DECRETO N. 10.314, DE 13 DE SETEMBRO DE 1977

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 2.°. da Lei n.° 3.198, de 25 de outubro de 1955,
Decreta:
Artigo 1.° - É declarado de utilidade pública o Hospital Psiquiátrico Espírita «Mahatma Gandhi», com sede em Catanduva.
Artigo 2.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de setembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel - Secretário da Justiça
Publicado na Secretaria do Governo, aos 13 de setembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi - Diretora da Divisão de Atos Oficiais