DECRETO N. 8.044, DE 11 DE JUNHO DE 1976
Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Monções
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao
pedido objeto do processo GE. 2800|75, a doação à
Prefeitura Municipal de Monções, dos materiais usados,
abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias
Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da
Coordenadoria de Administração de Material, da Secretaria
da Administração.
I - Pertencentes à Secretaria da Fazenda
a) DRT-1-A-4 - Rua Gen. Eugênio de Melo, 89|111 - CAM-817|75.
1 - 2 máquinas de calcular Multo PI -138650 e 138651 (itens 27 e 28).
II - Pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente.
a) - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE -
Divisão de Material - Almoxarifado Central - Rua Pais Leme,
203 - CAM -1911|75.
1 - 4 mesas de madeira PI-492 - 9220 - 1029 - 4317 (item 1);
2 - 1 armário de madeira PI-288 (item 5);
3 - 1 arquivo de aço PI-5779 (item 7);
III - Pertencentes à Secretaria da Administração
a) - Coordenadoria da Administração de Material -
Comissão Central de Compras do Estado - Avenida Torres de
Oliveira, 368 - CAM - 1754|75.
1 - 4 cadeiras de madeira fixas PI - SF - 108455 - SF - 10238,
S|N e S|N (itens 12 e 13).
2 - 1 poltrona de madeira giratória PI-SF-80958 (item 15).
IV - Pertencentes à Secretaria da Saúde
a) - Departamento Psiquiátrico II - Hospital de Franco da Rocha - CAM -166|75.
1 - 5480 kg de trapos (aproximadamente) (item 1);
2 - 2000 kg de retalhos novos (aproximadamente) (item 3).
b) - Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados -
Seção de Transportes - Avenida Dr. Vital Brasil, 1490 -
Butantã - CAM - 1968|75.
1 - 10 pneus 700 x 20 (item 1);
2 - 8 pneus 4 lonas, Jeep Diplomata 600 x 16 (item 2);
3 - 10 câmaras de ar 640 x 15 (item 3);
4 - 1 câmara de ar 650 x 20 (item 4);
5 - 8 câmaras de ar 650 x 16 (item 5);
6 - 6 câmaras de ar 700 x 20 (item 6);
7 - 2 jogos de anéis de pistão para Ford incompletos (item 9);
8 - 3 jogos de anéis de pistão para Chevrolet (item 10);
9 - 10 peças de anéis de pistão para Chevrolet avulsos (item 11);
10 - 2 peças de anéis sincronizados do câmbio - Chevrolet-caminhão (item 12);
11 - 1 peça anel sincronizado para Volkswagen (item 13);
12 - 8 arruelas de câmbio Chevrolet (item 16);
13 - 1 automático de partida para Chevrolet incompleto (item 17);
14 - 2 amortecedores de Rural (dianteiro e trazeiro) (item 18);
15 - 2 braços de amortecedores para Chevrolet (item 20);
16 - 2 barras de direção curta para Chevrolet (item 21);
17 - 1 bomba de óleo do motor Chevrolet (item 22);
18 - 2 bendix do motor de arranque Chevrolet (item 26);
19 - 1 jogo de bobina de campo do motor de arranque Chevrolet (item 27);
20 - 10 peças buchas diversas (item 29);
21 - 3 peças buchas para suspensão de Sedan (item 30);
22 - 1 par de coxins para C-14|52 (item 31);
23 - 10 peças capas de rolamento de cubo, roda dianteira Chevrolet (item 32);
24 - 3 peças cabo freio de mão para Jeep (item 39);
25 - 1 peça cabo freio de mão para Chevrolet passeio (item 43);
26 - 7 cones de rolamento do cubo da roda (item 44);
27 - 3 peças cruzetas para o cardan - Internacional (item 46);
28 - 10 peças colares de rolamento do cubo dianteiro - Chevrolet (item 50);
29 - 2 peças dados separador do satélite Chevrolet (item 54);
30 - 2 peças diafragmas da bomba de gasolina Rural - dupla (item 55);
31 - 2 pares de escovas de dínamo de 12 volts para Chevrolet (item 61);
32 - 2 peças de eixos pilotos para Chevrolet - (item 63);
33 - 3 peças feixes de mola para Chevrolet caminhão dianteiro (item 67);
34 - 2 peças flexíveis do freio - Chevrolet (item 69);
35 - 1 jogo juntas do cárter para Chevrolet (item 75);
36 - 10 peças juntas diversas (item 76);
37 - 10 peças lonas de freio dianteiro para Chevrolet passeio (item 80);
38 - 7 peças de freio traseiro Ford-350 (item 82);
39 - 12 peças lonas dianteiras para Chevrolet perua (item 83);
40 - 7 peças molas avulsas (item 86);
41 - 1 peça marcha ré para Chevrolet (item 87);
42 - 7 peças pinos do carretel do câmbio de Chevrolet (item 91);
43 - 1 peça platinado para Chevrolet (item 92);
44 - 2 peças palhetas para Chevrolet (item 93);
45 - 8 peças rolamento do cubo roda dianteiro externo (item 100);
46 - 2 peças rolamento do cubo de destaque da função para Ford (item 101);
47 - 5 peças rolamento do cubo de câmbio para Chevrolet (item 104);
48 - 5 peças rolamento do cubo da ponte de eixo traseiro para Chevrolet (item 105);
49 - 6 jogos reparos de bomba d'água completo (item 109);
50 - 2 peças reparos do burrinho mestre completos para Chevrolet (item 111);
51 - 2 peças reparos do cilindro mestre para Chevrolet (item 113);
52 - 2 peças retentores do câmbio para Chevrolet (item 117);
53 - 3 jogos revestimentos para frição para Chevrolet caminhão (item 120);
54 - 4 peças suportes para molas traseiras para caminhão Chevrolet (item 123);
55 - 10 peças suportes para amortecedores de perua Chevrolet (item 124);
56 - 2 peças satélites da coroa para Chevrolet (item 125);
57 - 1 peça sapata do acelerador para Chevrolet caminhão (item 126);
58 - 8 peças terminais da barra de direção para Chevrolet (item 129);
59 - 2 peças vidros para lanternas para Jeep (item 135);
60 - 3 peças cachimbos para Jeep (I.A.L.) (item 136).
Artigo 2.º - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo
1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando a donatária
poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE procederá a baixa patrimonial dos
materiais a que alude o inciso II do Artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de junho de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 8.044, DE 11 DE JUNHO DE 1976
Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Monções
Retificação
Artigo 1.º -
IV - Pertencentes à Secretaria da Saúde
b) Coordenadoria de Serviços...........................................
Onde se lê: 38 - 7 peças de freio traseiro Ford.........................
Leia-se: 38 - 7 peças lonas de freio traseiro para Ford.................