PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE - 124-76, a doação à Prefeitura Municipal de Buritizal, dos materiais usados, abaixo discriminados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração.
I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo - Serviço de Transporte e Manutenção - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM -= 700-75:
1 - 6 relés de buzina - (item 3)
209 parafusos - (item 14)
3 - 73 arruelas - (item 15)
4 - 8 fusíveis - (item 16)
5 - 1 induzido do mottor do limpador de para-brisa - (item 17)
6 - 10 buchas - (item 18)
7 - 8 pinos de suspensão - (item 19)
8 - 1 mola - (item 20)
9 - 6 sabgradores do freio - (item 21)
10 - 20 casquilhos - (item 22)
11 - 21 mancais - (item 23)
12 - 20 luvas - (item 24)
13 - 2 chicotes da lanterna - n.º de fabricação 23910 - (item 25)
14 - 2 chicotes para instalação - n.º de fabricação 23765 - (item 26)
15 - 5 chicotes do chassis 6 volts - n.º de fabricação 23768 - (item 27)
16 - 2 chicotes n.º de fabricação 21418 - (item 28)
17 - 7 chicotes n.º de fabricação 21417 - (item 29)
18 - 14 chicotes dianteiros completos n.º de fabricação 35864 - (item 30)
19 - 18 chicotes inferiores esquerdos n.º de fabricação 11223 - (item 31)
20 - 10 dobradiças do pedal do acelerasdor n.º de fabricação 650482 - (item 38)
21 - 20 discos inferiores do contato da buzina - (item 39)
22 - 27 diafrágmas da bomba de gasolina n.º de fabricação 17836 - (item 40)
23 - 9 defletores do ventilador do carter - n.º de fabricação 18268 - (item 41)
24 - 8 indicadores de combustível n.º de fabricação 82645 - (item 42)
25 - 2 instalações do painel n.º de fabricação 23765 - (item 44)
26 - 17 induzidos Zanchetta 6 volts do dínamo n.º de fabricação 800665 - (item 45)
27 - 18 jogos de investimentos do disco de frição - (item 46)
28 - 8 jogos do reparo do automático de partida de 6 volts n.º de fabricação 81059 - (item 47).
29 - 27 jogos de reparos do dínamo 6 volts - n.º de fabricação 80530 - (item 48).
30 - 44 jogos de reparos do motor de partida 6 volts Wapsa n.º de fabricação 80672 - (item 49).
31 - 10 buchas guias do pinhão n.º de fabricação 80417 - (item 50).
32 - 20 buchas do braço inferior n.º de fabricação 13589 - (item 51).
33 - 20 buchas de braço superior n.º de fabricação 13601 - (item 52).
34 - 19 braçadeiras do feixe de mola 3 folhas n.º de fabricação 80735 - (item 53).
35 - 35 braçadeiras do cabo flexível secubdário do freio n.º de fabricação 46603 - (item 54).
36 - 6 braçadeira do bocal do filtro de ar - n.º de fabricação 84950 - (item 55).
37 - 4 braçadeiras do suporte de controle remoto - n. de fabricação 21381 - (item 56).
38 - 24 braçadeiras do tubo de admissão de ar n. de fabricação 682217 - (item 57).
39 - 31 bronzinas do mancal central n. de fabricação 80164 - (item 58).
40 - 16 bronzinas do mancal trazeiro n.º de fabricação 80160 - (item 59).
41 - 14 bronzinas do mancal diânteiro n.º de fabricação 80156 - (item 60).
42 - 6 capuz do motor (jeep) n.º de fabricação - 84849 - (item 61).
43 - 29 capas de vedação do rolamento semi árvore tazeira n.º de fabricação 640888 - (item 62).
44 - 43 cabos de velocímetro (sem capa) - item (63).
45 - 6 cabos manuais do acelerador n. de fabricação 10762 - (item 64).
46 - 7 cabos estabilizadores do motor - n.º de fabricação 1244 - (item 67).
47 - 9 capas de encosto do eixo do comando de válvula - n.º de fabricação 12732 - (item 68).
48 - 5 chapas dianteiras do motor e reforço - n.º de fabricação 15901 - (item 69).
49 - 6 chicotes dianteiros n.º de fabricação 38961 - (item 70).
50 - 2 chicotes para instalações do painel n.º de fabricaão 23773 - (item 71).
51 - 3 chicotes do painel de instrumento - n.º de fabricação 32573 - (item 72).
52 - 5 chicotes da lanterna trazeira com indicador de direção n.º de fabricação 15852 - (item 74).
53 - 11 chicotes para ligação da lanterna trazeira n.º de fabricação 29906 - (item 73).
54 - 6 chicotes da lanterna dianteira 1 polo - (item 75).
55 - 20 assentos do pino de articulação - n.º de fabricação 63755 - (item 76).
56 - 15 alavancas do cabo do freio de estabelecimento n.º de fabricação 10876 - (item 77).
57 - 8 alavancas de ligação da reduzida n.º de fabricação 11965 - (item 78).
58 - 20 anéis de borracha de vadação do eixo do distribuidor n.º de fabricação 119842 - (item 82).
59 - 5 anéis retentores - (item 83)
60 - 50 amperímetros da pressão do dínamo - (item 84).
61 - 30 agulhas e sede da boia com fibra carb. n.º de fabricação 17976 - (item 85).
62 - 18 arruelas isolantes do motor do ventilador n.º de fabricação 81841 - (item 86).
63 - 24 automáticos de partida para motor búfalo - (item 87)
64 - 27 automáticos de partida 6 volts completos - (item 88)
65 - 32 automáticos de partida 6 volts completos - (item 89)
66 - 43 automáticos de partida 6 volts negativos n.º de fabricação 21-A-11450 - (item 90)
67 - 3 balancins com buchas do eixo balancin n. de fabricação 13621 - (item 91)
68 - 1 batente do vidro da janela corrediça n. de fabricação 12803 - (item 92)
69 - 5 batentes do pino e suporte da porta de trás n. de fabricação 13276 - (item 93)
70 - 4 bases do carburador n. de fabricação 33740 - (item 94)
71 - 45 bases do contrato com platinado n. de fabricação 81445 - (item 95)
72 - 6 bandejas superiores esquerdas n. de fabricação 13569 - (item 96)
73 - 46 borrachas da saia do parachoque n. de fabricação 20393 - (item 97)
74 - 15 borrachas paracapuz n. de fabricação 801426 (item 98)
75 - 9 bombas de gasolina dupla - n. de fabricação 14733 - (item 99)
76 - 32 bujões do carter do motor n. de fabricação 46360 - (item 100)
77 - 5 buchas de travamento da direção n. de fabricação 31471 - (item 101)
78 - 45 buchas de isolação do distribuidor n. de fabricação  118339 - (item 102)
79 - 30 espaçadores do rolamento da coluna de direção n. de fabricação 804198 - (item 103)
80 - 17 esguichos do limpador parabrisas, inoxidável - (item 104)
81 - 54 espelhos retrovisores internos com braços n. de fabricação 35382 - (item 105)
82 - 25 engrenagens da planetária n. de fabricação - 10080 - (item 106)
83 - 18 engrenagens do velocimetros n. de fabricação - 13353 - (item 107)
84 - 16 engrenagens da árvore de manivela n. de fabricação 804968 - (item 108)
85 - 6 engrenagens n. de fabricação 641282 - (item - 109)
86 - 89 encostos do rolamento da árvore secundária n. de fabricação 26381 - (item 110)
87 - 23 emblemas centrais do voltante da direção n. de fabricação 63774 - (item 111)
88 - 1 emblema do paralama n. de fabricação 12167 - (item 112)
89 - 7 extensões da lanterna traseira direita n.º de fabricação 15284 - (item 114)
91 - 22 extensões do cilindro da fachadura da tampa traseira n.º de fabricação 13241 - (item 115)
92 - 10 eixos e suportes do braço superior - (item 116)
93 - 34 eixos de saída de tração dianteira n.º de fabricação 10960 - (item 117)
94 - 20 eixos do distribuidor completo n.º de fabricação 82149 - (item 118)
95 - 36 eixos do braço superior da suspensão n.º de fabricação 13593 - (item 119)
96 - 7 guarnições da lanterna dianteira n.º de fabricação 20543 - (item 120)
97 - 21 guarnições do plástico inferior da lanterna traseira n.º de fabricação 27081 - (item 121)
98 - 19 galões para capô do Jeep n.º de fabricação 18761 - (item 122)
99 - 17 guarda-pós da alavanca da reduzida n.º de fabricação 14168 - (item 124)
101 - 29 grampos "U" para feixe de molas - (item 125)
102 - 10 grades do radiador n.º de fabricação 11019 - (item 126)
103 - 28 graxetas do mancal traseiro da árvore do mancal - n.º de fabricação 24489 - (item 127)
104 - 3 garfos da mudança da 1.º e ré n.º de fabricação 10640 - (item 128)
105 - 3 carcaças de embreagem n.º de fabricaão 27594 - (item 129)
106 - 7 carcaças da faixa de dreção n.º de fabricação 16136 - (item 130)
107 - 4 casquilhos do mancal traseiro da árvore da manivela - n.º de fabricação 80163 - (item 131)
108 - 5 casquilhos de mancal dianteiro da árvore da manivela - n.º de fabricação 80159 (item 132)
109 - 5 casquilhos dos mancais 2 e 3, e 0,20 n.º de fabricação 80167 - (item 133)
110 - 4 casquilhos das bielas 0.030 n.º de fabricação 80673 - (item 134)
111 - 164 calços do suporte do para-choque traseiro - (item 136)
113 - 468 calços grampos dos frisos lateriais n.º de fabricação 23326 - (item 137)
114 - 79 canaletas dianteiras dos vidros das portas traseiras - (item 138)
115 - 4 canaletas inferiores dos vidros das portas dianteiras - n.º de fabricação 31448 - (item 139)
116 - 24 canaletas da barra divisória da porta traseira esquerda - n.º de fabricação 49285 - (item 140)
117 - 7 corpos da lanterna da chapa - n.º de fabricação 119209 - (item 141)
118 - 8 colunas da direção n.º de fabricação 39764 - (item 142)
119 - 9 coletores do escapamento dianteiro n.º de fabricação 21723 - item 143)
120 - 3 coletores de ar dos carburadores n.º de fabricação 21942 - (item 144)
121 - 3 coletores do induzido do dínamo (Bosch) n.º de fabricação 27230 - (item 145)
122 - 14 coxins do radiador n.º de fabricação 802420 - (item 146)
123 - 32 coxins da grade do radiador - n.º de fabricação 11251 - (item 147)
124 - 10 cubos de ajuste do controle do acelerador n.º de fabricação 24605 - (item 148)
125 - 3 cubos da roda dianteira n.º de fabricação 25539 - (item 149)
126 - 150 cubos da roda dianteira n.º de fabricação 27317 - (item 150)
127 - 9 cubos da polia do ventilador n.º de fabricação 19826 - (item 151)
128 - 19 estabilizadores n.º de fabricação 682217 - (item 152)
129 - 4 espaçadores da trava do vidro da janela fab. 12802 - (item 53)
130 - 9 espaçadores da carroceira ao chassis n.º de fabricação 16350 - (item 154)
131 - 45 aros da buzina n.º de fabricação 13801 - (item 155)
132 - 3 aros do instrumento do painel - n.º de fabricação 37960 - (item 156)
133 - 2 aros do instrumento do painel - n.º de fabricação 21437 - (item 157)
134 - 27 aros externos do farol - n.º de fabricação 27030 - (item 158)
135 - 61 aros retentores do Sealed BFAN - n.º de fabricação 29713 - (item 159)
136 - 29 articuladores esquerdos do limpador de pára-brisa - n.º de fabricação 23237 - (item 160)
137 - 4 armações externas ventilantes completo da porta dianteira direita n.º 20068 - (item 161)
138 - 4 armações externas ventilantes completa da porta dianteira esquerda - n.º de fabricação 20067 - (item 162)
139 - 10 árvores secundárias - n.º de fabricação 26467 - (item 163)
140 - 10 árvores primárias da reduzida - n.º de fabricação 10666 - (item 164)
141 - 92 arruelas travas do rolamento do cubo dianteiro - (item 165)
142 - 19 buchas do suporte trazeiros fixadora do alt. - n.º de fabricação 82955 - (item 166)
143 - 88 buchas silenciosas do feixe de molas dianteiro e trazeiro - n.º de fabricação 10551 - (item 167)
144 - 34 buchas da ponta do eixo do cubo dianteiro - n.º de fabricação 649783 - (item 168)
145 - 41 buchas do pedal - n.º de fabricação 14516 - (item 169)
II - Pertencentes à Secretaria da Saúde
a) Divisão de Transportes - Seção de Material - Rua Tenente Pena, 78 - CAM - 7|76;
1 - 2 câmbios completos recondicionados para veículos Chevrolet Brasil até ano 1968 - (item 2)
2 - 5 cabeçotes retificados para motores Volkswagen 1200 - (item 4)
3 - 5 platôs para veículos Volkswagens 1200 - recondicionados - (item 6)
4 - 6 platôs para veículos Volkswagen 1300 - recondicionados - (item 7)
5 - 3 discos de frição Volkswagen - 1200 - recondicionados - (item 8)
6 - 2 carcaças para motor Volkswagen - 1200 - recondicionados - (item 9)
7 - 8 virabrequins para Chevrolet Brasil 1968 - (item 12)
8 - 2 motores semi-completos, 6 cilindros para Chevrolet Brasil até ano 1968 - (item 15).
III - Pertencentes à Secretaria da Fazenda
a) DelegaciaRegional Tributária - DRT-6 - Rua Américo Brasiliense, 395 - CAM-588-72.
1 - 1 máquina de escrever Remington - n.º de fabricação 4086561 - PI-106991 - (item 98)
2 - 1 máquina de escrever Remington - n.º de fabricação BJ-4080685 - PI-106976 - (item 95).
Artigo 2.º - A doação de que trata êste decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de outubro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador

                                                                                                       DECRETO N. 8.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976

                                                                             Autorização a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Buritizal 

Retificação
Artigo 1.º - I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Onde se lê: 71 - 45 bases do contrato com platinado .............
Leia-se: 71 - 45 bases do contato com platinado.................
Onde se lê: 106 - 7 carcaças da faixa de.................
Leia-se: 106 - 7 carcaças da caixa de....................
Onde se lê: 139 - 1.º árvores secundárias...............
Leia-se: 139 - 15 árvores secundárias.................
Onde se lê: 140 - 1. árvores primárias..................
Leia-se: 140 - 10 árvores primárias......................