DECRETO N. 9.553, DE 2 DE MARÇO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração.
I - Prefeitura Mumcipal de Pirapozinho - GE-107/77
a) Pertencentes à Secretaria da Seguranga Pública - Policia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico - Serviço de Moto-Mecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 CAM-2156/76.
1 - 1 luva do tambor sincronizado - n.º fab. 7317274 - (item 4);
2 - 2 luvas do tubo - n.º fab. 7325439 - (item 5);
3 - 2 molas - (item 10);
4 - 5 parafusos - n.º fab. 3748872 - (item 13);
5 - 6 parafusos - n.º fab. 7321047 - (item 15);
6 - 3 parafusos - n.º fab. 3712568 - (item 17);;
7 - 15 parafusos - (item 25);
8 - 16 patins de freio - (item 28);
9 - 5 pinos de apoio - (item 29)10
10 - 2 pinos da ponta de eixo - n.º fab. 3678189 - (item 31);
11 - 10 pinhão e coroa - (item 36);
12 - 20 plásticos - (itens 40 e 41):
13 - 3 porcas - n.º fab. 7363204 e 7365322 - (itens 43 e 44);
14 - 27 porcas - (item 52);
15 - 35 reparos - (item 66);
16 - 85 retentores - n.º fab. 3769588 - (item 71);
17 - 15 rolamentos - (item 77);
18 - 6 terminais - n.º fab. 7360200 - (item 85);
19 - 75 travas - n.º fab. 7362624 - (item 92);
20 - 18 válvulas - n.º fab. 7317246 - (item 97);
21 - 30 varetas - n.º fab. 3836260 - (item 99);
22 - 3 vedadores - (item 100);
23 - 17 eixos - n.º fab. 3714787 - (item 103);
24 - 2 pesos - n.º fab. 01882907 - (item 104);
25 - 2 tampas - n.º fab. 7362592 - (item 105);
26 - 21 pivôs - n.º fab. 7817531 - (item 107);
27 - 10 escovas - n.º fab. 7324891 - (item 109);
28 - 20 correias - n.º fab. 3759218 - (item 111);
29 - 5 calcos - n.º fab. 7322125 - (item 113);
30 - 2 rolamentos - (item 115);
31 - 7 reparos - (item 116);
32 - 9 reparos - n.º fab. 7323522 - (item 117);
33 - 38 gaxetas - n.º fab. 3835774 - (item 121);
34 - 27 rotores - (item 122);
35 - 26 sangradores - (item 123);
36 - 4 satélites - n.º fab. 2363591 - (item 124);
37 - 2 setores - n.º fab. 17363254 - (item 128);
38 - 26 suportes - nº fab. 3713938 - (item 129);'
39 - 6 tampas - n.º fab. 1923069 - (item 146);
40 - 9 terminais - n.º fab. 7364664 - (item 149);
41 - 5 induzidos - n.º fab. 1932185 - (item 153);
42 - 15 espaçadores - n.º fab. 7326609 - (item 154);
43 - 2 flexíveis - n.º fab 3773168 - (item 155);
44 - 15 engrenagens - n.º fab. 7362634 - (item 156);
45- 2 espelhos - n.º fab. 7364732 - (item 157);
46- 2 molas - n.º fab. 7327820 - (item 163);
47 - 2 hélices - (item 167);
48 - 12 garfos - n.º fab. 7319678 - (item 173);
49 - 6 grampos - n.º fab. 7360512 - (item 178);
50 - 20 guarda-pó - n.º fab. 7362936 - (item 179);
51 - 59 guarnições - n.º fab. 3836162 - (item 182);
52 - 24 hastes - (item 194);
53 - 39 injetores - (item 197);
54 - 2 tuchos - (item 200);
55 - 6 porcas - (item 201);
56 - 1 fumelo - (item 203);
57 - 39 guarda-pó - n.º fab. 7362734 - (item 205);
58 - 38 pinos - n.º fab. 3737471 - (item 208);
59 - 10 molas - n.º fab. 7317998 - (item 211);
60 - 40 guias - n º fab. 2124231 - (item 215);
61 - 16 molas - n.º fab. 7362625 - (item 221);
62 - 18 reguladores - n.º fab. 7362717 - (item 225);
63 - 15 presilhas - (item 235);
64 - 18 prendedores - n.º fab. 3711785 - (item 237);
65 - 24 suportes - (item 242);
66 - 4 suspensores - n.º fab. 05256978 - (item 248);
67 - 25 parafusos - n.º fab. 190770 - (item 251);
68 - 2 tampaa - n.º fab. 7318005 - (item 254);
69 - 2 travas - n.º fab. 3656671 - (item 257);
70 - 1 boia do carourador - n.º fab. 7363320 - (item 259);
71 - 5 arruelas - n.º fab. 7362481 - (item 261);
72 - 25 borrachas - n.º fab. 7362844 - (item 266) ;
73 - 1 braçadeira - (item 269);
74 - 4 cabos - n.º fab. 7321127 - (item 271);
75 - 2 canos de gasolina - n.º fab. 7321167 - (item 274);
76 - 4 capas do rolamento - n.º fab. 7317558 - (item 275);
77 - 23 coxins - n.º fab. 3730827 - (item 280);
78 - 3 defletores - n.º fab. 7359170 - (item 283);
79 - 3 diafragmas - n.º fab. 7325254 - (item 287);
80 - 11 eixos - n.º fab. 7317988 - (item 291);
81 - 2 emblemas - (item 310);
82 - 2 engates - n.º fab. 7362513 - (item 311);
83 - 4 engrenagens - n.º fab. 7362637 - (item 316);
84 - 15 lanternas - n.º fab. 7363809 - (item 320);
85 - 2 engrenagens - n.º fab. 7362788 - (item 325);
86 - 6 jogos de lona de freio - (item 323);
87 - 21 espagadores - n.º fab. 372515 - (item 330);
88 - 4 espelhos - n.º fab. 7362741 - (item 333);
89 - 4 flanges - n.º fab. 3705182 - (item 339);
90 - 8 flexíveis - n.º fab. 3748879 - (item 345);
91 - 17 válvulas - n.º fab. 3758810 - (item 352);
92 - 6 varetas - n.º fab. 3738961 - (item 353);
93 - 3 velocimetros - (item 355);
94 - 2 volantes - (item 358);
95 - 18 guarnições - n.º fab. 7360382 - (item 359);
96 - 2 patins - n.º fab. 7325059 - (item 362) ;
97 - 49 lampadas - (item 366);
98 - 8 retentores - n.º fab. 7362573 - (item 369);
99 - 2 tampas - n.º fab. 7363528 - (item 372);
100 - 36 alavancas - n.º fab. 7321348 - (item 389);
101 - 4 amortecedores - n.º fab. 848180A - (item 396);
102 - 20 anéis - n.º fab. 7611947 e 7317993 - (itens 401 e 402);
103 - 2 armações - n.º fab. 7362615 - (item 413);
104 - 2 aros da lanterna - (item 417);
105 - 10 calços - n.º fab. 7322134 - (item 4 1);
106 - 2 cilindros - n.º fab. 7362754 - (item 422);
107 - 25 arruelas - n.º fab. 2240517 - 7362552 - 7263551 - 7363698 - (itens 423 a 431);  
108 - 4 barras curats - n.º fab.3821217 - (item 447);
109 - 15 bobinas - n.º fab. 1933761 - (item 453);
110 - 6 bolas da alavanca de mudança - (item 454);
111 - 50 borrachas - n.º fab. 7362926 - (item 460);
112 - 17 botões - n.º fab. 7363367 - (item 466);
113 - 6 braços articuladores - n.º fab. 7345447 - (item 469);
114 - 2 bronziras - n.º fab. 7360345 - (item 472);
115 - 20 buchas - nº fab. 3818683 - (item 476);
116 - 14 bracos - n.º fab. 7325394 - (item 487);
117 - 7 suportes - (item 499);
118 - 1 ponteira - (item 501);
119 - 1 braçadeira - n.º de fab. 3716491 - (item 502);
120 - 41 parafusos - (item 504);
121 - 1 emblema - (item 511);
122 - 10 travas do rolamento - n.º 7362653 - (item 515);
123 - 5 calços - n.º fab. 3865913 - (item 518);
124 - 2 canos - n.º fab. 3773167 - (item 528);
125 - 1 avanço - (item 542);
126 - 1 pivô - (item 543);
127 - 6 cilindros - n.º fab. 7364725 - (item 559);
II - Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - GE-251-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Saúde da Comunidade - Centro de Saúde do Município de Valentim Gentil - DRS-8 1
1 - 7 Kg de tubos de ferro galvanizado e conexões diversas;
2 - 12 kg de um portão de ferro de 1,00 x 1,00m;
3 - 5 kg de plafoniers, interruptores, tomadas, fios, etc.;
4 - entulho proviniente da remoção do entarugamento do forro 110m2;
5 - janelas duplas, de guilhotina, com veneziana, de madeira 2, 00x1,60;6
6 - 1 porta de madeira compensada - 0,82x2,10m;
7 - 1 porta almofadada com visos para entrada, de 0,82x2,10m;
8 - 2 portinholas de madeira sob pia;
9 - 2 bacias sanitárias de louça brança;
10 - 1 lavatório de louça brança;
11 - 2 pias;
12 - 3 caixilhos basculantes de madeira.
Artigo 2.º - A doação de que trata este decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de seis meses a partir da publicação, quando as donatarias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de março de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 2 de março de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.