DECRETO N. 10.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social de Palácio do Governo
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica autorizada, conforme SG - 1473-77, a
doação ao Fundo de Assistência Social do
Palácio do Governo, dos materiais usados pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes nela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Matenal, da Secretaria da Administração:
I - pertencentes à Secretaria dos Transportes:
a) Departamento de Estradas de Rodagem:
1 - de folhas 3|5 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de Itapetiniga - DR-2;
2 - de folhas 6 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de Bauru - DR-3 - (rel. 12-DR-3);
3 - de folhas 7 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de São Vicente - DR-5 ( rel. 16-DR-5);
4 - de folhas 8|9 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de Taubaté - DR-6 (rel. 20-19-DR-6);
5 - de folhas 10|11 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de Assis - DR-7 (rel. 15-14-DR-7);
6 - de folhas 12 do CAM - 2341-77 - Divisão Regional de São José do Rio Preto - DR-9 (rel. 2-DR-9);
7 - de folhas 13-14 do CAM - 2341-77 Divisão de São Paulo - DR-10 - (rel. 2-DR-10);
II - pertencentes à Secretaria da Educação:
a) Coordenadoria da Região Metropolitana da Grande São Paulo Divisão Regional de Ensino da Capital;
1 - de folhas 5 do CAM - 2041-77 - C.E.I. «Prof. Horácio A. da Silveira» - DRE - 464-77;
2 - de folhas 7|8 do CAM - 2041-77 - EEPG «Toledo Barbosa» 3.ªDE - DRE - 6396-76;
3 - de folhas 10 do CAM - 2041-77 - EEPG «Prof. José do Amaral Mello» - 4.ª DE - DRE-6003-76;
4 - de folhas 12|13 do CAM - 2041-77 - EEPG «Profa. Rita Bicudo Pereira» - 3.ª DE - DRE - 6381-76;
5 - de folhas 15 do CAM - 2041-77 - EEPG - «Julio Pestana» 4.ª DE - DRE - 104-77;
6 - de folhas 5 do CAM -
2043-77 - EEPG «Almirante Custódio José de
Mllo» - 8.ª DE - DRE - 4275-77;
7 - de folhas 7 do CAM - 2043-77 - EEPSG - «Barão de Ramalho» - 8.ª DE - DRE - 4703-77;
8 - de folhas 9 do CAM -
2043-77 - EEPG - «Profa. Maria de Lourdes Nogueira
Albergaría» - 8.ª DE - DRE - 4704-77;
9 - de folhas 11|12 do CAM - 2043-77 - EEPG do Jardim Nordeste - 9.ª DE - DRE - 4865-77;
10 - de folhas 14 do CAM - 2043-77 - EEPSG - «Padre Antão» 8.ªDE - DRE - 4872-77;
11 - de folhas 16 do CAM - 2043-77 - EEPSG - «Profa. Maria de Carvalho Senne» - 8.ª DE - DRE - 4602-77;
12 - de folhas 5 do CAM - 2045-77 - EEPSG «Prof. Armando Gomes de Araújo» - 10.ª DE - DRE - 89-77;
13 - de folhas 7|8 do CAM - 2045-77 - EEPG do Jardim Noêmia 10.ª DE - DRE - 8791-76;
14 - de folhas 10 do CAM - 2045-77 - EEPG «Prof. Jamil Pedro Sawaya» 8.ª DE - DRE - 15622-75;
15 - de folhas 12 do CAM - 2045-77 - EEPSG «Esther Frankel Sampaio - 8.ª DE - DRE - 25865-75 a 890-76;
16 - de folhas 14 do CAM - 2045-77 - EEPG «Prof. Alcides Boscolo» 11.ª DE - DRE - 1795-76;
17 - de folhas 5 do CAM - 2210-77 - EEPG «Profa. Adelaide Ferraz de Oliveira» - 8ª DE - DRE - 5865-77;
18 - de folhas 7 do CAM - 2210-77 - EEPSG - «Dr. Vital Fogaça de Almeida» - 9.ª DE - DRE - 5607-77;
19 - de folhas 9 do CAM - 2210|77 - EEPG "Monsenhor Passalacqua" - 8.ª DE - DRE - 5081|77;
20 - de folhas 11 do CAM - 2210|77 - EEPSG "Profa. Irene Branco da Silva - 8.ª DE - DRE - 5548|77;
21 - de folhas 13 do CAM - 2210|77 - EEPG "República do Uruguai" - 9.ª DE - DRE - 5256|77;
22 - de folhas 15 do CAM - 2210|77 - EEPG "Dr. Francisco Borges Vieira" - 6.ª DE - DRE - 944|76;
23 - de folhas 4 do CAM - 2211|77 - EEPG "Profa. Benedita R. F. Silveira" - 7.ª DE - DRE - 2282|77;
24 - de folhas 3 do CAM - 2387|77 - EEPG "Prof. Astrogildo Silva" - 15.ª DE - DRE - 8906|76;
25 - de folhas 4 do CAM - 2389|77 - EEPG "Prof. Júlio de Faria e Souza" - 1.ª DE - DRE - 6203|76;
26 - de folhas 4 do CAM - 2390|77 - EEPG "Profa. Isabel Vieira de Serpa e Paiva" - 1.ª DE - DRE - 263|77;
27 - de folhas 4 do CAM - 2391|77 - EEPSG "Walter Belian" 11.ª - DE - DRE - 2011|77;
28 - de folhas 4 do CAM - 2392|77 - EESG "Condessa Filomena Matarazzo" - 9.ª DE - DRE - 3996|77;
29 - de folhas 4 do CAM - 2393|77 - EEPG "Visconde de Congonhas do Campo" - 7.ª DE - DRE - 2281|77;
30 - de folhas 6 do CAM - 2393|77 - EEPG "Prof. Salvador Rocco" - 7.ª DE - DRE - 2290|77;
31 - de folhas 8 do CAM - 2393|77 - EEPG "Frederico Vergueiro Steider - 7.ª DE - DRE - 2286|77;
32 - de folhas 4 do CAM - 2394)77 - EEPG "República do Uruguaí" - 9.ª DE - DRE - 6603|75;
33 - de folhas 4 do CAM - 2395|77 - EEPO "Julien Fauvel" -. 7.ª DE - DRE - 4077|77;
34 - de folhas 6 do CAM - 2395|77 - EEPG "Antonio Cândido Barone" - 7.ª DE - DRE - 2436|77;
35 - de folhas 4 do CAM - 2396|77 - EEPG "Deputado Norberto Mayer Filho" - 7.ª DE - DRE - 2292|77;
36 - de folhas 4 do CAM - 2397|77 - EESG "Prof. José Marques da Cruz" - 7.ª DE - DRE - 2296|77;
37 - de folhas 6 do CAM - 2397|77 _ EEPSG "Prof. Moacyr Campos" - 7.ª DE - DRE - 2293|77;
38 - de folhas 8 do CAM - 2397|77 - EEPG"Prof. Paulo Novaes de Carvalho" - 7.ª DE - DRE - 2291|77;
39 - de folhas 4 do CAM - 2398|77 - EEPG "Profª. Irene Ribeiro" - 7.ª DE - DRE - 2285|77;
40 - de folhas 6 do CAM - 2398|77 - EEPG "Profª. Sebastiana Sil- va Minhoto" - 7.ª DE _ DRE - 2289|77;
41 - de folhas 4 do CAM - 2399|77 - EEPG "Prof. João Dias da Silveira" - 7.ª DE - DRE - 4933,74;
42 - de folhas 6 do CAM - 2399|77 - EEPG "Julien Fauvel" 7.ª DE - DRE - 296|76;
43 - de folhas 8 do CAM - 2399|77 - EEPG "Prof. José Alves do Camargo" _ 7.ª DE - DRE - 8600|75;
44 - de folhas 3 do CAM - 2386|77 - EEPG "Dr. Murtinho Nobre" - 15.ª DE - DRE - 8906|76;
45 - de folhas 4 do CAM - 2386|77 - EEPG "Campos Salles" 15.ª DE - DRE - 8906|76;
46 - de folhas 5 do CAM - 2386|77 - EEPG "Profª. Mildre Alvares de Braggi" - 15.ª DE - DRE - 8906|76;
47 - de folhas 3 do CAM - 2388|77 - EEPG "Oscar Thompson" 15.ªDE - DRE - 8906|77;
48 - de folhas 3 do CAM - 2423|77 - EEPG "Prof. José Escobar" - 15.ª DE - DRE - 8906|76;
b) Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo - DRE-7 - Oeste - Itapecerica da Serra;
1 - de folhas 4 do CAM - 2047|77 - EEPSG "Madre Odette de Souza Carvalho" - Embu - DRE - 332|77;
2 - de folhas 5 do CAM - 2047177 - EEPG "Valêncio Soares Rodrigues" - Cotia - DRE - 3615|76;
3 - de folhas 6 do CAM -
2047-77 - EEPG «Prof.ª Heloisa de
Assunção» (ex-C.E. de Quitaúna) - Osasco -
DRE - 6993-75;
4 - de folhas 7 do CAM - 2047-77 - EEPG «Marechal Cândido Rondon» - Itapevi - DRE - 3613-76;
5 - de folhas 8 do CAM - 2047-77 - EEPG do Jardim Cipava Osasco - DRE - 2738-76;
c) Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo - DRE - Sul - Santo Andre;
1 - de folhas 4 do CAM - 2376-77 - 3.ª EEPG de Rudge Ramos - Rudge Ramos - DRE - 4672-76;
d) Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Campinas;
1 - de folhas 5/6 do CAM -
2051-77 - DE - Amparo - Centro Estadual Interescolar «João
Belarmino» - DRE - 16487-76;
2 - de folhas 8 do CAM - 2051-77 - DE - Jundiai - DRE 4756-73;
3 - de folhas 10/11 do CAM - 2051-77 - DE - Jundiai - DRE - 717-75;
4 - de folhas 13 do CAM -
2051-77 - DE - Mogi Mirim - EEPG «Padre Geraldo
Lourenço» - Aguaí - DRE - 2545-75;
5 - de folhas 15 do CAM - 2051-77 - DE - Jundiaí - EESG «Manuel Euclides de Brito» - Itatiba - DRE - 15818-76;
6 - de folhas 17 do CAM - 2051-77 - EEPG «Prof. Leovegildo Chagas Santos» - Limeira - DRE - 16473-76;
7 - de folhas 5 do CAM - 2052-77 - DE - Americana - EEPG «Prof.ª Maura Arruda Guidolin» - DRE - 184-77;
8 - de folhas 7 do CAM - 2052-77 - DE - Jundiai - EEPG do Bairro Bertioga - Várzea Paulista - DRE - 15549-76;
9 - de folhas 9 do CAM - 2052-77 - DE - Pirassununga - EEPSO «Pirassununga» - DRE - 16388-76;
10 - de folhas 11 do CAM - 2052-77 - DE - Bio Claro - EEPO «Inneu Penteado» - DRE - 15801-76;
11 - de folhas 13 do CAM -
2052-77 - 1.ª DE de Campinas Escola Mista da Fazenda Eldorado -
Inspetoria Auxiliar de Valinhos - DRE - 9729-74;
12 - de folhas 15 do CAM - 2052-77 - 1.ª DE de Campinas EEPSG «Dom João Nery» - DRE - 16389-76;
13 - de folhas 5 do CAM - 2053-77 - DE - Jundiaí - EEPG «Dr. Rafael Mauro» - _DRE - 9563-74;
14 - de folhas 7 do CAM - 2053-77 - DE - Jundiaí - EEPG «Diogenes Duarte Paes» - DRE - 31-75;
15 - de folhas 9 do CAM - 2053-77 - 2.ª DE - Campinas EESG «Vitor Meireles» - DRE - 4216-74;
16 - de folhas 11 do CAM - 2053-77 - 1.ª DE - Campinas EEPG «Gustavo Marcondes» - DRE - 1407-76;
17 - de folhas 13 do CAM - 2053-77 - DE - Amparo - EEPG «Ubrantina Cardona» - Jaguariuna - DRE - 726-75;
18 - de folhas 15/16 do CAM - 2053-77 - 1.ª DE - Campinas EEPG «Prof. Carlos Francisco de Paula» - DRE - 17-77;
19 - de folhas 5 do CAM - 2054-77 - EEPG «Cel. Julio Cesar» - Itatiba - DRE - 6101-75;
20 - de folhas 7 do CAM - 2054-77 - 2.ª DE - Campinas EEPSG «Dr. Elias Massud» - Monte Mor - DRE - 6141-74;
21 - de folhas 9 do CAM - 2054-77 - DE - Americana - EEPG «Dante Gazzetta» - Nova Odessa - DRE - 15808-76;
22 - de folhas 11 do CAM - 2054-77 - EEPG «Prof.ª Benedita Wagner de Campos» - Indaiatuba - DRE - 9608-74;
23 - de folhas 13 do CAM -
2054-77 - 1.ª DE de Campinas «Escola Estadual de 1.º
Grau «Orlando Carpino» - DRE - 5603-76 ;
24 - de folhas 15 do CAM - 2054-77 - EEPSG «Prof.ª Rita de Macedo Barreto» - Itobi - DRE - 7679-77;
25 - de folhas 5 do CAM -
2055-77 - DE - Bragança Paulista EEPSG «Ad6ho Ferraz de
Castro» - Vargem (distrito de Bragança Paulista) - DRE -
16594-76;
26 - de folhas 7 do CAM - 2055-77 - DE - Limeira - EEPG «Cel. Flaminio Ferreira de Camargo» - DRE - 16466-76;
27 - de folhas 9 do CAM - 2055-77 - DE - Limeira - EEPG «Prot. Nestor Martins Lino» - DRE - 16465-76;
28 - de folhas 11-13 do CAM - 2055-77 - DE - Jundiaí - Inspetoria Auxiliar de Jundiaé - DRE - 8141-75;
29 - de folhas 15-18 de CAM - 2055-77 - DE - Jundiaé - EEPG «Prof.ª Benedita Arruda» - DRE - 9819-74;
30 - de lolhas 20 do CAM - 2055-77 - DE - Jundiaí - EEPG do Rotary Clube de Jundiaí - DRE - 9598-74;
31 - de lolhas 4-5 do CAM - 2057-77 - DE- Amparo - EEPSG «Pedro de Toledo» - Lindóia - DRi - 225-77;
32 - de folhas 4 do CAM -
2058-77 - 1.ª DE de Campinas - EEPG da Fazenda Joapiranga
(isolada) vinculada à EEPG «Fazenda Capivari» -
Valinhos DRE - 9728-74;
e) Coordenadona de Ensimo do Interior - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto,
1 - de folhas 5 de CAM -
2027-77 - DE - Novo Horizonte EEPG «Maria da Gloria R. Lima de
Almeida» - Urupês - DRE - 3419-77;
2 - de folhas 7 do CAM -
2027-77 - DE - Novo Horizonte - EEPG (isolada) do Bairro Assaí -
vinculada à EEPG Inácio da Costa - Itajobi - DRE -
3415-77;
3 - de folhas 9 do CAM -
2027-77 - EEPG (isolada) do Bairro la Ponte Alta - vinculada a EEPG
«Inácio da Costa» - DE - Novo Horizonte Itajobi -
DRE - 3413-77;
4 - de folhas 11 do CAM -
2027-77 - DE - Novo Horizonte EEPG (isolada) da Fazenda Pau DAlho -
vinculada a EEPG «Inácio da Costa» - Itajobi - DRE -
3411-77;
5 - de folhas 13 do CAM -
2027-77 - DE - Novo Horizonte EEPG (isolada) da Fazenda Lagoa Seca -
vinculada à EEPG «Inácio da Costa» - Itajobi
- DRE - 3407-77;
6 - de folhas 15 do CAM -
2027-77 -- DE - Novo Horizonte EEPG (isolada) do Bairro Capão
Grosso - vinculada d EEPG «Inácio da Costa» -
Itajobi - DRE - 3417-77;
7 - de folnas 5 do CAM -
-2028-77 - EEPG (isolada) da Fazenda Taperão - vinculada a EEPG
«Prof.ª Adalgisa Pereira Prado - DE - Nova Granada - DRE -
3565-77;
8 - de folhas 7 do CAM -
2028-77 - DE - Nova Granada - EEPG (isolada) de Mangaratu - vinculada
à EEPG «Prof. Adalgisa Ferreira Prado» DRE -
3561-77;
9 - de folhas 9 do CAM -
2028-77 - DE - Nova Granada - EEPSG «Prefeito Ruy Malachias
Ferreira» - Riolândia - DRE - 3404-77;
10 - de folhas 11 do CAM -
2028-77 - EEPG do Distrito de Nova Itapirema - DE - José
Bonifácio - Nova Aliança - DRE - 3416-77;
11 - de folhas 13 do CAM -
2028-77 - 1.ª e 2.ª EEPG (isolada) de Onda Branca - vinculada
a EEPG «Prof.ª Adalgisa Pereira Prado» - DE Nova
Granada - DRE - 3563-77;
12 - de folhas 15 do CAM -
2028-77 - DE - Nova Granada - EEPG «Clarinda Machado de
Souza» - Riolândia - DRE - 3548-77;
13 - de folhas 5 do CAM -
2029-77 - DE - São José do Rio Preto - EEPG
(emergência) da Fazenda Canoas - José Bonifácio
-DRE - 3468-77;
14 - de folhas 7 do CAM -
2029-77 - EEPG (emergência) da Fazenda, Antenor Simão -
vinculada a EEPSG «Francisco Marques Pinto» - DE Nova
Granada - DRE - 3420-77;
15 - de folhas 9 do CAM -
2029-77 - DE - Nova Granada - EEPG (isolada) do Bairro da Boa Vista dos
Castores - vinculada à EEPSG «Francisco Marques
Pinto» - DE - Nova Granada - DRE - 3412-77;
16 - de folhas 21 do CAM - 2029-77 -EEPSG «Francisco Marques Pinto» - DE - Nova Granada - DRE - 3408-77;
17 - de folhas 13 dc CAM -
2029-77 - DE - Nova Granada - EEPG (isolada) - 1.ª e 2.ª de
Ingás - vinculadas d EEPG «Prof.ª Adalgisa Pereira
Prado - DRE - 3564-77;
18 - de folhas 15 do CAM -
2029-77 - DE - Nova Granada EEPG (emergência) da fazenda
Matão - vinculada à EEPG «Prof.ª Adalgisa
Pereira Prado» - DRE - 3562-77
19 - de folhas 5 do CAM -
2030-77 - DE - José Bonifacio - Escola de emergência de
Monte Belo (extinta) vinculada à EEPG de Nova Aliança DRE
- 3433-77;
20 - de folhas 7 do CAM -
2030-77 - DE - Nova Granada - EEPG (isolada) da Fazenda Rio Preto
vinculada à EEPSG "Francisco Marques Pinto" DRE - 3410-77;
21 - de folhas 9 do CAM - 2030-77 - DE - José Bonifácio EEPSG de Nova Aliança- DRE - 3396-77;
22 - de folhas 11 do CAM -
2030-77 - DE - José Bonifácio - Escola de
emergência da Fazenda São José (extinta) vinculada
à EEPG de Nova Aliança - DRE - 3435-77;
23 - de folhas 13 do CAM -
2030-77 - DE - Nova Granada EEPG (isolada) da Fazenda Santa Trindade -
vinculada à EEPSG "Francisco Marques Pinto" - DRE - 3414-77:
24 - de folhas 15 do CAM -
2030-77 - DE - Nova Granada EEPG (isolada) da Boa Vista - vinculada a
EEPSG "Francisco Marques Pinto" DRE - 3422-77;
25 - de folhas 5 do CAM -
2030-77 - DE - José Bonifácio EEPSG "Dona Nicota de
Souza" - Mendonça - DRE - 3394-77;
26 - de folhas 7 do CAM - 2031-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (agrupada) do Bairro Santa Luzia - DRE - 3392-77;
27 - de folhas 9 do CAM _
2031-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
da Fazenda Fartura vinculada d EEPG "Pedro Brandão dos Reis" DRE
- 3487-77;
28 - de folhas 11 do CAM -
2031-77 - DE - José Bonifácio Escola de emergência
da Fazenda Barro Preto (extinta) vinculada d EEPG Nova Aliança -
DRE - 3432-77;
29 - de folhas 13 do CAM -
2031-77 - DE - José Bonifácio - Escola de
emergência da Fazenda Santa Luzia - (extinta) vinculada à
EEPG - Nova Aliança - DRE - 3431-77;
30 - de folhas 15 do CAM -
2031-77 - DE - José Bonifácio - Escola de
emergência da Fazenda Recanto (extinta) vinculada a EEPG de Nova
Aliança - DRE - 3434-77;
31 - de folhas 5 do CAM -
2032-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
do bairro dos Cardosos - vinculada à EEPG "Prof.ª Lydia
Silva" - DRE - 3465-77 - (of. 1474-77);
32 - de folhas 7 do CAM -
3032-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
da Fazenda Guanabara - vinculada à EEPG" prof.ª Lydia
Silva" DRE - 3467-77;
33 - de folhas 9 do CAM -
2032-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
da Olaria do Bem-te-ví - vinculada à EEPG "Pedro
Brandão dos Reis" - DRE - 3489-77;
34 - de folhas 11 do CAM -
2032-77 - DE - José Bonifácio - EEPG " (isolada) da
Fazenda Firmino - vinculada à EEPG "Pedro Brandão dos
Reis" DRE - 3490-77
35 - de folhas 13 do CAM -
2032-77 - DE - José Bonifácio Escola de emergência
da Fazenda Mooka (extinta) vinculada a EEPG de Nova Aliança -
DRE - 3436-77;
36 - de folhas 15 do CAM -
2032-77 - DE - José Bonifácio Escola de emergência
da Fazenda Laranjal (extinta) vinculada à EEPG de Nova
Aliança - DRE - 3437-77;
37 - de folhas 5 do CAM -
2033-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (isolada) Rio Branco
- vinculada a EEPG "Severino Reino" - DRE - 3493-77 (Of 1475-77);
38 - de folhas 7 do CAM -
2033-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
do Corrego dos Pintos - vinculada à EEPG "Prof.a Lydia Silva"
DRE - 3464-77;
39 - de folhas 9 do CAM - 2033-77 - DE - José Bonifácio - EEPG de Ubarana - DRE - 3424-77;
40 - de folhas 11 do CAM -
2033-77 - DE - José Bonifácio - EEPG (isolada) da Fazenda
Brandolezi - (atual EEPG - Fazenda Bocaina) vinculada a EEPG "Severino
Reino" - DRE - 3495-77;
41 - de folhas 13 do CAM -
2033-77 - DE - José Bonifácio EEPG (emergência) do
Córrego dos Ferreiras - vinculada a EEPG "Pedro Brandão
dos Reis" - DRE - 3491-77;
42 - de folhas 15 do CAM -
2033-77 - DE - José Bonifacio EEPG emergência) da Pedra do
Fogo - vinculada à EEPG "Profa. Lydia Silva" - DRE - 3466-77;
43 - de folhas 5 do CAM -
2034-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Sítio do Renesto
- Cosmorama - DRE - 3517-77 - (of. 1476-77);
44 - de folhas 7 do CAM - 2034-77 - DE - Nova Granada EEPG "Prof.ª Adalgisa Pereira Prado" - DRE - 3566-77;
45 - de folhas 9 do CAM -
2034-77 - DE - José Bonifácio EEPG (isolada) da Fazenda
Pantaninho - vinculada a EEPG "Pedro Brandão dos Reis" - DRE -
3488-77;
46 - de folhas 11 do CAM -
2034-77 - DE - José Bonifácio EEPG (isolada) da Fazenda
Ponte Torta - vinculada a EEPG "Severino Reino" - DRE - 3494-77;
47 - de folhas 13 do CAM - 2034-77 - DE - José Bonifácio EEPG - "Severino Reis" - DRE - 3492-77;
48 - de folhas 15 do CAM - 2034-77 - DE - Nova Granada EEPSG "João Ribeiro da Silveira" - Icem - DRE - 3402-77;
49 - de folhas 5 do CAM -
2036-77 - DE - Votuporanga - EEPG (agrupadas) de Aguas Paradas -
Américo de Campos - DRE - 3528-77 - (of. 1478-77);
50 - de folhas 7 do CAM - 2036-77 - DE - Votuporanga - EEPG (emergência) de Vila Alves - DRE - 3523-77 - Cardoso;
51 - de folhas 9 do CAM -
2036-77 - DE - Votuporanga - EEPG (emergência) do Bairro do
Limão - Américo de Campos - DRE - 3529-77;
52 - de folhas 12 do CAM -
2036-77 - DE - Votuporanga EEPG (emergência) Córrego dos
"Botelhos do Meio - Américo de Campos DRE - 3531-77:
53 - de folhas 14 do CAM -
2036-77 - DE - Votuporanga - EEPG "Francisco de Vilar Horta" -
Américo de Campos - DRE - 3527-77;
54 - de folhas 16 do CAM -
2036-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Bairro Cherubim -
Américo de Campos - DRE - 3532-77;
55 - de folhas 5 do CAM -
2037-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Campo da A
viação - Américo de Campos --DRE - 3530-77 (of.
1479-77);
56 - de folhas 7 do CAM - 2037-77 - DE - Votuporanga - EEPSG - Américo de Campos - DRE - 3523-77;
57 - de folhas 9 do CAM - 2037-77 - DE - Votuporanga - EEPG "Prof. Luiz Nunes Ferreira Filho" - Cardoso DRE - 3521-77;
58 - de folhas 11/12 do CAM - 2037-77 - DE - Votuporanga EEPG de Vila Alves - Cardoso - DRE - 3520-77
59 - de folhas 14 do CAM - 2037-77 - de - Votuporanga - EEPG (isolada) ds Fazer da Glória - Cardoso - DRE - 3525-77
60 - de folhas 16 do CAM - 2037-77 - DE - - votuporanga - Inspetoria Auxiliar de Cardoso (extinta) - DRE - 3522-77 ;
61 - de folhas 5 do CAM -
2038-77 - EEPG (agrupada) do Bairro da Estação -
Cosmorama - DRE - 3514-77 - (Of. 1480-77);
62 - de folhas 7 do CAM -
2038-77 - DE - Votoporanga - EEPG (agrupada) da Vila Nova - Cosmorama _
DRE - 3513-77- de Cardoso DRE - 3519-77;
63 - de folhas 9 do CAM - 2038-77 - DE - Votuporanga - EEPSG de Cardoso - DRE - 3519-77;
64 - de folhas 11 do CAM - 2038-77 - DE - Votuporanga - EEPSG (emergência) da Fazenda Nova Cosmorama - DRE - 3518-77;
65 - de folhas 13 do CAM -
2038-77 - DE - Votuporanga - EEPG (emergência) do Córrego
da Corredeira - Cosmorama - DRE - 3516-77;
66 - de folhas 15 do CAM -
2038-77 - DE - Votuporanga - 1.ª EEPG -(emergência) da
Dazenda São José - Cosmorama - Votuporanga - 3447-77;
67 - de folhas 5 do CAM - 2039-77 - DE - Votuporanga - EEPG da Vila das Paineiras - DRE - 3442-77 - (of.1481-77);
68 - de folhas 7 do CAM - 2039-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Bairro da Cerâmica - DRE - 3443-77,
69 - de folhas 9-11 do CAM - 2039-77 - DE -Votuporanga EEPSG "DR.José Manoel Lobo" - DRE -3439-77;
70 - de folhas 13 do CAM - 2039-77 - DE - Votuporanga - EEPSG de Votuporanga (Agrícola)- DRE - 2039-77;
71 - de folhas 15-16 do CAM - 2039-77 - DE - Voturama - EEPSG - "Prof.ª Sarah Arnoldi Barbosa" - DRE - 3508-77;
72 - de folhas 17 do CAM -
2039-77 - DE -Voturama - EEPG - (isolada) do Sítio Santo Antonio
- Alvares Florence -DRE -3542-77;
73 - de folhas 17 do CAM -2039-77 - DE - Voturama -(isolada) da Fazenda Santa Helena - Tanabi - DRE - 3549-77 (of.1482-77);
74 - de folhas 7 do CAM - 2044-77 - EEPG Vicente Santoro DE - Votuporanga - Valentim Gentil - DRE -3510-77;
75 - de folhas 9 do CAM - 2040-77 - DE - Votuporanga - EEPSG de Valentim Genti - DRE - 3511-77;
76 - de folhas 11 do CAM - 2040-77 - DE - Votuporanga - EEPG Prof.ª Uzenir Coelho Zeitune" - DRE -3506-77;
77 - de folhas 13 do CAM - 2040-77 - DE - Votuporanga - extinta Inspetora Auxiliar de Ensino de Tanabi - DRE - 3460-77;
78 - de folhas 15 do CAM - 2040-77 - DE - Votuporanga - EEPG (emergência) da Fazenda Santa Maria - Tanabi - DRE - 3458-77
79 - de folhas 5 do CAM - 2048-77 - DE - Votuporanga EEPG (emergência) da Fazenda Bela Vista - Tanabi -DRE - 3458-77
80 - de folhas 7 do CAM -2048-77 - DE - Votoporanga - 1.ª EEPG (isolada)da azenda Carrilho - Cosmorama - DRE -3515-77;
81 - de folhas 9 do CAM - 2048-77 - EEPG - (isolada) do Bairro Vista Alegre - Tanabi - DRE - 3547-77;
82 - de folhas 11 do CAM - 2048-77 - DE - Votunoranea - EFPG (iBoiada) da Fazenda Alferes - Tanabi - DRE - 34562-77;
83 - de folhas 13 do CAM - 2048-77 - EEPG - (isolada) da Fazenda Nossa Senhora do Amparo - Tanabi - DRE - 3463-77;
84 - de folhas 15 do CAM - 2048-77 - DE - Votuporanga EEPG (isolada) da Fazenda Perobas - Tanabi - DRE - 3461-77
85 - de folhas 5 do CAM -
2049-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Córrego do Rangel
- Pontes Gestal - DRE - 3432-77 (of. 1492-77);
86 - de folhas 7 do CAM - 2049-77 - DE - Votuporanga - EEPG - (isolada) do Bairro dos Felizardos - Pontes Gestal - DRE - 3483-77;
87 - de folhas 9 do CAM -
2049-77 - DE - Votuporanga - EEPG - (isolada) Córrego dos
Botelhos - Pontes Gestal - DRE - 3484-77;
88 - de folhas 11 do CAM - 2049-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) da Fazenda Boa Vista - Pontes Gestal - DRE _ 3481-77
89 - de folhas 13-15 do CAM - 2049-77 - DE - Votuporanga EEPG "Ganot Chateaubriand" - Tanabi - DRE - 3452-77;
90 - de folhas 17 do CAM - 2049-77 - DE - Votuporanga - EEPSG "Padre Fidelis" - Tanabi - DE - 3450-77;
91 - de folhas 5 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga - EEPG "Prof. Faustino Pedroso" - DRE - 3440-77 - (of. 1493-77);
92 - de folhas 7 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga - EEPG do Bairro da Boa Vista - Alvares Florence - DRE - 3534-77;
93 - de folhas 9 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga - EEPG "Deputado Narciso Pieroni" - DRE - 3504-77;
94 - de folhas 11 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga - EEPG (emergência) da Fazenda Sicard - DRE - 3444-77;
95 - de folhas 13 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga EEPSG "Cel. Pontes Gestal" - DRE - 3480-77;
96 - de folhas 15 do CAM - 2050-77 - DE - Votuporanga EEPG (isolada) da Fazenda Guariroba - Pontes Gestal - DRE - 3485-77;
97 - de folhas 5 do CAM -
2056-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) da Fazenda São
Joaquim Alvares Florence - DRE - 3540-77 - (of. 1499-77);
98 - de folhas 7 do CAM -
2056-77 - DE - Votuporanga EEPG (isolada) do Córrego do Marques
- Álvares Florence - DRE - 3539-77;
99 - de folhas 9 do CAM -
2056-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Córrego do Engano
- Alvares Florence - DRE - 3543-77;
100 - de folhas 11 do CAM -
2056-77 - DE - Votuporanga iEEPG (emergência) do Ribeirão
Bonito - Alvares Florence - DRE - 3535-77;
101 - de folhas 13 do CAM - 2056-77 - DE- - Votuporanga EEPG "Irma Pansani Marim" - DRE - 3507-77;
102 - de folhas 15 do CAM - 2058-77 - DE - Votuporanga EEPG "Prof. Cícero Barbosa Lima Junior" - DRE - 3505-77;
103 - de folhas 5 do CAM -
2063-77 - DE - Votuporanga - 1.ª EEPG (isolada) do Bairro do
Bonito - Alvares Florence - DRE - 3541-77 - (of. 1507-77);
104 - de folhas 7 do CAM - 2063-77 - DE - Votuporanga EEPG do Jardim Alvorada - DRE - 3441-77;
105 - de folhas 9 do CAM - 2063-77 - DE - Votuporanga - EEPG "Profa. Esmeralda Sanches da Rocha" - DRE - 3560-77;
106 - de folhas 11 do CAM - 2063-77 - EEPG - do Distrito de Zacarias - DE - José Bonifacio - Planalto - DRE - 3400-77;
107 - de lolhas 13 do CAM -
2063-77 - DE - José Bonifácio EEPG da Fazenda Santa Cruz
(isolada) vinculada à EEPSG de Planalto - DRE 3478-77;
108 - de folhas 15 do CAM - 2063-77 - EEPG (isolada) do Bairro do Laranjal - vinculada a EEPSG de Planalto - DRE - 3479-77;
109 - de folhas 5 do CAM - 2064-77 - DE - Votuporanga EEPG de Simonsen - DRE - 3503-77 - (of. 1508-77);
110 - de folhas 7 do CAM -
2064-77 - DE - José Bonifácio EEPG (emergência) da
Fazenda Bom Princípio - vinculada à EEPSG "Profa. Odila
B. Mendonça" - Adolfo - DRE - 3545-77;
111 - de folhas 9 do CAM -
2084-77 - DE -- José Bonifácio EEPG (isolada) da Vila
São Jerônimo - vinculada à EEPSG de Planalto DRE -
3477-77;
112 - de folhas 11 dc CAM -
2064-77 - DE - José Bonifácio EEPG (isolada) da Fazenda
Ipê - vinculada a EEPSG "Profa. Odila B. Mendonça" -
Adolto - DRE - 3546-76;
113 - de folhas 13-14 do CAM - 2064-77 - DE - Votuporanga EEPG "Profa. Nilza Costa Rodrigues" - Alvares Florence - DRE - 3533-77;
114 - de folhas 1617 do CAM - 2064-77 - DE - Votuporanga - EEPG "João Portugal" - Tanabi - DRE - 3451-77;
115 - de folhas 5 do CAM -
2065-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) da Fazenda Piedade -
Álvares Florence - DRE - 3536-77 - (of. 1509-77);
116 - de folhas 7 do CAM -
2065-77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) do Ribeirão Bonito -
Álvares Florence - DRE - 3537-77;
117 - de folhas 9 do CAM -
2065-77 - DE - Votuporanga EEPG (isolada) da Fazenda Cachoeirinha -
Álvares Florence - DRE - 3538-77;
118 - de folhas 11 do CAM -
2085-77 - DE - José Bonifácio EEPG (emergência) do
Bairro da Água Quente - vinculada à EEPSG de Planalto -
DRE 3475-77;
119 - de folhas 13 do CAM -
2065-77 - DE - José Bonifácio EEPG (isolada) da Fazenda
São José - vinculada à EEPSG de Planalto DRE -
3476-77;
120 - de folhas 15 do CAM -
2085-77 - DE - José Bonifácio EEPG (emergência) da
Fazenda Santa Alice - vinculada à EEPSG "Profa. Odila B.
Mendonça" - Adolfo - DRE - 354V-77;
121 - de folhas 5 do CAM - 2066-77 - DE - Votuporanga EEPG (isolada) da Vila Carvalho - DRE - 3448-77 - (of. 1510-77);
122 - de folhas 7 do CAM -
2066177 - DE - José Bonifácio - EEPG (emergência)
do Bairro Olaria da Providência - vinculada à EEPSG de
planalto - DRE - 3.472|77;
123 - de folhas 9 do CAM -
2.066177 - DE - José Bonifácio - EEPG (isolada) da Olaria
da Providência - vinculada à EEPSG de Planalto - DRE 3
471|77;
124 - de folhas 11 do CAM -
2.066|77 - DE - José Bonifácio Escola Mista da Fazenda
Pau DAlho - (extinta) vinculada à EEPSG de Planalto - DRE -
3.473|77;
125 - de folhas 13 do CAM - 2.066|77 - DE - Votuporanga EEPG «Cecília Meireles» - DRE - 3.406|77;
126 - de folhas 15 do CAM - 2.066|77 - DE - Votuporanga EEPG (emergência) da Vila Paes - DRE - 3.449|77;
127 - de folhas 5 do CAM -
2.067177 - DE - Votuporanga EEPG (emergência) da Fazenda Nossa
Senhora Aparecida - DRE - 3.445|77 (of. 1.511|77);
128 - de folhas 7 do CAM - 2.067|77 - DE - São José do Rio Preto - Votuporanga - DRE - 3.438|77;
129 - de folhas 9 do CAM - 2.067|77 - DE - Votuporanga - EEPG (isolada) da Fazenda Cavalari - DRE - 3.446|77;
130 - de folhas 11 do CAM -
2.067|77 - DE - José Bonifácio EEPG do Bairro do
Fundão - (extinta) vinculada à EEPSG de Planalto - DRE -
3.474|77;
131 - de folhas 13 do CAM - 2.067|77 - DE - José Bonifácio EEPSG de Planalto - DRE - 3.469|77;
132 - de folhas 15 do CAM -
2.067|77 - DE - José Bonifácio 2.ª Escola Masculina
de Emergência do Bairro Rancho Alegre - (extinta) vinculada
à EEPSG de Planalto - DRE - 3.470|77;
133 - de folhas 5 do CAM -
2.223177 - DE - Jales - EEPG - (isolada) Fazenda Rodrigues Lima -
vinculada a EEPSG - Lesbino S. Alkimin DRE - 4.986|77 - (of. 1.625,77);
134 - de folhas 7 do CAM -
2.223|77 - DE - Jales - EEPG (isolada). da) do Córrego do
Emerenciano - vinculada à EEPSG Lesbino S. Alkimin DRE -
4.985|77;
135 - de folhas 9 do CAM -
2.223|77 - DE - Jales - EEPG (isolada) do Córrego da
Preguiça - vinculada à EEPSG Lesbino S. Alkimin - DRE -
4.984|77;
136 - de folhas 11 do CAM -
2.223|77 - DE - Jales - EEPG (isolada) da Fazenda Paiquerê -
vinculada à EEPSG Lesbino S. Alkimin - DRE 4. 983|77;
137 - de folhas 13 do CAM - 2
223|77 - 1.ª EEPG (isolada) do Córrego Açoita Cavalo
- vinculada à EEPSG «Domingos Donato Rivelli» -
Santana da Ponte Pensa - DRE - 5.128|77;
138 - de folhas 15 do CAM -
2.223|77 - EEPG (isolada) do Córego do Bacuri - vinculada a
EEPSG «Domingos Donato Rivelli» - Santana da Ponte Pensa -
DRE - 5.127|77;
139 - de folhas 5 do CAM -
2.224177 - DE - Jales - Escola Mista da Fazenda Boa Esperança -
vinculada a EEPG «Deputado Oswaldo Carvalho» - DRE -
4.909,77 - (of. 1.626|77);
140 - de folhas 7 do CAM -
2.224|77 - DE - Jales - EEPG (isolada) do Córrego da Roça
- vinculada à EEPG «Deputado Oswaldo Carvalho» - DRE
- 4.908|77;
141 - de folhas 9 do CAM -
2.224|77 - DE - Jales - Escola de Emergência da Fazenda
Ranchão - vinculada a EEPG «Deputado Oswaldo
Carvalho» - DRE - 4.907|77;
142 - de folhas 11 do CAM -
2.224|77 - DE - Jales - EEPG (emergência) do Sítio Brasil
- vinculada a EEPG «Deputado Oswaldo Carvalho» DRE -
4.906|77;
143 - de folhas 13 do CAM -
2.224|77 - DE - Jales - 1.ª EEPG (isolada) do Lar
Transitório - vinculada à EEPG «Deputado Oswaldo
Carvalho» - DRE - 4.903|77;
144 - de folhas 4 do CAM -
2.378|77 - DE - Olímpia - EEPSG «Ovídio de Souza
Dias» - Altair - DRE - 3.428177 - (of. 1.683|77);
145 - de folhas 4 do CAM -
2379-77 - DE - São José do Rio Preto - EEPSG. -
«Joaquim Mendes Pequito» - DRE - 3776-77 - (of. 1684-77);
146 - de folhas 6 do CAM - 2379-77 - EEPSG. «Voluntário Carmo Turano» - Cedral - DRE - 3780-77:
147 - de folhas 4 do CAM -
2380-77 - EEPG. «Modesto José Moreira» -
Bálsamo - DRE - 3778-77 - (of. 1685-77);
148 - de folhas 6 do CAM - 2380-77 - EEPSG. «Profa. Aurea de Oliveira» - Bady Bassitt - DRE - 3781-77;
149 - de folhas 4 do CAM - 2421-77 - EEPG. «Alfredo Minervino» - Catanduva - DRE - 3496-77 - (of. 1756-77);
150 - de folhas 7 do CAM - 2421-77 - EEPG. «Francisco Alvares Florence» - Novo Horizonte - DRE - 3426-77;
f) Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Araçatuba;
1 - de folhas 3 do CAM - 2377-77 - EEPSG. de Auriflama DRE - 1291-77 - (of. 1686-77);
g) Coordenadoria de Ensino do Interior - Divisão Regional de Ensino de Marília;
1 - de folhas 5 do CAM -
2024-77 - DE - Garga - EEPSG. - «Izidoro Daun» -
Lupércio - DRE - 3159-76 - (of. 1464-77);
2 - de folhas 7 do CAM -
2024-77 - DE - Garça - EEPSG. - «Graciema Baganha
Ribeiro» - Gália - DRE - 3162-76;
3 - de folhas 9 do CAM -
2024-77 - DE - Garça - EEPSG. «José
Bonifácio do Couto» - Alvinlândia - DRE - 3163-76;
4 - de folhas 11 do CAM - 2024-77 - DE - Garça - EEPG. (isolada) do Município de Gália - DRE - 373-77;
5 - de folhas 13 do CAM - 2024.-77 - DE - Garça - EEPSG. de Álvaro de Carvalho - DRE - 376-77;
6 - de folhas 15 do CAM -
2024-77 - DE - GarÇa - EEPSG. «José
Bonifácio do Couto» - Alvinlândia - DRE - 403-77;
7 - de folhas 5 do CAM -
2025-77 - DE - Garça - EEPSG. «Izidoro Daun» -
Lupércio - DRE - 527-77 - (of. 1465-77);
8 - de folhas 7 do CAM - 2025-77 - DE - Garça - EEPG. «Profa. Lydia Yvone Gomes Marques» - DRE - 521-77;
9 - de folhas 9 do CAM - 2025-77 - DE - Garça - Inspetoria Auxiliar de Ensino de Alvaro de Carvalho - DRE - 405-77;
10 - de folhas 11 do CAM - 2025-77 - DE - Garça - Inspetoria Auxiliar de Ensino de Alvaro de Carvalho - DRE - 405-77;
11 - de folhas 13 do CAM -
2025-77 - DE - Garça - Inspetoria Auxiliar de Ensino de Alvaro
de Carvalho - DRE - 3153-76;
12 - de folhas 15 do CAM - 2025-77 - DE - Garça - EEPSG. «Izidoro Daun» - Lupércio - DRE - 959-77;
13 - de folhas 5 do CAM -
2026-77 - DE - Garça - EEPSG. «Izidoro Daun» -
Lupércio - DRE - 1468-77 - (Of. 1466-77);
14 - de folhas 7 do CAM - 2026-77 - DE - Garça - EEPG. (agrupada) Cel. Eduardo de S.Porto - Galia - DRE - 1630-77;
15 - de folhas 9 do CAM -
2026-77 - DE - Garça - EEPSG. «Izidoro Daun» -
(Escolas isoladas) - Lupércio - DRE - 3165-76;
16 - de folhas 11 do CAM - 2026-77 - DE - Marília - Inspetoria Auxiliar de Ensino - EEPG. - Ocauçu - DRE - 3166-77;
17 - de folhas 13 do CAM - 2026-77 - DE - Marília - EEPG. - Ocauçu - DRE - 719-77;
18 - de folhas 15 do CAM - 2026-77 - DE - Marília - EEPG. «Abel Augusto Fragata» - DRE - 1277-77;
19 - de folhas 5 do CAM - 2035-77 - DE - Marília - EEPG. - Ocauçu - DRE - 1395-77 - (Of. 1477-77);
20 - de folhas 7 do CAM - 2035-77 - DE - Marília - EEPG. - «Maria Milanesi Giorgi» - Oriente - DRE - 1467-77;
21 - de folhas 9 do CAM - 2035-77 - DE - Marília - EEPG. - Ocauçu - DRE - 3160-76;
22 - de folhas 4 do CAM - 2382-77 - DE - Assis - EEPSG. «Prof. Ernani Rodrigues» - DRE - 1399-77 - (Of. 1678-77);
23 - de folhas 6 do CAM - 2382-77 - DE - Assis - EEPSG. «Prof. Ernani Rodrigues» - DRE - 1399-77;
24 - de folhas 8 do CAM - 2382-77 - DE - Assis - EEPSG. «Prof. Ernani Rodrigues» - DRE - 1399-77;
25 - de folhas 4 do CAM -
2383-77 - DE - Assis - EEPG. «Dom Antônio José dos
Santos» - DRE - 1282-77 - (Of. 1679-77);
26 - de folhas 6 do CAM - 2383-77 - DE - Assis - EEPG. «Lucas Thomas Menk» - DRE - 1442-77;
27 - de folhas 4 do CAM -
2385-77 - DE - Assis - EEPG. «Dom Antônio José dos
Santos» - DRE - 193-77 - (Of. 1687-77);
Artigo 2.º - O Departamento de Estradas de Rodagem
procederá a baixa patrimonial dos materiais a que alude à
alínea «a» I do Artigo 1.º.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de novembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Victorio Moro, Respondendo pelo Expediente da Secretaria dos Transportes
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 10 de novembro de 1977
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 10.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo.
Artigo. 1.º II - pertencentes à Secretaria da Educação:
a) -.........................................................
15 - de folhas 12 do CAM -...................................
Onde se lê: ... DRE - 25865/75 a 890/76;
Leia-se: ... DRE - 26865/75 e 890/76;
20 - de folhas 11 do CAM - ..................................
Onde se lê: 8.ª DE - DRE - 5548|77;
Leia-se: 9.ª DE - DRE - 5548/77;
b) - ........................................................
3 - de folhas 6 do CAM -.....................................
Onde se lê: "Profa. Heloisa de Assunção"- ...................
Leia-se: "Profa. Heloisa de Assumpção".......................
d) - ........................................................
5 - de folhas 15 do CAM - ...................................
Onde se lê: "Manuel Euclides de to" - .......................
Leia-se: "Manuel Euclides de Brito" - .......................
Onde se lê: 8 - de folsas 7 do CAM - 2052|77 - ..............
Leia-se: 8 - de folhas 7 do CAM - 2052|77 -
18 - de folhas 151|6 do CAM - 2053|77
Onde se lê: DE - Campinas -
Leia-se: 2.ª DE - Campinas
e) -
Onde se lê: 16 - de folhas do CAM _ 2029|77 -
Leia-se :16 - de folhas 11 do CAM - 2029|77 -
Onde se lê: 25 - de folhas 5 do CAM - 2030|77 -
Leia-se: 25 - de folhas 5 do CAM - 2031|77 -
53 - de folhas 14 do CAM -
Onde se lê: EEPG "Francisco de Var Horta" -
Leia-se: EEPG "Francisco de Vilar Horta" -
73 - de folhas 5 do CAM - 2040|77 -
Onde se lê: - DRE - 3519 77
Leia-se: - DRE - 3459|77
81 - de folhas 9 do CAM - 2048|77 -
Onde se Lê: - DRE - 3547|77;
Leia-se: - DRE- 3457|77;
90 - de folhas 17 do CAM - 2049|77 -
Onde se lê: DE - 3450|77;
Leia-se: DRE - 3450|77;
98 - de folhas 7 do CAM - 2056|77 -
Onde se lê: do Córrego do Magu
Leia-se: do Córrego do Mangue -
DECRETO N. 10.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
No artigo 1.º - I - pertencentes à Secretaria dos Transportes:
a) Departamento de Estradas de Rodagem;
Onde se lê: de fls. 13/14 do CAM. - 2341/77 ... (rel. 2|DR - 10).
Leia-se: de fls. 13|14 do CAM: 2341|77 ... (re 2|3|DR - 10).
DECRETO N. 10.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social de Palácio do Governo
Artigo 1.º - II - pertencentes à Secretaria da Educação:
a) - ....................
15 - de folhas 712 do CAM - .................
Onde se lê:... DRE. - 26865 a 890|76;
Leia-se: ... DRE. - 25865 a 890/76;
DECRETO N. 10.693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados ao Fundo de
Assistência Social do Palácio do Governo