DECRETO N. 9.910, DE 17 DE JUNHO DE 1977

Autoriza doação de bens móveis.

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.° - Fica autorizada a doação, à Companhia Paulista de Força e Luz, dos bens móveis de propriedade do Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMEST que compõem a rede elétrica de iluminação pública na área das Termas de Ibirá, relacionados a fls. 44/45 do processo n.° 292/75/FUMEST e abaixo discriminados:
01) 002 pç. - transformador trifásico de 15 KVA
02) 002 pç. - transformador trifásico de 30 KVA
03) 010 pç. - poste de concreto de 11 m., 400 kg
04) 043 pç. - poste de concreto de 11 m., 200 kg
05) 001 pç. - poste de concreto de 11 m., 600 Kg
06) 001 pç. - poste de concreto de 12 m., 200 kg
07) 071 pç. - cruzeta de madeira de 8'0"
08) 009 pç. - cruzeta de madeira de 5'0"
09) 002 pç. - cruzeta de madeira de 4'0"
10) 002 pç. - cruzeta de ferro "U"
11) 105 m. - de 3 2 (6)
12) 210 m - de 3 2 (encapado) (6)
13) 1325 m - de 3 6 - primário
14) 850 m - de 3 6 (6)
15) 185 m - de 2 6 (6)
16) 245 m - de 1 6 (6)
17) 077 m - de (6)
18) 270 pç. - arruela quadrada de 21/2 furo 11/16"
19) 160 pç. - arruela redonda furo 9/16"
20) 012 m - cabo de aço para estais de 1/4' S.M.
21) 113 pç. - armação secundária de 2 estribos
22) 007 pç.- armação secundária de 1 estribo
23) 350 pç. - cintas (tamanhos diversos)
24) 01 lote - conectores (tamanhos diversos)
25) 004 pç - prensa fio de 2 parafusos
26) 007 pç - haste de 6" para cantoneira secundária
27) 112 pç - haste de 14" para cantoneira secundária
28) 007 pç - haste de 20" para cantoneira secundária
29) 160 pç - mão francesa de 1/4" x 28"
30) 002 pç - mão francesa em "V" 3/16" distante 52"
31) 004 pç - parafuso máquina 1/2" x 2"
32) 054 pç - parafuso máquina 3/8" x 11/4"
33) 084 pç - parafuso 5/8" x 6' - francês
34) 136 pç - parafuso francês 5/8" x 1 3/4"
35) 108 pç - parafuso francês 5/8" x 2 1/4"
36) 030 pç - parafuso máquina 5/8" x 16' - rosca total
37) 004 pç - parafuso máquina 5/8" x 18" - rosca total
38) 205 pç - pino haste alt. 6"
39) 04 pç - porca quadrada parafuso de 5/8"
40) 084 pç - sela para montagem de cruzeta
41) 205 pç - isolador de porcelana tipo pino 15 KV
42) 234 pç - isolador de porcelana tipo roldana
43) 003 pç - corta circuito 15 KV - 100A
44) 012 pç - corta circuito 15 KV - 50A
45) 1 lote - conector para condutor n.° 6
46) 1 lote - conector para condutor n.° 2
47) 006 pç - fusível tipo 1 H
48) 006 pç - fusível tipo 2 H
49) 015 pç - garra linha viva
50) 004 pç - elementos terra completos
51) 009 pç - para-ráios de 9 a 12 KV
52) 054 pç - luminárias lâmpadas a vapor de mercúrio completas
53) 054 pç - interruptor fote sensível de 5A
54) 054 pç - transformador de dispersão.
Artigo 2.° - O Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias FUMEST procederá à transferência e consequente baixa patrimonial dos materiais relacionados no artigo 1.°.
Artigo 3.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Ary Silva, Secretário de Esportes e Turismo
Publicado na Secretaria do Governo, aos 17 de junho de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais