PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º -
Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE -
352-76, a doação à Prefeitura Municipal de
Gastão Vidigal, dos materiais usados, abaixo discriminados,
pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado
e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria da
Administração.
I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública.
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo -
Serviço de Transporte e Manutenção - Rua Coronel
Antonio de Carvalho, 155 - CAM - 634-75.
1 - 15 jogos de lona (ítem 1);
2 - 1 flage do cardan (ítem 2);
3 - 7 metros de guarnição para vidros (ítem 3);
4 - 6 canon n.º de fabricação 3658541 (ítem 5);
5 - 2 correias (ítem 14);
6 - 10 guarnições (ítem 18);
7 - 3 reparos da junta magnéica para Aero Willys (ítem 23);
8 - 1 suporte incompleto do espelho (ítem 24);
9 - moldura n.º de fabricação 7321341 (ítem 26);
10 - 24 calços n.º de fabricação 7317637 (ítem 27);
11 - 4 grampos (ítem 29);
12 - 10 capas de lrolamento (ítem 31);
13 - 2 parafusos (pivô) (ítem 32);
14 - 3 chapas (ítem 33);
15 - 1 tampa (ítem 34);
16 - 3 molas (ítem 35);
17 - 7 alavancas do bendix (ítem 37);
18 - 8 tampas do distribuidor (ítem 38);
19 - 1 instalação antiga (ítem 39);
20 - 10 suportes (ítem 43);
21 - 9 juntas (ítem 44);
22 - 5 rolamentos n.º de fabricação 457322 (ítem 45);
23 - 5 molduras n.º de fabricação 7317942 (ítem 53);
24 - 4 cabos de velocímetro (ítem 55);
25 - 1 guarnição de vidro (ítem 59);
26 - 13 cabos de freio (ítem 60);
27 - 20 borrachas do estabilizador (ítem 64);
28 - 1 tampa de caixa de câmbio (ítem 66);
29 - 4 bujões n.º de fabricação 7345634 (ítem 68);
30 - 4 suportes da grade (ítem 69);
31 - 1 cruzeta (ítem 70 );
32 - 10 arruelas da planetária (ítem 74);
33 - 1 chapéu chinês (ítem 83);
34 - 1 cubo de roda (ítem 84);
35 - 10 molas n.º de fabricação 7362117 (ítem 85);
36 - 2 canos de escapamento (ítem 87);
37 - 13 lonas de freio (ítem 94);
38 - 33 parafusos (ítem 95);
39 - 10 juntas da tampa da válvula do Opala 6 cilindros (ítem 96);
40 - 20 cintas do tanque de gasolina PI -787360415 (ítem 97);
41 - 12 encostos do tanque de gasolina PI - 7860417 (ítem 99);
42 - 1 painel n.º de fabricação 7322351 (ítem 100);
II - Pertencentes à Secretaria da Saúde
a) Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Departamento
de Hospitais e Tistologia - Rua Voluntários da
Pátria, 4301 - CAM - 1135/75.
1 - 4 dínamos de 15 KVA - 220 V - n,º de fabricação - I - K005 (ítem 1);
2 - 2 aparelhos pneumotorax (ítem 3);
b) Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Emílio Ribas - Avenida Dr. Arnaldo, 165 - CAM - 152574.
1 - 1 máquina de lavar louça, Wallig (ítem12);
2 - 7 bolsas para gelo (ítem 14);
3 - 30 agulhas 50 x 6 (ítem 15);
4 - 1 bomba aspiradora de pressão marca Card (ítem 33);
5 - 1 aspirador de pó marca Kimmore (ítem 1);
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto
ficará revogada se os materias a que se refere o Artigo 1.º
não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses
a partir da publicação, quando a donatária
poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil aos 11 de junho de 1976.
Maria Angélica Galazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 8.043, DE 11
DE JUNHO DE 1976
Autoriza a doação de
materiais usados à Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal
Retificação
No artigo 1.º -
I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo .................................
CAM 634-75.
Onde se lê:
5 - 2 correias (item 14)
Leia-se:
5 - 1 correia (item 14)
