
Departamento de Administração - Seção de Material e Transporte Rua do Ouvidor, 63 - CAM - 1473-74:
200 caixas de colchetes de latão n.° 5 - (item 1)
Artigo 2.° - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais e de seis meses, a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O Departamento de Edifícios e Obras Públicas procederá a baixa dos materiais pertencentes ao seu patrimônio.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira - Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho - Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros - Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Antônio Erasmo Dias - Secretário da Segurança Pública
Mario dt Moraes Altenfelder Silva - Secretário da Promoção Social
Luís Arrobas Martins - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 19 de fevereiro de 1976
Maria Angélica Galiazzi - Diretora da Divisão de Atos do Governador