DECRETO N. 7.941, DE 18 DE MAIO DE 1976

Autoriza a doação de materiais usados à Chácara da Tia - Centro Comeniano de Ensino - Capital

PAULO EGYDIO MARTINS GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica autorizada em deferimento ao pedido objeto do processo GE - 136-76, a doação à Chácara da Tia - Centro Comeniano de Ensino - Capital - dos materiais usados, abaixo discriminados pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração como segue:
Pertencentes à Secretaria da Fazenda
Divisão de Material - DAS - 3 - Seção de Material - AS - 33 Av. Rangel Pestana, 300 - CAM - 884-7468
berços para mata-borrão (item 3);
21 fitas para máquina de somar 8mm (parte) - (item 14);
292 lápis cópia vermelho - (parte) - (item 28),
4.000 folhas de mata-borrão - (item 31),
172 penas para escrever - (item 34);
32 tinteiros de vidro - (item 38);
194 vidros de tinta azul - (item 41).
Coordenação da Administração Financeira - Divisão de Material e
Serviços - DAF - 3 - Rua Monsenhor Andrade 746 - CAM - 198-75.
1 arquivo de aço com 11 gavetas marca Dragão - PI - 69381 (item 1).
Divisão de Material e Serviços - DAS - 3 - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 1007-72:
1 mesa fichário com 10 gavetas - (item 6).
Pertencente à Secretaria da Administração
Coordenadoria da Administração de Material - Comissão Central de Compras - Av. Torres de Oliveira, 368 - CAM - 173-74
1 cadeira com braços - giratória, encosto flexível - PI - SF 108336 - (item 34).
Pertencentes à Secretaria da Saúde
Instituto de Saúde - Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária - Rua Consolação 717 - CAM - 171-75:
3 cadeiras de ferro - PI - 40797 - 41087 - 40694 - (item 17);
1 cadeira de madeira - PI - 40543 - (item 18),
2 mesas de madeira tipo datilógrafo com 4 gavetas a direita de 0,69 X 0,84 X 0 44 - PI - 40126 - 263 - (itens 32 - 33).
Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento
Departamento de Administração - Av Morumbi s|n. - CAM 21-75:
6 cadeiras de madeira modelo CF-2 no de fabricação 118 653 203. 215 - 203.222 - 203.211 - 202.823 - 213540 - PI - 110 - 454 - 455 - 468 - 1010 - 1653 - (item 1).
Departamento de Administração - Rua Leopoldo Couto Magalhães, 1432 - CAM - 722-75:
1 poltrona estofada - n.° de fabricação 1063 - PI - 202 - (item 23);
11 cadeiras de madeira CF-2 - ns de fabricação - 118.647 118. 664 - 118.658 - 27.345 - 113.281 - 203.223 - 161.515 - 57.687 - s|n - 213.505 - 213.507 - PI - 105 - 107 - 114 - 216 - 229 - 603 - 765 - 1651 - 1655 - 1656 - 1883 - (itens 1 a 11);
1 poltrona estofada - PI - 1721 - (item 26);
1 mesinha de centro - n.° de fabricação 184 - PI - 02 - (item 27).
Artigo 2.° - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de maio de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Walter Sidney Pereira Leser Secretário da Saúde
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Pericles Eugenio da Silva Ramos, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Casa Civil aos 18 de maio de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador