DECRETO N. 8.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976

Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Cedral

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuções legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE-1842-76, a doação a Prefeitura Municipal de Cedral, dos materiais usados, abaixo discrimmados, pertencentes ao patrimônio de varias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadona da Admmistração de Material, da Secretaria da Administração.
I - Pertencentes a Secretaria da Fazenda
a) Coordenação da Administração Superior - Sede - Departamento de Administração - AS-32 - Seção de Almoxarifado - av. Rangel pestana. 300 - CAM-1532-76. "
1 - 39 pneus 670 x 15 - código 995-105 - (item 1)
2-12 pneus 645 x 14 - código 995-127 - (item 2)
3 - 46 pneus 640 x 15 - código 995-132 - (item 3)
4 - 15 camaras 700-750-820 x 15 - código 995 - 005 - (item 4)
5 - 24 camaras 700-760 x 15 - código 995.010 - (item 5)
6 - 77 camaras 550-590-600 x 15 - código 995.016 - litem 6)
II - Pertencentes a Secretaria da Segurança pública
a) Policia Militar do Estado de São Paulo - Serviço de Transporte e Manutenção - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM-634-75:
1 - 100 grampos - n.° de fabricação 445157 - (item 13)
2 - 6 retentores - (item 25)
3 - 19 rolamentos - (item 30)
4 - 10 reparos do cilindro - (item 36)
5 - 10 canos n.° de fabricação 8937468 - (item 42)
6 - 11 suportes n.° de fabricação 7322896 - (item 43)
7 - 3 jogos de aneis n.° de fabricação 3748595 - (item 47)
8 - 11 jogos de aneis n.° de fabricação 3748597 - (item 48)
9 - 24 jogos de anéis - (item 49)  
10 - 2 molduras - (item 51)
11 - 20 guarnições - n.° de fabricação 7361756 (item 52)
12 - 5 molduras - n.° de fabricação 7317942 - (item 53)
13 - 2 reguladores do estabilizador - (item 54)
14 - 10 canos n.° de fabricação 7323554 - (item 56)  
15 - 7 guarnições de borracha - (item 57)
16 - 8 guarnições de borracha n.° de fabricação 7312877 - (item 58)
17 - 13 cabos de freio - (item 60)
18 - 76 borrachas do estabilizador - (item 63)
19 - 41 borrachas do estabilizador - (item 64)
20 - 10 jogos de arruelas - (item 65)
21-6 guarnições de borracha - (item 67)
22 - 3 lanternas - (item 75)
23 - 1 eixo - (item 76)
24 - 6 varetas - (item 77)
25 - 3 espigões - (item 78)
26 - 1 amortecedor - (item 79)
27 - 1 prato do freio - (item 30)
28 - 1 caixa de estribo (incomplete) - (item 81) 29 - 2 molas espirais Chevrolet-51 - (item 82)
30 - 2 radiadores - (item 86)
31 - 9 molas - n.° de fabricação 7362117 - (item 85)
32 - 5 tambores de freio - (item 38)
33 - 1 grade modelo antigo - (item 89)
34 - 5 bobinas - n.° de fabricação 1948020 - (item 90)
35 - 40 jogos de bronzinas - (item 92)
36 - 27 chaves de luz modelo antigo - (item 91)
37 - 8 flexiveis - (item 93)
38 - 20 cintas do tanque de gasolina n.° de fabricação 7360415 (item 97)
39 - 11 suportes do tanque de gasolina - n.° de fabricação 7360416 (item 98)
b) Polícia Militar do Estado de São Paulo - Serviço de Transporte e Manutenção - Serviço de Transporte - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM - 1216/75:
1 - 607 estabilizadores da roda traseira - (item 1).
III - Pertencentes a Secretaria da Saúde
a) Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados - Seção de Transportes - Av. Dr. Vital Erasil, 1490 - CAM - 1968/75:
1 - 10 peças buchas diversas - (item 29)
2 - 2 peças buchas para suspensão de Sedan - (item 30)
3 - 6 peças cabo embreagem para Sedan universal - (item 37)
4 - 2 peças cabo embreagem para Kombi - (item 38)
5 - 4 peças diafrágma da bomba de gasolina Volkswagen - (item 57)
6 - 7 peças de escovas do dinamo de 6 volts para Volkswagen
7 - 16 Peças lonas de freio dianteiro para Chevrolet camioneta (item 81)
8 - 10 peças lonas dianteira para Chevrolet perua - (item 83)
9 - 9 peças panelas de freio em desuso - (item 88)
10 - 2 peças planetárias 1.ª série Chevrolet caminhão - (item 97)
11 - 1 jogo revestimento da frição caminhão Ford - (item 121)
12 - 12 peças suportes para amortecedores de perua Chevrolet -  (item 124)
13 - 4 peças velas para Ford ignição - (item 134)
b) Divisão de Transportes Seção de Material - Rua Tenente Pena. 78 - CAM - 7/76:
1 - 2 câmbios completos recondicionados para veículos Ford - F-100 até anos 1967/1968 - (item 1)
2 - 2 câmbios completos recondicionados para veículos Chevrolet Brasil até ano de 1968 - (item 2)
3 - 1 diferencia parcial recondicionado para veículos Chevrolet Brasil - até ano 1968 - (item 3) 4 - 5 cabeçotes etificados para motores Volkswagen 1.200 (item 4)
5 - 2 volantes para motor Volkswagen - (item 5)
6 - 4 platôs para veículos Volkswagen 1200 recondicionados (item 6)
7 - 6 platôs para veículos Volkswagen 1300 recondicionados (item 7)
8 - 2 discos de frição Volkswagen 1.200 recondicionados - (item 8)
9 - 1 bateria recondicionada para veículos Ford-100 (item 11)
10 - 1 motor semi completo recondicionado para veículos Volkswagen 1200 - (item 16)
c) Superintendência de Controle de Endemias - Sede da Autarquia - Rua Tamandará, 693 - CAM - 1067-76:
1 - 122 cabos para vassouras - (item 9)
2 - 48 cabos para enxadas - (item 10).
IV - Pertencentes a Secretaria de Economia e Planejamento
a) Departamento de Estatística - Rua Leopoldo Couto de Magalhães, 1432 - CAM - 592-76:
1 - 1 fichário de aço com tampo de abrir cor verde PI -  371 (item 40)
2 - 1 armário de aço com 3 prateleiras e 2 portas de correr cor verde PI - 690 - (item 47)
Artigo 2.° - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se retere 1.° Artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando a donataria poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - A Superintendência de Controle de Endemias procederá a baixa patrimonial dos materiais a que alude o inciso III "c" do Artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Walter Sidney Pereira Leser. Secretário da Saúde
Plínio Lucchesi Pimenta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Economia e Planejamento
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de outubro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador