PAULO
EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, em deferimento ao pedido objeto do
processo GE.-4354|75, a doação à Prefeitura
Municipal de Ubirajara, dos materiais usados abaixo discriminados,
pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado
e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da
Administração de Material, da Secretaria da
Administração.
I - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública.
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo -
Serviço de Transporte e Manutenção - Rua Cel.
Antonio de Carvalho, 155 - CAM.-700/75;
1 - 42 buchas do óleo da mola traseira n.º de
fabricação 27353 (item 170);
2 - 22 buchas do óleo da mola n.º de
fabricação 13779 (item 171);
3 - 56 buchas da manga do eixo (item 172);
4 - 63 buchas da biela n.º de fabricação 24912 (item
173);
5 - 6 braços setor de direção n.º de
fabricação 16165 (item 174);
6 - 2 bracos esquerdos do munhão n.º de
fabricação 1577 (item 175);
7 - 2 braços direitos do munhão n.º de
fabricação 15777 (item 176);
8 - 4 braços completos do suporte parabrisa vent. n.º de
fabricação 687627 (item 177);
9 - 6 braços auxiliares de direção n.º de
fabricação 28463 (item 178);
10 - 34 braços do parachoque dianteiro n.º de
fabricação 35071 (item 179);
11 - 5 braços do regulador do vidro da porta traseira direita
n.º de fabricação 20428 (item 180);
12 - 4 braços do regulador do vidro da porta traseira esquerda n.º de fabricação 20127 (item 181);
13 - 42 jogos de buchas de algema feixe de mola traseiro n.º de fabricação 81625 (item182);
14 - 3 jogos de liame completo limpador de parabrisas n.º de fabricação 13653 (item 183);
15 - 5 jogos de casquinha do mancal dianteiro - árvore de manivela n.º de fabricação 80157 (item 184);
16 - 10 jogos de sapatas de lonas do freio dianteiro n.º de fabricação BD1B2001-A (item 185);
17 - 45 jogos de aneis de segmento 0,30 n.º de fabricação 82763 (item 186);
18 - 42 jogos de bronzinas n.º de fabricação WY485 (item 187);
19 - 6 jogos de bobinas de campo n.º de fabricação 82007 (item 187);
20 - 16 jogos de anéis de pistão S.T.D. n.º de fabricação 822277 (item 189);
21 - 47 jogos de anéis S.T.D. n.º de fabricação 82761 (item 190);
22 - 3 jogos de feixe do capô completo n.º de fabricação 84977 (item 191);
23 - 9 jogos de suporte da escova do dinamo n.º de fabricação 80222 (item 192);
24 - 33 jogos de bronzinas para mancais fixo STD n.º de fabricação 6834 (item 193);
25 - 2 laterais superiores esquerdos n.º de fabricação 27759 (item 194);
26 - 3 maçanetas externas da porta n.º de fabricação 47396 (item 195);
27 - 10 maçanetas da janela vent. da porta D.E. n.º de fabricação 679984 (item 193);
28 - 10 maçanetas de janela vent. da porta dianteira n.º de fabricação 320 (item 197);
29 - 2 paralamas traseiros lado esquerdo - n.º de fabricação 37141 (item 198);
30 - 3 placas direitas grampo feixe de mola traseira n.º de fabricação 37742 (item 199);
31 - 9 protetores da chave de luz (item 200);
32 - 41 protetores de pó da luva do cardan - n.º da fabricação 18188 (item 201);
33 - 90 presilhas retenção cabo flexível do freio (item 202);
34 - 50 presilhas cabo flexivel princ. freio estac. - n.º de fabricação 12718 (item 203);
35 - 472 presilhas do friso estribo - n.º de fabricação 20236 (item 204);
36 - 34 presilhas cabo princ. do freio de mão - n.º de fabricação 803505 (item 205);
37 - 127 presilhas cabo princ. do freio de mão - n.º de fabricação 16107 (item 206);
38 - 46 retentores do vedador - n.º de fabricação 908006 (item 207);
39 - 6 retentores e guarnição da janela vent. da porta
direita - n.º de fabricação 10366 (item 209);
40 - 6 retentores e guarnição da jenala vent. da porta
esquerda - n.º de fabricação 10366 (item 209);
41 - 5 retentores do embuchamento garfo de direção (item 210);
42 - 8 resistências do medidor de gasolina - n.º de fabricação 81891 (item 211);
43 - 10 suporte do espelho retrovisor - n.º de fabricação 16103 (item 212);
44 - 2 suporte e eixo do acelerador - n.º de fabricação 11018 (item 213);
45 - 15 suporte do eixo do pedal (item 214);
46 - 10 suporte n.º 1 esquerdo da carroccceria - n.º de fabricação 645071 (item 215);
47 - 10 suporte n.º 2 direito da carroceria - n.º de fabricação 645072 (item 216);
48 - 5 suporte da boia de óleo - n.º de fabricação 642690 (item 217);
49 - 10 suporte da alavanca da caixa - n.º de fabricação 11791 (item 218);
50 - 25 suportes traseiros do motor - n.º de fabricação 10712 - (item 219);
51 - 18 suportes traseiros do motor - n.º dínamo - n.º de fabricação 11013 (item 220);
52 - 8 suportes do cano do freio de mão - n.º de fabricação 10876 (item 221);
53 - 25 suporte da lanterna traseira - n.º de fabricação 17711 (item 222);
54 - 6 suportes do amortecedor dianteiro - n.º de fabricação 11935 (item 223);
55 - 5 suportes da roda sobressalente - n.º de fabricação 31756 (item 224);
56 - 6 separadores do vidro da lanterna traseira - n.º de fabricação 21523 (item 225);
57 - 50 travas da maçaneta da janela vent. dirieta - n.º de fabricação 679983 (item 226);
58 - 3 travas de direção - n.º de fabricação 37804 - (item 227);
59 - 1 trava de direção (item 228);
60 - 60 tirantes da mola de retorno do freio de estabelecimento - n.º de fabricação 10638 (item 229);
61 - 22 tirantes do cabo do freio de estabelecimento - n.º de fabricação 10633 (item 230);
62 - 22 tirantes equalizador do cabo flexível secundário
do freio - n.º de fabricação 10632 (item 231);
63 - 16 termômetros da temperatura - n.º de fabricação 10719 (item 232);
64 - 21 terminais do cabo negativo da bateria - n.º de fabricação 82104 (item 233);
65 - 10 terminais de contato curto n. de fabricação 81057 (item 234);
66 - 1 tela da grade do radiador do lado direito n.º de fabricação 15326 (item 235);
67 - 1 tela da grade do radiador do lado esquerdo n.º de fabricação 15325 (item 236);
68 - 2 tampas superiores da caixa de direção n.º de fabricação 1760 (item 237);
69 - 2 tampas do distribuidor do Jepp 4 cilindros (item 238);
70 - 1 tampa do porta-malas n.º de fabricação 26755 (item 239);
71 - 2 tampas dianteiras do dinamo Búfalo n.º de fabricação 80627 (item 240);
72 - 2 tampas de cobertura do assoalho painel dianteiro n.º de fabricação 10429 (item 241);
73 - 5 tampas da capa da coluna de direção n.º de fabricação 22107 (item 242);
74 - 37 hastes terminais da barra de direção n.º de fabricação 13647 (item 243);
75 - 13 hastes pedal do acelerador n.º de fabricação 57198 (item 244);
76 - 10 juntas da tampa respiro de óleo do motor n.º de fabricação 11478 (item 245);
77 - 30 juntas do retentor do rolamento do eixo primário n.º de fabricação 26372 (item 246);
78 - 2 juntas da parte superior da lanterna traseira n.º de fabricação 27135 (item 247);
79 - 20 juntas do vidro da lanterna da chapa de licença n.º de fabricação 119213 (item 248);
80 - 40 juntas da bóia do tanque de gasolina n.º de fabricação 11482 (item 249);
81 - 25 lanternas traseiras completas do Aero-61 n.º de fabricação 18189 (item 250);
82 - 7 medidores de gasolina n.º de fabricação 10718 (item 251);
83 - 7 medidores de gasolina n.º de fabricação 10718 (item 251);
84 - 2 matas juntas de acabamento inderior do parabrisa n.º de fabricação 20378 (item 252);
85 - 38 munhão esquerdo da direção n.º de fabricação 12129 (item 253);
86 - 8 motores do limpador do parabrisa n.º de fabricação 71799 (item 254);
87 - 9 molduras do faroletearo da lanterna traseira n.º de fabricação 718140 (item 255);
88 - 16 molduras da placa de licença traseira (item 256);
89 - 25 molduras da placa de licença traseira n.º de fabricação 20367 (item 257);
90 - 18 molas da maçaneta da janela ventilação da
porta dianteira n.º de fabricação 679985 (item 258);
91 - 20 molas de pressão do platô n.º de fabricação 28251 (item 259);
92 - 100 parafusos cabeça cilindrica de fixação do
condensador n.º de fabricação 16710 (item 260);
93 - 84 parafusos de fixação da alavanca do freio n.º de fabricação 10275 (item 261);
94 - 77 parafusos de cabeça sextavada 5|16", 24x7|8" de
fixação n.º de fabricação 120213 (item
262);
95 - 20 parafusos de cabeça redonda com fenda de
fixação do aro da buzina n.º de
fabricação 132915 (item 263);
96 - 9 parafusos de cabeça sextavada 3|8" 24x7|8" - n.º de fabricação 33.576 (item 264);
97 - 40 parafusos e arruelas dentadas 1|4" - 28x1|2" - fixação maçaneta da porta P-91682 (item 265);
98 - 25 porcas sextavadas de trava 5|16-24 da árvore longitud. n.º de fabricação 190130 (item 266);
99 - 19 porcas do pinhão n.º de fabricação 64165 - (item 267);
100 - 14 porcas de 3|4" n. de fabricação 272714 (item 268);
101 - 2 tampas da caixa de direção n. de fabricação 25352 (item 269);
102 - 10 tampões da tampa de transmissão n. de fabricação 26477 (item 270);
103 - 6 setores de direção (item 271);
104 - 20 tampas de ajustagem da barra de ligação direta n. de fabricação 11385 (item 272);
105 - 5 torneiras de 1|4" - 18 cabeças sextavadas do radiador n. de fabricação 444620 (item 273);
106 - 4 tubos e alavancas de controle do acelerador n. de fabricação 24621 (item 274);
107 - 19 tubos do marcador de pressão do óleo n. de fabricação 47040 (item 275);
108 - 18 tubos de conexão T do carburador n. de fabricação 84490 (item 276);
109 - 3 tubos flexíveis do freio dianteiro n. de fabricação 11045 (item 277);
110 - 5 varetas de mudança da 2.ª e 3.ª velocidade n. de fabricação 16307 (item);
111 - 10 varetas dos balancins n. de fabricação - 13775 (item 279);
112 - 5 volantes de direção n. de fabricação 31741 (item 280);
113 - 9 volantes de direção n. de fabricação 25230 (item 281);
114 - 11 vidros plásticos da chapa de licença n. de fabricação 119214 (item 282);
115 - 3 vidros da janela da portadireita n. de fabricação 667510 (item 283);
116 - 2 vedadores do eixo do braço da suspensão inferior n. de fabricação 13568 (item 284);
117 - 27 vedadores do eixo do braço superior da suspensão n. de fabricação 13596 (item 285);
118 - 27 vedadores do corpo da lanterna traseira n. de fabricação 18184 (item 186);
119 - 8 vedadores da coluna da direção do eixo do controle remoto n. de fabricação 26928 (item 187);
120 - 23 vedadores da bomba d'água n. de fabricação 13939 (item 288);
II - Pertencentes à Secretaria da Agricultura.
a) Divisão Regional Agrícola de Campinas - Avenida Brasil, 2340 - CAM-989|75;
1 - 10 pneus 670\16 (item 1);
2 - 302 pneus 640x15 (item 2);
3 - 48 pneus 750x16 (item 3);
4 - 398 câmaras de ar 640\15 (item 4);
5 - 15 câmaras de ar 670x16 (item 5);
6 - 4 câmaras de ar 750x20 (item 6).
Artigo 2.º - A
doação de que trata este decreto ficará revogada
se os materiais a que se refere o Artigo 1.º não forem
retrados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para
uso dos materiais é de seis meses a partir da
publicação, quando a donatária poderá
dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de outubro de 1976.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 8.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976
Autoriza a doação de materiais usados à Prefeitura Municipal de Ubirajara
Retificação do D.O. de 15-10-76
.Artigo 1.°
I.
- Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
Onde se lê: 28 - 10 maganetas da janela vent. da porta dianteira n.° de fabricação 32 (item 197)
Leia-se: 28 - 10 maçanetas da janela vent. da porta dianteira n.° de fabricação. 32099 (item 197)
Onde se lê: 33 - 9 presilhas retenção cabo flexível..................
Leia-se: 33 - 98 presilhas retenção cabo flexível....................
Onde se lê: 39 - 6 retentores e guarnição..........................
fabricação 10366 (item 209)
Leia-se: 39 - 6 retentores e guarnição .............................
fabricação 10365 (item 208)
Onde se lê: 86 - 8 motores do limpador...............................
fabricação 71799 (item 254)
Leia-se: 86 - 8 motores do limpador..................................
fabricação 81799 (item 254)
