DECRETO N. 9.816, DE 19 DE MAIO DE 1977
Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos
das prefeituras municipais, objeto dos processos abaixo discriminados,
as doações dos materiais usados, pertencentes ao
patrimônio de várias Secretarias de Estado e declarados
excedentes pela DEMEX, da Coordenadoria da Administração
de Material, da Secretaria da Administração.
I - Prefeitura Municipal de Itupeva - GE.-1090-77.
a) Pertencentes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - Av. Dr. Eneas Carvalho
de Aguiar - CAM.-167-77.
1 - 1 aparelho de Raios X - modelo Plenon - 250 - Philips - PI24993;
2 - 1 mesa de comando tipo 41010 - série 4928704 - 200 miliamperes - 110 Kv - vol 195-250 - Wiring Diag - D -. 48151;
3 - transformadores de alta tensão tipo 33416 - série 827107;
4 - coluna estativa n. 55.259;
5 - colimador tipo 36 366 - série E-288091;
6 - carcaca com tubo de Raio X -. n. 11490 - série 401883;
7 - mesa de paciente.
II - Prefeitura Municipal de Jardinópolis - GE n. 1419-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM.-1499-76.
1 - 2 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas - n. de
fabricação 152.340 e 158.368 - PI - 110.509 e 105.417
(item 9);
2 - 1 máquina de calcular Addo X com 12 colunas - n. de fabricação 179.934 - PI-140.672 - (item 11).
b) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Instituto de
Cafe do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746 -
CAM.-1955-76.
1 - 2 mesas para máquina com 5 gavetas - PI-1923 - 1925 - (item 12);
2 - 1 fichário de açoo Kardex -- PI-714 - (item 38).
c) Pertencentes a Secretaria da Agricultura - Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - DIRA de Ribeirão
Preto - Av. Gerônimo Gonçalves, 64 - Ribeirão Preto
- CAM.-161-77.
1 - 1 máquina de costura marca Elgin - RI-23233 - manual - portátil - PI-55618 - (item 13);
2 - 1 máquina de escrever Remington - modelo 16 - n.de fabricação Z-591502 - PI-55619 - (item 19);
3 - 1 máquina de escrever Everest com 213 espaços - n. de fabricação 223350 - PI-57687 - (item 21).
III - Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - GE. n. 1427-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Justiça -
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria de Assistência
Judiciária - Rua da Liberdade, 32 - CAM2549-76.
1 - 2 mesas com alçapão, de madeira - com 3 gavetas - PI s|n. e DM-359 - (itens 5 e 6);
2 - 1 mesa para escritório de madeira - com 7 gavetas - PI-401 (tem 7);
3 - 1 mesa para escriturário, de madeira - com 6 gavetas - PI-434 (item 12).
b) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM.-1499-76.
1 - 2 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas n. de
fabricação 15.833 e s|n. - PI-105.416 e 105.414 - (item
8);
2 - 1 máquina Addo X com 12 colunas - n. de fabricação 179 932 - PI-140.671 - (item 11);
3 - 1 máquina Addo X multiplicadora com 13 colunas - n. de fabricação 169.167 - PI-142005 (item 12).
c) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Instituto de
Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746
- CAM.-1955-76.
1 - 2 cadeiras giratórias com braços de madeira - PI-1755 e 1756 - (item 23);
2 - 2 cadeiras de madeira - PI-1722 e s|n. - (item 33);
3 - 1 fichário de aço com l prato e rodas - PI-876 - (item 34) :
4 - 1 armário com 2 portas de vidro - PI-576 - (item 41).
d) Pertencentes à Secretaria da Agricultura -
Coordenadoria de Assistência Técnia Integral - DIRA de
Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves, 64 1 - 2
máquinas de escrever Royal - com 130 e 110 espaços -
n.° de fabricação XHM-1492-1908192 e
KHM-12.92.200-6594 - PI - 13156 e 55261 (itens 17 e 18)
IV - Prefeitura Municipal de Riolândia - GE. n.° 58-77.
a) Pertecente à Secretaria da Fazenda - Delegacia
Regional Tributária - 8-A-3 - Seção de Atividades
Auxiliares - Siqueira Campos, 3119
- São José do Rio Preto - CAM. - 1771-76.
1 - l máquina de escrever Underwood, n.° de fabricação 14-6648178 - PI - 66.042 - (item 15).
V - Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra - GE. 1088-77.
a) Pertencente à Secretaria da Fazenda - AS-44 - Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM. 1499-76.
1 - 1 máquina de somar Burroughs com 13 colunas - n.° de fabricação 213.871 - PI - 118.261 - (item 8).
b) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - Instituto de
Café do Estado de São Paulo - Rua Monsenhor Andrade, 746
- CAM-1955|76.
1 - 1 mesa mimeógrafa - PI - 1179 - (item 10).
2 - 1 mimeógrafo Primo - PI - 1178 - (item 47).
c) Pertecente à Secretaria da Administração
- Coordenadoria da Administração de Material -
Comissão Central de Compras do Estado - Rua Bela Cintra, 1032 -
CAM. 1415-76.
1 - 1 máquina de escrever manual Remington - n.° de
fabricação BJ - 4127263 - PI - SF - 114011 - (Item 7).
VI - Prefeitura Municipal de Terra Roxa - GE. n.o 1430-77.
a) Pertencentes à Secretaria da Fazenda - AS-44 Oficina de Máquinas - Av. Rangel Pestana, 330 - CAM. - 1499-76.
1 - 3 máquinas de somar Burroughs com 13 colunas n.° de fabricação
158865- 180817 e 137973 - PI - 113.419 - 51221 e 83802 - (item 8);
2 - 1 máquina de calcular Addo X com 12 colunas n.° de fabricação 179.931-PI - 140670 - (item 11).
b) Pertencentes à Secretaria da Fazenda -
Coordenação da Administração
Tributária - DRT da Grande São Paulo - Rua Virgilio
Martins de Oliveira s|n - CAM. 106-77.
1 - 2 mesas de madeira - PI - SF-82701 e SF-67195 - (item 1);
2 - 1 mesa de madeira para máquina - FI-SF-112380 - (item 2);
3 - 1 armário de madeira PI - SF - 13387- - (item 3);
4 - 2 cadeiras de madeira - PI - SF - 53964 e SF - 88238 - item 4).
c) Pertencentes à Secretaria da Agricultura -
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - DIRA de
Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves,64 -
Ribeirão Preto - CAM. - 161-77.
1- 1 máquina de escrever Royal com 120 espaços n.° de
fabricação 3529306 - PI - 12521 - (item 15)
2 - 1 máquina de escrever Remington com 120 espacos - n ° de
fabricação Z141905 - PI - 12802 - (item 16);
3 - 1 máquina de escrever Triumph com 80 espaços
portátil - n ° de fabricação 307909 - carro de
n.° 5139, com caixa - PI - 57488 - (item 20)".
Artigo 2.° - As doações de que trata este
decreto ficarão revogadas se os materiais a que se refere o
artigo 1.° não forem retirados dentro de quarenta e cinco
dias.
Artigo 3.° - O prazo para uso dos materiais é de seis
meses a partir da publicação, quando as donatárias
poderão dispor deles sem qualquer formalidade.
Artigo 4.° - O Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo e o Instituto de
Café do Estado de São Paulo, procederão as baixas
patrimoniais dos materiais a que aludem os incisos I "a'', II "b" III
"c" e V "b" do artigo 1.°.
Artigo 5.° - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação ficando sem efeito o Decreto n.° 9436,
de 21 de janeiro de 1977, na parte que doou à Prefeitura
Municipal de Riolândia - uma maquina de escrever Olivetti, PI SF
- 119555, n.°de fabricação - 751934, referente ao
CAM. - 1415-76.
Palácio dos Banderrantes, 19 de maio de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel, Secretário da Justiça
Murilo Macedo, Secretário da Fazenda
Pedro Tassinari Filho, Secretário da Agricultura
Adhemar de Barros Filho, Secretário da Administração
Péricles Eugénio da Silva Ramos, Secretário do Governo
Puclicado na Secretaria do governo. aos 19 de maio de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão da Atos Oficiais