DECRETO N. 7.740, DE 29 DE MARÇO DE 1976
Autoriza a doação
de materiais usados ao Núcleo Batuira - Serviço de
Promoção da Família. - Guarulhos
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido
objeto do GE-3888-75, a doação ao Núcleo Batuira -
Serviço de Promoção da Família Guarulhos,
dos matenais usados abaixo discriminados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria da Administração, como segue:
Pertencentes à Secretaria da Fazenda
Divisão de Material e Serviços - DAS-3 - Oficinas de
Máquinas - AS-44 - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM.-867-74: 1
máquina de somar manual 10 colunas, modelo 6064 - Victor,
n.º de fabricação 1264.703 - PI - 87027 item 61); 1
máquina de escrever Everest. n.º de
fabricação 237.980 - PI-62.673 (item 57).
Pertencentes à Secretaria da Agricultura
Instituto de Economia Agricola - Av. Miguel Estefano, 1900 - CAM.-818-75;
1 carretel de arame para grampeador Delta (item 1);
150 lápis cópia duro (item 2);
500 lápis cópia médio, (item 3);
200 lápis cópia lilás (item 4);
100 lápis cópia roxo (item 5);
10 raspadeiras de aço (espatulas) (item 6);
100 vidros de tinta para caneta (item 7).
Pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente
Departamento de Edifícios e Obras Públicas - Av. 8 de Novembro, 295 - CAM.-143-75;
38 cadeiras comuns de embuia - PI - ME-850 - 1382 - 1030 1340
- 2258 - DOP-856 - 2460 - DOP-990 - ME-298 - ME-33 - ME-2313
- ME-371 - ME-130 - ME-2263 - 2247 - 103 - 1648 - 1604 - 2203 ME-425
- ME-170 - 1087 - 1629 - 1780 - ME-349 - ME-280 - ME-501 ME-477
- ME-2194 - 584 - ME-356 - ME-2026 - ME-866 - 158 - ME-2126
- ME-1955 - 1882 - ME-1883 - (itens 17 - 18 - 22 - 29 - 69 - 74 - 83
- 89 - 97 - 109 - 112 - 113 - 116 - 122 - 125 - 178 - 184 - 185 - 187
- 192 - 197 - 198 - 201 - 208 - 210 - 211 - 212 - 214 - 216 - 219 - 222
223 - 224 - 226 - 228 - 231 - 234 e 257);
5 mesas para máquinas - PI - ME-2192 - 1709 - 2093 - 1259 ME-105 (itens 241 a 245);
1 mesa comum - PI-1369 (item 246);
3 escrivaninhas - PI-1098 - 1200 e 2065 (item 329 - 328 e 240);
4 cadeiras giratórias de embuia - PI - s/n. - 1500 e 1401 (itens
268 - 271 - 280 e 287);
10 cestos para lixo -PI - s/n.
Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Polícia Militar do Estado - Serviço de Intendência - Av. Água Fria, 1923 - CAM.-11-75;
10 - pares de quédis n.º 37 (item 11);
Divisão de Transportes - Posto de Serviço Leste - Rua Serra de Botucatu, 1577 - CAM.-640-75:
15 tambores vazios de 200 litros (item 1).
Pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia
Serviço Estadual de Assistência aos Inventores - SEDAI -
Oficina Mecânica - Praça Cel. Fernando Prestes, 110 -
CAM.-1096/75:
1 lima quadrada Mursa de 8" - PI-133 (item 1);
1 relógio de ponto de parede LVN-10 com caixa de madeira, marca Roa-Mell - PI-155 (item 2);
1 terno estofado (um sofá e 2 poltronas) - PI-213 e 215 (item 3);
1 cadeira de madeira, modelo 1260 - PI-223 (item 4);
1 cadeira de madeira, modelo C-3 - PI-225 (item 5);
6 cadeiras de madeira modelo 1260, marca Fergo - PI-279 a 284 (Item 6);
1 traador vertical capacidade útil de 300 mm - PAV - PI-512 (item 9);
1 jogo de cortadores para frizar, sistema módulo, com 40 peças PI-533 (item 10).
Pertencentes à Secretaria de Relações do Trabalho
Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO
- Av. Rebouças, 1104 - CAM.-1185-75:
1 fichário de aço com 2 gavetas - PI-814 (item 3);
1 arquivo de aço com 4 gavetas - PI-816 (item 4);
1 fichário de aço com 2 gavetas - PI-811 (item 5);
1 arquivo de aço com 2 gavetas - PI-815 (item 7);
1 mimiógrafo Gest, modelo Trato - PI-812 (item 6).
Pertencentes à Secretaria da Saúde
Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Emílio Ribas Av. Dr. Arnaldo, 165 - CAM.-1525/74:
1 aspirador de pó, marca Kemmore (item 1);
2 máquinas de lavar louça marca Wallig (item 12);
12 bolsas para gelo (item 14);
8 camas fórmicas tipo hospitalar (item 31).
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento
Departamento de Estatística - Av. Gásper Líbero. 464 - CAM.1315/74:
5 chapas plastiplate n.º 971, formato ofício, marca Off-Set, caixa com 100 folhas cada (item 2);
5 furadores para papeis (item 3);
40 vidros de tinta para mimiógrafo, marca Goyana (item 1);
6 latas de cera para assoalho com 18 kg (item 2).
Departamento de Admimstração - Rua Leopoldo Couto de Magalhães 1432 - CAM.-722/75:
11 quebra-luz de madeira - PI-1128 - 1193 - 1329 - 1494 - 1632 - 1680 - 1681 - 1682 - 1723 - 1803 - 1838 (itens 12 a 22).
Artigo 2.º - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo
1.º não forem retirados dentro de trinta dias
Artigo 3.º - O Departamento de Edifícios e Obras
Pulicas e a Superintendência do Trabalho Artesanal nas
Comunidades SUTACO procederão as baixas dos materiais
pertencentes aos seus patrimônios.
Artigo 4.º - O prazo para uso dos materias é de seis
meses, a partir da publicação, quando a donatária
poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de março de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia
Jorge Maluly Neto, Secretário de Relações do Trabalho
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 29 de março de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 7.740, DE 29 DE MARÇO DE 1976
Autoriza a doação
de materiais usados ao Núcleo Batuira - Serviço de
Promoção da Família - Guarulhos
Retificação
Artigo 1.º -
Pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia Serviço Estadual
1 relógio de ponto ............................................
Onde se lê: marca Rod-Mell- .................................
Leia-se: marca Rod-Bell- .................................
Onde se lê: 1 traador vertical ............................
Leia-se: 1 traçador vertical .............................