DECRETO N. 10.996, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material da Secretaria da Administração:
I - Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância e a Juventude - Capital - GE - 4173-77:
a) Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Álvares Cabral, s|n.º - CAM - 1830-77;
1 - 3 máquinas de escrever manual, carro grande Remington com entrada frontal de fichas fabricação BJ-5138367 - BJ-5148370 - BJ-5143352 PI - DET - 0235 - DET - 0236 - DET - 0237 - (itens 5-7);
II - ANAC - Associacao Nacional de Assistencia ao Cardiaco Capital - GE - 4172|77:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda;
1 - Instituto de Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 195576;
1.1 - 1 máquina de somar A. Walles - PI- 738 (item 40);
2 - Administração Supenor - Sede - Departamento de Administração As - 32 - Seção de Almoxarifado - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 956177;
2.1 - 2 fichários de aço com 8 gavetas - PI - 54537 - 82224 (item 10);
3 - Coordenação da Administração Financeira - Departamento de Administração - Almoxarifado - AF - 31 - Av. Rangel Pestana, 300 - CAM - 1459|77;
3.1 - 1 regulador de voltagem Emecel - 500w. manuais - entrada 170 e 240 volts - saida 220 - 146861 - (item - 8);
4 - Coordenação da Administração Tributária - Departamento de Administração - DAT - 3 - Divisão de Material e Serviços - Almoxarifado - AT - 31 - Av. Rangel Pestana 300 - CAM - 1.758|77;
4 1 - 60 fitas para máquina de somar de 11mm P.V.F. código 992249 (item 11);
4.2 - 32 caixas de grampos 1001 - código 992383 - (item 14);
4.3 - 2.982 lápis copia - coódigo 992486 - (item 16);
b) pertencentes à Secretaria da Saúde;
1 - Supenntendência de Controle de Endemias - Almoxarifado Rua Tamandaré, 649 - CAM - 2307|76;
1.1 - 3 bóias do tanque de gasohna;
1.2 - 20 borrachas de freio 3|4;
1.3 - 2 carcagas da manga do eixo;
1.4 - 16 correias do ventilador n.º 3215;
1.5 - 21 correias do ventilador n.º 1209;
1.6 - 12 guias de v´´alvula;
1.7 - 3 gafanhotos de fricção;
1.8 - 2 jumelos traseiros e dianteiras;
1.9 - 7 lonas de fricção;
1.10 - 2 lonas de freio n.º 1220;
1.11 - 2 lonas de freio n.º 2006;
1.12 - 27 lonas de freio n.º 2111;
1.13 - 3 luvas de cardan;
1.14 - 2 pivôs do limpador de pára-brisas;
1.15 - 5 reparos da bomba de gasolina;
1.16 - 2 reparos da bomba d'agua;
1.17 - 4 retentores da reduzida:
1.18 - 3 relés da buzma - 6 volts;
1.19 - 1 reparo do carburador;
1.20 - 4 rotores do distribuidor;
1.21 - 3 sealed - beam - 6 volts;
1.22 - 1 tubo flexível para oleo do motor;
1.23 - 8 valvulas de escape do motor;
1.24 - 1 bobina de campo gerador;
1.25 - 3 capas do eixo entalhado;
1.26 - 1 coroa e pinhão;
1.27 - 7 escovas para gerador e arranque;
1.28 - 1 reparo para bomba de óleo;
1.29 - 9 capas e cones do pinhão;
1.30 - 1 reparo do câmbio;
1 -31 - 12 retentores da semi-árvore;
1.32 - 4 retentores da roda;
1.33 - 2 rolamentos do braço pitman;
1.34 - 1 rolamento do câmbio;
1.35 - 2 termostatos do motor;
1.36 - 8 arruelas encosto eng intermediária;
1.37 - 3 bobinas de ignição sem coifa 6 volts;
1.38 - 8 braços do limpador de para-brisa;
1.39 - 3 cones da roda;
1.40 - 2 cruzetas cardan da ponta de eixo;
1.41 - 1 eixo do braço pedal da embreagem;
1.42 - 1 eixo entalhado da reduzida;
1.43 - 6 espagadores rol eixo do brago angular;
1.44 - 11 feltros do eixo entalhado;
1.45 - 3 fiexivel do freio de rodas;
1.46 - 1 lona para freio traseiro 1|4 (jogos);
1.47 - 15 molas de retorno dos nedais;
1.48 - 11 molas de válvulas;
1.49 - 12 marcadores de temperatura;
1.50 - 8 porcas da roda;
1.51 - 4 parafusos da coroa;
1 52 - 2 reparos do brago pitman angular (jogos);
1.53 - 15 rolamentos do gerador;
1.54 - 4 rolamentos da coluna de direção;
1.55 - 1 setor de direção;
1.56 - 2 tubos de árvore de transmissão traseirar
1.57 - 65 vedadores de borracha sup. ponta do eixo;
1.58 - 2 automatico de partida de 6 volts;
1.59 - 70 buchas algema do feixe de mola;
1.60 - 2 buchas da árvore comando bronzinas - std.;
1.61 - 4 capas de rolamento de rosca sem-fim;
1.62 - 1 diafrágma da bomba de gasolina;
1.63 - 3 eixos do carburador;
1.64 - 2 eixos dos pedais;
1.65 - 8 platinados (jogos);
1.66 - 10 pinos do feixe de molas;
1.67 - 1 ponta de eixo;
1.68 - 23 arruelas de amortecedor Jeep Willys;
1.69 - 19 buchas das molas traseiras Ford;
1.70 - 2 bendix Flexan Dord - F-100;
1.71 - 3 bendix Vapsa Ford - F-l00
1.72 - 7 coletores do gerador Ozecar 000-2 - Jeep;
1.73 - 1 carcaça do volante do motor Chevrolet,
1.74 - 7 jogos de jumelos marca E.N.B. - 3.741.086;
1.75 - 6 guias de válvulas Jeep Willys;
1.76 - 2 polias do gerador Wapsa - 116 - 6 - Jeep;
1.77 - 1 roda Chevrolet;
1.78 - 2 sealed bear n.º 6006 - 6 volts - Jeep;
c) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública;
1 - Delegacia Geral de Polícia - Divisão de Transportes da Delegacia Geral - Almoxarifado - Alameda Cleveland, 534 - CAM - 1460-77;
1.1 - 24 instalações completas - código 111-971-015 - (item 15);
2 - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Alvares Cabral, s|n.o - CAM - 1830-77;
2.1 - 1 máquina de escrever manua - carro grande Remingtor com entrada frontal de fichas - n.º de fabricação BJ-5142974 - PI - DET - 0244 - (item 11);
d) pertencentes à Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia Divisão de Administração - Alameda Nothman, 463 - CAM - 1226-77;
1 - 1 cadeira de madeira com braços - PI - 0058 - (item 1);
2 - 1 arquivo de aço com 8 gavetas - PI - 1953 - (item 12);
3 - 1 balcão de madeira revestido de fórmica branca na parte superior com 3 portas de correr - PI - 1339 - (item 9);
e) pertencente à Secretaria da Administração - Departamento de Administração de Pessoal do Estado - Rua Florêncio de Abreu, 848 - CAM 1586-76;
1 - 1 mesa de madeira com 6 gavetas - (item 42);
2 - 1 mesa de madeira com 4 gavetas - PI - DEA 96 - (item 44);
f) pertencente à Secretaria de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Análise de Dados - Av. Casper Líbero, 464 - CAM - 1090-77;
1 - 1 relógio de ponto IBM - mod. 300 autográficos fabricação n.º 748237 - PI - 3418 - (item 61);
III - Casa da Criança de Igaraçu do Tietê - GE - 3853-75:
a) pertencentes à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - DRT - da Grande São Paulo - Rua Virgílio Martins de Oliveira, s/n.º - CAM - 106-77;
1 - 2 mesas de madeira - PI - SF - 82701 e SF - 67195 -( item 1);
2 - 1 mesa de madeira para máquina de escrever - PI - 112380 - (item 2);
3 - 2 armários de madeira - PI - SF - 96045 - 13387 - (item 3);
4 - 2 cadeiras de madeira - PI - SF - 53964 _ SF - 88238 - (item 4);
b) pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS - 44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 300 - 3.º andar - CAM - 1499-76;
1 - 2 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas - fabricação 12336 - 410464 - PI - 96480 - 113507 - (item 9);
c) pertencentes à Secretaria da Administração - Departamento de Administração de Pessoal do Estado - Rua Florêncio de Abreu, 848 - CAM 1586-76;
1 - 1 máquina de escrever manual Olivetti - PI - s|n.º - (item 17);
2 - 1 máquina de escrever manual portátil Halda - n.º de fabricação 53697 - PI - DEA 1607 - (item 19);
IV - Congresso Evangélico de União Pentecostal - "No Brasil" Capital - GE - 4174-77:
a) pertencente à Secretaria da Segurança Pública - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Alvares Cabral, s/n.º - CAM - 1830-77;
1 - 1 máquina de escrever manual - carro grande - Remington com entrada frontal de fichas - n.º de fabricação BJ - 5137601 - PI - DET 0238 - (item 8);
V - Igreja Crista Pentecostal "Monte das Oliveiras" - Capital - GE - 4176-77:
a) pertencente a Secretaria da Segurança Pública - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Alvares Cabral, s|n.º - CAM - 1830-77;
1 - 1 máquina de escrever manual - carro grande - Remington com entrada frontal de fichas n.º de fabricação BJ - 5148376 - PI - DET 0243 - (item 10);
VI - Igreja Evangélica Pentecostal "O Caminho é Jesus" - Capital - GE - 4175-77:
a) pertencente à Secretaria da Segurança Pública - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Pedro Alvares Cabral, s/n.º - CAM - 1830-77;
1 - 1 máquina de escrever manual - carro grande - Remington com entrada frontal de fichas fabricação n.º BJ - 5148483 - PI - DET - 0240 (item 9);
VII - Sanatório Horto Florestal da "Casa do Papai" Associação Cristã de Amparo ao Próximo - Capital - SG - 1712-77 - c|aps. CAM - 2445-77:
a) pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Saúde Mental - Departamento Psiquiátrico 'II - Serviço de Material e Patrimônio Deposito do Setor de Administração Patrimonial - Av. dos Coqueiros, s/n.º Franco da Rocha - CAM - 2265-77;
1 - 6.000 kg de trapos;
2 - 3.000 kg de retalhos novos:
VIII - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Presidente Prudente - GE - 3094-77:
a) pertencentes à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro Farmacêutico - Rua Jorge Miranda, 658 CAM - 443-77;
1 - 14 tesouras para desfiar cabelo, de aço - marca Mundial (item 1);
2 - 10 tesouras para cortar cabelo, de aço - marca Mundial - (item 2);
3 - 3 esterilizadores de metal, elétrico - marca Fame - (item 3);
4 - 1 navalha de aço marca Solinger - (item 4);
5 - 1 máquina manual para cortar cabelo, n.º 1 (item 5);
b) pertencentes a Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Infantil Cândido Foutoura - HG - 3 - Rua queira Bueno, 1757 - CAM - 15-77;
1 - 2 incubadoras marca Fanem - modelo 008 M. Dec 4658 - 4666 - fabricação n.º 20927 - 16539 - PI - HG 3 1339 - HG 3 1344.
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Instituto de Café do Estado de São Paulo e a Superintendência de Controle de Endemias procederão a baixa patrimonial dos mateteriais a que alurdem a alínea «a.1» e alínea «b» do inciso II do artigo 1º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macedo, Secretário da Fazenda
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Pericles Eugenio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 21 de dezembro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

DECRETO N. 10.996, DE 21 DE DE DEZEMBRO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica

Artigo 1.º - II - a) - 3 -
Onde se lê: 3.1 - ... - entrada 170 e 240 volts - ...
Leia-se: 31 - ... - entrada 170 a 240 volts - ...

b) 1
Onde se lê: 1.45 - 3 flexível do freio de rodas;
Leia-se 1.45 - 3 flexíveis do freio de rodas;

Onde se lê: 1.78 - 2 sealed bea n.° ...
Leia-se: 1.78 - 2 sealed bean n.° ...