DECRETO N. 9.800, DE 16 DE MAIO DE 1977

Autoriza a doação de materiais usados às entidades que especifica

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das entidades, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados, pertencentes ao patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração de Material, da Secretaria da Administração.
I - Associação de Cultura Educação e Pesquisa - ACEPE - Capital - GE. - 1085-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Maquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM. - 1499-76.
1 - 1 máquina de somar Burroughs com 13 colunas - n.º de fabricação 12.335 - PI - 96.479 (item 8);
2 - 1 mesa com 7 gavetas - PI - 769 (item 19);
3 - 1 poltrona estofada com braços de madeira - PI - 690 (item 23);
4 - 1 mesinha de ferro com tampo de madeira - PI - 289 (item 20);
5 - 1 fichário de aço com 10 gavetas - PI - 127 (item 35);
6 - 1 armário de aço com 2 portas - PI - 1511 (item 39);
7 - 2 cadeiras de madeira - PI - 1870 e 725 (item 21).
b) Pertencente à Secretaria da Saúde - Coordenadoria de Assistência Hospitalar - Hospital Infantil Cândido Fontoura - HG-3 - Rua Siqueira Bueno, 1757 -CAM. - 15-77.
1 - 1 arquivo de aço - marca Magestic - DEC - 3257 - PI H-G30016 (item 2).
c) Pertencentes à Secretaria da Administração -Comissão Central de Compras do Estado da Coordenadoria de Administração de Material - Rua Bela Cintra, 1032 - CAM. - 1415-76.
1 - 1 máquina de escrever manual - marca Remington n.º de fabricação 7069864 - PI - SF 102.472 (item 8).
II - Casa de Abrigo e Triagem São Domingos Sávio - Araçatuba - CAM. 40-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Educação - Coordenadoria de Ensino do irterior - DRE Araçatuba - EEPG. "Prof.ª Maria Aparecida Balthazar Poço» - Rua Salgado Filho s|n - Araçatuba - CAM. 70-77.
1 - 28 mesinhas individuais (mesinhas + cadeiras) - (item 1);
2 - 68 cadeiras - (item 2);
3 - 35 cadeiras - (item 3).
III - Casa de Caridade Senhor dos Andros - Capital - GE. 4790-75.
a) Pertencentes à Secretaria da Agricultura - coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de Sorocaba - Rua Epitácio pessoa, 269 Sorocaba - CAM. 3-77.
1 - 1 prensa de ferro para fazer tijolos - PI - 26432 - (item 1);
2 - 1 duplicador a alcool Plentograf - modelo DI - marca Facit - PI - 27467 - (item 9);
3 - 1 bomba centrífuga marca Rimer - Motor 133673 - tipo T 44-4, 1HP- marca Wagner - PI - 54373 - (item 14);
4 - 1 bomba centrífuga marca Rimer, com motor 133663 - Tipo T -44-4, 1HP - marca Wagner - PI - 54374 - (item 15).
b) Pertencentes a Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de Sorocaba - Almoxarifado - Rua Gustavo Texeira, 412 - CAM. - 4,77.
1 - 21 vidros para lampião Lumegas - 500 velas - (item 1).
2 - 10 vidros para lampião a querozene n. 16 - (item 2);
3 - 18 - pacotes com 500 g pó sapata - (item 3);
4 - 15 pacotes de Secante marca Castelo - (item 4);
5 - 4 amortecedores para caminhão Ford-F-600 - M - Matic (item 5);
6 - 7 jogos de ferragens para mastro - (item 6);
7 - 20 vassourões de piaçava tipo pieleitura - (item 7);
8 - 50 furadores de papéis "Sovela" - (item 8);
9 - 50 bisnagas de tinta para mimeógrafo marca Printo 222 (item 9);
10 - 84 latas de tinta para mimeógrafo marca A B. - Dick (item 10);
11 - 20 caixas Stensil para mimeógrafo 4 furos marca Remington (item 11).
c) Pertencentes à Secretaria da Agncultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de Sorocaba - Campo de Produção de Sementes e Mudas Santa Bárbara do Rio Pardo - Fazenda Potreiro - CAM. 6|77.
1 - 30 centos de saquinhos de papel de 1|2 kg - (quadrado; (item 1);
2 - 10 centos de saquinhos de papel 1 Kg - (item 2);
3 - 7 escovas de chão - (item 3).
IV - Casa Maternal e da Infância "Santa Maria da Serra" - Santa Maria da Serra - GE. - 1089|77.
a) Pertencente à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Financeira - AS-44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 CAM. - 1499|76.
1 - 1 máquina de somar Barroughs com 13 colunas n. de fabricação 158.824 - PI - 113420 - (item 8).
b) Pertencente à Secretaria da Administração - Coordenadoria da Administração de Material - Comissão Central de Compras do Estado - Rua Bela Cintra, 1032 - CAM. - 1415|76.
1 - 1 máquina de escrever manual - Remington - n. de fabricação BJ-4020697 - PI - SF - 102394 - (item 4)
V - Serviço de Obras Sociais - Jaboticabal - GE. - 1087|77.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM. - 1499|76.
1 - 1 máquina de somar Burroughs com 13 colunas - n. de fabricação 10111 - PI - 95663 - (item 8);
2 - 1 máquina Addo X multiplicadora com 13 colunas - n. de fabricação 169188 - PI - 141996 - (item 12).
b) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Instituto de Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746 - CAM - 1955|76
1 - 1 mesa para máquina com 4 gavetas - PI - 360 - (item 4);
2 - 1 mesa para máquina com 3 gavetas - PI - 601 - (item 5);
3 - 1 mesinha de ferro com tampo de madeira - PI - 289 (item 20);
4 - 3 cadeiras de madeira - PI - 332 - 033 e 080 - (item 21);
5 - 1 fichário de aço com 2 gavetas - PI - 846 - (item 36)
c) Pertencente à Secretaria da Fazenda - Coordenação da Administração Tributária - DRT da Grande São Paulo - Rua Virgílio Martins de Oliveira, s|n - CAM. - 10677.
1 - 1 armário de madeira - PI - SF - 96045 - (item 3).
Artigo 2.º - As doações de que trata este decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o artigo 1.º não forem retirados dentro de quarenta e cinco dias.
Artigo 3.º - O prazo para uso dos materiais e de seis meses a partir da publicação, quando as donatárias poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.º - O Instituto de Café do Estado de São Paulo, procederá a baixa patrimonial dos materiais a que alude o inciso V "b", do artigo 1.º.
Artigo 5.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murilo Macedo, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Moacyr Expedito Marret Vaz Guimarães, Respondendo p| Expediente da Secretaria da Educação
Walter Sidney Pereira Leser, Secretário da Saúde
Max Feffer, Secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Péricles Eugenio da Silva Ramos, Secretário do Governo para Coordenação Administrativa
Publicado na Secretaria do Governo para Coordenação Administrativa, aos 16 de maio de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais