DECRETO N. 9.631, DE 31 DE MARÇO DE 1977
Cria unidades escolares que especifica
PAULO EGYDIO MARTIN'S, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
com fundamento no artigo 89 da Lei n.° 9.717, de 30 de Janeiro de
1967 e considerando o disposto no Decreto n.° 2.957, de 4 de
dezembro de 1973,
Decreta:
Artigo 1.º -
Ficam criadas no município da Capital nos distritos e
subdistritos adiante mencionados, as seguintes unidades escolares:
I - Na Divisão Regional de Ensino da Capital I:
a) 1 (uma) no Distrito de Jaraguá: Escola Estadual de
1.° Grau de da Nova Conceição com a
denominação de Escola Estadual de 1.° Grau "Ana
Siqueira da Silva";
b) 3 (três) no Subdistrito de Brasilândia: Escola
Estadual de 1.º Grau do Jardim Damasceno; Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Nina; Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim
do Tiro com a denominação de Escola Estadual de 1.°
Grau "Martin Egidio Damy";
c) 2 (duas) no Subdistrito de Jaguara: Escola Estadual de
1.° Grau do Jardim Marisa; Escola Estadual de 1.° Grau do
Parque São Domingos com a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau "Prof. Antonio Carlos Ferreira Nobre";
d) 4 (quatro) no Subdistrito de Nossa Senhora do Ó:
Escola Estadual de 1.° Grau de Vila Mirante; Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Zatt; Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim
São José com a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau "Milton da Silva Rodrigues"; Escola Estadual
de 1.° Grau de Vila Portuguesa com a denominação de
Escola Estadual de 1.° Grau "Cacilda Becker";
e) 3 (três) no Subdistrito de Santana: Escola Estadual de
1.º Grau de Vila Amália com a denominação de
Escola Estadual de 1.º Grau «Guilherme de Almeida»;
Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Benevente com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Prof. Orlando Horácio Vita»; Escola Estadual de
1.º Grau de Vila Ester;
f) 3 (três) no Subdistrito de Tucuruvi: Escola Estadual de
1.º Grau do Jardim Brasil com a denominação de
Escola Estadual de 1.º Grau «Gustavo Barroso»; Escola
Estadual de 1.º Grau de Vila Medeiros com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Dr. Justino Cardoso»; Escola Estadual de 1.º Grau de
Vila Mazzei com a denominação de Escola Estadual de
1.º Grau «Profa. Luiza Godoy»;
g) 1 (uma) no Subdistrito de Vila Maria: Escola Estadual de
1.º Grau de Jardim Japão com a denominação de
Escola Estadual de 1.º Grau «Francisco da Costa
Guedes»,
II - Na Divisão Regional de Ensino da Capital II:
a) 3 (três) no Distrito de Guaianazes: Escola Estadual de
1.º Grau de Vila Etelvina; Escola Estadual de 1.º Grau da
COHAB; Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Buenos Aires com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Rocca Dordall»;
b) 3 (três) no Distrito de São Miguel Paulista:
Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Guarani com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Luigi Pirandelo»; Escola Estadual de 1.º Grau do
Jardim Heloisa; Escola Estadual de 1.º Grau de Vila
Curuçá com a denominação de Escola Estadual
de 1.º Grau «Engenheiro Pedro Viriato Parigot de
Souza»;
c) 3 (três) no Distrito de Ermelino Matarazzo: Escola
Estadual de 1.º Grau de Jardim Verona, com a
denominação de Escola Estadual de 1.º Grau
«Jornalista Francisco Mesquita"; Escola Estadual de 1.° Grau
de Vila União com a denominação de Escola Estadual
de 1.° Grau «Prof. Antonio de Oliveira Camargo Escola
Estadual de 1.° Grau do Parque Nossa Senhora do Libano;
d) 1 (uma) no Subdistrito de Tatuapé: Escola Estadual de
1.° Grau do Jardim Santo Antonio com a denominação de
Escola Estadual de 1.° Grau «Duque de Caxias»«;
e) 1 (uma) no Subdistrito de Vila Formosa: Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Guarani com a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau «Cesar Marengo;
f) 1 (uma) no Subdistrito de Vila Matilde: Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Nhocuné com a denominação de
Escola Estadual de 1.° Grau «Prof. Augusto Baillot»;
g) 3 (três) no Subdistrito de Vila Prudente: Escola Estadual de
1.° Grau do Parque São Lucas com a denominação
de Escola Estadual de 1.° Grau «Prof. Branca de Castro do
Canto e Melo»; Escola Estadual de 1.° Grau de Vila Industrial
com a denominação de Escola Estadual de 1.° Grau
«Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior; Escola Estadual
de 1.° Grau de Vila California com a denominação de
Escola Estadual de 1.° Grau «Prof. Oswaldo Guerner Gonzalez;
III - Na Divisão Regional de Ensino da Capital III:
a) 4 (quatro) no Subdistrito de Capela do Socorro: Escola
Estadual de 1.° Grau do Jardim Bologne; Escola Estadual de 1.°
Grau do Grajaú; Escola Estadual de 1.° Grau de
Jordanópolis: Escola Estadual de 1.° Grau do Barro Branco;
b) 3 (três) no Subdistrito do Jabaquara: Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Guarani com a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau «Prof. Miguel guel Roque; Escola
Estadual de 1.° Grau de Vila Fachini com a
denominação de Escola Estadual de 1.° Grau
«Prof. Salvador de Moya»; Escola Estadual de 1.° Grau
de Americanópolis com a denominação de Escola
Estadual de 1.° Grau «Prof. Arthur Wolf Netto;
c) 2 (duas) no Subdistrito da Saúde: Escola Estadual de
1.° Grau de Vila Brasilina com a denominação de
Escola Estadual de 1.° Grau «Prof. Carlos Pasquale*; Escola
Estaaua] de 1.° Grau de Vila São Saverio com a
denominação de Escola Estadual de 1.° Grau «Dr.
Alvaro de Souza Lima.
Artigo 2.º - O Secretário de Estado da
Educação autorizará a instalação das
escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número
de suas classes de 1.ª a 4.ª series.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação retroagindo seus efeitos a 10 de
fevereiro de 1977.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretário da Educação
Pericles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo para Coordenação Administrativa.
Publicado na Secretaria do Governo para Coordenação Administrativa, aos 31 de março de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
DECRETO N. 9.631, DE 31 DE MARÇO DE 1977
Cria unidades escolares que especifica
No artigo 1.° - III
b) onde se lê: ...... com a denominação de Escola Estadual de 1.° Grau Prof. "Salvador Moya"; .....
leia-se: .... com a denominação de Escola Estadual de 1.° Grau "Salvador Moya"; ......
DECRETO N. 9.631, DE 31 DE MARCO DE 1977
Cria unidades escolares que especifica
Artigo 1.° - I - Na Divisão Regional de
Ensino da Capital I:
f) - 3 (três) no Subdistrito de Tucuruvi:
............................................
Onde se lê: de Escola Estadual de 1.° Grau «Profa. Luiza Godoy»;
Leia-se: de Escola Estadual de 1.° Grau «Profa. Luzia Godoy »;