DECRETO N. 10.301, DE 9 DE SETEMBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração,
I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - GE-3070-77
a) pertencentes à Secretaria da Justiça - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria de Assistência Judiciária - Rua da Liberdade, 32 - CAM - 2549-76;
1 - 1 mesa com alçapão de madeira com 3 gavetas - PI - DJE - 1258 - (item 8);
2 - 2 mesas para escriturário, de madeira com 7 gavetas - PI - s/n.° e PPI - 227 - (item 9);
3 - 2 mesas para escriturário, de madeira com 7 gavetas - PI-AL-3218 e DM-523 - (item 11);
4 - 1 mesa com alçapão, de madeira com 3 gavetas - PI DM-343 - (item 13);
5 - 1 mesa de madeira para escriturário com 4 gavetas - PI - DE-460 - (item 14);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM - 1499-76:
1 - 2 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas - fabricação 172005 e 213873 - PI - 113493 e 118263 - (item 8);
2 - 2 máquinas de escrever Olivetti - fabricação n.° 436842 e 610559 - PI - 83248 - 88184 - (item 14);
c) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Cordenadoria de Análise de Dados - Av. Casper Líbero, 464 - CAM - 1090-77:
1 - 3 arquivos de aço com 4 gavetas - PI - 1799 - 1801 - (item 5);
d) pertencentes à Secretaria do Interior - Departamento de Administração - Rua da Consolação 2333 - CAM - 1103|77:
1 - 2 poltronas giratórias de madeira - PI - 0662 - 3255 - (item 5);
2 - 1 poltrona giratória estofada - PI - 0964 - (item 6).
II - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - GE - 3071-77
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM - 1499-76:
1 - 2 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas fabricação n.° 160508 - 588475 - PI - 112174 e 111865 - (item 8);
2 - 3 máquinas de escrever Olivetti - fabricação n.° 611809- 610496 e 453634 - PI - s|n.° 88523 - 100646 - (item 15)  
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Administração Superior - Sede - Departamento de Administração - AS-32 - Seção de Almoxarifado - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM-956|77:
1 - 1 armário de ferro, verde escuro - PI - 119611 - (item 1);
2 - 1 mesa de aço para máquina com 1 gaveta - PI - 94804 (item 5);
3 - 1 mesa fichário de aço com 11 gavetas - PI - s|n.° - (item 6):
4 - 1 fichário de aço com 8 gavetas - PI - s|n.° - (item 8);
c) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Administração Superior - Sede - Divisão de Administração do Gabinete - Av. Higienópolis, 758 - CAM - 943|77:
1 - 1 mesa com 6 gavetas - PI - s|n.° - (item 7);
2 - 2 cavaletes para prancheta de desenho - PI - s|n.° - (item 8);
3 - 2 aparelhos para barbearia com armação de ferro, espelho e 2 gavetas de madeira - PI - s|n.° - (item 11).
d) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Análise de Dados - Av. Casper Líbero, 464 - CAM - 1090|77.
1 - 3 arquivos de aço com 4 gavetas - PI - 1259 - 1612 e 1702 - (item 5);
2 - 5 mesas de madeira para mecanógrafo - PI - 0737 - 0744 - 0750 - 2770 - 3207 - (item 27),
3 - 1 porta chapéu de madeira com 6 cabides - PI - 2659 - (item 42),
4 - 1 poltrona estofada em courvin com braço giratória, com rodas - PI - 0354 - (item 44);
5 - 1 poltrona estofada em courvin com braço giratória - PI - 2029 - (item 45);
6 - 2 filtros, tipo Leste, esmaltado - PI - 3494 - 3495 - (item 54);
III - Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - GE - 3104-77.
a) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária - Instituto Biológico - Seção de Fotomicrografia - Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 - CAM - 122|77:
1 - 1 aparelho filmador, Kimano, fabricação n.° SAIB - 11460 - (item 1);
2 - 1 aparelho intermediário para microfotos - PI - s|n.° - (item 2);
3 - 1 aparelho para observar esteroscopia com lentes Zeiss - PI - s|n.° - (item 3);
4 - 1 analisador para luz com suporte - PI - s|n ° (item 4);
5 - 1 amperímetro de 10 amp. para 110 volts - PI - s|n.° (item 5);
6 - 1 anel intermediário de T.C. - PI - s|n.° (item 6);
7 - 1 balança - PI - DSA - 3794 (item 7);
8 - 1 base para microscópio binocular - Zeiss - PI - s|n.° (item 8);
9 - 9 chassis com chapa de 18 x 24 cm - PI - s|n.° (item 9);
10 - 9 chassis para filmes de 35 mm - PI - s|n.° (item 10);
11 - 8 chassis corrediços para fazer escolha-cinema - PI - s|n.° (item 11);
12 - 1 chassis traseiro com aparelho de iluminação - PI - s|n.° (item 12);
13 - 1 caixa microscópio - PI - DSA - 3509 (item 13);
14 - 1 condensador aplanático - PI - s|n.° (item 14);
15 - 1 condensador parabólico - PI - s|n.° (item 15);
16 - 1 condensador cardoide - PI - s|n.° (item 16);
17 - 1 condensador de fundo escuro - PI - s|n.° (item 17);
18 - 1 condensador de 14 cm de diâmetro - PI - s|n.° (item 18);
19 - 1 condensador de 14 cm com 2 lentes - PI - s|n.° (item 19);
20 - 1 condensador para objetivas médias - PI - s|n.° (item 20);
21 - 1 condensador, capacidade até 10.000 - PI - s|n.° (item 21);
22 - 1 condensador de quartzo com 2 lentes - PI - s|n.° (item 22);
23 - 1 condensador com abertura numérica fotográfica - PI - s|n.° (item 23);
24 - 1 caixa de madeira para filtros microscópicos - PI - s|n.° (item 24);
25 - 1 caixa de madeira para condensador Ica - PI - s|n.° (item 25);
26 - 1 copiador com dispositivos para 35 mm - Bauch Lemb (item 26);
27 - 1 chassis para chapas de 6x9 - fabricação - 27804 (item 27);
28 - 1 condensador acromático 1,5 cm (item 28);
29 - 1 caixa com filtro anticalórico, com 7 lentes, 7 filtros, 2 condensadores e 2 dispolidores - fabricação n.° 6996 (item 29);
30 - 1 diáfrago de banco ótico (item 30);
31 - 1 estojo de madeira com objetos oculares (item 31);
32 - 1 flash eletrônico de lâmpada Thager (item 32);
33 - 1 fotômetro de justo fóco (item 33);
34 - 1 fotômetro de metraforte (item 34);
35 - 1 filmador de 35 mm Banch (item 35);
36 - 3 iluminárias Krup Enermam - PI - 3098 (item 36);
37 - 2 iluminárias a carvão Klinish - PI - 6975 - (item 37);
38 - 1 iluminária fluorescentes, completa-E. Leitz - (item 38);
39 - 3 lanternas de luz indireta - (item 39);
40 - 1 objetiva Telemeger Meijer - fabricação 807630 - (item 40);
41 - 1 objetiva de 12cm Tessar - fabricação 751223 - (item 41);
42 - 1 objetiva de 50mm auto 1,35 Ernest Leitz - (item 42);
43 - 1 objetiva de 6mm monocromática, imersão Glicerina - (item 43);
44 - 1 objetiva de 6mm monocromática, imersão Glicerrina - (item 44);
45 - 1 objetiva apocromática Zeiss - (item 45);
46 - 1 objetiva Apocromática de imersão a óleo PHY - (item 46);
47 - 1 objetiva de 6mm Monocromática - (item 47);
48 - 1 objetiva de 8mm Acromática - (item 48);
49 - 1 objetiva Erinar - (item 49);
50 - 3kg de oculares de compensação - (item 50);
51 - oculares de quartzo de S. 5.126 e 107 - (item 51);
52 - oculares referência K.F.X. - (item 52);
53 - oculares referência K.F.X. - (item 53);
54 - oculares referência K.F.X. - (item 54);
55 - 1 quadro de madeira para iluminação de ambiente - PI - 6974 - (item 55);
56 - 1 reostato regulável para 5 amperes - PI - 5985 - (item 56);
57 - 1 reostato - 110v. 5 amperes - fabricação - 63977 - (item 57);
58 - 1 reostato - Leitz Wetzlar PI - 5625 - (item 58);
59 - 1 transformador ultra violeta - PI - 11510 - (item 59);
60 - 1 tubo de extensão para Leitz Bazoo - (item 60);
61 - 1 tanque para filmes Arosa - (item 61);
62 - 1 tack confeccionado em galalite Fedco - (item 62);
63 - 1 transformador para lâmpada de quartzo Dietz Ritter - (item 63);
64 - 1 visor estereoscópio com suporte e tripé - (item 64);
65 - 1 mimeógrafo a álcool Vivid - Fabricação 10031 - PI - 1914 - (item 65).
IV - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - GE - 3073-77
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM - 1499-76:
1 - 1 máquina de somar Burroughs - n.° de fabricação 410315 - PI - 113504 - (item 8);
2 - 1 máquina de calcular Addo x com 12 colunas - n.° de fabricação 179638 - PI - 140764 - (item 11);
3 - 1 máquina de escrever Halda - n.° de fabricação 7073964 - PI - 96343 - (item 17);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda Administração Superior - Sede - Departamento de Administração - AS-32 - Seção de Almoxarifado - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM-956-77:
1 - 1 carrinho de aço com plataforma cinza - PI - 146714 (item 4);
2 - 1 mesa suporte para máquina de calcular - PI - s|n.° (item 7);
3 - 2 fichários de aço com 8 gavetas - PI - s|n.° - (item 9);
c) pertencente à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Divisão Regional de São Paulo - Setor de Administração Patrimonial - Rua Guaicurus, 1274 - CAM - 2694-76:
1 - 1 máquina de costura, portátil - manual - marca Elgin - n.° de fabricação B-1-23242 - PI - 36526 - (item 1);
d) pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem - DR de São Paulo - DR - 10 - CAM - 1621-77:
1 - 1 mesa - PI - 4384-F - (item 6);
2 - 2 extintores de incêndio Vencedor - modelo espuma - PI s|n.° e 983-F - (item 42);
3 - 1 fichário de aço modelo 1 gaveta - PI - 600-F - (item 49);
4 - 1 mimeógrafo Gestetner - PI - 1747-E - (item 77);
5 - 1 fichário de aço modelo, 2 gavetas - PI 10693-F - (item 52);
6 - 1 máquina para café Gaggia - PI - 3712-E - (item 63);
7 - 1 porta cartão - PI - 15752-F - (item 84);
8 - 2 relógios de ponto Rod Bell - PI - 2604-E - 2608-E (itens 89-90);
9 - 1 suporte de ferro para fichário - PI - 1740-F - (item 108);
10 - 1 suporte de ferro para máquina - PI - 1228-F - (item 109);
11 - 1 fichário de aço mod. 16 gavetas - PI - 26033-F - (item 114);
e) pertencente à Secretaria da Segurança Pública - Administração Superior - Sede - Divisão de Admmistração do Gabinete - Av. Higienópolis, 758 - CAM - 1261-77:
1 - 1 mesa de copa com estrutura de madeira pintada e tampo de mármore - PI - GS - 1044 - (item 1);
f) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Análise de Dados - Av. Cásper Líbero, 464 - CAM - 1090-77:
1 - 1 arquivo de aço com 4 gavetas - PI - 1987 - (item 5);
2 - 2 filtros tipo Leste - esmaltado - PI - 3500 e 3503 - (item 54);
3 - 1 relógio de ponto IBM mod. 300 autográficos - n.° de fabricação 748242 - PI - 3413 - (item 61).
Artigo 2.° - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O Departamento de Estradas de Rodagem procederá a baixa patrimonial dos materiais a que aludem o inciso IV, alínea «d» do artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de setembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secretário da Agricultura
Thomaz Pompeu Borges Magalhães, Secretário dos Transportes
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Raphael Baldacci Filho, Secretário do Interior
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 9 de setembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 10.301, DE 9 DE SETEMBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

No artigo 1.° -
- Prefeitura Municipal de Junqueirópolis...
e) pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento... CAM - 1090|77
Onde se lê:
1 - 3 arquivos- de aço
Leia-se:
1 - 2 arquivos de aço
II - Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga...
c) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública... CAM - 943177
Onde se lê:
3 - 2 aparelhos para barbearia...
Leia-se:
3 - 2 aparadores para barbearia...
III - Prefeitura Municipal de Pereira Barreto...
a) pertencentes à Secretaria da Agricultura... CAM - 1221|77
Onde se lê:
20 - 1 condensador... (item 20)
Leia-se:
20 - 2 condensadores... (item 20)