DECRETO N. 8.791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976

Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta;
Artigo 1.° - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do processo GE - 2360-76, a doação a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, dos materiais usados, abaixo discriminados, pertencentes ao patrimômo de várias Secretárias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração.
I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo - Serviço de Transporte e Manutenção - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM - 700-75;
1 - 30 calços de borracha de carroceria - (item 1);
2 - 14 relé da buzina 6 volts - (item 2);
3 - 6 relé da luz alta e baixa - (item 4);
4 - 2 relé do farol - (item 5);
5 - 8 suportes da placa - (item 6);
6 - 7 pinos da suspensão - (item 7);
7 - 10 revestimentos - (item 8);
8 - 2 revestimentos da lateral - (item 9) ;
9 - 5 induzidos do motor de partida - (item 10);
19 - 10 chicoltes de 6 volts - (item 11)
11 - 30 calços de valvulas - (item 12)
12 - 1 cano - (item 13)
13 - 35 cilindros do interruptor de ignição e partida - (item 32)
14 - 4 cilimdros direitos do freio traseiro 7|8 n.º de fabricação 22142 (item 33)
15 - 12 conexões do tubo flexível do freio n.º de fabricação 29539 (ltem 34)
16 - 57 conexões do filtro do carburador - n.º de fabricação 21620 (item 35)
17 - 21 conexões do tubo de combustível - n.º de fabricação 84497 - )item 36)
18 - 187 coifas do cabo secundário - n.º de fabricação 56298 (item 37)
19 - 100 isoladores para dínamo - n.º de fabricação 82425 (Item 43)
80 - 10 cabos do controle da ventilação interna - n.º de fabricação 26510 - (item 63)
21 - 81 cabos de freio de mão dianteiro - n.º de fabricação 16416 - (item 66)
22 - 42 alavancas de mudança do trambulador 2.ª e 3.ª velocidade - n.º de fabricação 1S657 - (item 79)
23 - 21 avanços a vácuo - n.º de fabricação 81424 - (item 80)
24 - 98 anéis de vedação do bujão de drenagem - n.º de fabricação 33939 - (item 81)
II - Pertencentes a Secretaria da Saúde
a) Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados - Seção de Transportes - Av. Dr. Vital Brasil, 1490 - Butantã - CAM - 1968/75:
1 - 20 pneus 700 x 20 - (item 1)
2 - 24 câmaras de ar - 640 x 15 - (item 3)
3 - 16 câmeras de ar - 650 x 16 - (item 5)
4 - 7 câmaras de ar - 700 x 20 - (Item 6)
5 - 7 câmaras de ar - 750 x 20 - (item 7)
6 - 17 peças de anéis de pistão para Chevrolet avulsos - (item 11)
3 - 2 peças de anéis sincronizados do câmbio Chevrolet caminhão (item 12)
8 - 4 arrucias de câmbio Chevrolet - (item 16)
9 - 1 barra, de direção curta para Chevrolet - (item 21)
10 - 2 bêndix do motor de arranque Chevrolet - (item 26)
11 - 22 peças capas de rolamento de cubo, roda dianteira - (item 32)
12 - 2 peças cabos de velas para Chevrolet - (item 33)
13 - 13 peças colares, do rolamento do cubo dianteiro Chevrolet (item 50)
14 - 1 peças colar de rosca sem fim para Chevrolet - (item 51)
15 - 1 peça carretéis do câmbio 1.ª Série caminhão Chevrolet (item 53)
16 - 5 peças diafrágma da bomba de gasolina Chevrolet - (item 56)
17 - 1 peça diafrágma da bomba de vácuo de freio Chevrolet - caminhão - (item 58)
18 - 24 pares de escovas de dinamo de 12 volts para Chevrolet (item 62)
19 - 2 peças de eixos pilotos para Chevrolet - (item 63)
20 - 1 peça de eixo entalhado para Chevrolet - caminhão - (item 64)
21 - 1 peça de eixo do carretel para Chevrolet - (item 66)
22 - 1 jogo fio de vela completo para Chevrolet (item 68)
23 - 5 peças imterruptores do pare Chevrolet - (item 74)
24 - 8 peças lampadas de 6 volts paxa painéis - (item 78)
25 - 4 peças lonas dianteiras para Chevrolet caminhão - (item 84)
26 - 4 peças lonas traseiras para Chevrolet caminhão - (item 85)
27 - 3 peças molas avulsas - (item 86)
28 - 1 peça ponta de eixo para Chevrolet - (item 89)
29 - 2 peças pontas do pinhão eixo cardan para Chevrolet - (item 95)
30 - 1 jogo planetárias para Chevrolet - item 96)
31 - 2 peças planetanas 1.a série Chevrolet caminhão - (item 97)
32 - 2 peças rolamentos do cubo da roda traseira interna para Chevrolet - (item 99)
33 - 8 peças rolamentos do cubo da roda dianteira externa (item 100)
34 - 1 peça rolamento do cubo do pinhão grande para Chevrolet - (item 102)
35 - 5 peças rolamentos do cubo de câmbio para Chevrolet (item 104)
36 - 5 peças rolamento do cubo da ponta de eixo traseiro para Chevrolet - (item 105)
37 - 1 peça rolamento do cubo do eixo entalhado pequeno para Chevrolet - (item 106)
38 - 1 peça rolamento do cubo de eixo grande para Chevrolet (item 107)
39 - 1 peça rolamento do cubo da coroa para Chevrolet - (item 108)
40 - 13 jogos reparos de bomba d'agua completos - (item 109)
41 - 2 peças reparos do burrinho mestre completos para Chevrolet - (item 111)
42 - 1 peça reparo do burrinho mestre incomplete para Chevrolet - (item 112) 43 - 2 peças reparos do cilíndro mestre para Chevrolet - (item 113)
44 - 1 peça retentor do cubo roda traseira caminhão Chevrolet (item 116)
45 - 2 peças retentores da roda dianteira para Chevrolet (item 118)
46 - 2 peças satélites da coroa para Chevrolet - (item 125)
47 - 1 peça sincronizada para Chevrolet caminhão - (item 127)
48 - 1 peça setor de direção 1.ª série Volkswagen Sedan - (item 128)
49 - 15 peças terminais da barra de direção para Chevrolet (item 129)
50 - 1 peça termostato da coloria para Chevrolet - (Item 133).
Artigo 2.° - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando a donatária poderá dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de outubro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador