DECRETO N. 9.771, DE 4 DE MAIO DE 1977
Dispõe sôbre retificação de enquadramentos
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam retificados os enquadramentos dos cargos
abaixo indicados, dados pelo decreto de 14 de maio de 1971, que aplicou
o princípio da Lei da Paridade aos cargos de Artífice,
Artífice de Obras e Ajudante de Artífice de Obras do
Departamento de Estradas de Rodagem, relacionados nos processos adiante
mencionados, na seguinte conformidade:
I - Proc. n.os CEPAR-2 203-73 c| aps. 137 137-DER-70-1 844 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 28, ocupado
por Diogo Cabrera, como Ajudante de Pedreiro, referência 4, da
PE-III - Faixa I, para Pedreiro, referência 10, da PE-III - Faixa
II.
II - Proc. n.os CEPAR-1 145-73 c| aps. 137 137-DER-70-121 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupado
por Sebastião de Andrade, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, Faixa I, para Ajudante de Pintor, referência
8, Faixa II.
III - Proc. n.os CEPAR-231-72 c| aps. SF-14.720-72 + 137 137-DER-70148 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupado
por Manoel Simplício da Silva, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, Faixa I, para Pedreiro, referência 10, Faixa
II.
IV - Proc. n.os CEPAR-2 274-73 c| aps. Provs. 768 + 798 + 847 + 850 todas do 137 137-DER-70.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupados
por: Vicente Pereira Cassiano, Hormindo Barbosa da Silva e Rosendo
Pedro dos Santos, como Ajudante de Carpinteiro, referência 8,
para Carpinteiro, referência 10.
de Ajudante de Artífice
de Obras, referência 26, ocupado por José Augusto da
Silva, como Ajudante de Carpinteiro, referência 8, para Pedreiro,
referência 10.
V - Proc. n.os CEPAR-179-74 c| aps. 137 137-DER-70 - 1 908 Prov.
de Artífice de Obras, referência 31, ocupado por Manoel
Guerreiro, coro Pedreiro, referência 10, para Pintor,
referência 10.
VI - Proc. ns. CEPAR-100|76 c| aps. 137.137|DER|70 - 1.884 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 22 ocupado
por Elpídio Pelegrin, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, para Ajudante de Pintor, referência 8.
VII - Proc. ns. CEPAR-2 307|73 c| aps. 137.137|DER|70 - 1.964
Prov.
de Artífice de Obras, referência 41, ocupado pot
Alcides Gasparini como Ferreiro, referência 10, para Pedreiro,
referência 10.
VIII - Proc. ns. CEPAR-972|73 c| aps. 137.137|DER|70, 154 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 31 ocupado
por Victor Pereira Batista, como Ajudante de Pedreiro, referência
4, para Garagista, referência 8.
IX - Proc. ns. CEPAR-2 305|73 c| aps. 137.137|DER|70 - 2.040
Prov.
de Artífice de Obras, referência 31, ocupado por
José Pontes Maciel como Pedreiro, referência 10, para
Ferreiro, referência 10.
X - Proc. ns. CEPAR-1 532|73 C| aps. 137.137|DER|70 - 1.750
Prov. + SF-11 957|73
de Ajudante de Artífice de Obras,
referência 26, ocupado por Julio Munhoz, como Ajudante de
Pedreiro, referência 4, da PE-III - Faixa I, para Ajudante de
Pintor, referência 8, da PE-III - Faixa II.
XI - Proc. ns. CEPAR-1 523|73 cl aps. 137.137|DER|70 - 124 Prov. + SF-12 673|73
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupado
por João Maria Gomes, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, da PE-III - Faixa I, para Ajudante de Pintor,
referência 8, da PE-III - Faixa II.
XII - Proc. ns. CEPAR-2 294|73 c| aps. Provs. 1.173 + 1.815 do
137.137|DER|70 de Artífice de Obras, ocupados por Benedito
Francisco Neto e Cícero Ferreira Guerra, como Pedreiro,
referência 10, para Carpinteiro, referência 10.
XIII - Proc. ns. CEPAR-2 280/73 c/ aps. Provs. 388 + 426 + 647 +
710 + 799 + 845 + 848 + 849 + 880 todas do 137 137/DER/70
de Ajudante
de Artífice de Obras, ocupados por: Pedro Soares, Aristides
Zanichello, David Bertasi, João Barbosa da Silva, Lincoln
Micena, Edmundo Dias Novais, José Martins do Nascimento, Antonio
Guilherme Ferreira e Pompilho Alves dos Santos, como Ajudante de
Pedreiro, referência 4, Faixa I, para Pedreiro, referência
10, Faixa II.
XIV - Proc. ns. CEPAR-1 739|73 c| aps. SF-15 070173 + 137 137IDER| 70 - 1.775 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 22, ocupado
por Edgard Alonso Dias, como Ajudante de Pedreiro, referência 4,
Faixa I, para Escriturário (Nível I), referência 11, Faixa II.
XV - Proc. ns. CEPAR-2 303i73 c| aps. 137 137|DER|70 - 1.984 Prov.
de Artífice de Obras, referência 34, ocupado por Roque
Calhares da Costa, como Ferreiro, referência 10, para Encanador,
referência 10.
XVI - Proc. ns. CEPAR-2 261Z73 c| aps. 137 137|DER|70 - 1.072
Prov.
de Artífice de Obras, referência 34, ocupado por Valdomiro
José Silveira, como Pintor, referência 10, para
Escriturário (Nível I), referência 11.
XVII - Proc. ns. CEPAR-2 293|73 c| aps. Provs. 1.021 + 1.024 + 1.025 todas do 137 137|DER|70.
de Artífice de Obras, referência 34, ocupado por Luiz
Penha Nogueira e de Ajudante de Artífice de Obras,
referência 26, ocupados por Luiz Carlos Ratto e Fausto Rodrigues
de Oliveira, como Pedreiro, referência 10, para Pintor,
referência 10.
XVIII - Proc. ns. CEPAR-2 192|73 c| aps. SF-3 300|74 + 137 137| DER|70 - 2 031 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupado por Paco
Morales como Ajudante de Pedreiro, referência 4, para Vigia,
referência 7.
XIX - Proc. n.°s CEPAR-1 742-73 c| aps. 137|137-DER-70-1 778 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, ocupados por; Arlindo Barbosa,
Benedito Rodrigues da Silva, Ernesto Betin, Jairo Alves de Oliveira,
José do Nascimento Silva, Júlio Graciano Sobrinho,
João Ramos da Silva, Luiz Betin, Pedro Modos, Quirino Ferreira e
Waldomiro Carvalho de Oliveira, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, Faixa I, para Pedreiro, referência 10, Faixa
II.
XX - Proc. n.°s CEPAR-2 269-73 c| aps. 137 137-DER-70-101 Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 26, ocupado
por Delcides Batista Oliveira, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, Faixa I, para Motorista, referência 10, Faixa
II.
XXI - Proc. n.°s CEPAR-363-74 c] aps. Provs. 1281 + 1300 +
1302 todas do 137 137-DER-70
de Artífice de Obras,
referências 34, 36 e 38, ocupados respectivamente, por Antonio
Gutierres, João Tiburcio Rezende e Benício dos Santos,
como Pedreiro, referência 10, para Fiscal de Obras,
referência 13.
XXII - Proc. n.°s CEPAR-298-72 c\ aps. SF-16 261-72 + 137 137-DER70-109-Prov.
de Ajudante de Artífice de Obras, referência 22, ocupado
por Antonio Bento de Castro, como Ajudante de Pedreiro,
referência 4, para Vigia, referêrencia 7.
Artigo 2.° - As despesas decorrentes da
execução deste decreto, correrão à conta
das dotações próprias do orçamento do
Departamento de Estradas de Rodagem.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro
de 1970.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de maio de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Damiano Gnllo, Respondendo p| Expediente da Secretaria da Administração
Publicado na Secretária do Governo para Coordenação Administrativa, aos 4 de maio de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora de Divisão de Atos Oficiais.
DECRETO N. 9.771, DE 4 DE MAIO DE 1977
Dispõe sobre retificação de enquadramentos
Retificação
Artigo 1.° -
Onde se lê:
XIII - Proc. ns. CEPAR. 2.280/73 c/ aps. Provs. 388 - 426 - 647 - 710...
Leia-se:
XIII - Proc. ns. CEPAR. 2.280/73 c/ aps. Provs. 388 - 426 - 697 - 710...
XVIII - Proc. ns. CEPAR. 2.192/73 c/ aps....
Onde se lê: ocupado por Paco Mo...
Leia-se: ocupado por Paco Moralles,...