DECRETO N. 7.853, DE 27 DE ABRIL DE 1976

Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Macaubal

PAULO EGYDIO MARTINS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE-2283-75. a doação à Prefeitura Municipal de Macaubal, dos materiais usados, abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de varias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração, como segue:
Pertencentes à Secretaria da Agricultura
Divisão Regional Agrícola de Campinas - Av. Brasil, 2340 - CAM- 56-74:
1 mostruário de madeira com porta corrediça de vidro para parede 0,50 x 0,48 - PI-45488 - (item 9);
2 relógios para vigia Tagus - (item 16);
1 estufa com lâmpadas intravermelhas acompanhadas de suporte de ferro CATI - 45630 - PI - 45628 - (item 30).
Divisão Regional Agrícola de São Paulo - Almoxarifado - Av. Miguel Estefano, 3900 - CAM - 1483-75:
10 câmaras de ar 640 x 15 - (item 1):
1 capota para Jeep Toyota - (item 2);
3 pneus 640 x 15 - (item 3);
20 lâmpadas de 200 x 240 - (item 5);
20 lâmpadas de 300 x 240 - (item 6);
20 lampadas fluorescentes branca-fria de 30 volts - (item 7);
1 galão de óleo Fusoleak para máquina de costura (item 8);
2 baldes de óleo Mobil Velocit Oil para máquina de costura - (item 9).
Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto de Zootecnia Estação Experimente de Zootecnia de Ribeirão Pretto - CAM - 1907-75:
1 bomba d'agua completa "Itauna" - PI - 7123 - (item 1);
1 centrífuga elétrica - PI - 7103 - (item 2);
1 máquina picadora de forragem - marca Nogueira - n.º de fabricação D.P.M. 2 - PI - 7412 - (item 3);
1 adubadeira de 1 linha de tração animal marca SANS - PI - 7424 - (item 4);
1 cultivador tração animal de 3 enxadas com alavanca e roda - marca SANS - PI - 7425 - (item 5);
1 cultivador tração animal de 5 enxadas com alavanca e roda - PI - 7426 - (item 6);
1 cultivador tração animal de 3 enxadas - marca SANS - PI 7428 - (item 7);
1 grade de 8 discos tração animal de 2 rodas - marca Romi - PI - 7538 - (item 8);
2 arados Agranto de 3 discos de 26 - PI - 7439 e 7440 - (item 9);
1 arado marca ICMA - mod. master - PI - 7441 - (item 10);
1 arado Case de 4 discos de arrastro - PI - 7442 - (item 11);
1 máquina enciladeira mod. IT "Penha" - n.º de fabricação 154 - PI - 7514 - (item 12);
1 enciladeira de forragens mod. "Penha" - PI - 7515 - (item 13).
Pertencentes à Secretaria da Administração
Coordenadoria da Admimstração de Material - Comissão Central de Compras do Estado - Av. Tórres de Oliveira, 368 - CAM - 1754-75
5 mesas de madeira com 5 gavetas - PI - SF - 81264 - SF 81274 - SF - 81262 - SF - 107595 - s|n.o - (item 1).
Pertencentes à Secretaria da Saúde
Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados - Seção de Transportes - Av. Vital Brasil, 1490 - CAM - 1968-75:
10 pneus 700 x 20 - (item 1);
10 peças de anéis de pistão para Chevrolet, avulsos (item 11);
4 arruelas de câmbio Chevrolet - (item 16);
2 bendix do motor de arranque Chevrolet - (item 26);
1 jogo bobina de campo do motor de arranque Chevrolet - (item 27);
10 peças buchas diversas - (item 29);
2 peças buchas para suspensão de Sedan - (item 30);
10 peças capas de rolamento de cubo, roda dianteira Chevrolet (item 32);
2 peças cabos de velas para Chevrolet - (item 33);
1 jogo cabos incompletos - (item 34);
3 peças cabo velocímetro para perua Chevrolet - (item 36)
3 peças cabo embreagem para Sedan Univ. - (item 37);
2 peças cabo freio de mão para Chevrolet - (item 40);
8 cones do rolamento do cubo da roda - (item 44);
3 peças cruzetas para Ford - incompletas - (item 45);
1 peça cachimbo para Ford-caminhão - (item 47);
10 peças colares do rolamento do cubo dianteiro - Chevrolet (item - 50);
2 peças diafragma da bomba de freio de ar para Ford - (item 59);
7 pares de escovas de dínamo de 6 volts para Volkswagen (item 60);
10 pares de escovas de dínamo de 12 volts para Chevrolet (item 62);
2 peças filtros de óleo para Chevrolet - (item 70);
6 peças lonas de freio dianteiro para Chevrolet-passeio - (item 80);
10 peças lonas de freio trazeiro para Ford-350 - (item 82);
10 peças lonas dianteira para Chevrolet perua - (item 83);
3 peças molas avulsas - (item 86);
8 peças panelas de freio em desuso - (item 88);
7 peças pinos do carretel do câmbio de Chevrolet - (item 91);
3 peças pontas de eixo do cardan para Chevrolet - caminhão (item 94);
1 peça planetária da coroa para Chevrolet - caminhão - (item 98);
1 peça rolamento do cubo do pinhão pequeno - (item 103).
1 peça retentora do cubo da roda trazeira - caminhão Chevrolet (item 115),
10 peças suporte para amortecedores de perua Chevrolet - (item 124);
2 peças terminais da barra da direção para Chevrolet - passeio (item 130)
Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados - Instituto de Saúde - Av. Vital Brasil - 1492 - CAM - 1311/75.
1 arquivo de mesa com 2 gavetas - (item 1);
1 arquivo de mesa com 1 gaveta - (item 2) - PI - 990.
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando a donataria podera dispor deles sem qualquer formalidade
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil aos 27 de abril de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador