DECRETO N. 10.195, DE 22 DE AGOSTO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração.
I - Prefeitura Municipal de Chavantes - GE - 2910-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Administração Superior - Sede - Departamento de Administração - Divisão de Material e Serviços - DAS-3 - Seção de Almoxarifado - AS - 32 - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 1774-76.
1 - 1 fichário de aço com 9 gavetas - PI - 90692 - (item 3);
2 - 3 bombas de gasolina sem bico e sem motor - n.° de fabricação 3884 - 3885 - 3886 - PI - 160068 - 160069 - 160070 - (item 7);
3 - 1 perfuradora de papel rotativa - n.° de fabricação - 5725 - PI - 83054 - (item 9);
4 - 1 máquina impressora Multigraph - n.° de fabricação 524130 - PI - 98030 - (item 10).
5 - 35 sestos para papéis Eucatex - (item 14);
6 - 1 fichário de aço com 8 gavetas - PI - 97622 - (item 16);
b) Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico - Serviço de Moto Mecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM - 1914-76 e 1389-76.
1 - 3 suportes do escapamento - (item 100)
2 - 2 apoios da mola - fabricação 630753 - (item 1)
3 - 3 acionadores de parabrisa - fabricação 11208 - (item 2)
4 - 9 asas superiores - fabricação 11522 - (item 3)
5 - 7 asas da dobradiça - fabricação 26783 - (item 5)
6 - 6 alças do teto - fabricação 20702 - (item 11)
7 - 11 alavancas - fabricação 10066 - (item 13)
8 - 10 avanços - fabricação 119770 - (item 20)
9 - 100 anéis - fabricação 26822 - (item 24)
10 - 1 amperimetro - fabricação 34967 - (item 28)
11 - 20 aros da roda - fabricação 25013 - 27047 - (itens 23-30)
12 - 10 aros do farol - fabricação 27082 - (item 31)
13 - 25 árvores - fabricação 10622 - (item 34)
14 - 25 aros de buzina - fabricação 27510 - (item 37)
15 - 54 articuladores - fabricação 49017 - 23238 - (itens 38-39)
16 - 70 arruelas - fabricação 26439 - (item 55)
17 - 43 automáticos - fabricação 81292 - 82010 - (itens 62-63)
18 - 14 balancin - fabricação 13622 - (item 64).
19 - 124 batentes - Fabricação 24811 - (item 67)
20 - 8 bases - fabricação 23783 - (item 71)
21 - 40 barras - fabricação 23192 e 11400 - (itens 76|77)
22 - 21 bandejas - fabricação 18475 - (item 84)
23 - 112 botões - fabricação 806623 - (item 88)
24 - 17 bombas - fabricação 12590 - (item 91)
25 - 138 bolas - fabricação 29562 - (item 93)
26 - 32 boias fabricação 73395 - (item 96)
27 - 127 bulbos - fabricação 11578 - (item 100)
28 - 34 bobinas - fabricação 80477 - (item 103)
29 - 19 buzinas - fabricação 12497 e 12495 - (itens 107|108)
30 - 103 buchas - fabricação 43122 - (item 112)
31 - 10 bielas - fabricação 10315 - (item 129)
32 - 12 braçadeiras - fabricação 24969 - (item 130)
33 - 70 braços - fabricação 22330 - (item 138)
34 - 122 cabos - fabricação 10763 - (item 157)
35 - 63 canaletas - fabricação 56793 - (item 169)
36 - 1 carter - fabricação 805722 - (item 175)
37 - 9 carcaças - fabricação 26990 - (item 178)
38 - 20 calotas - fabricação 21734 - (item 182)
39 - 25 calços - fabricação 649525 - (item 185)
40 - 4 caixas - fabricação 683453 - (item 189)
41 - 82 chaves - fabricação 24306 - (item 191)
42 - 61 chavetas - fabricação 88348 - (item 195)
43 - 8 chicotes - fabricação 968590 - (item 198)
44 - 30 cilindros - fabricação 649948 - (item 203)
45 - 3 coroas e pinhão - fabricação 85504 - 85512 - (itens 212|213)
46 - 20 cordões - fabricação 65782 - (item 214)
47 - 6 colunas e rolamentos - fabricação 14736 - (item 215)
48 - 7 coletores - fabricação 21724 - 800568 - (itens 216|217)
49 - 619 coxins - fabricação 29756 - (item 224)
50 - 24 cremalheiras - fabricação 802925 - (item 235)
51 - 30 centros para-choque - fabricação 34805 - (item 236)
52 - 24 cubos da roda - fabricação 27324 - 26360 - 26675 - 27325 - (itens 237|240)
53 - 727 conexão - fabricação 137421 - (item 244)
54 - 25 conectores - fabricação 35977 - 635982 - (itens 247|248)
55 - 1 cotovelo - fabricação 10121 - (item 251)
56 - 1 comutador - fabricação 19546 - (item 252)
57 - 170 defletores - fabricação 26417 - (item 256)
58 - 42 dínamos - fabricação 19433 - (item 260)
59 - 62 distribuidores - fabricação 907094 - (item 261)
60 - 20 discos - fabricação 32087 - 10659 - (itens 263|264)
61 - 14 dobradiças - fabricação 24948 - 12577 - (itens 266|267).
62 - 20 espaçadores - fabricação 19320 - 26437 - (itens 269|270).
63 - 56 espelhos - fabricação - 20522 - 49310 - (itens 275|276).
64 - 2 estribos - fabricação 17344 - (item 280).
65 - 21 engrenagens - fabricação - 10081 - 10621 - 34680 - 26497 - (itens 282|285).
66 - 4 êmbolos - fabricação 642013 - (item 294).
67 - 7 hélices - fabricação 48012 - (item 295).
68 - 28 extensões - fabricação 25150 - 27211 - (itens 296|297).
69 - 68 eixos - fabricação 10898 - (item 308).
70 - 10 equalizadores - fabricação 19024 - (item 312).
71 - 37 frisos - fabricação 20241 - 49332 - 49331 - (itens 313|315)
72 - 40 fitas - fabricação 31109 - (item 319).
73 - 20 filtros - fabricação 14153 - 10642 - (itens 320|321).
74 - 17 farois - fabricação 29665 - (item 325).
75 - 290 fusíveis - fabricação 147685 - (item 328).
76 - 10 feixes de mola - fabricação 12401 - (item 329).
77 - 6 feichos do capuz - fabricação 20843 - (item 334).
78 - 68 fechaduras - fabricação 31720 - (item 343).
79 - 79 grampos - fabricação 12219 - (item 344).
80 - 5 guarda pós - fabricação 14849 - (item 351).
81 - 7 grades - fabricação 20545 - 20546 - (itens 353|354).
82 - 1 guia - fabricação 29794 - (item 356).
83 - 42 guarnições - fabricação 28930 - 29988 - 20048 - 2814 - (itens. 358|361).
84 - 5 garras - fabricação 31829 - 21215 - (itens 370|371).
85 - 43 garfos - fabricação 10926 - (item 378)
86 - 12 hastes - fabricação 26201 - 26496 - 22378 - (item 381|383).
87 - 21 isoladores - fabricação 642485 - (item 389).
88 - 87 interruptores - fabricação 16764 - 23545 - (itens 392|393)
89 - 8 instalações - fabricação 1831 - (item 404).
90 - 38 induzidos - fabricação 82009 - (item 407).
91 - 8 indutores - fabricação 84988 - (item 412).
92 - 2 indicadores - fabricação 84591 - 37966 - (itens 414|415
93 - 57 platinados - fabricação 66039 - (item 416).
94 - 254 juntas - fabricação 80016 - (item 421)
95 - 330 anéis - fabricação 82116 - (item 427)
96 - 1 limitador - fabricação 687072 - (item 465)
97 - 63 limpadores - fabricação 84579 - (item 466)
98 - 24 lentes - fabricação 12391 - 27178 - (itens 467-468)
99 - 14 lavadores - fabricação 23103 - (item 471)
100 - 24 lanternas - fabricação 23952 - 12144 - 24203 - SNF-00 - (itens 472-475)
101 - 980 lâmpadas - fabricação 51 - (item 486)
102 - 2 laterais - fabricação 34816 - (item 492)
103 - 7 luvas - fabricação 26359 - (item 494)
104 - 50 maçanetas - fabricação 28213 - (item 503)
105 - 15 máquinas - fabricação 31353 - 26250 - (itens 512|513)
106 - 3 mecanismos - fabricação 676839 - (item 518)
107 - 30 mangueiras - fabricação 16570 - (item 522)
108 - 80 munhão - fabricação 11918 - (item 531)
109 - 40 motores - fabricação 25444 - (item 536)
110 - 25 molduras - fabricação 20367 - (item 544)
111 - 151 molas - fabricação 10442 - (item 550)
112 - 232 parafusos - fabricação - 23759 - 29422 - 1670 - 10275 - 82352 - 216292 - (itens 572-577)
113 - 16 paralamas - fabricação 17808 - 35517 - 37141 - 37142 (itens 597-600)
114 - 2 pára-sóis - fabricação 38280 - (item 607)
115 - 12 painéis - fabricação 15040 - (item 612)
116 - 68 palhetas - fabricação 63096 - 10927 - (itens 618-619)
117 - 330 platôs - fabricação 11416 - (item 620)
118 - 6 placas - fabricação 37742 - 36894 - 33647 - (itens 622-624)
119 - 22 pratos da mola - fabricação 31181 - 808492 - (itens 627-628)
120 - 50 protetores - fabricação SNF-0027 - 18188 - (itens 631-632)
121 - 10 prendedores - fabricação 663548 - (item 633)
122 - 430 presilhas - fabricação 20236 (item 637)
123 - 22 pedais - fabricação 11593 - 10645 - (itens 641-642)
124 - 9 pestanas - fabricação CNF-0007 - (item 645)
125 - 5 portas - fabricação 27124 - 84523 - 27123 - (itens 646-648)
126 - 169 porcas - fabricação 147        9 - 190139 - 17685 - 689792 20664 - 10881 - (itens 651-656)
127 - 6 pontas - fabricação 21211 - (item 678).
128 - 10 polias - fabricação 31102 - (item 681).
129 - 1 pinhão - fabricação 69895 - (item 637).
130 - 67 pinos - fabricação - 19341 - 13779 - 679986 - 28786      12137 - 803378 - 35440 - (itens 688-694).
131 - 6 pistões - fabricação 84658 - (item 704).
132 - 1 quadro - fabricação 80485 - (item 707).
133 - 186 reparos - fabricação 82115 - (item 716).
134 - 118 retentores - fabricação 18935 - (item 726).
135 - 7 retificadores - fabricação 82925 - (item 743).
133 - 8 relês da buzina - fabricação 14351 - (item 744).
137 - 8 reservatórios - fabricação 67993 - 67996 - (itens 745-746)
138 - 75 reguladores - fabricação 19432 - (item 751).
139 - 21 radiadores - fabricação 21953 - 11000 - (itens 755-756)
140 - 74 rotores do distribuidor - fabricação 81423 - (item 759)
141 - 90 roletes - fabricação 16290 - (item 762).
142 - 135 rolamentos - fabricação 81645 - (item 767).
143 - 30 sapatas do freio - fabricação 19113 - 12153 - (itens 784-785).
144 - 76 sangradores - fabricação 16510 - (item 786).
145 - 20 soleiras - fabricação 684967 - 684968 - (itens 787-788).
146 - 6 setores de direção - fabricação 745 - (item 795).
147 - 6 separadores - fabricação 21523 - (item 796).
148 - 25 semi-árvores - fabricação 13019 - 13083 - (itens 797-798).
149 - 12 sincronizadores - fabricação 10626 - (item 803).
150 - 6 silenciosos - fabricação 59792 - (item 804).
151 - 74 suportes - fabricação 11634 - 11633 - 11791 - 10712 - 11013 - 26909 - (itens 815-820).
152 - 5 travessas - fabricação 85146 - 18306 - 15905 - 14409 - (itens 834-838).
153 - 1 trambulador - fabricação SNF-0020 - (item 839).
154 - 50 travas - fabricação 679983 - (item 840).
155 - 34 trincos - fabricação 62370 - 20666 - (itens 845-846).
156 - 2 tirantes - fabricação 24205 - (item 849).
157 - 32 terminais - fabricação 11379 - 11380 - (itens 850-851).
158 - 36 tapetes traseiro - fabricação 27757 - 33097 - (itens 854-855).
159 - 20 tampas - fabricação 18058 - 21358 - (itens 860-861)
160 - 10 tampões - fabricação 26477 - (item 873).
161 - 30 tambores - fabricação 49998 - (item 875)
162 - 12 tung-sol fabricação 803708 - (item 879)
163 - 25 tubos - fabricação 84495 - 13857 - 31903 - 16240 - (itens 880|883)
164 - 25 varetas fabricação 27611 - 11040 - (itens 902|903)
165 - 23 válvulos - fabricação 27220 - (item 905)
166 - 1 volante - fabricação 80596 - (item 908)
167 - 23 vidros - fabricação 11958 - (item 909)
168 - 58 velocimetros - fabricação 80886 - 28886 - (itens 921|922)
169 - 63 vedadores - fabricação 14790 - 640959 - (iens 927|928)
170 - 6 retentores - fabricação 10366 - (item 934)
171 - 1 rolete - fabricação 16285 - (item 935)
172 - 9 dobradeiras - fabricação 13548 - (item 936)
173 - 12 braçadeiras - fabricação 642469 - (item 937)
174 - 1 trilho - fabricação 16557 - (item 938)
c) Pertencentes à Secretaria da Administração - Departamento de Administração de Pessoal do Estado - Rua Florêncio de Abreu, 848 - CAM - 1586-76.
1 - 2 máquinas de escrever manual - Olivete n.° de fabricação 413632 - 1.811452 - PI - DEA - 283 - e 1737 - (item 7)
2 - 6 cadeiras de madeira simples sem braço - PI - s|n.° - SF - 12714 - s|n.° - s|n.° - DEA - 2523 - STIC - 3617 - (item 27)
3 - 1 mesa de madeira com 1 gaveta - PI - IA - 445 - (item 36)
4 - 1 mesa de madeira com 3 gavetas - PI - SITC - 3308 - (item 37)
5 - 1 mesa de madeira com 6 gavetas com basculante - PI - DEA - 831 - (item 39).
II - Prefeitura Municipal de Guarei - GE - 2426|77
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - DRT de Campinas - Rua Dr. Quirino, 1352 - Campinas - CAM - 1389|77
1 - 13 pneus 640 x 15 - 4 lonas - (item 2)
2 - 41 câmaras de ar 710 x 15 - (item 10)
3 - 8 mâmaras de ar 650 x 16 - (item 11)
b) Pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Saúde da Comunidade - DRS - 5 - Campinas - Rua Uruguaiana, 512 - Campinas - CAM - 1225|77
1 - 11 pneus 640 x 15 - 4 lonas - marca B. F. Goodrich n.°s de fabricação - 03015 - JK - 03079 - JK - 04072 - JK - 13287 - KN - 04095 - JK - 04095 - JK - 04095 - 04072 - JK - 03015 - JK - 04072 - JK 03079 - JK (item 1)
2 - 8 pneus 640 x 15 - 4 lonas - marca Goodyear - n.°s de fabrocação - KE9BA578 - KEAB429 - HE1BD82 - HE1BD50 - HE1BD50 - HE1BD54 - KEAB8181 - HE1BD54. (item 2)
3 - 1 pneu 640 x 15 - 4 lonas - marca Firestone n.° de fabricação C-3NO98235 - (item 3) CAM - 1389|77
4 - 2 pneus 640 x 15 - 4 lonas - marca Dunlop - n.° de fabricação CG06854 - ET21613.
III - Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - GE - 2918-77
a) Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Administração Superior - Sede - Divisão de Administração do Gabinete - Av. Higienópolis, 758 - CAM - 943-77
1 - 1 mesa com 5 gavetas - PI - DI - 7699 - (item 1)
2 - 2 cadeiras de madeira - (item 2)
3 - 1 balção de madeira e fórmica - PI - DI - 6091 - (item 3)
4 - 1 mesa de madeira com 4 gavetas - PI - GI - 523 - (item 4)
5 - 1 mesa para máquina de escrever - (item 5)
6 - 1 mesa com 7 gavetas - PI - GI - 1537 - (item 6)
7 - 2 armários de madeira - (item 9)
8 - 3 arquivos de aço pequeno com 9 gavetas - (item 10)
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de agosto de 1977
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 22 de agosto de 1977
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 10.195, DE 22 DE AGOSTO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

Artigo 1. ° -
Prefeitura Municipal de Chavantes - ...................................
b) - Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - .....................
Onde se lê: 114 - 2 para-sol - fabricação.................................
Leia-se: 114 - 2 para sol - fabricação.....................................
Onde se lê: 153 - 1 trambulado - ..........................................
Leia-se: 153 - 1 trambulador - ............................................
Onde se lê: 172 - 9 dobradeiras - ........................................
Leia-se: 172 - 9 dobradiças - .............................................
II - Prefeitura Municipal de Guarei - .....................................
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - .................................
Onde se lê: 3 - 8 mâmaras de ar 650 x 16 - (item 11).......................
Leia-se: 3 - 8 camaras de ar 650 x 16 - (item 11) - ....................
b) - Pertencentes à Secretaria da Saúde - .................................  
Onde se lê: 2 - 8 pneus ................................................... ......KEAB 429 - ..........................................................
Leia-se: 2 - 8 pneus ...................................................... ...........KEAB3429 - .....................................................
Onde se lê: 3 - 1 pneu...................................................de fabricação C-3NO 98235 - ..................................................
Leia-se: 3 - 1 pneu......................................................de fabricação C13N098235......................