DECRETO N. 10.627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria de Administração do Material, da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GE - 3591|77;
a) pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital "Emílio Ribas" - Av. Dr. Arnaldo, 165 - CAM - 1589|76;
1 - 2 máquinas de lavar louça - marca "Hobart Dayton" - PI - 3797 e 3798 - (item 1);
b) pertencente à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Assistência Hospitalr - Hospital Infantil "Cândido Fontoura" - Rua Siqueira Bueno, 1757 - CAM - 977|77;
1 - 1 incubadora "Fanen", modelo 10008-M (Dec. 4567) - fabricação 20934 - PI - H-G3 - 1343 - (item 1);
c) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA do Vale do Paraíba - Posto de Sementes de Taubaté - Av. Monteiro Lobato, 15 - Taubaté - CAM - 1462|77;
1 - 50 rolos de fitas para máquina de somar 13 mm;
2 - 220 lápis, cópia, médio, marca Fritz Johansen;
3 - 20 kg de breu,
4 - 18 pacotes de alvaiade;
5 - 4 pacotes de secante;
6 - 30 escovas de raiz;
II - Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - GE - 1708|77;
a) pertencente à Secretaria da Fazenda - Instituto de Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 1955|76;
1 - 1 máquina de somar Burroughs - PI 1675 - (item 45);
b) pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia Divisão de Administração - Alameda Nothman, 463 - CAM - 1226 77;
1 - 2 máquinas de escrever Olivetti n.º de fabricação 158229 e 857249 - PI - 0823 e 1091 - (itens 7 e 10);
2 - 1 balcão de madeira revestido de fórmica branca na parte superior, com 6 portas de correr - PI - 1192 - (item 5);
3 - 1 balcão de madeira revestido de fórmica branca na parte superior com 2 portas de correr - PI - 1269 - (item 7) ;
III - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - GE - 3493|77;
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenaçãoo da Administração Tributária - DRT-6 - Delegacia Regional Tributária - Rua Américo Brasiliense, 395 - Ribeirão Preto - CAM - 1352-77;
1 - 5 agulhas do carburador;
2 - 1 alavanca 1.ª e ré;
3 - 1 alavanca 2.ª e 3.ª;
4 - 1 alavanca câmbio secundária;
5 - 1 alavanca freio de mão;
6 - 8 anéis sincronizado;
7 - 6 anéis sincronizado 2.ª e 3.ª;
8 - 5 arruelas ponta eixo;
9 - 52 arruelas diversas;
10 - 85 arruelas suspensão;
11 - 1 bandeja da suspensão;
12 - 1 barra de direção;
13 - 8 batentes da porta;
14 - 1 bobina 12 volts;
15 - 4 bolas alavanca câmbio;
16 - 3 bolas do carburador;
17 - 7 bolas do tanque de gasolina; 
18 - 36 borrachas do trambulador;
19 - 16 borrachas vedadoras;
20 - 20 borrachas vedadoras inferiores;
21 - 26 borrachas vedadoras superiores;
22 - 19 borrachas vedadoras da graxa;
23 - 2 borrachas protetoras de pó;
24 - 22 borrachas do amortecedor;
25 - 30 borrachas comuns;
26 - 16 borrachas tampa válvula;
27 - 1 braço direção direita;
28 - 1 braço direção esquerda;
29 - 2 braços do setor;
30 - 2 braçadeiras escapamento;
31 - 2 pivôs do limpador;
32 - 1 bucha cano de direção;
33 - 2 buchas suspensão;
34 - 2 bulbos da temperatura;
35 - 1 cabo da embreagem;
36 - 37 cargos de silencioso;
37 - 43 cargos da carroceria;
38 - 1 cano de gasolina;
39 - 10 canos de freio;
40 - 3 cabos freio de mão;
41 - 2 cabos de velocímetro;
42 - 2 reparos barra de direção;
43 - 4 chavetas;
44 - 6 cilindros freio dianteiro;
45 - 2 cillindros freio traseiro;
46 - 5 cilibins;
47 - 2 compensadores Wapsa;
48 - 3 copos distributor Wapsa;
49 - 8 correias do ventilador;
50 - 1 coxim do câmbio;
51 - 1 distributor completo;
52 - 1 eixo da bandeja;
53 - 2 engrenagens do comando;
54 - 1 eixo distribuidor;
55 - 1 eixo intermediário;
56 - 1 eixo piloto;
57 - 1 embuchamento;
58 - 3 fechaduras esquerda;
59 - 2 fechaduras internos direita;
60 - 1 fechadura interna esquerda;
61 - 7 fechaduras direita;
62 - 4 feixes capô jogo;
63 - 3 fios distribudor;
64 - 3 flange ret. primária;
65 - 2 grampos mola dianteira;
66 - 7 grampos mola traseira,
67 - 1 indicador combustável;
68 - 1 indicador temperatura;
69 - 8 interruptores freio;
70 - 3 bulbos de óleo;
71 - 1 junta de câmbio;
72 - 3 juntas do escapamento;
73 - 6 jumelos;
74 - 11 lampadas painel;
75 - 2 Lâmpadas 1 polo;
76 - 34 lâmpadas pino enc.;
77 - 1 maçaneta porta mala;
78 - 2 mangueiras radiador inferior;
79 - 5 molas acelerador;
80 - 7 molas pedal freio;
81 - 10 molas sincronizadas;
82 - 10 molas sincronizadas;
83 - 4 travas sincronizadas;
84 - 1 mola de suspensão;
85 - 3 marteletes Boscn; ,
86 - 1 palheta do limpador;
87 - 2 com direito (pino);
88 - 5 pinos com. esquerdo;
89 - 12 pinos mola traseira;
90 - 6 pinos da mola;
91 - 2 pinos mola traseira;
92 - 2 pinos da dobradiça;
93 - 4 pisca-pisca de luz;
94 - 4 porcas do pinhão;
95 - 8 porcas eixo traseiro;
96 - 2 porcas árvore sec.;
97 - 2 porcas do limpador;
98 - 6 porcas da suspensão;
99 - 7 porcas rosca sem fim;
100 - 2 porcas do setor;
101 - 1 mesa do distribuidor;
102 - 345 rebites;
103 - 1 relê da buzina;
104 - 6 reparos bomba gasolina;
105 - 3 reparos cargo pinhão;
106 - 3 reparos calço sem eixo;
107 - 19 reparos cilindro mestre;
108 - 2 respires tampa diferencial;
109 - 12 retentores do munhão;
110 - 18 retentores do câmbio;
111 - 5 retentores cubo dianteiro;
112 - 34 retentores cubo traseiro;
113 - 10 retentores da polia;
114 - 26 retentores carcaça;
115 - 11 retentores do pinhão;
116 - 1 retentor semi eixo;
117 - 7 rolamentos cubo dianteiro;
118 - 2 rolamentos lat. coroa;
119 - 2 rolamentos pinhão capa;
120 - 3 roletes do pinhão;
121 - 24 roletas do trem;
122 - 2 silenciosos;
123 - 1 tampa diferencial;
124 - 12 terminais direção direita;
125 - 12 terminais direção esquerda;
126 - 8 tirantes ferrolho;
127 - 22 travas do rolamento;
128 - 3 vácuos do carburador;
129 - 1 vareta de mudança;
130 - 2 Vidros farolete,
131 - 9 retentores braço direção;
132 - 1 suporte trambulador;
133 - 8 borrachas de freio;
134 - 5 pedais de acelerador;
135 - 13 engraxadeiras 3|8,
136 - 2 embreagens de câmbio;
137 - 9 parafusos com porcas - roda;
138 - 11 porcas pino suspensão;
139 - 6 porcas trava direção;
140 - 9 travas pino suspensão;
141 - 5 borrachas acelerador;
142 - 4 luvas do cardã;
143 - 3 suportes suspensão;
144 - 2 barras direção peq.;
145 - 6 rolamentos cubo dianteiro;
146 - 6 batentes da suspensão;
147 - 5 batentes mola aspiral;
148 - 2 bolas tanque gasolina;
149 - 20 borrachas de amortecedor;
150 - 1 cabo afogador;
151 - 5 cabos embreagem;
152 - 1 cabo acelerador;
153 - 4 lâmpadas do farol;
154 - 2 lâmpadas de 1 polo;
155 - 2 lâmpadas dois polos;
156 - 3 reparos cilmdro mestre;
157 - 1 retentor cubo dianteiro;
158 - 6 supressores de velas;
159 - 3 copos distributor;
160 - 6 bulbos de óleo;
161 - 2 lnterruptores de freio;
162 - 5 tung-sol;
163 - 1 avanço do distribuidor;
164 - 2 automáticos pisca-pisca;
165 - 4 células óticas farol;
166 - 2 copos distribuitor;
167 - 1 correia do ventilador;
168 - 10 lâmpadas de 1 polo;
169 - 9 lâmpadas 2 polos;
170 - 1 mangueira inf. radiador;
171 - 2 magueiras sup. radiador;
172 - 1 rotor do distributor;
173 - 2 reparos bomba d'água;
174 - 2 retentores de câmbio;
175 - 1 retentor cubo dianteiro;
176 - 2 retentores do pinhão;
177 - 3 interruptores de freio;
178 - 2 termostatos temperatura;
179 - 2 tung-sol automáticos;
b) pertencentes à Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves, 64 - Ribeirão Preto - CAM - 2696 76;
1 - 6 pneus 640 x l5;
2 - 3 pneus 750 x 20 - 10 lonas;
3 - 1 pneu de bicicleta 28 x 15;
4 - 3 câmaras de ar 640 x 15;
5 - 5 pneus 650 x 16:
6 - 1 câmara de ar 650 x 16;
7 - 3 câmaras de ar 750 x 16;
8 - 4 amortecedores para Chevrolet Brasil;
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Instituto de Café do Estado de São Paulo procederá a baixa patrimonial do material a que alude a alínea "a" do inciso II do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de outubro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macedo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha Camargo, Secreário da Agricultura
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 26 de outubro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora de Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 10.627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

No artigo 1.º - I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GE - 3591-771
b) pertencentes à Secretaria da Saúde
Onde se lê:
CAM - 977-77
Leia-se:
CAM - 15-77