DECRETO N. 10.429, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no artigo 87, § 4.°,
inciso I, da Lei 440, de 24 de setembro de 1974 e à vista do
decidido pelo Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica concedida subvenção na
importância total de Cr$ 1.774.113,08 (hum milhão,
setecentos e setenta e quatro mil, cento e treze cruzeiros e oito
centavos) às seguintes instituições assistenciais:
D.R.01 - GRANDE SÃO PAULO
Mauá
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá .................. 2.641,06
Moji das Cruzes
Santa Casa de Misericórdia de Moji das Cruzes ................. 32.767,13
Santa Izabel
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Izabel ............. 44.993,89
D.R.02 - LITORAL
Caraguatatuba
Casa de Saúde Stella Maris - Santa Casa, Dependência do
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada com sede
em São José dos Campos ...................... 7.091,64
Eldorado Paulista
Santa Casa de Eldorado Paulista ...................... 8.829,13
São Sebastião
Santa Casa Coração de Jesus ...................... 18.158,27
São Vicente
Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente ... 15.174,66
Ubatuba
Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba .............................. 6.409,97
D.R.03 - VALE DO PARAÍBA
Aparecida
Santa Casa de Misericórdia de Aparecida ...................... 8.753,36
Caçapava
Hospital e Maternidade «Nossa Senhora D'Ajuda» ................ 4.629,52
Campos do Jordão
Hospital de Campos do Jordão «Dr. Adhemar de Barros»
e ou Santa Casa de Campos do Jordão .....................
3.429,15
Cruzeiro
Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro .................... 20.082,31
Cunha
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da
Conceição de Cunha ............................ 1.195,85
Guaratinguetá
Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá ................. 42.322,07
Jacareí
Santa Casa de Misericórdia de Jacareí ..................... 47.326,92
Lorena
Santa Casa de Misericórdia de Lorena ................... 6.770,44
Pindamonhangaba
Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba ................. 11.885,30
Santa Branca
Santa Casa São Joaquim ....................... 3.908,73
São Bento do Sapucaí
Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí ............ 1.150,22
Tremembé
Hospital Bom Jesus (Santa Casa de Misericórdia),
Dependência do Instituto das Pequenas as Missionánas de
Maria lmaculada com sede em São José dos
Campos...........................1.767,12
D R 04 - SOROCABA
Avaré
Santa Casa de Misericórdia de Avaré .....................20.002.56
Botucatu
Misericórdia Botucatuense................................15.744,22
Capão Bonito
Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito .... 3.614.16
Ibiuna
Casa de Santa Rita..................................2.343,43
Itapetininga
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga....... 24 694,64
Itararé
Santa Casa de Misericórdia de Itararé........................20.272,25
Itu
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu...................20 859,82
Laranjal Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista .... 11.106,94
Piedade
Santa Casa de Misericórdia de Piedade.......................988,45
Porto Feliz
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz..........445,05
São Manuel
Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo. Dependência da
Irmandade da Casa Pia São Vicente de
Paulo....................32.143,83
São Roque
Irmandade da Santa Casa de Misencórdia.................30.793,76
Sorocaba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba............38.543,71
Tatuí
Santa Casa de Misericórdia de Tatui..................7.794,96
Tietê
Sociedade Beneficente de Tietê ou Santa Casa de Misericórdia de Tietê..............................2.055,10
D.R. 06 - CAMPINAS
Amparo
Santa Casa Ana Cintra de Amparo.....................9.498 73
Atibaia
Irmandade de Misericórdia de Atibaia................17.532,77
Bragança Paulista
Irmandade do Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de
Bragança Paulista...................................18.895,36
Capivari
Santa Casa de Misericórdia de Capivari...............27.183,55
Casa Branca
Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.............9.042,16
Itapira
Irmandade da Santa Casa de Misencórdia de Itapira....... 22.647,27
Itatiba
Santa Casa de Misericórdia de Itatiba..............12.004,57
Leme
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.............46.466,51
Mococa
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa............ 14.523.92
Moji-Guaçu
Irmandade da Santa Casa de Misencórdia de Moji-Guagu.................44.532,74
Moji-Mirim
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Moji-Mirim ................ 30.406,47
Espirito Santo do Pinhal
Irmandade do Hospital «Francisco Rosas» a Santa Casa de
Misericórdia de Pinhal .......... 5.888,01
Porto Ferreira
Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira ....................12.225,73
Santa Barbara D'Oeste
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara D'Oeste ..... 42.875,22
São João da Boa Vista
Sant Casa de Misericórdia "Dona Caroli Malheiros"............... 28.841,17
São Pedro
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo .............. 1.209,64
Serra Negra
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra .............. 27.716,05
Socorro
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro ................ 3.627,29
Sumaré
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré ................. 30.822,94
Tambaú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú ............... 6.792,87
Vargem Grande do Sul
Hospital de Caridade de Vargem Grande de Sul ...................... 4.168,36
D.R.06 - RIBEIRÃO PRETO
Barretos
Santa Casa de Misericórdia de Barretos ................ 34.147,53
Batatais
Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres .............. 2.850,76
Bebedouro
Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, Dependência da
Associação Protetora da Infância-Província
de São Paulo, com Sede na Capital
..................................... 14.312,86
Cajuru
Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo ................. 2.089,39
Cravinhos
Sociedade Beneficente de Cravinhos-Santa Casa e Maternidade "Dona Rita Cândida Nogueira" .............. 4.162,38
Descalvado
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado ............... 9.839,61
Guariba
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba ................ 1.420,00
Ibitinga
Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga ................ 33.258,73
Igarapava
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava ...................... 6.633,21
Itápolis
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D.ª Julieta Lyra" ... 2.912,47
Ituverava
Santa Casa de Misericórdia de Ituverava .................29.173,97
Jardinópolis
Hospital de Jardinópolis...........................................4.863,59
Matão
Associação do Hospital de Caridade de Matão .........................7.826,38
Monte Alto
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto .............................2.804,48
Orlândia
Hospital Beneficente Santo Antonio...................................4.152,84
Pedregulho
Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho ............................5.337,01
São Carlos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos ..............40.708,46
São Joaquim da Barra
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra ......... 22.986,72
São Simão
Santa Casa de Misericórdia de São Simão ..............................1.234,97
Sertãozinho
Irmandade de Misericórdia de Sertãozinho..............................29.445,09
Taquatiringa
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni", de Taquaritinga ......... 2 .792,00
D.R.07 - BAURU
Bariri
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri .................2.197.68
Cafelândia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Catelândia ...............11.362.75
Dois córregos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos ... 263,38
Lins
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins ....................... 20.391,84
Pederneiras
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras .............22,33
D.R.08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Catanduva
Fundação Padre Albino - Hospital Padre Albino ... ... ... ... ... 12.412,09
Estrela D'Oeste
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste ... 4.206,70
Fernandópolis
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis . ... 25.716,08
José Bonifácio
Santa Casa de Misericórdia .....................................2.172,57
Mirassol
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mirassol................ 11.094,01
Monte Aprazível
Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazivel ...................2.478,35
Nova Granada
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada ... 2 474,35
Novo Horizonte
Irmandade São José de Novo Horizonte ..........................4.043,03
Olímpia
Santa Casa de Misericórdia de Olimpia ... ... ... ... ... ... ... 2.292,79
Santa Adélia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia ... ... 4.551,75
Santa Fé do Sul
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul ............. 2.473,52
Tanabi
Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi .. ... .. .. .. ... 7.120,62
Urupês
Irmandade de Misericórdia de Urupês .. .. .. .. .. .. .. . .. .. 7.891,96
Votuporanga
Santa Casa de Misericórdia de Votupoanga .. .. .. .. .. .. ... .. 13. 8,17
DR-9 - ARAÇATUBA
Andradina
Irmandade da Santa Casa de Andradina .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 8.443,16
Araçatuba
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba .. .. .. .. .. .. .. .. .. 30.486,87
Auriflama
Santa Casa de Misericórdia de Auriflama .. .. .. .. .. .. .. .. ... 6.380,94
Bilac
Associação Beneficente de Bilac .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 4.233.83
Biriguí
Santa Casa de Misericórdia de Biriguí .. .. .. .. .. .. .. .. .. 1 .958,60
Guararapes
Santa Casa de Misericórdia de Guararapes .. .. .. .. .. .. ... .. .. 1.544,99
Penápolis
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penapolis .. .. .. 16.535,00
DR-10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Adamantina
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina .. .. 20.126,18
Dracena
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena .... 18.617,83
Lucélia
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia .......... 4.057,04
Oswaldo Cruz
Santa Casa de Misericórdia de Oswaldo Cruz ............... 13.740,25
Pacaembu
Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu ...................... 4.031,09
Presidente Epitácio
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio 2.389,16
Presidente Venceslau
Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau ............. 36.288,77
Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista .... 1.394,38
DR-11 - MARÍLIA
Assis
Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis .. 17.715,54
Garça
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Garça ...... 31.142,64
Marília
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília ............. 43.930,83
Ourinhos
Sociedade Santa Casa de Ourinhos ............... 39.950,49
Palmital
Santa Casa de Misericórdia de Palmital .............. 30.687,02
Paraguaçu Paulista
Associação Hospital de Caridade de Paraguaçu Paulista .......... 30.211,28
Pompéia
Irmandade da Santa Casa de Pompéia ............................. 8.583,28
Santa Cruz do Rio Pardo
Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo ........... 19.042,86
Tupã
Santa Casa de Misericórdia de Tupã .......................... 10.712,33
Artigo 2.° - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através de crédito
próprio, registrado em conta especial pela Secretaria da
Fazenda.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Mário de Moraes Altenfelder Silva, Secretário da Promoção Social
Publicado na Secretaria do Governo, aos 30 de setembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 10.429, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977
Dispõe sobre concessão de subvenção as instituições assistenciais que especifica
Artigo 1.° -
D.R. 05 - CAMPINAS
São João da Boa Vista
Onde se lê: Sant Casa de Misericórdia "Dona Caroli Malheiros" ... .
Leia-se: Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" ... .
D.R. 06 - RIBEIRÃO PRETO
Taquaritinga em Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade «Dona ilda Savagni» de Taquaritinga
Onde se lê: Cr$ 2 .792,00
Leia-se: Cr$ 29.792,80
D.R. 08 - São José do Rio Preto
Onde se lê: Santa Casa de Misericórdia de Votupoanga Cr$ 13. 8,17
Leia-se: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga Cr$ 13.368,17
D.R. 09 - ARAÇATUBA
Birigui
em Santa Casa de Misericórdia de Birigui
Onde se lê: Cr$ 1 .958,60
Leia-se: Cr$ 16.958,60