DECRETO N. 9.554, DE 2 DE MARÇO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados,
as doações dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria da Administração.
I - Prefeitura Municipal de Sandovalina - GE. n.º 112-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Saúde Coordenadoria dos
Serviços Técnicos Especializados - Seção de
Transportes - Avenida Dr. Vital Brasil, 1490 - CAM. - 1908-75.
1 - 2 peças de anéis sincronizados para Jeep - (item 14);
2 - 2 amortecedores de Rural (dianteiro e trazeiro) - (item 18);
3 - 40 peças buchas diversas - (item 29);
4 - 1 peças cabo velocimetro para Aero-Willys - (item 35);
5 - 1 peça cabo de freio de mão para Chevrolet - camioneta (item 41);
6 - 8 cones do rolamento do cubo da roda - (item 44);
7 - 1 peça cachimbo para distribuidor Jeep - (item 48);
8 - 1 peça correia do ventilador para Ford - (item 49);
9 - 1 peça eixo entalhado para Chevrolet camionete - (item 66);
10 - 1 peça filtro para Lunder Roover - (item 71);
11 - 1 reparo hidrovácuo Studebacker - (item 73);
12 - 12 peças juntas diversas - (item 76);
13 - 20 pecas lories dianteiras para Chevrolet perua - (Item 83)
14 - 1 jogo de reparos de bomba d'agua incompleto - (item 110);
15 - 2 pegas reparos do injetor do carburador para Studebacker'(item 114);
16 - 1 jogo roletes do câmbio para Jeep - (item 122);
17 - 4 peças terminais da barra de direção para Chevrolet (item 129),
18 - 2 peças tampas de distribuidor para Jeep Lunder Roover (item 132);
19 - 4 peças cachimbo para Jeep (I.A.L.) _ (item 136).
b) Pertencentes à Secretaria da Segurança Pública
- Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de
Suprimento e Manutenção de Material Bélico -
Serviço de Moto-Mecanização - Rua Cel. Antonio de
Carvalho, 155 - CAM. - 2156-76.
1 - 2 luvas de engrenagem da 3.ª e 4.ª velocidade - n.º de fab. 7345606 - (item 2);
2 - 1 maganeta - n.º fab. 7356388 - (item 6);
3 - 2 mancais - (item 7);
4 - 19 molas - n.º fab. 1926622 - (item 9);
5 - 21 parafusos - n.º fab. 3835811 - (item 12);
6 - 8 parafusos - (item 22);
7 - 2 plásticos - n.º fab. 7315360 - (item 38);
8 - 4 patins de freio - n.º fab. 7363785 - (item 39);
9 - 16 porcas - n.º fab. 3691398 - (item 49);
10 - 34 porcas - n.º fab. 379656 - (item 54);
11 - 4 reguladores - n.º fab. NN-4799 - (item 64);
12 - 35 reparos - (item 66);
13 - 54 retentores - (item 70);
14 - 28 rolamentos - n.º fab. 111121 - (item 76);
15 - 7 terminals - n.º fab. 7360199 - (item 84);
16 - 2 travas - n.º fab. 7362563 - (item 87);
17 - 10 travas - n.º fab. 7362562 - (item 90);
18 - 12 tubos - n.º fab. 3756605 - (item 96);
19 - 25 varetas - n.º fab. 3836260 - (item 99);
20 - 3 volantes - (item 106);
21 - 15 maçanetas - (item 108);
22 - 3 cubes - n.º fab. 7396902 - (item 110);
23 - 30 molas - (item 120);
24 - 19 suportes - n.º fab. 02443462 - (item 133);
25 - 6 tampas - n.º fab. 1910404 - (item 143);
26 - 5 terminais - n.º fab. 7364665 - (item 148);
27 - 10 prendedores - n.º fab. 7317866 - (item 150);
28 - 5 mangueiras - n.º fab. 7317702 - (item 151);
29 - 6 guarnições - n.º fab. 7318186 - (item 152);
30 - 4 espelhos - n.º fab. 7363295 - (item 159);
31 - 2 garfos - n.º fab. 7317545 - (item 166);
32 - 10 grampos - n.º fab. 3743257 - (item 177);
33 - 13 guarda-pó - n.º fab. 7362727 - (item 180);
34 - 50 guarnições - n.º fab. 3760990 - (item 190);
35 - 5 induzidos - n.º fab. 1948023 - (item 196);
36 - 4 válvulos - n.º fab. 3735316 - (item 199);
37 - 3 líames - n.º fab. 7363737 - (item 204);
38 - 17 marcadores - n.º fab. 7317195 - (item 207);
39 - 23 molas - n.º fab. 7318034 - (item 219);
40 - 3 mesas - n.º fab. 01924490 - (item 232);
41 - 11 porta-escovas - (item 238);
42 - 2 travas - n.º fab. 838987 - (item 244);
43 - 8 bases do mancal - n.º fab. 7317590 - (item 258);
44 - 6 algemas - n.º fab. 3726962 - (item 260);
45 - 3 bólas do tanque - n.º fab. 7321244 - (item 26_);
46 - 24 borrachas - n.º fab. 7363760 - (item 265);
47 - 4 buchas - n.º fab. 1924369 - (item 270);
48 - 2 câmaras - n.º fab. 3836209 - (item 273);
49 - 28 chavetas - n.º fab. 1039905 - (item 276);
50 - 6 chaves da seta - n.º fab. 7354816 - (item 277);
51 - 2 defletores - n.º fab. 7345622 - (item 282);
52 - 3 descansa brago - n.º fab. 7318522 - (item 285);
53 - 2 eixos - n.º fab. 7364691 - (item 293);
54 - 10 eixos - n.º fab. 7345629 - (item 302);
55 - 3 emblemas - n.º fab. 7320218 - (item 309);
56 - 2 engates - n.º fab. 7362537 - (item 313);
57 - 2 engrenagens - n.º fab. 7345614 - (item 317);
58 - 2 luvas de mudanga - n.º fab. 2347237 - (item 322);
59 - 12 espagadores - n.º fab. 370217 - (item 329);
60 - 24 flanges - n.º fab. 7317984 - (item 337);
61 - 5 flexíveis - n.º fab. 3703503 - (item 344);
62 - 4 fucinhos (tampas) - n.º fab. 1930424 - (item 348);
63 - 2 tambores - n.º fab. 7363915 - (item 350);
64 - 20 polias - n.º fab. 3836161 - (item 351);
65 - 19 vidros - n.º fab. 7363805 - (item 356);
66 - 28 porcas - n.º fab. 5939921 - (item 364);
67 - 3 sincronizados - (item 370);
68 - 17 suportes - (item 374);
69 - 5 acionadores - n.º fab. 7364850 - (item 375);
70 - 4 alavancas - n.º fab. 736858 - (item 379);
71 - 11 alavancas - n.º fab. 7364894 - (item 385);
72 - 6 amortecedores - n.º fab. 5521698 - (item 395);
73 - 8 anéis - n.º fab. 7362640 - (item 399);
74 - 4 anéis - n.º fab. 7362641 - (item 400);
75 - 11 anéis - (itens 408 e 410);
76 - 20 aros do farol - (item 414);
77 - 3 calços - n.º fab. 457342 - (item 420);
78 - 9 arruelas - (item 427);
79 - 3 assentos - n.º fab. 7317258 - (item 443);
80 - 4 balanceiros - n.º fab. 3729191 - (item 444);
81 - 8 barras curtas - n.º fab. 7324559 - (item 445)
82 - 9 bielas - n.º fab. 7326089 - (item 451);
83 - 4 bombas - n.º fab. 3786293 - (item 455);
84 - 56 borraehas - n.º fab. 7362844 - (item 461);
85 - 3 braçadeira - n.º fab. 7316498 - (item 467);
86 - 4 braços articuladores - n.º fab. 7345448 - (item 4G8);
87 - 44 buchas - n.º fab. 3752487 - (item 478);
88 - 1 bujao - n.º fab. 7320286 - (item 486);
89 - 6 termômetros - n.º fab. 7317192 - (item 490);
90 - 2 reparos - n.º fab. 7319482 - (item 494);
91 - 6 algemas - (item 500);
92 - 6 travas - (item 503);
93 - 2 gaxetas - (item 510);
94 - 2 amortecedores - (item 514);
95 - 5 coxins - n.º fab. 3773361 - (item 541);
96 - 3 tirantes - n.º fab. 7320643 - (item 545);
97 - 4 chapas - n.º fab. 5256942 - (item 548);
98 - 15 buchas isolantes - n.º fab. 1924370 - (item 553);
99 - 4 cilindros - n.º fab. 7363788 - (item 558);
100 - 30 calibres - n.º fab. 3763331 - (item 567);
II - Prefeitura Municipal de Tarabay - GE. - 117-77
a) Pertencentes a Secretaria da Segurança Pública -
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e
Manutenção de Material Bélico - Serviço de
Moto-Mecanização - Rua Cel. Antonio de Carvalho, 155 -
CAM. - 2156-76.
1 - 2 luvas de engrenagem 3.ª velocidade - n.º fab. 7345610 (item 1);
2 - 1 luva do pinhão do velocimetro - n.º fab. 7345640 - (item 3);
3 - 2 luvas do tubo - n.º Jab. 7325433 - (item 5;;
4 - 2 mancais - (.tem 7);
5 - 1 manga - n.º fab. 7319460 - (item 8);
6 - 10 molas - n.º fab. 1926622 - (item 9);
7 - 2 jogos de arruelas - (item 11);
8 - 10 parafusos - n.º fab. 3835811 - (item 12);
9 - 12 parafusos centrais - n.º fab. C607252404 - (item 14);
10 - 67 parafusos - (item 16);
11 - 10 patins do freio - (item 28);
12 - 10 pinos do apo o - (item 29);
13 - 3 pinos de mudanga - n.º fab. 736S560 - (item 30);
14 - 1 pino traseiro - (item 32);
15 - 1 instalação elétrica - (item 33);
16 - 12 pinos trava - (item 34);
17 - 4 pinos esféricos - n.º fab. 7362539 - .(item 35) ;
18 - 12 pinhão e coroa - (item 36);
19 - 6 plásticos - (item 37);
20 - 20 pratinhos - n.º fab. 3835392 - (item 42);
21 - 9 porcas - n.º fab. 5257170 - (item 46);
22 - 28 porcas - (item 48);
23 - 2 protetores - n.º fab. 3696991 - (item 60);
24 - 1 reparo - (item 61);
25 - 3 purificadores - (item 62);
26 - 4 quebra-sol - (item 63);
27 - 4 leguladores - n.º fab. NN-4799 - (item 64);
28 - 5 reparos - n.º fab. 7317263 - (item 65);
29 - 50 letentores - (item 70);
30 - 5 rolamentos - n.º fab. 454020 - (item 74);
31 - 4 rolamentos - n.º fab. 7319666 - (item 75);
32 - 18 terminais - (item 83);
33 - 3 tirantes - n.º fab. 7361969 - (item 86);
34 - 10 travas - n.º fab. 7956829 - (item 89);
35 - 35 trincos - n.º fab. 7361920 - (item 95);
36 - 6 tubos - n.º fab. 3756605 - (item 96);
37 - 17 válvulas - n.º fab. 7317246 - (item 97);
38 - 6 varetas - n.º fab. 3725108 - (item 98);
39 - 3 ventiladores - n.º tab. 1966990 - (item 101);
40 - 6 êmbolos - n.º fab. 7362533 - (item 102),
41 - 10 correias - n.º fab. 3759218 - (item 111)
42 - 2 cilindros - n.º fab. 7362868 - (item 112);
43 - 7 buchas - n.º fab. 764761 - (item 114);
44 - 7 encostos - n.º fab. 7360417 - (item 118);
45 - 10 suportes - n.º fab. 1926617 - (item 119);
46 - 38 gaxetas - n.º fab. 3835774 - (item 121);
47 - 26 rotores - (item 122);
48 - 26 sangradores - (item 123);
49 - 4 selos - (item 125);
50 - 3 setas - (item 126);
51 - 3 setores - (item 127);
52 - 45 suportes - (item 130);
53 - 6 tampas - n.º lab. 7364655 - (item 142);
54 - 3 terminais - (item 147);
55 - 3 espelhos - n.º fab. 73628.54 - (item 158);
56 - 12 excentricos - n.º fab. 3716522 - (item 160);
57 - 10 guarda-pó - n.º fab. 7362924 - (item 161);
58 - 7 induzidos - n.º fab. 1964679 - (item 162);
59 - 13 hastes - n.º fab. 7362711 - (item 164);
60 - 15 garfos - n.º tab. 7317985 - (item 169):
61 - 21 guarnições - n.º fab. 7345399 - (item 181);
62 - 40 guias - (item 193);
63 - 39 injetores - (item 197);
64 - 9 interruptores - n.º fab. 7363900 - (item 198)
65 - 13 grampos - (item 202);
66 - 4 marcadores - n.º fab. 7363364 - (item 206);
67 - 3 pivôs - n.º fab. 7359901 - (item 209);
68 - 3 janelas - n.º fab. 7363152 - (item 212);
69 - 27 planetárias - (item 213);
70 - 7 máquinas - (item 216);
71 - 66 molas - (item 218);
72 - 4 reguladores - n.º lab. 7362707 - (item 224);
73 - 3 protetores - n.º fab. 2590-000ENG - (item 234);'
74 - 17 prendedores - n.º fab. 3711782 - (item 236);
75 - 3 ponteiras - (item 239);
76 - 10 polias - n.º fab. 7320683 - (item 240);
77 - 10 roletes - (item 241);
78 - 9 coxins traseiros - (item 250);
79 - 2 embuchamentos - n.º fab. 7364644 - (item 253);
80 - 15 borrachas - n.º fab. 7318029 - (item 264);
81 - 6 calotas - n.º fab. 7317575 - (item 272);
82 - 2 defletores - n.º fab. 7362556 - (item 281);
83 - 5 diafrágmas - n.º fab. 7360256 - (item 286);
84 - 4 eixos - n.º fab. 7324640 - (item 289);
85 - 5 canos óleo do freio - n.º fab. 7317344 - (item 294);
86 - 6 emblemas - n.º fab. 7350408 - (item 308);
87 - 14 engrenagens - n.º fab. 3836605 - (item 314);
88 - 2 lanternas - n.º fab. 7363828 - (item 321);
89 - 3 engrenagens - n.º fab. 7362786 - (item 324);
90 - 12 esferas - n.º fab. 104922 - (item 327);
91 - 16 espagadores - (item 328);
92 - 18 extensões - n.º fab. 839180 - (item 335);
93 - 5 flanges - nf fab. 3741822 - (item 336);
94 - 24 flexiveis - n.º fab. 3696551 - (item 343);
95 - 12 garfos - n.º fab. 7322139 - (item 349);
96 - 3 vidros - (item 357);
97 - 40 lâmpadas - (item 366);
98 - 5 tampas da distribuição - n.º fab. 838869 - (item 371);
99 - 4 alavancas - n.º fab. 7362857 - (item 378);
100 - 5 anéis - n.º fab. 5948139 - (item 397);
101 - 9 aros do farol - n.º fab. 7321153 - (item 415);
102 - 9 aros da lanterna - n.º fab. 7350490 - (item 416);
103 - 9 capas do rolamento - n.º fab. 457326 - (item 423)
104 - 28 arruelas - n.º fab. 7362614 - (item 424);
105 - 3 assentos - n.º fab. 7317258 - (item 443);
106 - 1 barra curta - n.º fab. 7363472 - (item 446);
107 - 6 batentes - n.º fab. 3865424 - (item 449);
108 - 15 bobinas - n.º fab. 1029-A - (item 452);
109 - 8 botões - n.º fab. 7318784 - (item 465);
110 - 4 braços Pitman - n.º fab. 7364785 - (item 471);
111 - 20 buchas - n.º fab. 764761 - (item 475);
112 - 1 pomo da alavanca - (item 498);
113 - 3 cones - n.º fab. 457467 - (item 521);
114 - 3 chavetas - n.º fab. 7362544 - (item 544);
115 - 7 jumelos - (item 550);
116 - 7 jogos de juntas - n.º fab. 3714551 - (item 554);
117 - 16 chaves de seta - (item 564);
118 - 20 calibres - n.º fab. 3763330 - (item 566);
119 - 4 conetores - n.º fab. 3753459 - (item 575);
120 - 7 conexões - n.º fab. 7318317 - (item 579);
121 - 4 cruzetas - n.º fab. 7364605 - (item 595);
122 - 18 cabos de bateria - n.º fab. 7345470 - (item 599);
123 - 4 chapas ancoragem - n.º fab. 52577162 - (Item 609);
124 - 5 tanques de gasolina - n.º fab. 7360415 - (item 617);
125 - 2 carcacas - n.º fab. 7363212 - (item 631).
Artigo 2.º - A doação de que trata este
decreto ficará revogada se os materiais a que se refere o artigo
1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais é de
seis meses a partir da publicação, quando as
donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de março de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Antonio Erasmo Dias, Secretário da Segurança Pública
Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 2 de março de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Responsável pela D.A.G.