PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizados, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos Processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes no patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração:
I - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - GE - 3825-77:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Financeira - Departamento de Administração - Almoxarifado - AF - 31 - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM - 1459-77;
1 - 6 máquinas de contabilidade Alfa - numérica marca Ascota 170-3LS - com mesa própria de estrutura matálica - mumda de perfurador de alta Kb - n.os de fabricação - 3-19280 - 3-19281 - 3-19283 - 3-19301 - 3-19302 - PI - 146506 - 146507 - 146509 - 146510 - 146511 - item 4);
2 - 6 reguladores de Voltagem Emecel 500 W - manuais - entrada 170 a 240 volts - saída 220 - PI - 146636 - 146637 - 146638 - 146639 - 146656 - 146057 - (item 8);
3 - 2 reguladores de voltagem marca STP - trifásico - automat. SKVA - PI 131750 E 131751 - (item 10);
b) pertencentes à Secretaria da Agricultura Coordenadoria de Assistência Técnica Integral DIRA do Vale do Paraiba - Campo de Produção de São Bento do Sapucaí - Bairro do Pinheiro s|n.º - CAM - 1463-77;
1 - 230 lápis cópia médio, Fritz Johansen - (item 1):
2 - 30 caixas com 100 gramas de alfinete de cabeça para pregar papéis - (item 2);
3 - 95 borrachas circulares para máquina Van Dike - (item 3);
4 - 12 berços para mata-borão - (item 4);
5 - 10 fitas para máquina de somar 8 mm cor preta - (item 5);
6 - 2 caixas de grampos para grampeador SF - 3|8 - (item 6);
7 - 60 kg de fungicida - Perenox à base de óxido cuproso - para pulverizadores - (item 7);
8 - 25 sacos com 20 kg de Rhodialox em pó a 10% (item 9);
9 - 163 kg de Technical Chlordane - (item 9);
10 - 900 mata-borrão para berço 8 x 32 cm (item 10);
c) pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Divisão Regional do Vale do Paraíba - Largo Santa Luzia, 25 - Taubaté - CAM - 2241-77;
1 - 5 cômodas em caviuna com 4 gavetas sem espelho med. 097 x 0,92 x 0,50 - PI - SVP - 02730 - SVP - 02731 - SVP - 02595 - SVP - 02780 - a|n.º - (item 1);
2 - 9 criadores-mudos - PI - SVP - 02586 - SVP - 02745 - SVP - 02729 e s|n.ºs;
3 - 6 guarda-roupas em caviuna para solteiro - PI - SVP - 02742 - SVP - 02729 e s|n.ºs;
4 - 1 gurada roupa com 2 portas para solteiro (item 6);
5 - 1 gurada roupa com 3 portas para casal (item - 7);
6 - 1 armário de cosinha - PI - SVP - 02699 - (item 8);
d) pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Saúde Mental - Laboratório Farmacéutico de Franco da Rocha - Almoxarifado - CAM - 100|77;
1 - 499.000 cápsulas de gelatina - cor verde n.º 1 - (item 1);
2 - 1.700.000 cápsulas de gelatina cor vermelha - n.º 1 - 9item 2);
e) pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especializados - Instituto Pasteur Almoxarifado - Av. Paulista, 393 - CAM - 128|77;
1 - 380 borrachas circulares para máquinas de escrever - (item 1);
2 - 500 lápis bicolores - (item 2);
3 - 11 vidros de tinta para caneta azul Goyana - (item 1);
4 - 9 frascos de azul de metila - (item 4);
5 - 5 frascos de Bicromato de potássio industrial - (item 53);
6 - 2 frascos de Molideto de Sodio (item 6);
7 - 4 frascos de Tiossulfato de Sódio - (item 7);
8 - 55 pacotes de ampolas de vidro - (item 8);
9 - 3 vidros de coramina - (item 9);
f) pertencentes à Secretaria da Administração Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Departamento de Administração - Av. Ibirapuera, 981 - CAM 2401|77;
1 - 28 portas sanfonadas confeccionadas em mapa, cor amarelo terra, com fechaduras tipo Yale, sem batentes - (item 1);
2 - 13 portas sanfonadas confeccionadas em napa, cor amarelo terra,  fechaduras tipo Yale com os respectivos batentes - (item 2);
3 - 1 folha de porta de madeira medindo aproximadamente 80 cm de largura - (item 3);
4 - folhas de porta confeccionadas em fórmica, cor cenoura, medindo aproximadamente 1 m de largura - (item 4);
5 - 1 folha de porta confeccionada com fórmica, cor cenoura, medindo aproximadamente,1,60 m de largura - (item 5);
6 - 83 pneus de vários tamanhos - (item 1);
II - Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - SG - 1694/77  c/ aps. FI - 851|76;
a) pertencente à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do Interior - DRE - de Campinas - EEPG "Dr. Cândido Rodrigues" - Praça Barão do Rio Branco, 141 - São José do Rio Pardo - CAM - 2115|77;
1 - 6 bancos traseiros - PI - 414 a 419;
2 - 15 bancos trseiros - PI - 67 a 81;
3 - 86 carteiras - PI - 63 a 148;
4 - 204 carteiras centrais PI - 152 a 355;
5 - 50 carteiras completas - PI - 356 a 405;
6 - 8 carteiras centrais - PI - 297 a 417;
III - Prefeitura Municipal de Ourinhos - GE 3781|77:
a) pertencentes à Secretaria da Educação;
1 - Coordenadoria de Ensino do Interior - DRE de Marília - DE de Ourinhos - CAM - 2528|77 e 2530|77;
1.1 - 0,5 kg de sucata - EEPG - "Cel. Manoel Ferreira" - Praça Cons. Antonio Prado 128 - Chavantes - DRE - 2713|77;
1.2 - 8,2 kg de sucata - EEPG - "Cel. Manoel Ferreira" - Praça Cons. Antonio Prado 128 - Chavantes - DRE - 3792|77;
1.3 - 3,950 kg de sucata - EEPG - "Profa. Esmeralda Soares Ferraz" - Rua Prudente de Morais, 400 - Ourinhos - DRE 2060|77;
1.4 - 5,15 kg de sucata - EEPG - "Profa. Maria do C.A. Silva" - Av. Domingos Carmelingo Caló, 1675 - DRE - 1852|77;
1.5 - 4,200 kg de sucata - EEPG Aparecido Gonçalves Lemos - Rua Duque de Caxias 114 - Chavantes - DRE - 537|77;
1.6 - 8kg de sucata - EEPG "Prof.ª Adelaide Pedrosos Racanelto" - Rua José Felipe do Amral, 300 - DRE - 1117-77;
1.7 - 18,500 kg de sucata - EEPG - "Padre Mário Brialoré" - Av. -Rangel Pestana 607 - Salto Grande - DRE - 545-77;
1.8 - 3,350 kg de sucata - EEPG "Josefa Navarro Lemois" - Praça 7 de setembro de. 122 - DRE - 280-77;
1.9 - 4.401,050 kg de sucata - EEPG "Josefa Navara Lemos" - Praça 7 de Setembro. 122 - DRE - 280-77;
1.10 - 120 g de sucata - EEPG "Prof.ª Esmeralda S. Ferraz" - Rua Prudente de Morais. 400 - DRE - 3084-77;
1.11 - 2 kg de sucata - EEPG de Vila Sândano - Praça Heráclito Sandano, s|n.º - DRE - 3550-77;
1.12 - 24.400 kg de cucata - EEPG "Virginha Ramalho" - Rua Gaspar Ricardo, 484 - 3370-77;
1.13 - 52 kg de sucata - EEPG "Prof.ª Justina O. Gonçalves" - Rua São João, 140 - Vila São Francisco - DRE - 3371-77;
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os mnateriais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quanto as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Departamento de Águas e Energia Elétrica e o Instituto de Assistância Médica ao Servidor Público Estadual, procederão a baixa patrimonial dos materiais a que aludem as alíneas "e" e "f" do inciso I do inciso I do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de dezembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Paulo da Rocha, Camargo, Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Walter Sidney Pereira Leser, Seretário da Saude
Ahemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 14 de dezembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 10.967, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

Retificação 

Artigo 1.° - I - c)
3 - 6 guarda-roupas em caviúna para solteiro
Onde se lê: PI - SVP - 02742 - SVP - .......................
Leia-se: PI - SVP - 02588 - SVP - 02742 - SVP -....................

e)
5 - 5 frascos de Bicromato ...................................
Onde se lê: (item 53);
Leia-se: (item 5);

Onde se lê: 6 - 2 frascos de Molibdeto de Sódio....................
Leia-se: 6 - 2 frascos de Bolibdato de Sódio ...................