DECRETO N. 7.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976

Autorizo a doação de veículos usados à Cruz Azul de São Paulo Hospital e Maternidade Santa Maria - (Hospital Geral) - Capital

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do GG - 083/76 a doação à Cruz Azul de São Paulo - Hospital e Maternidade Santa Maria - (Hospital Geral - Capital, dos veículos usados pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Segurança Pública Caixa Beneficente da Polícia Militar e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadona da Administração de Material da Secretaria da Admimstração, como segue:
Sedan - marca Volkswagen - ano de fabricação 1968 - chassis B8548084 - PI - 9288;
Sedan - marca Volkswagen - ano de fabricação 1969 - chassis B9644223 - PI - 9515;
Sedan - marca Volkswagen - ano de fabricação 1969 - chassis - B9598737 - PI - 9414;
Pick-up - marca Chevrolet - ano de fabricação 1964 - chassis G-64P6441M - PI - 3194;
Ambulância Kombi - marca Volkswagen - ano de fabricação 1968 chassis 8137503 - PI - 8993;
Ambulância Kombi - marca Volkswagen - ano de fabricação 1968 chassis B8137661 - PI - 8995;
Ambulância Kombi - marca Volkswagen - ano de fabricação 1968 chassis B8155408 - PI - 9279;
Ambulância Kombi - marca Volkswagen - ano de fabricação 1968 chassis B8156383 - PI - 9287;
Ambulância - marca Volkswagen - ano de fabricação 1969 - chassis B9162679 - PI - 9400;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1965 - chassis C143ZBR05238B - PI - 4163;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1966 - chassis C147ZDR15119P - PI - 4920;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1966 - chassis C147ZNR17004P - PI - 4940;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1966 - chassis C147ZBR15131P - PI - 4918;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1969 - chassis C147JBR23197P - PI - 9470;
Ambulância - marca Chevrolet - ano de fabricação 1971 - chassis C147ABR13176P - PI - 10334.
Artigo 2.º - A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento Estadual de Transito, expedirá os certificado de propriedade relativos aos veículos ora doados.
Artigo 3.º - A doação de que trata este decreto ficará renovada se os veículos a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de trinta dias.
Artigo 4.º - O prazo para uso dos veículos é de um ano a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 5.º - A Caixa Beneficente da Polícia Militar, procederá a baixar dos veículos ora doados.
Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTTNS
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Luís Arrobas Martins, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 20 de fevereiro de 1976.  
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

DECRETO N. 7.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976

Autoriza a doação de veículos usados à Cruz Azul de São Paulo - Hospital Maternidade Santa Maria - (Hospital Geral) - Capital

Retificação
No artigo 1.°
Onde se lê: Ambulância Kombi... chassis 8137503...
Leia-se: Ambulância Kombi... chassis B8137503...
Onde se lê: Ambulância marca Chevrolet... chassis C147ZDR15119P
Leia-se: Ambulância marca Chevrolet... chassis C147ZBR15119P

DECRETO N. 7.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976

Autoriza a doação de veículos usados à Cruz Azul de São Paulo - Hospital e Maternidade Santa Maria (Hospital Geral) - Capital

Retificação
No Artigo 1.° -
Onde se lê: Ambulância - marca Chevrolet.......................chassis C147ZNRI7004P-PI 4940;
Leia-se: Ambulância - marca Chevrolet......................chassis C147ZBRI7004P - PI 4940;