DECRETO N. 8.038, DE 11 DE JUNHO DE 1976
Altera os Decretos n.
7.652, de 27 de fevereiro de 1976, 7.827 e 7.828, de 22 de abril de
1976 que relotam e redistribuem funções
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no Artigo 89 da Lei n. 9.717, de 30 de
janeiro de 1967,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam excluidos da relação a que
se refere o Artigo 1.º do Decreto n. 7.652, de 27 de
fevereiro de 1976:
I - um cargo de Escriturário, padrão
«11-B», ocupado por Antonieta La Luna, RG. n.º 1.066
793, constante do item 19 do inciso I;
II - um cargo de Escriturário, padrao «14-E»,
ocupado por Maria Ignes do Rosário Tilio Marin, RG. n.º
3.158.474, constante do item 13 do inciso VI, vago em decorrência
de sua aposentadoria, publicada no D.O. de 13 de dezembro de 1975;
III - uma função de Almoxarife,
extranumerário mensalista, padrão «14-A»,
exercida por José Carlos Gerard Busichia. RG. n.º
4.348.119, constante do item 16, inciso VI, em decorrência de sua
dispensa, publicada no D.O de 15 de novembro de 1975;
IV - um cargo de Servente, padrão «4-E»,
ocupado por Roque Telles de Proença, RG. n.º 5.116.907,
constante do item 20 do inciso VI, vago em decorrência de sua
aposentadoria, publicada no D.O. de 28 de fevereiro de 1976.
Artigo 2.º - Fica excluido da Relação anexa a
que se refere o Artigo 1.º do Decreto n. 7.827, de 22 de
abril de 1976, um cargo de Escriturário, padrao
«11-B» ocupado por Shirley Garcia Martins. RG. n.º
2.510.581, constante do item 5 do ineiso III, vago em decorrência
do falecimento de seu ocupante, conforme publicação no D.O. de 14 de
abril de 1976.
Artigo 3.º - Fica incluido no item 4 da
Relação a que se refere o Artigo 1.º do Decreto
n. 7.828, de 22 de abril de 1976, um cargo de Chefe de
Seção, referência «19», vago em
decorrência da aposentadoria de Elza de Almeida Ferraz Sampaio,
RG. n.º 1.060.953, publicada no D.O. de 20 de março de
1976, ficando o mesmo excluido do item 2 da mencionada
Relação
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas das
publicações dos decretos alterados.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Antonia Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Ruy Silva, Secretário de Esportes e Turismo
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de junho de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 8.038, DE 11 DE JUNHO DE 1976
Retificação
Na ementa, leia-se como segue e não como constou.
Altera os Decretos n. 7.652, de 27 de fevereiro de 1976, 7.827 e
7.828, de 22 de abril de 1976 que relotam cargos e redistribuem
funções