DECRETO N. 10.382, DE 21 DE
SETEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais
usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO
PAULO no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto
dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados,
pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da
Secretaria da administração:
I - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - GE 4698-76
a) pertencentes
à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino
do Interior - DRE de Sorocaba - EEPSG "Peixoto Gomide" - Itapetininga -
CAM - 1516-77:
I - 76
carteiras individuais;
II - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - GE-288I-75:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM - 1499-76;
1- 3 máquinas de
somar Burroughs com 13 colunas n.o de fabricação 15313 - 168202 - 11091 -XPI - 105412 - 113459 - 96474 - (item 9);
2 - 2 máquinas Addo X
multiplicadoras com 13 colunas - n.o de fabricação
169189 - 169199 - PI - 141997 - 142007 - (item 12);
b) pertencentes
à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral - DIRA de Ribeirão Preto - Av.
Jerônimo Gonçalves, 64 - Ribeirão Preto - CAM -
2697-76;
1 - 6 pneus 7,50 x
20 - 10 lonas - (item 1);
2 - 55 pneus 6,40 x 15 - (item 2);
3 - 55 câmaras de ar
6,40 x 15 - (item 3);
4 - 30 amortecedores Jeep Willys - (item
4);
5 - 4
capotas para Jeep - (item 5);
6 - 6 pneus 6,70 x. 16 - (item 6);
7 - 1 pneu 9,00 x 20 - (item 7);
8 - 5 câmaras de ar 7,50 x 20 - (item 8);
9 - 18 câmaras de.
ar 6,50 x 16 - (item 9)
10 - 1 câmara de ar 9,00 x 20 - (item 10);
11 - 8 amortecedores
para caminhão Chevrolet - (item 11);
c)
pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - DIRA de São
José do Rio Preto - Av. Cenobellino de Barros Serra, 1480
- São José do Rio Preto - CAM - 2702-76;
1- 15 baterias de 6V
para Volkswagen - (item 10);
2 - 15 câmaras de ar 6,40 x 15 - Kombi (item
11);
3 - 5
pneus 6,40 x 15 - Kombi - (item 12);
4 - 4 pneus 7,50 x 16 - trator - (item 13);
5 - 100 litros de
solução para baterias - (item 14);
6 - 2 máquinas calculadoras
elétricas Addo XX - n.o de fabricação 181092 -
181080 (com fitas) - PI-CATI - 42053 - CATI - 42133 - (itens 17-18);
d)
- pertencentes à Secretaria dos Transportes - Departamento
da Estradas de Rodagem - Divisão Regional de São
José do -Rio Preto - DR-9;
1 - 1 relógio de ponto Rod-Bell - modelo
LVN-26-RA-n.o de fabricação 19281 - PI - 3030-E - (item-1);
2 - 1 motor
estacionário Mongomery - modelo M-136-2-PI.- 2794-G -(item 2)
3 - 1 vibradora (je
chapa Zamflex - modelo portátil - PI - 2980-M;
4 - 1 armário de
madeira modelo 2 corpos - PI-7587 (item 4);
5 - 1 máquina de
escrever Remington - modelo 190 espaços - n.o da fabricação JT 1537949 - PI-610-E - (item 5);
6 - 1 motor elétrico Arno modelo 1/3 HP, - n.o de
fabncaçao 3461338 - PI - 3 154-M - (item 6);
7 -1 bomba centrífuga
Vempa - modelo S752 - (item 7); 8 - 1 escala de redução - M. Ângelo - modelo
triangular - (item
8 -1 escala de
redução - modelo triangular - (item 9);
10 - 1 triplo
decímetro M. Ângelo - modelo chata - (item 10);
11 - 1 macaco
mecânico - (item 11);
e)
pertencentes à Secretaria dos Transportes Departamento de Estradas de RodagemP-
DR de São Paulo - DR - 10 - CAM - 1621-77;
1 - 1 bomba de
gasolina Waine - modelo 70238 - PI - 263-B - (item 1);
2 - 1 bomba de
combustível Waine - modelo 1237 - PI - 743-B - (item 2);
3 - 1 motor
estacionário International - modelo - UB - fabricação UBK-280Z - PI - 738-M - (item 3);
4 - 1 vibrador para concreto - PI - 366-M - (item
7);
5 - 2
macacos hidráulicos Pontemac modelo 20 ton. - PI - 459-M e 5491-M (itens
13-14);
6 - 1 fichário de aço - PI - 10935-F - (item 53);
7 - 1 máquina de
escrever n.o de série 223358 - Pi - 887-E - (item 55);
8 - 2 máquinas
fotocopiadoras Thermo-Fax - n.os de séries PB-35il42-A - PG - 10853-A - PI - 2996-E - 3300-E - (itens 67-68);
f)
pertencentes à Secretaria da Segurança
Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo -
Centro de Suprimento e Manutenção de Material
Bélico - Serviço de Moto-Mecanização - Rua
Cel. Antonio de Carvalho, 155 - CAM 1389-76;
1 - 15 asas da dobradiça - fabricação 26781, - .(item 10);.
2 - 44 alavancas - n.o de fabricação 26923 - 19656 - 803469 -803472 - 29803 - (itens
15-19);
3 - 133 anéis - n.o de fabricação 663502 - (item 25);
4 - 12 árvores n.o
de fabricação 10288 - (item 43);
5 - 100 arruelas - n.o de fabricação 26454 - 26438 - (itens 45 e 51);
6 - 162 batentes - n.o de fabricação 15633 - 15634 - 24812 - (itens 68-70);
7 - 23 barras - n.o de fabricação 11049 - 11397 - (itens 78-79);
8 - 4 bandejas - n.o de fabricação 27593 - (item
85);
9 - 58 botões - n.o de fabricação 63775 - 21336 - (itens 89-90);
10 - 22 bolas - n.o
de fabricação 17980 - 21749 - (itens 98-99);
11 - 30 bobinas - n.o de fabricação 81289 - (item 104);
12 - 3 bujões - n.o de fabricação 127951 - (item
106);
13 - 144 buchas - n.o 'de fabricação 11282 - 10551 - (itens 110-111);
14 - 63 braços - n.o
de fabricação 16165 - 14999 - 31461 - (itens 135-137);
15 - 244 cabos - n.o
de fabricação 23763 - (item 163);
16 - 38 canaletas - n.o de fabricação 49282 - 49278 - (itens 172-173);
17 - 8 chicotes - n.o de fabricação SNP - 006 - 29908 - ~32541 - 68510 - (itens 199-202);
18 - 33 cilindros - n.° de fabricação 649941 - 649947 - 26114 - 16540 - (itens 207:210);
19 - 360 coxins n.°
de fabricação 18266 - 18269 - (itens 2331234);
20 - 23 comutadores
n.° de fabricação 19546 - (item 252);
21 - 30 espelhos n.° de fabricação 19741 - 29732 - (itens 278(279);
22 - 38 engrenagens n.° de fabricação 33957 - 26377 - 19595 - 10187 - 10825 - 10734 - (itens 287 292);
23 - 19 eixos n.° de
fabricação 21328 - 14752 - 27429 - (itens 305,307);
24 - 21 frisos n.°
de fabricação 26991 - (item 318);
25 - 17 feixes de mola n.° de fabricação 689836 - (item 333);
26 - 72 grampos n.° de fabricação SNF-0021 - 57212 - 27078 - 688940 - 57715 - (itens 345, 347, 350);
27 - 9 guarnições
n.° de fabricação 20079 - 1ÍX)13 - 25156 - 29939 -11873 - -(itens 362/364.
368/369);
28 - 46 garfos n.° de fabricação 12871 - 80566 - 26341 - (itens 377 , 3791380);
29 - 30 interruptores n.° de fabricação - 21676 - 24302 - 35819 - (itens 397(399);
30 - 46 induzidos n.° de fabricação 80023 - 81301 - (itens 4081409);
31 -213 juntas n.° de fabricação 805582 - 8C960 - 116600 - 84631 (itens 419/420, 422/423);
32 - 31 anéis n.° de
fabricação 82765 - 82114 - (itens 424 e 426);
33 - 37 lanternas.
n.° de fabricação 14759 - 24292 - 11945 - (itens 479 481);
34 - 500 lâmpadas
n.° de fabricação 1034 - (item 488);
35 - 2 laterais n.° de fabricação 27760 - 34815 - (itens 491 e 493);
36 - 52 maçanetas n.° de fabricação 680780 - SNF 0017 - 25073 - (itens 504]506);
37 - 76 mangueiras n.° de fabricação 10887 - 11882 - 15670 - (itens 624/526); .
38 - 8 munhões n.° de fabricação 27265 - (item
530);
39 - 40 motores n.° de fabricação 37762 - 37761 - 18136 - (itens 537 539);
40 - 9 molduras n.°
de fabricação 20751 - 119204 - 20714 - (itens 542, 545/546);
41 - 53 molas n.° de
fabricação 24889 - 27021 - 10176 - 808523 - 35572 - 84458 - itens 547(548,
551/552, 554/555);
42 - 97 parafusos ri.0 de fabricação 120213 - 187242 - 123768 - (itens 578/580);
43 - 2 paralamas n,° de fabricação 28051 (item
606);
44 - 13 painéis n.° de fabricação 18116 - 26680 - 20234 - (itens 614/616);
45 - 173 presílhas
n.° de fabricação 663640 - 803505 - 16107 - (itens 638(640);
46 - 13 pedais n.°
de fabricação 118Ò3 - (item 641);
47 - 223 porcas n.° üe
fabricação 128Ó4 - 125258 - 120371 - 636344 -
18145 - 64165 - (itens 657 662);
48 - 18 Polias n-°
de fabricação 18265 - 642478 - 80356 - (itens 682, 683, 685);
49 - 113 pinos n.°
de fabricação - 14485 - 10024 - 26889 - 28801 - 81081 - 649529 - 13796 - (itens
697/703);
50 - 20 reparos n.° de fabricação 82518 - 80442 - (itens 714)715)
51 - 99 retentores n.° de fabricação 26647 - 15179 - 9080Ó6 - Wens 7271729);
52 - 4 reservatórios n.° de fabricação 809433 - BDIW
9002-A - (itens 748)749);
53 - 9 reguladores n.° de fabricação 31354 - (item
754);
54 - 73 rolamentos n.° de fabricação 81646 - 16174 - 25821 - 16175 - 16179 (itens 766
768 71);
55 - 17 sapata do freio n.° de fabricação 27423 - (item 783);
56 - 6 soleiras n.° de fabricação 15347 - (item
792);
57 - 4 selos do motor n.° de fabricação 16238 - (item 793);
58 - 12 semi-árvores
n.° de fabricação 11192 - 13091 - (itens 801, 802);
59 - 28 suportes n.°
de fabricação 16251 - 645071 641072 - 642690 - (itens 811(814);
60 - 34 tapetes
traseiros n.o de fabricação - 27617 - 28214 - 679064 - (itens
857/859);
61 - 141 tampas n.° de fabricação 905554 - (item
868);
62 - 97 tubos n.° de fabricação 25126 - 11587 - 25571 - (itens 888, 890);
63 - 34 vidros n.°
de fabricação 21272 - 667509 - SNP 0015 - (itens 911/912/916);
64 - 6 tubos n.° de
fabricação 80703 - (item 913);
65 - 11 varetas n.° de fabricação 10895 - 29273 - (itens 914/915):
66 - 72 vedadores n.° de fabricação 11442 - 11440 - 21799 - 32362 - (itens 929/932);
67 - 29 suportes n.° de fabricação 10508 - (item
933);
g)
pertencente à Secretaria de Esportes e Turismo - Coordenadoria
de Esportes e Recreação - Divisão de
Administração - Rua Garmaine Buchard, 451 - CAM -
1529/76;
1 - 1 máquina
calculadora eletrônica - n.° de fabricação 5035-J - PI - 7339 - (item
2);
III - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SIP - 1869/77;
a)
pertencentes à Secretaria da Educação - DRE de Sorocaba - EEPSG "Monsenhor
Seckler" - Porto Feliz - CAM - 1530/77;
1 - 130 carteiras
centrais individuais com pés de ferro - PI - 796;
2 - 15 carteiras
dianteiras individuais com pés de ferro - PI - 775;
3 - 15 carteiras
traseiras individuais com pés de ferro - PI - 9565
Artigo 2.° - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.° não forem
retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é
de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles
sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O
Departamento de Estradas de Rodagem procederá a baixa patrimonial dos materiais
a que aludem as alíneas "d" e "e" do inciso II do artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 21 de setembro de 1977.
PAULO EGYDIO
MARTINS
Murillo Macedo,
Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha
Camargo, Secretário da Agricultura
Thomaz Pompeu Borges
Magalhães, Secretário dos Transportes
José Bonifácio
Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Antônio Erasmo Dias, Secretário da Segurança
Pública
Buy Silva,
Secretário de Esportes e Turismo
Péricles Eugênio da
Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na
Secretaria do Governo, aos 21 de setembro de 1977.
Maria Angélica Caliazzi, Diretora da Divisão de Atos
Oficiais.
DECRETO N. 10.382, DE 21 DE SETEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
Retificação
Artigo 1.° -
II - Prefeitura Municipal de Palmares Paulista - ...:
Onde se lê:
d) - pertencentes à Secretaria dos Transportes - ... - DR - 9;
Leia-se:
d) - pertencentes à Secretaria dos Transportes - ... DR - 9 - CAM - 1565/77;
e) Onde se lê:
5 - 2 macacos hidráulicos - ... - P/ 459-M e 5491-M...
Leia-se:
5 - 2 macacos hidráulicos - ... P/ 549-M e 5491-M ...
f) Onde se lê:
27 - 9 guarnições n.° ... 1013 - ...
Leia-se:
27 - 9 guarnições n.° ... 19013 - ...
Onde se lê:
41 - 53 molas n.° de fabricação 24889 - ...
Leia-se.:
41 - 53 molas n.° de fabricação 24989 - ...
Onde se lê:
54 - 73 rolamentos ... - (itens 766, 768 71);
Leia-se:
54 - 73 rolamentos ... - (itens 766, 768,771);
Onde se lê:
g) - pertencente à Secretaria de Esportes e Turismo - Rua Garmaine Buchard, 451 - ...
Leia-se:
g) - pertencente à Secretaria de Esportes e Turismo. - Rua Germaine Buchard, 451 - ...