DECRETO N. 9.531, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as
doações dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria da Admmistração.
I - Albergue Noturno São José - Marilia - GG. 255-77 c|aps. CAM.-2271-76.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Coordenação da Administração
Tributária - DRT-5 - Rua Augusto Emilio Zaluar, 57 - Campinas
CAM - 2068-76.
1 - 5 cadeiras de madeira - PI-20357 - 21090 - 85041 - 95077 113122 - (item 2);
2 - 2 mesas de madeira com 2 gavetas - PI-57751 - 85037 - (item 5);
3 - 1 máquina de somar Remington - n.º de fabricação 73775994 PI-57653 - (item 22).
b) Pertencente à Secretaria da Agricultura Coordenadoria
da Pesquisa de Recursos Naturais - Instituto de Botânica - Av.
Miguel Estefano, 3900 CAM -1521-76.
1 - 1 máquina de escrever manual - marca Underwood com 250
espaços - tipo Paica - modelo - JR-26|10 - n.º de
fabricação 6.304.721 PI-1968 - (item 2).
II - Casa de Caridade Senhor dos Andros - Capital - GE.-4790/75.
a) Pertencente à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de
Maquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM.-1499|76.
1 - 1 máquina de somar Burroughs com 13 colunas - n.º de fabricação 110.948 - PI-96477 - (item 8);
b) Pertencentes à secretaria da Agricultura - Instituto
de Economia Agricola - Avenida Miguel Estéfano, 1900 -
CAM.-818|75.
1 - 202 lápis cópia duro (item 2);
2 - 3671 lápis cópia médio (item 3);
3 - 697 lápis cópia lilás (item 4);
4 - 146 lápis cópia roxo (item 5);
5 - 10 raspadeiras de aço (espátula) (item 6);
6 - 151 vidros de tinta para caneta tinteiro (item 7);
c) Pertencente à Secretaria da
Administração - Departamento de
Administração de Pessoal do Estado - Rua Florêncio
de Abreu, 848 CAM. -1586-76.
1 - 1 circulador de ar Bom Clima - PI-DEA-2676 (item 24).
d) Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento -
Divisão de Geografia - Rua Iguatemi, 107 - CAM.-781 de 1975.
1 - 132 bobinas para máquina de calcular 70x75 (item 8);
2 - 220 bobinas para máquina de calcular 100x80 (item 9);
3 - 35 centos de mata borrão em tiras (item 11);
4 - 1.000 folhas de papelão de 30x38 cm. (item 12);
5 - 3 litros de tinta azul preta para escrita (item 19).
III - Centro de Promoção Social Cônego Luiz
Biasi - Paróquia Nossa Senhora da Conceição -
Capital - GE. - 138-76.
a) Pertencentes à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente
- Administração Superior - Sede - Rua Riachuelo, 115 -
3.º andar - CAM. - 1182-73.
1 - 1 máquina de escrever com 120 espaços - marca
Olivetti Lexicon - n.º de fabricação 2.055.872 - PI -
690 (item 15);
2 - 1 máquina de escrever com 100 espaços - marca Halda
Facit n.º de fabricação 6.253 995 - PI - 837 (item
16).
IV - Lar Infantil Santa Ursula - Taubaté - GE. - 4724-76.
a) Pertencente à Secretaria da Saúde -
Divisão Regional de Saúde do Vale do Paraiba - DRS-3 -
Centro de Saúde de Taubaté - Rua Alcáide Mor
Camargo, s/n. - Taubaté - CAM. - 254-76.
1 - 4 cadeiras fixas sem braços, de ferro com assento estofado - PI - 1263, 1270, 1264 e s/n. (item 3);
2 - 1 mesa de aço esmaltada para escritório - PI - 428 (item 5);
3 - 1 mesa de madeira envernizada para desenhista - PI - 1070 (item 6);
4 - 2 mesas de madeira esmaltada de branco - PI - 1185 e 006 (item 7).
b) Pertencentes à Secretaria de Economia e Planejamento -
Departamento de Estatística - Rua Leopoldo Couto de
Magalhães Jr., 1432 - CAM. - 592-76.
1 - 2 mesas de madeira com 3 gavetas - PI - 1306 e 1305 (itens 9 e 10);
2 - 1 mesa de madeira com 4 gavetas - PI - 270 - (item 23);
3 - 1 arquivo de aço com 6 gavetas duplas de 5 x 6 cor verde - PI - 231 (item 89)
V - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tietê - GE. - 4155-76
a) Pertencentes à Secretaria da Justiça -
Ministério Público do Estado - Forum João Mendes
Jr. - 15.º andar - Praça João Mendes - CAM. - 967-76
1 - 1 arquivo de aço com 3 gavetas cor cinza (item 7);
2 - 1 mesa de aço com 4 gavetas cor creme - (item 8).
b) Pertencentes à Secretaria da Saúde -
Coordenadoria de Saúde da Comunidade - Divisão Regional
de Saúde - D.R.S. - 4 - Almoxarifado - Rua 7 de Setembro, 685 -
Sorocaba - CAM. - 1113|75
1 - 1 fichário de madeira envernizado com 6 gavetas pequenas e 1 grande - PI - DRS-4 - 8233 - (item 1);
2 - 1 guarda-roupa de madeira esmaltada com 1 porta - PI DRS-4 - 8239 - (item 2);
3 - 1 guarda-roupa de madeira envernizada com 2 portas - PI - DRS-4 8238 - (item 3);
4 - 2 bancos de madeira esmaltada,3m - PI - DRS-4 - 8183 e 8196 - (item 4);
5 - 2 porta-chapéus de madeira envernizada - PI - DRS-4 8254 e 430 - (item 5);
6 - 1 banqueta de madeira envernizada, oval - PI - DRS-4 8177 - (item 6);
7 - 1 divã de madeira esmaltada de branco com colchão de napa - PI - DRS-4 - 269 - (item 7);
8 - 1 fichário arquivo de madeira esmaltada com 1 gaveta - PI DRS-4 - 8287 - (item 8);
9 - 1 porta-guarda-chuva de madeira esmaltada - PI - DRS-4 8311 - (item 9).
c) Pertencentes à Secretaria da Saúde -
Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Emilio Ribas -
Seção de Administração do Patrimônio
- Av. Dr. Arnaldo, 165 - CAM. - 1964|75.
1 - 3 secadeiras marca Santo André - capacidade 20 kg - (item 2);
2 - 1 turbina marca Senking-HUdeshein - (item 3);
3 - 1 turbina marca Castanho - (item 4);
4 - 1 turbina marca Lavator - (item 5);
5 - 2 lavadoras de comadre Inoxidável - (item 6);
6 - 4 relógios de fita Tagus - (item 7).
VI - Sociedade Amigos do Jardim 9 de Julho - Capital - GG. 256|77 com apenso CAM. - 1062|76.
a) Pertencente à Secretaria de Economia e Planejamento -
Departamento de Estatística - Rua Leopoldo Couto de
Magalhães Jr., 1432 - CAM. - 592|76.
1 - 1 mesa de madeira com 4 gavetas - PI - 2347 - (item 13).
b)
- Pertencentes à Secretaria da Administração -
Coordenadoria da Administração de Material -
Comissão Central de Compras do Estado Almoxarifado Seccional -
Rua Silvia, no - CAM. - 1436|75.
1 - 229 caixas com 5.000 unidades de grampo 24|6 para grampeador - (item 1);
2 - 80 fitas para máquina de somar, preta fixa de 8 x 6 mm (item 2);
3 - 328 caixas de colchetes de aço latonado n.º 1 - (item 3);
4 -34 tubos de tinta preta para mimeógrafo, bisnaga de 350 g (item 4);
5 - 72 gomeiros de vidro - capacidade 100 g - (item 5);
6 - 557 lápis azul para escrita - (item 6);
7 - 121 lápis cópia vermelho - (item 7);
8 - 125 lapis cópia lilás - (item 8);
9 - 7 berços de madeira para mata-borrão - (item 9);
10 - 6 caixas de penas para canetas de madeira - (item 10);
11 - 11 caixas de canetas de madeira - (item 11).
Artigo 2.º - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo
1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de fevereiro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
Nelson Gomes Teixeira, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio Ambiente
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Pericles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de fevereiro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
DECRETO N. 9.531, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica