DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
Cria Unidades Escolares
Retificação
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 89 da Lei
n.° 8.717, de 30 de Janeiro de 1967,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas, nos municípios, distritos e subdistritos adiante mencionadas, as seguintes unidades escolares:
MUNICÍPIO DA CAPITAL
DRECAP-III
Subdistrito de Campo Limpo
EEPG de Vila Itapó
EEPG do Jardim Ana Maria
EEPG do Jardim São Bento
Subdistrito de Santo Amaro
EEPG do Jardim Selma, com a denominação de EEPG "Prof. Dr. Lauro Pereira Travassos"
Subdistrito de Capela do Socorro
EEPG do Jardim Margarida
EEPG do Jardim das Imbuias
EEPG do Alto da Rivieira
EEPG do Jardim Satélite
EEPG do jardim Leblon, com a denominação de EEPG «Pe. Francisco João de Azevedo»
EEPG do Parque Planalto EEPG do Parque São Paulo
DISTRITO DE PARELHEIROS
EEPG do Jardim Aladim
DRE-Norte
Município de Guarulhos
EEPG do Jardim Santa Cecilia
EEPG da Vila Nova Bremen
2.ª EEPG do Bairro dos Morros
EEPG do Jardim Jovais
EEPG do Jardim Santa Rita
EEPG da Vila Paulista
EEPG da Vila Galvão
EEPG do Jardim Santa Clara
EEPG do Jardim Bethel
EEPG do Jardim Portugal
EEPG do Jardim Lenise
EEPG da Cidade Tupinambá
EEPG do Jardim Santo Afonso
EEPG do Bairro do Itaim
EEPG do Parque das Nações
EEPG do Parque Maria Helena
EEPG da Cidade Aracilia
2.ª EEPG do Jardim Maria Dirce
Município de Arujá
EEPG de Arujá-América
Município de Mairiporã
EEPG do Bairro do Votorantim
DRE-Leste
Município de Mogi das Cruzes
EEPG de Jundiapeba com a denominação de EEPG "Prof. Paulo Ferrari Massaro"
Município de Suzano
EEPG de Vila América
Município de Ferraz de Vasconcelos
EEPG de Vila Correa
EEPG do Jardim Dourado
Município de Itaquaquecetuba
EEPG do Rancho Grande
EEPG do Jardim Odete
EEPG do Córrego do Una
DRE-Sul
Município de Santo André
EEPG do Jardim Irene
EEPG dc Jardim Cristina
EEPG da Vila Rica
2.ª EEPG do Parque Erasmo Assunção
Município de Diadema
EEPG do Jardim Remanso
EEPG do Jardim Maria Teresa
EEPG da Vila Santa Maria
EEPG do Jardim União
EEPG do Jardim Promissão
EEPG do Jardim dos Navegantes
EEPG do Jardim Ruyce
EEPG do Jardim Canhema
Município de São Bernardo do Campo
EEPG da Vila Paulicéia
Município de Mauá
2.ª EEPG do Parque das Américas
EEPG do Jardim Rosina
EEPG do Jardim TV Centenário
EEPG do Jardim Miranda Aviz
EEPG do Jardim Itaparque
2.ª EEPG do Parque São Vicente
Município de Ribeirão Pires
EEPG do Jardim Santa Rosa
Município de Rio Grande da Serra
EEPG da Vila Conde Siciliano
DRE-Oeste
Município de Embu
EEPG do Jardim Sadie
EEPG do Jardnr Júlia
EEPG de Vila Olinda
EEPG do Instituto Maria Imaculada
Mumcipio de Embu-Guaçu
EEPG do Jardim Emília
Município de Itapecirica da Serra
EEPG do Jardim Jacira
EEPG do Bairro São Pedro
EEPG do Bairro Hitoshi
Município de Taboão da Serra
EEPG do Jardim Kuabara
EEPG do Jardim Trianon
EEPG do Jardim Mituzi
Município de Cotia
EEPG do Distrito Raposo Tavares
EEPG do Parque São Jorge
EEPG de Cotia
EEPG do pequeno Cotolengo de Dom Orioni
Município de Itapevi
EEPG do Jardim Paulista
Mumcipio de Carapicuiba
EEPG da Cidade Ariston
EEPG da Vila Capriotti
EEPG do Jardim Ana Estela
EEPG de Vila Nova Carapicuiba
3.ª EEPG do Conjunto Residencial de Carapicuiba
Município de Barueri
EEPG do Jardim Itaquiti
EEPG do Jardim Reginalica
Município de Osasco
EEPG do Jardim Turíbio
EEPG do Jardim Imperial
EEPG do Jardim Oriental
EEPG do Jardim São Francisco
EEPG Alto do Jardim Veloso
EEPG do Jardim Maurício
EEPG da Cidade Munhoz
EEPG do Jardim Bela Vista
EEPG do jardim Ipê
2.ª EEPG do Jardim das Flores
DRE DO LITORAL
Município de São Vicente
EEPG do Parque das Bandeiras
Município de Praia Grande
EEPG de Vila Antártica
EEPG do Lions Clube de Praia Grande
Município de Mongaguá
EEPG de Agenor de Campos
Município de Itanhaém
EEPG do Balneário Savoy
EEPG do Jardim Belas Artes
Mumcípio de Guarujá
EEPG de Conceiçãozinha
EEPG do Jardim dos Pássaros
Município de São Sebastião
EEPG de Topolândia
EEPG da Enseada
Município de Santos
EEPG do Rio da Praia
EEPO do Morro de São Bento com a denominação de EEPO "João Octavio dos Santos"
DRE DO VALE DO PARAIBA
Município de São José dos Campos
EEPG do Jardim Satélite com a denominação de EEPG "Prof. Joaquim Andrade Meirelles"
Município de Jacareí
EEPG da Vila Emídia Costa
EEPG do Bairro Alto Esperança
Mumcípio de Taubaté
EEPG do Jardim Gurilândia
EEPG da Vila São Geraldo com a denominação de EEPG "Profª. Judith Campista Cesar"
EEPG do Parque Três Marias com a denominação de EEPG "Profª. Anita Ribas de Andrade"
EEPG do Bairro do Barranco com a denominação de EEPG "Dr. Felix Guisard Filho"
Município de Tremembé
EEPG do Jardim Jaraguá com a denominação de EEPG "Comendador Teixeira Pombo"
DRE DE SOROCADA
Município de Barra do Turvo
EEPG da Barra do Turvo
Município de Avaré
EEPG da Cidade Jardim com a denominação de EEPO «João Teixeira de Araujo»
Município de Capão Bonito
EEPG da Vila Bela Vista
Município de Capão Bonito
EEPG da Vila Bela Vista
Município de Itapetininga
EEPG da Fazenda Monte Verde com a denominação de EEPG «Prof, Virgíliio Silveira»
Município de Itapeva
EEPG do Distrito da Campina do Veado
Município de Itú
EEPG do Jardim Rancho Grande
Município de Sorocaba
EEPG do Jardim Guadalajara
EEPG de Vila Santana com a denominação de EEPG «Baltazar Fernandes»
DRE DE CAMPINAS
Município de Sumaré
EBPG do Jardim Nossa Senhora de Fátima
EEPG da Vila Yolanda da Costa e Silva
Município de Santa Bárbara D'Oeste
EEPG do Jardim Icaraí
Município de Pedreira
EEPG da Vila Monte Alegre
Município de Atibaia
EEPG do Bairro do Portão
Município de Campinas
EEPG da Vila Miguel Vicente Cury com a denominação de EEPG «Prof. Dr. Carlos Araujo Pimentel»
EEPG do Jardim Eulina com a denominação de EEPG «Prof. Hildebrando Siqueira»
EEPG da Vila Padre Manoel da Nóbrega com a denominação de EEPG «Dr. Mario Natividade»
Município de Paulínia
EEPG do Bairro de Santa Cecilía
EEPG do Núcleo Habitacional José Paulino Nogueira
Município de Jundiaí
EEPG da Vila Nambi
EEPG do Bairro das Nações Unidas
EEPG do Bairro do Anhangabaú
EEPG do Jardim Florestal
EEPG do Jardim Cristo Redentor
Município de Várzea Paulista
EEPG do Jardim Buriti
Município de Limeira
EEPG do Jardim Planalto
EEPG do Jardim Nova Suiça
Município de Mogi Guaçu
EEPG do Jardim Itacolomy
EEPG do Bairro Martinho Prado
EEPG do Bairro Miranda
Município de Conchal
EEPG do Parque Industrial
Município de Mogi Mirim
EEPG da Estação de Martim Francisco
Município de Piracicaba
EEPG do Jardim Paulicéia com a denominação de EEPG «Dr. Dário Brasil»
Município de Pirassununga
EEPG da Vila Brasil com a denominação de EEPG «Profa. Osmarina Sedeh Padilha»
Município de Rio Claro
EEPG da Vila Olinda com a denominação de EEPG «Deputado Federal Hamilton Prado»
DRE DE RIBEIRÃO PRETO
Município de Araraquara
EEPG do Jardim Morumbi
EEPG do Distrito de Motuca
Município de Tabatinga
EEPG de Curupá
Município de Barretos
EBPG da Vila Marilia com a denominação de EEPG «Valois Scorteccis
Município de Franca
EEPG do Jardim Brasilândia
EEPG do Jardim Dr. Antonio Petraglia
Município de Santa Rita do Passa Quatro
EESG do Centro com a denominação de EESG «Francisco Ribeiro»
Município de São Carlos
EEPG de Boa Vista com a denominação de EEPG "Elydia Benetti"
Município de Ribeirão Preto
EEPG de Vila Gertrudes
EEPG do Jardim Paulistano
EEPG de Vila Albertina
EEPG da Usina Santa Lydia
Município de Taquaritinga
EEPG do Distrito de Nova América
EEPG do Distrito de Tapinas
EEPG do Distrito de São Lourenço do Turvo
DRE DE BAURU
Município de Pederneiras
EEPG do Núcleo Habitacional da Clark, com a denominação de EEPG "Profa. Alva Fabri Miranda"
Município de Lencóis Paulista
EEPG do Núcleo Habitacional Luiz Zilo
EEPG do Parque Residencial São José
Município de Barra Bonita
EEPG da Vila Habitacional
DRE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Município de São José do Rio Preto
EEPG da Vila Progresso com a denominação de EEPG "Antonio Teixeira Marques"
EEPG da Vila Ideal com a denominação de EEPG "Profa Lydia Sanfelice"
EEPG da Cidade Nova com a denominação de EEPG "Prof. Aureliano Mendonça"
EEPG do Jardim Mugnani
Município de Palestina
EEEPG de Duplo Céu
EEPG do Distrito de Jurupeba
Município de Monte Aprazível
EEPG de Itaiuba
Município de Olímpia
EEPG de Baguaçu
DRE DE ARAÇATUBA
Município de Coroados
EEPG do Brejo Alegre
DRE DE PRESIDENTE PRUDENTE
Município de Adamantina
EEPG da Vila Brasil
Município de Presidente Prudente
EEPG de Vila Formosa
EEPG de Vila Santa Helena
EEPG de Vila Regina
EEPG de Montalvão
EEPG do Bairro Aeroporto
DRE DE MARÍLIA
Município de Bernardino de Campos
EEPG da Vila Barra Funda com a denominação de EEPG "Cel José Inocêncio Moreira"
Município de Marília
EEPG de Vila Jardim com a denominação de EEPG "Maria Dorothéia Joaquina de Seixas"
EEPG da Vila Palmital
Município de Tupã
EEPG da Vila Independência
DIVISÃO ESPECIAL DE ENSINO DO VALE DO RIBEIRA
Município de Pariquera-Açu EEPG de Vila Clementina
Município de Registro EEPG do Bairro Carapiranga
EEPG da Vila Nova Ribeira
EEPG da Vila São Francisco
Município de Jacupiranga
EEPG do Bairro Inhuguvira
Município de Sete Barras
EEPG do Bairro Votupoca
Artigo 2.° - O Secretário de Estado da
Educação autorizará a instalação das
escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número
de suas classes de 1.ª a 4.ª séries.
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro
de 1977.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de fevereiro de 1977.
Ilda Duarte Thomaz, Diretora Substituta da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
Cria Unidades Escolares
Retificação do D.O. de 12-2-77
Artigo 1.°
DRE-Sul
Santo André
Onde se lê:
EEPG do Jardim Cristina
Leia-se:
EEPG do Jardim Cristiana
DRE-Oeste
Município de Embu
Onde se lê:
EEPG de Vila Olinda
Leia-se
EEPG do Embu
Município de Carapicuíba
Onde se lê:
EEPG de Vila Nova Carapicuíba
Leia-se:
EEPG do Jardim Nova Carapicuíba
DECRETO N. 9.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
Cria Unidades Escolares
Artigo 1° - Município de Guarulhos
Onde se lê: - EEPG do Jardim Jovais
Leia-se: - EEPG do Jardim Jovaia